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02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Conforme No MOS da versão S-1.0., disponível em https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/manuais/mos-s-1-0-consolidada-ate-a-no-s-1-0-04-2021.pdf, há o seguinte trecho na página 78:
Bloco de código |
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8. Valores relacionados a parcelas in natura
8.1. Os valores de parcelas salariais in natura, a exemplo das informadas em rubricas atreladas às naturezas 1010 - Salário in natura - Pagos em bens ou serviços, 1806 - Alimentação em ticket ou cartão, vinculada ao PAT, 1807 - Alimentação em ticket ou cartão, não vinculada ao PAT, 1808 - Cesta básica
ou refeição, vinculada ao PAT, 1809 - Cesta básica ou refeição, não vinculada ao PAT, 2902 - Vestuário e equipamentos, 9910 - Seguros ou 9911 - Assistência Médica devem ser informados pelo valor total e não apenas em relação à parte custeada pelo empregador. Exemplos:
1) se o declarante cadastrado no PAT fornece cartão alimentação de R$ 200,00 e desconta o correspondente a R$ 30,00 do empregado, deve informar o valor de R$ 200,00 em rubrica atrelada a natureza 1806 e o desconto de R$ 30,00 em rubrica atrelada a natureza 9241.
2) se o declarante contrata apólice de seguro beneficiando seus empregados e cujo valor mensal corresponde a R$ 80,00, sem que seja feito quaisquer descontos de seus empregados, deve informar o valor de R$ 80,00 em rubrica atrelada à natureza 9910.
3) se o declarante fornece vales-transporte ao seu empregado, no valor R$ 200,00 mensais e desconta R$ 70,00 do empregado relativo a esses vales, deve informar o valor de R$ 200,00 em rubrica atrelada à natureza 1810 e R$ 70,00 em rubrica atrelada à natureza 9216. |
Todos os roteiros de benefícios BEN, PLA, VAL, VTR e VRF já geravam a informação do desconto da parte do funcionário e o valor da parte custeada pela empresa ao efetuar a integração com a Folha, mas apenas os roteiros BEN e VTR efetuavam a geração do valor total do benefício.
03. SOLUÇÃO
Ajuste Efetuado ajuste na integração dos roteiros PLA, VAL e VRF com a Folha para gerar o valor total do benefício conforme determinação do MOS da versão S-1.0.
Aviso |
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Não houve alteração no cálculo dos benefícios. Foram criados os IDs de cálculo 1862 a 1868, referentes aos totalizadores de assistência medica/odontológica e vale refeição. As verbas vinculadas a esses indicadores são informativas, ou seja, não alteram o líquido recebido pelo funcionário, portanto não devem possuir incidências e devem ser cadastradas com o tipo Base (Desconto). A natureza de rubrica indicada para cada totalizador depende do seu tipo e está descrito no trecho do MOS citado acima. Obs.: esses identificadores de calculo não são obrigatórios e apenas deve-se cadastrar verbas vinculadas a esses IDs se houver necessidade. |
Segue detalhamento da geração da verba do das verbas referente ao valor total ao efetuar integração com a Folha por roteiro:
Deck of Cards |
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startHidden | false |
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id | beneficios |
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Card |
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default | true |
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id | BEN |
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label | Roteiro BEN |
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title | Roteiro BEN |
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| Ao efetuar a integração do roteiro BEN, a rotina poderá gerar valores na verba, conforme tabela abaixo: Tipo | Verba |
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Valor Total | Verba cadastrada no campo RIS_PD | Desconto do funcionário | Verba cadastrada no campo RIS_PD1 | Parte da Empresa | Verba cadastrada no campo RIS_PD2 |
Aviso |
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| Não houve alteração para o roteiro BEN. |
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Card |
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id | PLA |
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label | Roteiro PLA |
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title | Roteiro PLA |
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| Ao efetuar a integração do roteiro PLA, a rotina poderá gerar valores na verba, conforme tabela abaixo: Tipo | Verba |
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Valor Total - Assist. Médica Titular | Verba vinculada ao ID 1862 | Valor Total - Assist. Médica Dependente | Verba vinculada ao ID 1863 | Valor Total - Assist. Médica Agregado | Verba vinculada ao ID 1864 | Valor Total - Assist. Odontológica Titular | Verba vinculada ao ID 1865 | Valor Total - Assist. Odontológica Dependente | Verba vinculada ao ID 1866 | Valor Total - Assist. Odontológica Agregado | Verba vinculada ao ID 1867 | Desconto do funcionário - Assist. Médica Titular | Verba cadastrada no campo RHK_PD | Desconto do funcionário - Assist. Médica Dependente/Agregado | Verba cadastrada no campo RHK_PDDAGR | Desconto do funcionário - Assist. Odontológica Titular | Verba cadastrada no campo RHK_PD | Desconto do funcionário - Assist. Odontológica Dependente/Agregado | Verba cadastrada no campo RHK_PDDAGR | Parte da Empresa - Assist. Médica Titular | Verba vinculada ao ID 0213 ou cadastrada no campo "Vb. Emp. Ass. Med. Tit." da tabela auxiliar S016 | Parte da Empresa - Assist. Médica Dependente | Verba vinculada ao ID 0725 ou cadastrada no campo "Vb. Emp. Ass. Med. Dep." da tabela auxiliar S016 | Parte da Empresa - Assist. Médica Agregado | Verba vinculada ao ID 0726 ou cadastrada no campo "Vb. Emp. Ass. Med. Agr." da tabela auxiliar S016 | Parte da Empresa - Assist. Odontológica Titular | Verba vinculada ao ID 0717 ou cadastrada no campo "Vb. Emp. Ass. Odo. Tit." da tabela auxiliar S017 | Parte da Empresa - Assist. Odontológica Dependente | Verba vinculada ao ID 0718 ou cadastrada no campo "Vb. Emp. Ass. Odo. Dep." da tabela auxiliar S017 | Parte da Empresa - Assist. Odontológica Agregado | Verba vinculada ao ID 0719 ou cadastrada no campo "Vb. Emp. Ass. Odo. Agr." da tabela auxiliar S017 |
Aviso |
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| Houve criação dos IDs de cálculo 1862 a 1867. A natureza de rubrica para assistência média é 9911. |
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Card |
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id | VAL |
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label | Roteiro VAL |
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title | Roteiro VAL |
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| Ao efetuar a integração do roteiro PLA, a rotina poderá gerar valores na verba, conforme tabela abaixo: Tipo | Verba |
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Valor Total | Verba cadastrada no mnemônico P_PDVAVAL | Desconto do funcionário | Verba cadastrada no mnemônico P_PDVADES | Parte da Empresa | Verba cadastrada no mnemônico P_PDVAEMP |
Aviso |
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| Se a empresa aderiu ao PAT , deve cadastrar a natureza de rubrica correspondente ao vínculo com o PAT. Caso , que é a natureza 1806. Caso contrário, deve cadastrar a natureza de rubrica correspondente a quando não há vínculo com o PAT, que é a natureza 1807. Obs.: houve criação do mnemônico P_PDVAVAL, onde deverá ser informado o código da verba criada para essa finalidade. |
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Card |
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id | VRF |
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label | Roteiro VRF |
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title | Roteiro VRF |
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| Ao efetuar a integração do roteiro VRF, a rotina poderá gerar valores na verba, conforme tabela abaixo: Tipo | Verba |
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Valor Total | Verba vinculada ao ID 1868 | Desconto do funcionário | Verba vinculada ao ID 0050 | Parte da Empresa | Verba vinculada ao ID 0212 |
Aviso |
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| Se a empresa aderiu ao PAT , deve cadastrar a natureza de rubrica correspondente ao vínculo com o PAT. Caso , que é a natureza 1808. Caso contrário, deve cadastrar a natureza de rubrica correspondente a quando não há vínculo com o PAT, que é a natureza 1809. Obs.: houve criação do ID de cálculo 1868. |
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Card |
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id | VTR |
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label | Roteiro VTR |
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title | Roteiro VTR |
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| Ao efetuar a integração do roteiro VRFVTR, a rotina poderá gerar valores na verba, conforme tabela abaixo: Tipo | Verba |
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Valor Total | Verba vinculada ao ID 0052 | Desconto do funcionário | Verba vinculada ao ID 0051 | Parte da Empresa | Verba vinculada ao ID 0210 |
Aviso |
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| Não houve alteração para o roteiro VTR. |
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