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• Eventos Webinars

• Leiaute S-1.2 - Notas Técnicas 03/2024 e 04/2024

Informamos que foi disponibilizado na central de download, os pacotes de atualizações, que contemplam as atualizações referentes às Notas Técnicas 03/2024 e 04/2024.

Essas atualizações estão disponíveis conforme abaixo:

• • • Nota Técnica V. S-1.2 03/2024 e 04/2024

IMPORTANTE: O item 3.2 da Nota Técnica 04/2024 traz alterações referentes ao eConsignado, o objetivo do eSocial foi de se  antecipar essa nova modalidade de empréstimos, já preparando os leiautes. 

A regulamentação do eConsignado ainda não foi publicada. Desta forma, o ambiente do Governo ainda não recepciona essas informações. Portanto, os produtos de folha de pagamento ainda não estão gerando tais dados.

Acompanhem as próximas novidades através do TOTVS Informa.

• Leiaute S-1.2

Estamos adequando nossos produtos para liberação das alterações descritas no Leiaute S-1.2 do eSocial.

Conforme cronograma disponibilizado pelo governo através da NDE 01/2023, os prazos para implantação das versões são:

• • • Produção Restrita: 18/09/2023
    • Produção: 20/11/2023

A previsão é que os produtos de Folha de Pagamento, Gestão de Pessoas (HCM) e TAF liberem os ajustes referentes a:

• • • Tabelas, eventos periódicos e não periódicos.
    • Eventos de processos trabalhistas.

Image Added  FIQUE ALERTA!

O período de convivência de versões S-1.1 e S-1.2 finalizou no dia 21/01/2024. A partir do dia 22/01/2024, todos os eventos do eSocial devem ser enviados na versão de leiaute S-1.2. 

Liberações

• • Liberação Patch: 

         12.1.2302.235
         12.1.2306.182
         12.1.2310.116
         e Patches superiores aos supracitados

    
    

Documentação

• • • Leiaute Versão S-1.2

Os patches com as atualizações serão liberados a partir do release 12.1.2302.

Acesse o RH Informa e fique por dentro das novidades!

Webinar Tira Dúvidas

Segue abaixo material utilizado na apresentação do Webinar Tira Dúvidas do dia 18/01/2024. 

• • • Webinar Tira Dúvidas - Leiaute S-1.2 - Jan/24 - Linha-RM.pdf
    • Webinar Tira Dúvidas - Leiaute S-1.2 - Assistência Saúde, Pensão Alimentícia e Reembolso Médico - Fev/24 - Linha RM.pdf
    • Gravação dos eventos disponíveis na área "Eventos Webinars | Gravação Eventos Anteriores"

Fonte: https://informa.totvs.com/rh/

• Processos Trabalhistas

Conforme notícia divulgada pelo governo, o início do envio dos eventos relativos às informações referentes aos processos trabalhistas ocorrerá no dia 01/10/2023. A partir desse mês, a GFIP previdenciária correspondente será substituída pela DCTFWeb. A Instrução Normativa RFB n.º 2147, de 30 de junho de 2023 alterou a Instrução Normativa RFB nº 2005 de 29 de janeiro de 2021, que regulamenta a substituição da GFIP-Reclamatória pela DCTFWeb, estabeleceu o período de apuração de outubro/2023, a partir do qual as informações referentes a decisões condenatórias ou homologatórias proferidas pela Justiça do Trabalho deverão ser declaradas na DCTFWeb. 

• • • Produção:
           01/10/2023 (Somente S-1.1)
           20/11/2024 (S-1.2)

Liberações

Leiaute S-1.1

12.1.34.263
12.1.2205.211
12.1.2209.155 
e Patches superiores aos supracitados

  Importante manter o ambiente atualizado com os pacotes mais recentes da release para garantir que ajustes já realizados sejam aplicados.

Leiaute S-1.2

• • 12.1.2302.235
    12.1.2306.182
    12.1.2310.116
    e Patches superiores aos supracitados
    
    

Documentação

• • • Processo Trabalhista - Cadastros dos eventos S-2500 e S-2501
      
      
      

Perguntas Frequentes

Veja as perguntas e respostas mais frequentes na documentação abaixo:

• • • Dúvidas frequentes: geração dos eventos de Processos Trabalhistas

Saiba mais

• • • Processo Trabalhista eSocial - Consultoria de Segmentos
    • Webinar | eSocial - Processo Trabalhista - Leiaute S-1.2

• PIS / PASEP - eSocial

Para informar PIS/PASEP na DCTFWeb é necessário enviar o Indicador de tributação sobre a folha de pagamento - PIS e COFINS como Sim, conforme validação do Manual de Orientação do eSocial.

O Indicador de tributação sobre a folha de pagamento - PIS e COFINS é gerado através do S-1000, sendo o valor válido S.

Veja na nossa documentação o passo a passo para o envio correto das informações:

• • • Como informar o PIS/PASEP que incide sobre a folha na DCTFWEB através do S-1000

• Desoneração por Município - MP 1.202 - NT 02/2024

Em 10/01/2024 foi publicada pelo eSocial a Nota Técnica 02/2024, com o objetivo de apresentar os ajustes dos leiautes do eSocial necessários em decorrência da Lei 14.784/2023 e da Medida Provisória (MP) 1.202/2023. 

Adequamos o produto TOTVS Folha de Pagamento para atender o item 3.1, conforme pode ser verificado na documentação abaixo:

• • • Leiaute S-1.2 Nota Técnica 02/2024 

O governo disponibilizou também a Nota Orientativa S-1.2. 06/2024, com as devidas orientações que destacamos na documentação abaixo:

• • • Desoneração por Município: Medida Provisória Nº 1202

• Leiaute S-1.0 - Nota Técnica 05/2022

As alterações necessárias foram disponibilizadas nos Patches abaixo:

• • • 12.1.33.289
    • 12.1.34.189
    • 12.1.2205.127
    • e superiores. 

• • • Nota Técnica nº 05/2022

• Leiaute S-1.0 - Nota Técnica 06/2022 e Leiaute S-1.1

Foram publicado no portal do eSocial as seguinte liberações:

• • • Leiaute S-1.0 Nota Técnica 06/2022
    • Leiaute S-1.1

• • • Publicação da versão S-1.1 dos Leiautes do eSocial

Em resumo:

• • • o leiaute S-1.0 NT 06/2022 constará novas informações relacionadas ao IRRF
    • o leiaute S-1.1 constará novas informações relacionadas ao IRRF, além dos novos eventos de Processos Trabalhistas.

Cronograma de Implantação

Conforme cronograma disponibilizado pelo governo, o prazos para implantação das versões será:

Homologação

• • • • S-1.0 NT 06/2022 - 19/09/2022
      • S-1.1 - 19/09/2022

Produção

• • • • S-1.0 NT 06/2022 - 16/01/2023 *
      • S-1.1 - 16/01/2023
        (*) As alterações dos eventos remuneratórios destinadas à apuração de IR para a DCTFWeb entrarão em produção apenas a partir do período de apuração 03/2023.

Convivência entre versões:

• • • • • Até 19/03/2023