Questão: | Contribuinte possui uma conta contábil onde a data de criação dessa conta foi feita em 01/01/1980, |
porém na validação do arquivo |
na PVA é apresentado o seguinte erro no campo 02-DT_ALT do registro 0500: "A data deverá ser maior ou igual a: 01/01/2000". |
Porém, na validação do arquivo Sped Fiscal é apresentado o seguinte erro no campo 02-DT_ALT do registro 0500:
"A data deverá ser maior ou igual a: 01/01/2000".
Essas contas antigas cadastras pela cliente muitas vezes são utilizadas para as mercadorias para revenda (aparelhos cirúrgicos), onde os produtos foram adquiridos há muitos anos e muitas vezes são vendidos para outras empresas efetuarem a reposição de peças para outras máquinas similares (utilizam as peças da máquina para conserto).
Nesse caso a cliente precisa que as informações dessa conta contábil sejam encaminhadas para o arquivo do Sped Fiscal sem que seja apresentado o erro no registro 0500, pois informa que não pode alterar a data das contas sendo que a data de 01/01/1980 realmente é a correta.
*Obs.: Essa conta contábil da cliente ainda está ativa e desde a sua inclusão não efetuou nenhum tipo de alteração, ou seja, a data de inclusão/alteração permanece 01/01/1980.
Solicito o apoio da Consultoria de Segmentos para sabermos qual seria a forma correta de gerar o registro 0500 para as contas contábeis cadastradas antes de 01/01/2000.
Este erro de validação está apresentando porque a data informada no campo DT_ALT para o centro de custo rejeitado é inferior a 01/01/2000.
Para corrigir este erro de validação do PVA é necessário alterar o cadastro do centro de custo em questão no CON0480 e informar no campo Data início prev uma data igual ou superior a 01/01/2000.
Orientamos que deva ser utilizado o código da conta analítica, de acordo com o plano de contas utilizado pelo informante da EFDICMS/IPI e não pelo referencial da ECD. Exemplos: estoques, receitas, despesas, ativos. Deve ser a conta
Campo 02 (DT_ALT) - Preenchimento: informar no padrão “diamêsano” (ddmmaaaa), excluindo-se quaisquer caracteres
Campo 02 (DT_ALT) - Preenchimento: informar no padrão “ddmmaaaa”, excluindo-se quaisquer caracteres de separação, OBS: Referente ao erro apresento na EFD ICMS/IPI, Registro 0500 - PLANO DE CONTAS CONTÁBEIS, solicitamos ao contribuinte que seja encaminhado embasamento legal |
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Chamado/Ticket: | PSCONSEG-1190 |
Fonte: | GUIA PRÁTICO DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – EFD ICMS/IPI Versão 3.0.5 |