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• Criar o índice 246 Diferença Base Enc INSS 13 Sal, quando ainda não existir na base e criar um novo evento para vinculá-lo ao índice;
• Demonstrar o novo evento quando a diferença de base de encargo de INSS 13º salário for maior que zero e somente no mês de dezembro (valor da folha normal dezembro - valor folha décimo)

 Regras de Cálculo:

• Índice 244 Base Encargo INSS 13º Salário = composto pelos eventos do tipo Décimo com incidência (positiva e negativa) para Encargo INSS - valor do índice 65 (Sal Maternidade 13Sal dedução guia)
  • Se o valor:
    • apurado na folha for MENOR que o valor apurado no décimo = assume o valor do décimo.
    • apurado na folha for IGUAL ou MAIOR que o valor apurado no décimo, assume o valor da folha.

• Índice 246 Diferença Base Encargo INSS 13º Salário = composto pela diferença dos valores do índice 244 da folha - décimo
  • Somente será gerado se houver diferença positiva, ou seja, maior que zero.
  • Gerado na folha / rescisões do mês de dezembro.

  Exemplos:

•  Recálculo Folha com valor IGUAL ao Décimo:

• Base Encargo INSS 13. Salário = manteve o valor da folha, pois ficou igual ao valor do décimo.
• Diferença Base Encargo INSS 13. Salário = não gerou porque não houve diferença.

•  Recálculo Folha com valor MAIOR do que o valor apurado no Décimo:

• Base Encargo INSS 13. Salário = foi recalculada na folha ficando com valor maior que o apurado no décimo.
• Diferença Base Encargo INSS 13. Salário = gerou a diferença dos valores da base encargo folha - décimo.

•  Recálculo Folha com valor MENOR do que o valor apurado no Décimo:

• Base Encargo INSS 13. Salário = Foi recalculada na folha e valor ficou menor que o valor apurado no décimo, então assume o valor do décimo.
• Diferença Base Encargo INSS 13. Salário = não gerou porque a diferença dos valores é negativa.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

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• RH | Datasul - Nota Técnica nº20/2020, Instrução Normativa RFB nº 1999/2020 e Parecer SEI Nº 16120/2020/ME
• SEFIP e GPS/GFIP ainda é Obrigatório após liberação do grupo 3 do eSocial?
• Para manter-se informado em relação às nossas publicações acessar a nossa página [TOTVS RH informa < https://rhinforma.totvs.com/ >  e se inscreva.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• DRHCALCDTS-36 DT Tratar no cálculo do 13º o novo evento Base Encargo 13º Salário, para atender NT 20/2020
• DRHCALCDTS-705 DT FR5100 Geração evento Diferença Base Encargo INSS 13º no recálculo do 13º Salário para desligados
• DRHCALCDTS-786 DT FR5160 Geração evento Diferença Base Encargo INSS 13º no recálculo do 13º Salário para desligados
• DRHCALCDTS-672 DT FP3020 Cálculo da Folha Normal em dezembro para gerar corretamente o evento Base Encargo INSS 13º
• DRHCALCDTS-735 DT Cálculo dos Encargos da GPS considerando o evento de Diferença Base Encargo INSS 13º Salário
• DRHCALCDTS-841 DT FP3730 Cálculo dos Encargos por Funcionário considerando os novos eventos de Base Encargo INSS 13º Salário com Complemento Maternidade
• DRHCALCDTS-758 DT Demonstrativo Contábil por CC considerando o evento de Diferença Base Encargo INSS 13º SalárioNão se aplica. 

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