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Opção Disponibilizada opção de leiaute S-1.2 disponível no campo Leiaute eSocial da pasta eSocial na tela que é acessada através do botão complemento do eSocial no programa FP0560. Para considerar alterações citadas abaixo deve alterar leiaute para S-1.2

A nova opção que deve estar selecionado para considerar as alterações citadas abaixo.

IMPORTANTE

  • O Datasul atende o período de convivência entre os leiautes e que fica a critério do cliente usar o S-1.1 ou o S-1.2 durante este período. O produto não permitirá o envio de arquivo ora em uma versão, ora em outra, ou seja, é necessário optar por umas das versões disponíveis, ficando atendo ao término do período de convivência de acordo com o calendário do governo. Neste sentido, a alteração para a versão S-1.2, quando realizada, será irreversível. Isso se dá devido a significativa mudança estrutural do leiaute S-1.2 em relação ao S-1.1. 
  • Os eventos S-1210 (com seu respectivo retorno S-5002), S-2500 (com o seu respectivo retorno S-5503) e S-2501 (com seu respectivo retorno S-5501) devem ser enviados exclusivamente na versão S-1.2 a partir do período de apuração 01/2024, em virtude da substituição da captação das informações da DIRF pelo eSocial e da implantação do FGTS Digital, conforme citado neste link pelo governo. Ou seja, caso a Folha de Pagamento seja paga no 5o dia útil do mês subsequente, por exemplo, o S-1210 referente a Folha de Dezembro/23 deve ser enviado no leiaute S-1.2.

  • Geração das Despesas Médicas. Para geração das despesas médicas, é necessário que a habilitação do cálculo da folha no mês, já esteja habilitada. É necessário para situações em que o mês e ano de pagamento ocorre fora do mês. Para rescisão, é utilizado o próprio mês e ano de pagamento da rescisão.


Pré-requisito:

Principais alterações:

  • No programa Programa FP0560 foi disponibilizado a opção S-1.2 no campo Versão retângulo Leiaute no botão eSocial.
  • Programas FP9850 e FP1600 atualizado o banner para divulgação do leiaute S-1-2 do eSocial.
  • Programa FP1500 tela de complemento do eSocial aba Cont Trab foram adicionados os seguintes campos no quadro Aprendiz:
    • Indicativo de Modalidade de Contratação;
    • CNPJ Entidade Qualificadora;
    • CNPJ Estabelecimento Atividade Prática;

Os campos ficam habilitados somente se a categoria informada for igual a 103 - Aprendiz.

Os dados informados nos novos campos irão compor o conteúdo das  tags <indAprend>, <cnpjEntQual> e <cnpjPrat> nos eventos S-2200 e S-2206.

  • Nos eventos S-2300 e S-2306 foram adicionados o bloco <localTrabGeral> e seus respectivos campos.
  • Programa FR5040,na tela de complemento, acessada pelo botão eSocial, foi incluído o campo Programa de Demissão Voluntária que somente é habilitado se os motivos de desligamento no FP0060 forem = [10, 11, 12, 13, 28, 29, 30, 34, 36, 37, 40, 43, 44]
  • No evento S-2299 foi incluída a tag indPDV para apresentar o campo Programa de Demissão Voluntária .
  • Programa FP0060,  na tela de complemento, acessada pelo botão eSocial,  foram inseridas novas opções de motivo de desligamento, códigos 47, 48 e 49 da Tabela 19.
  • Programa ST0033, foi incluído aviso de que Acidentes do tipo típico e de trajeto que ocorrerem a partir de 22/01/2024 não devem ser utilizados códigos da tabela 15 eSocial.
  • Programa ST0005, na tela de complemento, acessada pelo botão eSocial, foi incluído o campo Processo que somente é habilitado quando o Agente Nocivo é igual a 05.01.001.
  • Programa FP9826:
    • No evento S-2210 originado pelo acidente lançado ST0701 foram incluídas as seguintes validações:
      • Se a Data Ocorrência >= 22/01/2024 e se Tipo Acidente de Trabalho igual a Típico ou Trajeto, deve ser um código válido e existente na Tabela 14.
      • Se a Data Ocorrência < 22/01/2024 e se Tipo Acidente de Trabalho igual a Doença deve ser um código válido e existente na Tabela 14 ou na Tabela 15.
    • Na evento S-2220, caso o funcionário estiver em uma localidade no exterior na data do ASO e o médico profissional não possuir CRM informado não deve gerar no evento S-2220 as tags "nrCRM" e "ufCRM". 
    • Na evento S-2240 foi incluída a tag <nrProcJud> para apresentar o processo cadastrado no programa ST0005.
  • Programa FP0840, botão eSocial foi incluída uma nova aba para a inclusão de Dependentes vinculados ao Prestador de Serviço.
  • Programa FP2160a, chamado pelo programa FP2160, foi incluído um botão para chamar tela que apresenta o dependentes dependentes IR cadastrados para o prestador de serviço;
  • Programa FP1760:
    • Na tela de complemento, acessada pelo botão eSocial foi incluído o campo Descrição da dependência. E ajustado a validação do campo Tipo.
    • Na inclusão ou modificação do dependente foi incluído uma nova aba Valor Ded IR para incluir ou alterar os valores de dedução IR para cada dependente.
  • Na api apiEsocialPayments, responsável pela integração de pagamentos do prestador de serviço foi incluído o recebimento e gravação das informações de dependentes, dedução de IRRF e pensão alimentícia para gerar o evento S-1210.
  • Programa Processos Trabalhistas eSocial - html.labor_process:
    • Implementas as novas alterações do leiaute do eSocial para os eventos S-2500 e S-2501. Após inclusão no programa,  os dados podem serem consultados pelo FP9850.
  • Criado programa FP9912 para manutenção dos registros de despesas e reembolso médico para gerar informações de plano de saúde e reembolso médico no evento S-1210.
  • Criado programa FP9913 para importaçãoe eliminaçãodos registros importados referentes as Despesas Médicas e Reembolso do eSocial
  • Programas BS2000 e BS2020 fora incluídas regras para gravar as informações de despesas médicas que passaram pelo modulo de beneficio.
  • Programa FP9823:
    • Na geração das intermediárias do evento S-1210, gera as informações relativas a planos de previdência complementar necessárias para o evento.
  • Programa FP9825 :
    • Listar
    FP9825 passou a listar
    • as informações de pensão alimentícia e dedução por dependente quando executado a opção do evento S-1210
    .
    • buscando as informações da seguinte forma:
      • Para funcionários: Valor
    • Buscas as informações de valor
      • de dedução por dependente do FP2500 Aba gerais campo
      Deduçao
      • Dedução por Dependente e também os valores de pensão do FP6100 Aba Pensão Alim.
  • No programa FP0840, botão eSocial foi incluída uma nova aba para a inclusão de Dependentes vinculados ao Prestador de Serviço.
  • No programa FP1760, botão eSocial foi incluído o campo  Descrição da dependência. E ajustado a validação do campo Tipo
      • Para os movimentos originados do FP2160 e de integração com o backoffice passou a listar  as informações de pensão alimentícia e deduções para dependentes seguindo a seguinte regra: 
        • Para os valores de dedução de dependentes, irá considerar somente de uma nota, caso tenha mais de uma lançada com a mesma dedução de dependentes e para os valores de pensão, irá somar o valor de todas as notas para os respectivos pensionistas para listar e gerar o evento S-1210;
    • Lista as informações de Previdência Complementar geradas pelo programa FP9823 com base nos parâmetros do programa FP0980.
    • Lista as informações de Despesas Médicas e Reembolso do eSocial com base nos valores informados no programa FP9912.
    • Obs: Para as informações da Dedução do Dependente dedDepen, Pensão Alimentícia penAlim, e Previdência Complementar previdCompl. Que são atreladas ao Código de Receita do bloco infoIRCR. Segue regra para geração do código.
  • Programas FP9824 e FR9824:
    • Na geração do evento S-1210, foram incluídos novos blocos conforme detalhamento abaixo:
    • Blocos <infoDep>, <dedDepen> com base no programa FP1760 para funcionários e FP0840 e FP2160 para autônomos ou ainda recebidas através da integração com o backoffice.
    • Bloco <penAlim> com base no programa FP6100, aba Pensão Alimentícia para funcionários , FP2160 para autônomos ou ainda recebidas através da integração com o backoffice.
    • Bloco <previdCompl>, com base no programa FP0980.
    • Obs: Para as informações da Dedução do Dependente dedDepen, Pensão Alimentícia penAlim, e Previdência Complementar previdCompl. Que são atreladas ao Código de Receita do bloco infoIRCR. Segue regra para geração do código.
    • Blocos <planSaude>, <infoDepSau>, <infoReembMed>, <detReembTit>, <infoReembDep>e<detReembDep> com base no programa FP9912; 
      • Regras e validações para o bloco planSaude:
        • Considera os registros que estão lançados como despesas médicas no programa FP9912 e com código de dependente zerado;
        • Irá agrupar por período, funcionário e prestador operadora;
      •  Regras e validações para o bloco infoDepSau:
        • Considera os registros que estão lançados como despesas médicas no programa FP9912 e com código de dependente informado;
        • Irá agrupar por período, funcionário, dependente e prestador operadora;
      •  Regras e validações para o bloco infoReembMed:
        • Considera os registros que estão lançados como reembolso no programa FP9912 e com código de dependente zerado;
        • Irá agrupar por período, funcionário e prestador operadora;
      •  Regras e validações para o bloco detReembTit:
        • Considera os registros que estão lançados como reembolso no programa FP9912 e com código de dependente informado;
        • Irá agrupar por período, funcionário, dependente e prestador operadora;
      •  Regras e validações para o bloco infoReembDep
        • Considera os registros que estão lançados como reembolso no programa FP9912 e com código de dependente informado;
        • Irá agrupar por período, funcionário, dependente e prestador operadora;
      •  Regras e validações para o bloco detReembDep:
        • Considera os registros que estão lançados como reembolso no programa FP9912 e com código de dependente informado;
        • Irá agrupar por período, funcionário, dependente e prestador operadora;
      •  Regras a soma dos valores e valores anteriores de todos os blocos acima:
        • Irá levar em consideração o campo Operação do FP9912 com a seguinte fórmula:
          • Se for Adição soma, se for Subtração diminui e se for Nenhum irá sobrepor os valores informados em sequencia anterior considerando a chave do respectivo bloco;
          • Caso o valor final fique negativo, irá gerar o evento S-1210 com status 08 - Erro xml informando que o valor ficou negativo.


Informações

Para a correta geração das informações de dependentes e despesas médicas para o eSocial, é imprescindível estar atualizado no mínimo com o Pacote Portal 50, liberado em 10/11/2023.

Caso não estiver com o requisito acima, as informações de dependentes e despesas médicas não serão gravadas nas tabelas internas dos programas, caso isto ocorrer, deve ser ajustado a base de dados através de nossa equipe da fábrica de software.