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Essa rotina possibilita a aglutinação apuração dos impostos retidos na fonte (IRRF) gerando assim um único titulo para pagamento do tributo. x impostos calculados pelo sistema, realizando assim a inserção da diferença dos valores em novos títulos a pagar para os tributos envolvidos na operação (PIS, COFINS e CSLL).
Informações |
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A rotina só esta preparada para atender a LEI Nº 10.925, DE 23 DE JULHO DE 2004, portanto não se aplica para a nova regra de retenção a LEI Nº 13.137/2015, PUBLICADA EM 22/06/2015 |
02. EXECUÇÃO
Procedimento efetuado de forma manual via rotina Aglutinação de impostos (FINA376), menu com exibição das telas envolvidas no processo e necessitando de ações/comandos do usuário.
Aviso |
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Essa rotina não possui execução automática (MSEXECAUTO). |
03. OPERAÇÕES
Procedimento para inserção de um titulo com os valores aglutinados de apuração dos impostos , e baixa dos titulo de impostos (TX | TXA)retidos, dentro de um determinado período, realizando a inserção de títulos referentes a diferença dos impostos retidos x impostos calculados.
Pesquisa o titulo título dentro do arquivo de contas a pagar, tendo como resultado o titulo título posicionado e destacado na browse.
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Procedimento que permite o cancelamento do processo de aglutinação, deletando o titulo aglutinador e voltando as baixas dos titulos de impostos (TX | TXA )apuração e a exclusão dos títulos a pagar gerados.
Procedimento que permite visualizar o titulo posicionado na browse.
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04. PARÂMETROS APLICADOS
Lista de parâmetros aplicados ao FINA376 FINA374 e seu processamento
Deck of Cards |
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id | Parametros |
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effectType | fade |
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Card |
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id | 1 |
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label | Perguntas (F12) |
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effectType | fade |
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| Pergunta | Descrição |
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Mostra Lanc Contab ? | Informe a opção "SIM" para que os lançamentos contábeis gerados através de cheques sejam exibidos em tela, ou "NAO", caso contrario | Contabiliza online? | Informe se "SIM" para que a contabilização dos lançamentos referentes a cheques s/títulos seja realizados online, ou "NAO", caso contrario. | Aglut Lançamentos? | Informe a opção "SIM" para que os lançamentos contábeis gerados através de cheques seja aglutinados em um único lançamento | Emite relatório ? | Informe "Sim" para que seja emitido um relatório com os títulos componentes do processo de aglutinação de impostos, informe "Não" em caso contrario. | Do Vencimento ? | Informe data inicial do intervalo de vencimentos dos títulos de impostos a ser considerado no processo de aglutinação de impostos. | Ate o Vencimento ? | Informe data final do intervalo de vencimentos dos títulos de impostos a ser considerado no processo de aglutinação de impostos | Filial de ? | Informe a filial inicial do intervalo de filais a ser considerado no processo de aglutinação de impostos. Esta pergunta não tera efeito em ambiente TOPCONNECT / TOTVSDBACCESS | Filial Ate ? | Informe a filial final do intervalo de filais a ser considerado no processo de aglutinação de impostos. Esta pergunta não tera efeito em ambiente TOPCONNECT / TOTVSDBACCESS | Vencto. titulo gerado ? | Informe a data de vencimento dos titulos gerados pelo processo de aglutinação de impostos. A data informada deve ser igual ou maior que a database do sistema | Gerar títulos na filial ? | Informe em qual filial serão gerados os títulos resultantes do processo de aglutinação de impostos. Caso o arquivo de Contas a Pagar (SE2) for compartilhado, este parâmetro deve ser preenchido com espaços | Considerar impostos ? | Selecione "Todos os impostos" para que sejam considerados todos os títulos de impostos (Irrf, Pis, Cofins, e Csll) para o processo de aglutinação, ainda que o titulo principal não tenha sofrido qualquer baixa. Selecione "Impostos.devidos" para que sejam considerados todos os títulos de impostos (Irrf, Pis, Cofins, Csll) para o processo de aglutinação, cujo o titulo principal tenha sofrido qualquer baixa (Quando a baixa do titulo principal for o fato gerador da divida) | Modo de retenção ? | Escolha o modo de retenção "Baixa" ou "Emissão" | Seleciona Filiais ? | Escolha sim se desejar selecionar as filiais. | Mês ? | Indica qual o mês deve ter seus impostos PIS, COFINS e CSLL recalculados. | Ano ? | Complementa com o ano, a informação do período que deve ter seus impostos PIS, COFINS e CSLL recalculados. | Do fornecedor ? | Código inicial do intervalo de fornecedores. | Ate o fornecedor ? | Código final do intervalo de fornecedores. | Mostra lanc contab ? | Indica se o lançamento contábil será exibido na contabilização online. |
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Card |
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id | 2 |
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label | Parâmetros (SX6) |
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effectType | fade |
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| Pergunta | Descrição | Default |
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MV_UNIAO | Utilizado para identificar o código dado a secretaria da Receita Federal para pagamento do Imposto de Renda. | UNIAO | MV_FINCTAL | Opção para liberação de movimentos com base no formato de liberação simples ou alçada Ex: 1=Liberação Simples ou 2=Alçada | 1 | MV_IRF | Natureza utilizada para Imposto de Renda | IRF | MV_CTBFLAG | Indica se a marcação dos flags de contabilização das rotinas offline será feita na transação do lançamento contábil - SIGACTB. | .F. | MV_PISNAT | Natureza para títulos referentes ao PIS. | PIS | MV_COFINS | Natureza para títulos referentes ao COFINS. | COFINS | MV_CSLL | Natureza para títulos referentes ao CSLL. | CSLL | MV_ESTADO | Sigla do estado da empresa usuária do Sistema para efeito de calculo de ICMS (7, 12 ou 18%). | SP | MV_VENCIRF | Indica se o titulo de IRRF sera gerado a partir da data de (E)missao, (V)encimento ou (C)ontabilizacao | V | MV_VCTIRPF | Indica se o titulo de IRRF (Pessoa Fisica) sera gerado data de (E)missao, (V)encimento ou (C)ontabilização | V |
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05. FLUXOS OPERACIONAIS
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id | 1 |
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label | Aglutinação de impostos na emissão |
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effectType | fade |
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Impostos que podem ser retidos na emissão, que farão parte da aglutinação:
Configuração para retenções:
IRF : http://tdn.totvs.com/x/xQfbAg
Fluxo operacional simples:
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Passo a Passo:
- Inclusão de 5 títulos no contas a pagar no valor de 10.000, com retenção de IRF na emissão
- Tributação dos impostos, geração de 5 títulos do tipo TX no valor de 150.
- Acessar a rotina FINA376 - Aglutinação de impostos
- Selecionar a operação AGLUTINAR
- O sistema ira gerar um titulo somatório de todos os impostos tributados no período informado nos parâmetros.
BX10925 | Define momento do tratamento da retenção dos impostos PIS COFINS e CSLL 1 = na baixa ou 2 = na emissão. | 2 | MV_IMPBAIX | Considera juros multa ou desconto na base do imposto (1 = Considera valores juros multa ou desconto, 2= não considera valores juros multa ou desconto). | 2 | MV_BS10925 | Indica se o calculo da retenção sera sobre a base do PIS/COFINS/CSLL ou pelo valor total da duplica ta. 1=Valor da base 2=Valor total. | 2 | MV_PR10925 | Tipo de Processo de verificação de PCC 1 = Apenas um processo para cada verificação PCC. 2 = Um processo por Fornecedor a cada verif. PCC. | 1 | MV_MRETISS | Modo de retenção do ISS nas aquisições de serviços 1 = na emissão do título principal; 2 = na baixa do título principal. | 1 | MV_NATNDF | Natureza do titulo NDF gerado via apuracão. | "NDF" | MV_NATNCF | Natureza do titulo NCF gerado via apuracão. | "NCF" |
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05. EXEMPLOS DE UTILIZAÇÃO
Impostos considerados na apuração:
- PIS - Programa de Integração Social
- COFINS - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social
- CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
Configuração para retenções:
PIS, COFINS e CSLL : https
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id | 2 |
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label | Aglutinação de impostos na baixa |
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effectType | fade |
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Impostos que podem ser retidos na baixa, que farão parte da aglutinação:
Configuração para retenções:
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://tdn.totvs.com/x/
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Fluxo operacional simples:
Image Removed
Passo a Passo:
...
kLlc
Incluir contas a pagar no valor de R$ 10.000,00, com retenção de PIS, COFINS e CSLL na baixa:
Image Added
Image Added
Realizar a baixa do título dentro do mês de sua inclusão e alterar os valores dos impostos que serão gerados para pagamento, informando um valor menor:
Valor do titulo: R$ 10.000,00
Somatório dos impostos calculados: R$ 465,00
Valor a ser pago para o fornecedor: R$ 9.535,00
Com alteração dos valores dos impostos:
PIS: R$32,50
COFINS: R$150,00
CSLL: R$50,00
Valor a ser pago para o fornecedor: R$ 9.767,50(Com a alteração dos impostos, o valor a ser pago ficou maior)
Image Added
Acessar a rotina de apuração de impostos e configurar os parâmetros para realizar a apuração dentro do período da baixa realizada:
Image Added
A apuração irá verificar que os valores dos impostos que foram retidos é menor que o calculado na inserção do título a pagar. Nesse momento, serão gerados novos títulos referentes a essa diferença dos tributos e será gerada uma NDF (Nota de debito ao fornecedor) no valor dessa diferença para o fornecedor, pois o pagamento foi maior que o devido.
Títulos gerados:
NDF: R$ 232,50
PIS: R$ 32,50
COFINS: R$ 150,00
CSLL: R$ 50,00
Informações |
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No caso de pagamento menor ao fornecedor, seriam gerados os títulos dos tributos com o tipo TXA, e uma NCF (Nota de credito ao fornecedor) no valor dessa diferença. IRF na emissão.Neste momento não existe a tributação do imposto, pois a competência esta configurada como caixa ou seja, na baixa.Acessar a rotina FINA080 - Baixas a pagar manual.Efetuar a baixa dos 5 títulos cadastrados no passo 1.Tributação dos impostos, geração de 5 títulos do tipo TX no valor de 150.Acessar a rotina FINA376 - Aglutinação de impostos.Selecionar a operação AGLUTINAR.O sistema ira gerar um titulo somatório de todos os impostos tributados no período informado nos parâmetros. Card |
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id | 3 |
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label | Aglutinação de impostos TXA |
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effectType | fade |
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Conceitos de TX e TXA:
TX é um tipo de titulo destinado aos tributos retidos na fonte que serão pagos ao governo, já o TXA são os mesmo tributos, porem gerados através de um pagamento antecipado servem como uma previa do TX uma vez que o imposto é retido na emissão.
O TXA pode ser gerado através de um pagamento antecipado quando a retenção é na emissão ou pode ser incluído manualmente, se o imposto é regime de caixa e como o PA já é um pagamento que movimentou banco então só é gerado o TX, a compensação contas a pagar - FINA340 é responsável por fazer a proporcionalização quando o PA for compensado com a NF para não duplicar os tributos que devem ser enviados para a DARF.
Impostos que podem ser retidos, que farão parte da aglutinação:
Configuração para retenções:
IRF : http://tdn.totvs.com/x/xQfbAg
Fluxo operacional simples:
Image Removed
Passo a Passo:
- Inclusão de 5 pagamentos antecipados no contas a pagar no valor de 10.000, com retenção de IRF na emissão
- Tributação dos impostos, geração de 5 títulos do tipo TXA no valor de 150.
- Acessar a rotina FINA376 - Aglutinação de impostos
- Selecionar a operação AGLUTINAR
- O sistema ira gerar um titulo somatório de todos os impostos tributados no período informado nos parâmetros.
Card documentos |
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Informacao | Fontes com data anterior a 27/11/2019, o TXA não era considerado na aglutinação |
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Titulo | IMPORTANTE!
06. CONTABILIDADE
ON OFF530Baixa do titulo contas a pagar | X | X | 510 | Inclusão do titulo contas a pagar | X | X |
515 | Exclusão |
do titulo contas a pagarX | 531 | Estorno da baixa do titulo contas a pagar | X |
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07. TABELAS RELACIONADAS
- SE2 - Cadastro do contas a pagar SE5 - Movimentação bancaria pagar
- SED - Cadastro de Naturezas.
- SA2 - Cadastro de Fornecedores.
- FK2 - Baixas a Pagar.
- FK3 - Impostos Calculados.
- FK4 - Impostos Retidos.
- FK5 - Movimentos Bancários.
- FK6 - Valores acessórios.
- FKA - Rastreio de movimento.
08. PONTOS DE ENTRADA
Ponto de entrada | Observação |
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F376BRW | F376QRY | Ponto de Entrada responsável por complementar a query principal, localizado na rotina F376CriaTmp. Documentação: https://tdn.totvs.com/x/XIvAI |
F376PROJ | F374GRTX | Este ponto de entrada é executado no momento da gravação dos dados do titulo de TX/TXA gerados pela apuração |
F376PRF | F376GRV | Ponto de Entrada responsável por ações de usuário após a Gravação do Título de Aglutinação de Impostos, localizado na rotina Fa376GrvE2I5rAIF376BXTX entrada na rotina Baixa de Títulos do tipo "TX", que permite acessar as informações referente a essa baixa, gravadas na tabela SE5, quando houver a aglutinação de Pis, Cofins e Csll.entrada para complemento de gravação do títulos de NCF/NDF gerados pela rotina de apuração PCC Documentação: https |
Documentação: http://tdn.totvs.com/x/eKRcFA378POS | O ponto de entrada FA378POS é utilizado para validação após a confirmação do cancelamento da aglutinação de PIS/COFINS/CSLL.Documentação: httpsqNcF376CANBX HTML |
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