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Registro 1320 – Identificação das notas fiscais de devolução das saídas para outros estados

Este registro deve conter as notas fiscais de devoluções de vendas ocorridas para outros estados no mesmo mês em que foi computada a saída da mesma mercadoria. 

CampoDescriçãoObservaçõesPreenchimento
I01dREGRegistro 1320Texto fixo contendo 1320Fixo 1320
I02dDT_DOCData de Emissão do documento fiscalInformar a mesma data de emissão declarada no documento fiscal. Formato: DDMMAAAAOF0305/OF0311 - Movimentação Documento Fiscal
Campo: Dt Emissão
I03dCST_CSOSNCódigo da Situação TributáriaInformar o mesmo código da situação tributária declarado no documento fiscalCST que consta no documento fiscal (RE0701)
I04dCHAVEChave de acesso do documento fiscal eletrônicoInformar a chave de acesso do documento fiscal eletrônicoOF0305/OF0311 - Movimentação Documento Fiscal
Campo: Chave Acesso (NF-e/CT-e)
I05dN_NFNúmero do documento FiscalInformar o número do documento fiscal eletrônicoOF0305/OF0311 - Movimentação Documento Fiscal
Campo: Documento Fiscal
I06dCNPJ_EMITCNPJ EmitenteInformar o CNPJ do emitente declarado no documento fiscalCD0403 CD0401 - Manutenção EstabelecimentosFornecedores
Campo: CNPJ
I07dUF_EMITUF EmitenteInformar a UF do emitente declarada no documento fiscalCD0403 CD0401 - Manutenção EstabelecimentosFornecedores
Campo: UF
I08dCNPJ_CPF_DESTCNPJ ou CPF do destinatárioInformar o CNPJ ou o CPF, se declarada no documentoCD0704 CD0403 - Manutenção ClientesEstabelecimentos
Campo: CNPJ
I09dUF_DESTUF do DestinatárioInformar a UF do destinatário declarada no documento fiscalCD0704 CD0403 - Manutenção ClientesEstabelecimentos
Campo: UF
I10dCFOPCódigo fiscal de operação e prestaçãoInformar o CFOP declarado no documento fiscalOF0305/OF0311 - Movimentação Documento Fiscal
Campo: CFOP
I11dN_ITEMNúmero do item no documento fiscalInformar o número do item do produto declarado no documento fiscalSerá preenchido este campo com a sequência do item na nota fiscal (exemplo: 1, 2, 3...)
I12dUNID_ITEMUnidade de medida do itemDeve ser informado na mesma unidade de medida utilizada para quantificação do estoque declarada no campo B09 do registro 1000OF0305/OF0311 - Movimentação Documento Fiscal
Campo: UN
I13dQTD_SAIDAQuantidade do produto na saídaInformar a quantidade do item convertido na mesma unidade de medida declarada no campo B09 [UNID_ITEM] do Registro 1000OF0305/OF0311 - Movimentação Documento Fiscal
Campo: Quantidade
I14dVL_UNIT_ITEMValor unitário do itemInformar o valor unitário líquido do item.OF0305/OF0311 - Movimentação Documento Fiscal
Campo: Valor Total do Item / Quantidade
I15dVL_ICMS_EFETValor do ICMS efetivo na saídaÉ o valor do imposto da própria operação interestadual destacado na nota fiscalOF0305/OF0311 - Movimentação Documento Fiscal
Campo: Valor ICMS Item
I16dCHAVE_REFChave de acesso do documento fiscal referenciadoCorresponde à chave de acesso do documento fiscal que acobertou a mercadoria que está sendo devolvidaOF0305/OF0311 - Movimentação Documento Fiscal
Campo: Chave Acesso (NF-e/CT-e) 
Chave de acesso NF-e do documento fiscal de venda.
I17dN_ITEM_REFNúmero do item no documento fiscal referenciadoCorresponde ao número do item do documento fiscal que acobertou a mercadoria que está sendo devolvidaSerá preenchido este campo com a sequência do item na nota fiscal de venda (exemplo: 1, 2, 3...). 



Registro
1410 – Identificação
1420 – Identificação das notas fiscais de devolução das saídas internas de que trata o art. 119 do Anexo IX do RICMS/17
Este registro deve conter as devoluções das notas fiscais emitidas em operações internas do produto, ocorridas no mesmo mês em que foi
identificado no registro 1000. Este registro visa a atender às regras dispostas no art. 119 do Anexo IX do RICMS/17.
 
Para a geração deste registro serão considerados apenas os documentos fiscais de vendas com CFOP iniciado em "5" (Venda Interna)
computada a saída da mesma mercadoria.  

CampoDescriçãoObservaçõesPreenchimento
K01
K01dREGRegistro
1410
1420Texto fixo contendo
1410
1420Fixo
1410
1420
K02
K02dDT_DOCData de Emissão do documento fiscalInformar a mesma data de emissão declarada no documento fiscal Formato: DDMMAAAAOF0305/OF0311 - Movimentação Documento Fiscal
Campo: Dt Emissão
K03
K03dCST_CSOSNCódigo da Situação TributáriaInformar o mesmo código da situação tributária declarado no documento fiscalCST que consta no documento fiscal (FT0904)
K04
K04dCHAVEChave de acesso do documento fiscal eletrônicoInformar a chave de acesso do documento fiscal eletrônicoOF0305/OF0311 - Movimentação Documento Fiscal
Campo: Chave Acesso (NF-e/CT-e)
K05
K05dN_NFNúmero do documento FiscalInformar o número do documento fiscal eletrônicoOF0305/OF0311 - Movimentação Documento Fiscal
Campo: Documento Fiscal
K06
K06dCNPJ_EMITCNPJ EmitenteInformar o CNPJ do emitente declarado no documento fiscal
CD0403
CD0401 - Manutenção
Estabelecimentos
Fornecedores
Campo: CNPJ
K07
K07dUF_EMITUF EmitenteInformar a UF do emitente declarada no documento fiscal
CD0403
CD0401 - Manutenção
Estabelecimentos
Fornecedores
Campo: UF
K08
K08dCNPJ_DESTCNPJ do destinatárioSe declarado no documento, informar o CNPJ declarado no documento fiscal
CD0704
CD0403 - Manutenção
Clientes
Estabelecimentos
Campo: CNPJ
K09
K09dUF_DESTUF do DestinatárioSe declarada no documento, informar a UF do destinatário declarada no documento fiscal
CD0704
CD0403 - Manutenção
Clientes
Estabelecimentos
Campo: UF
K10
K10dCFOPCódigo fiscal de operação e prestaçãoInformar o CFOP declarado no documento fiscalOF0305/OF0311 - Movimentação Documento Fiscal
Campo: CFOP
K11
K11dN_ITEMNúmero do item no documento fiscalInformar o número do item do produto declarado no documento fiscalSerá preenchido este campo com a sequência do item na nota fiscal (exemplo: 1, 2, 3...)
K12
K12dUNID_ITEMUnidade de medida do itemDeve ser informado na mesma unidade de medida utilizada para quantificação do estoque declarada no campo B09 do registro 1000OF0305/OF0311 - Movimentação Documento Fiscal
Campo: UN
K13
K13dQTD_SAIDAQuantidade do produto na saidaInformar a quantidade do item nas operações de saída, convertida na mesma unidade de medida declarada no campo B09 [UNID_ITEM] do Registro 1000.OF0305/OF0311 - Movimentação Documento Fiscal
Campo: Quantidade
K14
K14dVL_UNIT_ITEMValor unitário do itemInformar o valor unitário líquido do item.OF0305/OF0311 - Movimentação Documento Fiscal
Campo: Valor Total do Item / Quantidade
K15
K15dVL_ICMS_EFETValor do ICMS efetivo na saídaÉ o resultado da multiplicação da alíquota interna da mercadoria sobre o valor da operação de saída, ou na hipótese de operação beneficiada com redução da base de cálculo, sobre a base de cálculo reduzida, caso a operação fosse tributada.

Será preenchido com o resultado da multiplicação:
Campo

K14

K14d-VL_UNIT_ITEM * B10-ALIQ_ICMS_ITEM (Alíquota Interna do Item no registro 1000). 

K16dCHAVE_REFChave de acesso do documento fiscal referenciadoCorresponde à chave de acesso do documento fiscal que acobertou a mercadoria que está sendo devolvidaOF0305/OF0311 - Movimentação Documento Fiscal
Campo: Chave Acesso (NF-e/CT-e) 
Chave de acesso NF-e do documento fiscal de venda.
K17dN_ITEM_REFNúmero do item no documento fiscal referenciadoCorresponde ao número do item do documento fiscal que acobertou a mercadoria que está sendo devolvidaSerá preenchido este campo com a sequência do item na nota fiscal de venda (exemplo: 1, 2, 3...). 



Registro 1520 – Identificação das notas fiscais de devolução das saídas internas
Registro 1510 – Identificação das notas fiscais
destinadas a contribuinte do Simples Nacional
Este registro deve conter as devoluções das notas fiscais de saída interna destinadas a contribuinte do Simples
Nacional do produto declarado no registro 1000, no caso de aquisição de mercadorias a que se referem as Seções VI, VII, XVIII e XXII, do Anexo IX do RICMS/17, com imposto retido calculado com a aplicação do percentual integral da MVA.
Para a geração deste registro serão considerados apenas os documentos fiscais de vendas com CFOP iniciado em "5" (Venda Interna)  e que o cliente (emitente) seja optante do Simples Nacional.
Para identificar se o cliente (emitente) é optante do Simples Nacional:
CD1510 - Atualização de Clientes → Aba Inf Gerais → Campo:  Optante Simples Nacional
Nacional ocorridas no mesmo mês em que foi computada a saída da mesma mercadoria
CampoDescriçãoObservaçõesPreenchimento
M01
M01dREGRegistro 1510Texto fixo contendo
1510
1520Fixo
1510
1520
M02
M02dDT_DOCData de Emissão do documento fiscalInformar a mesma data de emissão declarada no documento fiscal. Formato DDMMAAAAOF0305/OF0311 - Movimentação Documento Fiscal
Campo: Dt Emissão
M03
M03dCST_CSOSNCódigo da Situação TributáriaInformar o mesmo código da situação tributária declarado no documento fiscalCST que consta no documento fiscal (FT0904)
M04
M04dCHAVEChave de acesso do documento fiscal eletrônicoInformar a chave de acesso do documento fiscal eletrônicoOF0305/OF0311 - Movimentação Documento Fiscal
Campo: Chave Acesso (NF-e/CT-e)
M05
M05dN_NFNúmero do documento FiscalInformar o número do documento fiscal eletrônicoOF0305/OF0311 - Movimentação Documento Fiscal
Campo: Documento Fiscal
M06
M06dCNPJ_EMITCNPJ EmitenteInformar o CNPJ do emitente declarado no documento fiscal
CD0403
CD0401 - Manutenção
Estabelecimentos
Fornecedores
Campo: CNPJ
M07
M07dUF_EMITUF EmitenteInformar a UF do emitente declarada no documento fiscal
CD0403
CD0401 - Manutenção
Estabelecimentos
Fornecedores
Campo: UF
M08
M08dCNPJ_DESTCNPJ do destinatárioSe declarado no documento, informar o CNPJ declarado no documento fiscal
CD0704
CD0403 - Manutenção
Clientes
Estabelecimentos
Campo: CNPJ
M09
M09dUF_DESTUF do DestinatárioSe declarada no documento, informar a UF do destinatário declarada no documento fiscal
CD0704
CD0403 - Manutenção
Clientes
Estabelecimentos
Campo:
CNPJ
UF
M10
M10dCFOPCódigo fiscal de operação e prestaçãoInformar o CFOP do item declarado no documento fiscalOF0305/OF0311 - Movimentação Documento Fiscal
Campo: CFOP
M11
M11dN_ITEMNúmero do item no documento fiscalInformar o número do item do produto declarado no documento fiscalSerá preenchido este campo com a sequência do item na nota fiscal (exemplo: 1, 2, 3...)
M12
M12dUNID_ITEMUnidade de medida do itemDeve ser informado na mesma unidade de medida utilizada para quantificação do estoque declarada no campo B09 do registro 1000OF0305/OF0311 - Movimentação Documento Fiscal
Campo: UN
M13
M13dQTD_SAIDAQuantidade do produto na saídaInformar a quantidade do item convertido na mesma unidade de medida declarada no campo B09 [UNID_ITEM] do Registro 1000OF0305/OF0311 - Movimentação Documento Fiscal
Campo: Quantidade
M14
M14dVL_UNIT_ITEMValor unitário do itemInformar o valor unitário líquido do itemOF0305/OF0311 - Movimentação Documento Fiscal
Campo: Valor Total do Item / Quantidade
M15dCHAVE_REFChave de acesso do documento fiscal referenciadoCorresponde à chave de acesso do documento fiscal que acobertou a mercadoria que está sendo devolvidaOF0305/OF0311 - Movimentação Documento Fiscal
Campo: Chave Acesso (NF-e/CT-e) 
Chave de acesso NF-e do documento fiscal de venda.
M16dN_ITEM_REFNúmero do item no documento fiscal referenciadoCorresponde ao número do item do documento fiscal que acobertou a mercadoria que está sendo devolvidaSerá preenchido este campo com a sequência do item na nota fiscal de venda (exemplo: 1, 2, 3...).