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01. VISÃO GERAL

Esta rotina tem objetivo de informar os percentuais de estorno de crédito do período, para que sejam gerados registros de ajuste de redução de base de cálculo na EFD Contribuições.

02. PROCEDIMENTO DE UTILIZAÇÃO

Para identificar estes créditos, devemos acessar a rotina de Apuração da EFD Contribuições (FISA001), e no menu lateral acessar a opção Percentuais de Estorno de Créditos (FISA213) e preencher os seguintes campos:

PercPer.APuração (F3V_PERAPU): Neste campo informamos o período que se refere os percentuais, no formato AAAA/MM, onde AAAA corresponde ao ano e MM corresponde ao mês. Este campo é de preenchimento obrigatório.

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Cod. Ajuste (F3V_CODAJU): Neste campo deverá ser informado o código do ajuste, para geração dos registros M110M510M110/M510, deverá selecionar uma das opções de ajuste de crédito, previstos na tabela 4.3.8 da Receita Federal.

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Neste exemplo, definimos que no período da apuração de janeiro de 2019, o percentual de estorno dos créditos será de 3%, e deste destes 3%, 75% corresponderá a suspensão da soja, e 25% será correspondente a suspensão do milho, perceba . Perceba que o total dos percentuais de detalhamento é igual a 100%. Desta maneira serão gerados registros de ajustes para cada item de detalhamento, conforme os códigos de créditos pré-configurados através da rotina rotina FISA212.

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04.

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INFORMAÇÕES ADICIONAIS

• EFDCON - Códigos de Créditos de PIS e COFINS Passíveis de Estorno
  
  

  
  

  
  

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