Introdução

Visando possibilitar a criação de tributos de forma totalmente configurável, esta rotina reúne os principais elementos de uma operação fiscal como Estados de origem, destino, produtos, clientes, fornecedores e CFOP's, em cadastros isolados das demais entidades do sistema, de forma que cada componente do cálculo pode ser configurado individualmente e combinado com os demais componentes conforme as características do tributo que está sendo configurado, para oferecer uma nova experiência de configuração e atualização de dados fiscais. Todas as definições de cálculo e recolhimento do tributo como base, alíquota, operações incidentes, geração de títulos por operação, por apuração e também retenção estão, agora, disponíveis na forma de cadastros dentro desta nova estrutura, que garante mais autonomia e mais agilidade aos clientes e usuários para adaptar o sistema e mantê-lo atualizado frente às constantes mudanças no cenário tributário brasileiro.

Procedimento Para Uso

Pré-Requisitos

• Estar com o ambiente atualizado, no release 12.1.31 ou superior27 ou 12.1.33;

Cadastros, Configurações, Apuração e Relatórios

O configurador dos tributos genéricos está disponível no menu do módulo Livros Fiscais (SIGAFIS), no menu Atualizações → Facilitadores → Configurador de Tributos (rotina FISA170).

...

...

Pasta Cadastros

Cadastro do Tributo Genérico

Através desta rotina efetuaremos o cadastro dos tributos genéricos, é o primeiro cadastro a ser realizado para que um novo tributo possa ser processado pelo sistema.

...

...

Cadastro de Unidade de Referência Fiscal

Através desta rotina é possível cadastrar uma unidade de referência fiscal, com sua respectiva cotação, mês a mês.

...

Valor: Valor da URF correspondente ao mês e ano informados anteriormente.

...

Cadastro de Tabela Progressiva

Através desta rotina é possível criar regras da tabela progressiva, com as informações das faixas que compõem determinada tabela progressiva, bem como as alíquotas e valores de dedução. Um exemplo de utilização desta rotina será no cálculo do Imposto de Renda.

...

Valor Inicial: Neste campo deverá ser informado o valor inicial daquela faixa.
Valor Final: Neste campo deverá ser informado o valor final daquela faixa.
Alíquota: Neste campo deverá ser informado a alíquota daquela faixa.
Valor da Dedução: Neste campo deverá ser informado o valor a ser deduzido daquela faixa.

...

Cadastro de Regras por NCM

Através desta rotina é possível configurar tributos que necessitam de pauta, majoração ou MVA. Configurando cenários por NCM, especificando: tributo, UFs de origem / destino, período de vigência, classificação fiscal ou unidade de medida do produto.

...

Tributo: Código do Tributo que será amarrado a regra ao NCM podendo ter configuração de MVA, Pauta ou Majoração de Alíquota. Ex.: de tributos a utilizar : ICMS, ICMS ST, IPI, PIS, COFINS, Entre Outros.
Descrição: Este campo é preenchido automaticamente com a descrição do tributo cadastrado no Configurador de Tributos.

Margem de Valor Agregado:

UF Origem: UF de Origem, caso queira todas as UFs digite **
UF Destino: UF de Destino, caso queira todas as UFs digite **
Data Início: Data Início de vigência do MVA
Data Final: Data Final de vigência do MVA
MVA: Alíquota de cálculo do MVA
Índice Auxiliar do MVA: Índice auxiliar do MVA

Pauta:

UF Origem: UF de Origem, caso queira todas as UFs digite **
UF Destino: UF de Destino, caso queira todas as UFs digite **
Data Início: Data Início de vigência do MVA
Data Final: Data Final de vigência do MVA
Unidade de medida: Unidade de medida do produto a ser utilizada para o cálculo da Pauta
Valor da Pauta: Valor da Pauta a ser agregada no cálculo do tributo

Majoração de Alíquota:

UF Origem: UF de Origem do produto, caso queira todas as UFs digite **
UF Destino: UF de Destino do produto, caso queira todas as UFs digite **
Data Início: Data Início de vigência do MVAda majoração
Data Final: Data Final de vigência do MVAda majoração
Percentual de Majoração: Percentual de Majoração utilizado para o cálculo seja FECP ou Majoração.
Índice auxiliar de Majoração: Índice auxiliar para cálculo da Majoração

...

...

Cadastro de Dependentes

Através desta rotina é possível tratar todas as regras que envolvem a dedução de valores por dependentes. Esta rotina foi criada para eliminar a necessidade de utilização de parâmetro na SX6.

...

...

Cadastro de Regras de Código de Prestação de Serviço

Através desta rotina é possível configurar regras para obter alíquota dos tributos municipais, em função do código de prestação de serviço (SX5 - Tabela 60), seja municipal ou federal, do tributo e do município onde o tributo municipal for devido.

...

...

Cadastro de Código Situação Tributário

Através desta rotina é possível cadastrar os CSTs de diversos tributos, como ICMS, IPI, PIS, COFINS etc. Ao entrar pela primeira vez no configurador será feito uma carga automática com base nos CSTs já existentes no sistema, com os códigos do CST de ICMS(tabela genérica S2), CSOSN (tabela genérica SG), IPI (tabela genérica S3), ISS (tabela genérica S9), PIS(tabela genérica SX) e COFINS (tabela genérica SX).

...

Descrição: Descrição do novo código de classificação fiscal.

...

Cadastro de Guia de Escrituração

Esta rotina tem objetivo de definir as regras de geração de guias (Tabela SF6). Em diversas situações na emissão da nota fiscal é necessário gerar guias, e isso é feito atualmente nos tributos legado por meio de perguntas (Dicionário - SX1) nas rotinas MATA461 e MATA103. Com essa rotina não será mais preciso preencher perguntes e sim configurá-lo. O cliente terá liberdade em definir exatamente em qual situação deverá ou não gerar sua guia.

...

Descrição (CJ4_DESINF): Descrição da informação complementar selecionada no campo (CJ4_INFCOM).

...

Cadastro de Código de Receita

Através desta rotina é possível definir qual será código da receita que será utilizado na Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais (GNRE).
Durante processo de gravação da GNRE dos tributos genéricos, será requisitada enquadramento do código da receita. Com base na definição de usuário é possível definir códigos de receita por modelo de documento e UF não sendo necessário nenhum outro tipo de amarração no configurador de tributos.

...

Referência (CJ6_REF): Intervalo de referência. Ex.: Mensal, 1ª Quinzena, 2ª Quinzena, etc.

...

Cadastro de Indicadores Econômicos FCA

Através desta rotina é possível realizar o cadastro dos Indicadores Econômicos FCA (Fator de Conversão e Atualização) para cada Estado/Período.

...

...

Pasta Perfis

Cadastro de Perfil Tributário de Produto

Através deste cadastro definiremos perfis tributários de produto, de acordo com critérios definidos pelo próprio cliente, para que sejam utilizados no cálculo dos tributos genéricos.

...

Neste cadastro devemos preencher as seguintes informações:

Perfil Tributário de Produto

Nesta seção informaremos um código e uma descrição que identificam o perfil cadastrado, lembrando que o código da regra de perfil de produto não poderá se repetir.

Produtos

Neste grid deverá informar quais produtos que integram o perfil. Deverá haver ao menos uma linha neste grid. O produto não poderá se repetir no mesmo perfil, e deverá ter ao menos um produto informado.

Origens dos Produtos

Neste grid deverá informar as origens que fazem parte deste perfil. Deverá haver ao menos uma linha neste grid. A origem de produto não poderá se repetir no mesmo perfil, e deverá ter ao menos uma origem informada.

...

Cadastro de Perfil Tributário de Operação

Nesta rotina definiremos os perfis de operação, através de CFOP's, Tipo de Operação e Código de Serviço, de acordo com critérios definidos pelo cliente, para que seja utilizado na configuração do motor de tributos genéricos.

Este cadastro possui uma carga automática de sugestões de perfis para facilitar sua utilização.

Perfil Tributário de Operação

Nesta seção informaremos um código e uma descrição que identificam o perfil cadastrado, lembrando que o código da regra de perfil de produto não poderá se repetir.

...

Neste cadastro devemos preencher as seguintes informações:

CFOP’s

Neste grid deverá informar quais os CFOP’s que compõem este perfil, deverá haver ao menos uma linha neste grid

Tipo de Operação

Neste grid deverá informar quais os Tipos de Operações que compõem este perfil, deverá haver ao menos uma linha neste grid.

Caso seja necessário considerar todos os tipos de operações no perfil, não será necessário digitar todos os tipos de operações, basta incluir uma linha neste grid com o código "TODOS" que automaticamente o sistema passa a considerar todos os tipos de operações.

Código de Serviço

Neste grid deverá informar quais os Códigos de Serviços que compõem este perfil, caso não seja um perfil de operação de serviço deixar essa aba em branco.

...

Cadastro de Perfil Tributário de Participante

Através desta rotina definiremos o perfil de participantes para cálculo dos tributos genéricos, de acordo com critérios definidos pelo cliente.

...

Neste cadastro devemos preencher as seguintes informações:

Perfil Tributário de Participante

Nesta seção informaremos um código e uma descrição que identificam o perfil cadastrado, lembrando que o código da regra de perfil de produto não poderá se repetir.

Participantes

Nesta seção definiremos quais os participantes que compõem o perfil de participantes através dos campos:

...

...

Cadastro de Perfil Tributário de Origem e Destino

Através deste cadastro definiremos os perfis tributários de origem e destino, de acordo com critérios definidos pelo próprio cliente, para que sejam utilizados no cálculo dos tributos genéricos. 

...

Neste cadastro devemos preencher as seguintes informações:

Perfil Tributário de Origem e Destino

Nesta seção informaremos um código e uma descrição que identificam o perfil cadastrado, lembrando que o código da regra de perfil de produto não poderá se repetir.

UF’s de Origem/Destino

Neste grid serão informadas as Unidade Federativas de origem e destino que compõem o perfil.

...

Pasta Regras de Cálculo Documento Fiscal

Cadastro de Regra de Base de Cálculo

...

Importante!

...

Pasta Regras de Cálculo Documento Fiscal

Cadastro de Regra de Base de Cálculo

Através desta Através desta rotina é possível cadastrar uma regra de base de cálculo. No momento do cálculo do tributo, esta regra será interpretada e o valor resultante será utilizado como base de cálculo.

...

Neste cadastro devemos preencher as seguintes informações:

Definição da Base de Cálculo

Nesta seção deverão ser fornecidas as informações de definição e identificação da regra e o valor de origem, ou seja, o valor de partida para composição da base.

...

• 01 - Valor da mercadoria: O valor de partida para a base será o valor da mercadoria.
• 02 -  Quantidade: O valor de partida para a base será a quantidade.
• 03 - Valor Contábil: O valor de partida será o valor contábil, calculado conforme as configurações já existentes no sistema.
• 04 - Valor do Crédito Presumido: O valor de partida será o valor do crédito presumido calculado. Importante: Somente o crédito presumido calculado através da configuração genérica, ou seja, através dos campos <F4_> TPCPRES> e <F4_> CRDPRES> será considerado para esta opção.
• 05 - Base de ICMS: O valor de partida será a base de ICMS, calculada conforme as configurações já existentes no sistema.
• 06 - Base Original do ICMS: O valor de partida será a base original de ICMS, ou seja, a base do ICMS, calculada conforme as configurações já existentes no sistema, sem considerar reduções de base.
• 07 - Valor do ICMS: O valor de partida será o valor de ICMS, calculado conforme as configurações já existentes no sistema.
• 08 - Valor do Frete: O valor de partida para a base será o valor do frete.
• 09 - Valor da Duplicata: O valor de partida para a base será valor da duplicata, calculado conforme as configurações já existentes no sistema.
• 10 - Valor total do item: O valor de partida para a base será o valor total do item, calculado conforme as configurações já existentes no sistema.
• 11 - Fórmula Manual: Ao selecionar esta opção, o Protheus interpretará o que está sendo mostrada na aba Detalhamento da Fórmula de Cálculo, sendo possível customizar o cálculo da base de cálculo da maneira que o cliente necessita. Veja na seção Detalhamento da Fórmula de Cálculo desse manual para maiores explicações de como utilizar.

...

Adições e Deduções

Nesta seção deverão ser definidas as adições e subtrações a serem aplicadas sobre o valor de origem selecionado no campo Valor Origem.

...

3 - Soma: O valor em questão será somado ao valor de origem.

Redução de Base de Cálculo

Nesta seção, se aplicável, deve ser definido se será aplicada uma redução na base calculada.

...

= 1.150,00 * 70% = 805,00

= 805,00

Base de Cálculo por Quantidade

Nesta seção, disponível somente quando o valor de origem é igual a 02 - Quantidade deve ser definido se a quantidade informada no item deve ser convertida para uma unidade de medida específica (somente para fins de definição da base de cálculo do tributo genérico).

...

Base de cálculo resultante: 0,00.

...

Cadastro de Regra de Alíquota

Através desta rotina é possível cadastrar regras de alíquotas para os tributos genéricos. Esta regra será interpretada no momento da escrituração do documento fiscal e, o valor obtido através desta regra será utilizada como alíquota do tributo genérico.

...

Neste cadastro devemos preencher as seguintes informações:

Definição da Alíquota

Nesta seção definiremos o código da regra, uma descrição e qual o valor de origem da alíquota, conforme os campos abaixo:

...

Alíquota Informada Manualmente

Esta seção somente será habilitada quando o campo Valor de Origem estiver com opção 04. Aqui podemos definir alíquota fixa de forma manual através dos campos:

...

Alíquota = Neste campo informamos a alíquota manual.

Unidade de Referência Fiscal

Esta seção somente será habilitada quando o campo Valor de Origem estiver com opção 05. Nesta seção definimos a utilização de uma URF como alíquota através dos campos:

...

...

Cadastro de Regra de Escrituração

Este cadastro tem objetivo de configurar como será escriturado o tributo, esse cadastro de regra se assemelha com cadastro de TES, nas configurações de campos de livro e CST.

...

...

Cadastro de Regra de Cálculo - Documentos Fiscais

Este cadastro tem objetivo de cadastrar o tributo genérico, ou seja, definir quando e como os cálculos deverão ser realizados, considerando os perfis e regras previamente cadastradas, este cadastro também define como os títulos financeiros deverão ser gerados e, se o tributo será considerado na apuração dos tributos genéricos. Desta forma será possível calcular, recolher e apurar novos tributos de forma simples e rápida, sem necessidade da criação de novos parâmetros ou novos campos no sistema.

Para exemplificar, digamos que cadastramos previamente o tributo XPTO e, para este tributo existem as hipóteses de Retenção na Fonte, Crédito, e Recolhimento na Apuração, logo será necessária a criação de três regras de cálculos para este tributo, ou seja, três variações de cálculo do tributo, uma para retenção na fonte, outra para crédito e a última para apuração. Desta forma as regras de cálculos deverão ser criadas para cada variação do tributo, lembrando que a rotina permite cadastrar quantas variações forem necessárias.

Image Added

Definição da Regra

Esta seção tem objetivo de identificar a regra de cálculo do tributo,  por meio de um código, descrição e vigências.

...

Quando a vigência inicial e final estiverem preenchidas, o sistema verifica se a data do documento está entre a vigência  inicial e final, já nas situações que houver somente a vigência inicial, o sistema verifica a data do documento com a vigência inicial e considera vigência final vazia como válida/vigente.

Regras de Cálculo

Esta seção tem objetivo de definir como o tributo será calculado, como os títulos financeiros serão gerados (se houver) e, como será gerado na apuração (se houver).

...

Config Arred (F2B_RND):Neste campo podemos definir como será a regra de arredondamento do tributo, se deverá ser arredondado ou truncado. Este campo não é obrigatório, se estiver vazio adotará o padrão de arredondar o valor calculado. Este campo funcionará em conjunto com o parâmetro MV_RNDSOBR. Para mais informações sobre este parâmetro acesso a documentação https://tdn.totvs.com/x/2Ni-HQcom o parâmetro MV_RNDSOBR. Para mais informações sobre este parâmetro acesso a documentação https://tdn.totvs.com/x/2Ni-HQ

Regras de Limitações do Tributo

Oper. Min. de Limitação do Tributo (F2B_OPRMIN) - Operador limitante do Tributo que está sendo configurado, neste campo pode-se limitar por valores de operadores primários.

Oper. Max. de Limitação do Tributo (F2B_OPRMAX) - Operador limitante do Tributo que está sendo configurado, neste campo pode-se limitar por valores de operadores primários.

Valor Min. Manual (F2B_VLRMIN) -  Este campo será habilitado em conjunto com o campo de Operador Mínimo, ficará editável quando o campo de operador mínimo estiver com valor = "O:VAL_MANUAL"

Valor Max. Manual (F2B_VLRMAX) -  Este campo será habilitado em conjunto com o campo de Operador Máximo, ficará editável quando o campo de operador máximo estiver com valor = "O:VAL_MANUAL"

Regras de Escrituração

Regra de Apuração (F2B_RAPUR): Neste campos podemos informar regra de apuração, que define como os valores do tributo deverão ser demonstrados e calculados na apuração dos tributos genéricos. Este campo não é obrigatório, somente deverá ser preenchido nas situações que o tributo precisa ser recolhido através de uma apuração. É importante salientar que se o tributo ter uma regra financeira preenchida, é muito provável que este campo não deva ser preenchido, caso contrário o tributo seria recolhido duas vezes, no documento fiscal e também na apuração.

Escrituração (F2B_CODESC): Neste campos podemos informar regra de escrituração, que define como o tributo será escriturado tributado, isentos ou outros. Também o CST daquele tributo entre outras configurações permitidas no cadastro.

Regras Complementares

Tributo para Majoração (F2B_TRBMAJ): Neste campo poderá selecionar um tributo que fará o cálculo da majoração.

...

Valor maior ou menos entre bases (F2B_MAXMIN): Ao selecionar uma base auxiliar no campo F2B_RBASES é habilitado esse campo. Selecione 1=Maior - para carregar o valor maior entre a base de cálculo e a base de cálculo auxiliar; Selecione 2=Menor - para carregar o valor menor entre a base de cálculo e a base de cálculo auxiliar.

Definição dos Perfis

Esta seção tem objetivo de definir quando o tributo deverá ser calculado, baseando-se nos perfis de Origem/Destino, Participante, Operação e Produto.

...

...

Pasta Apurações

Cadastro de Regra de Título de Apuração

Este cadastro tem objetivo de definir como os títulos financeiros da apuração dos tributos genéricos deverão ser gerados, vinculando uma regra de título financeiro a um tributo através dos campos:

...

Regra Título: Neste campo informamos a regra de título a ser executada na apuração, no momento da geração do título financeiro . Para mais informações de como cadastrar regra financeira consulte https://tdn.totvs.com/x/NBu9Gg

...

Cadastro de Regra de Apuração

Este cadastro tem objetivo de definir como os valores dos tributos genéricos deverão ser demonstrados e calculados na apuração dos tributos genéricos, de forma que seja possível configurar como compor os valores de débito, crédito e estornos da apuração. 

Este cadastro possui uma carga automática de sugestões de regras para facilitar sua utilização.

Definição da Regra

Nesta seção informaremos um código e uma descrição que identificam a regra de apuração.

...

Descrição = Descrição para auxiliar a identificação da regra de apuração.

Regras de Movimentação

Seção que define como processar os valores dos tributos das notas fiscais de entradas, saídas e devoluções:

...

2 - Contrapartida =  As devoluções geram estornos de débito caso a nota original tenha gerado débito, e geram estornos de crédito caso a nota fiscal original tenha gerado crédito.

...

Apuração dos Tributos Genéricos

Esta rotina permite que seja efetuada a apuração dos tributos genéricos. Sua finalidade é totalizar os créditos e débitos gerados em cada operação, conforme as regras de apuração configuradas, e assim calcular um saldo credor ou devedor do respectivo tributo. Na hipótese de saldo devedor a rotina permite que seja gerado um título a pagar, e na hipótese de saldo credor há um controle do saldo que é transportado e utilizado nos períodos posteriores para abater os valores de débito.

...

F2D - Tributos Genéricos Calculados;

Processamento da Apuração

Processar: Inicia uma nova apuração.

...

Ajustes de Apuração

É possível incluir e excluir ajustes manuais para manipulação dos valores apurados. Ao clicar duas vezes sobre a linha Ajustes de Débito ou sobre a linha Ajustes de Crédito serão listados os ajustes conforme o tipo. A partir da listagem é possível incluir novos ajustes, alterar ou excluir ajustes já existentes. A listagem de ajustes também pode ser acessada através do menu Outras Ações. 

...

Saldos Credores

Após cada apuração, caso os débitos não tenham superado superado os créditos será gerado um saldo credor e este saldo é transportado para o período seguinte para posterior utilização. Ao clicar duas vezes sobre qualquer uma das linhas de saldo credor (transportado, utilizado ou a transportar) serão listados os saldos considerados na apuração em questão, com seus respectivos períodos de origem e também quanto de cada saldo foi utilizado na apuração. Os saldos são consumidos na ordem de geração, ou seja, do mais antigo para o mais novo.

...

Pasta Relatórios

Relatório de Tributos Genéricos por Documento Fiscal

Com objetivo de auxiliar a conferência do cálculo dos tributos genéricos, disponibilizamos o relatório de tributos genéricos por documento fiscal, desta forma será possível conferir os valores dos tributos por item de documento fiscal, independentemente se o tributo gerou retenção, recolhimento ou apuração.

...

Valor Tributo = Valor calculado do tributo genérico.

...

Relatório de Conferência Escrituração

Com objetivo de auxiliar a conferência da escrituração dos tributos genéricos, disponibilizamos o relatório de conferência de escrituração por documento fiscal (analítico ou sintético), desta forma será possível conferir os valores dos tributos por item ou aglutinado por documento fiscal para os tributos que foram escriturados.

...

Após a conclusão do relatório as informações nas seguintes estrutura para 2-Sintético:

...

Relatório de Conferência da Apuração

O objetivo deste relatório é auxiliar a conferência dos valores apresentados na apuração dos tributos genéricos. Para imprimir o relatório basta selecionar a apuração processada, ir em Outras Ações da apuração e selecionar a opção Relatório de Conferência da Apuração, que automaticamente o relatório será impresso.

...

• Débitos por Saída
• Estornos de Crédito
• Ajustes de Débito
• Totais de Débitos
• Saldo Credor Transportado do Período Anterior
• Saldo Credor do Período Anterior Utilizado
• Créditos por entrada
• Estornos de Débito
• Ajustes de Créditos
• Total de Créditos
• Saldo Devedor
• Saldo Créditos a Transportar para o Próximo Período

...

Facilitadores

Facilitador do cadastro de perfil

Para auxiliar na criação e manutenção dos perfis, foram disponibilizados facilitadores no menu Outras Ações -> Facilitador, localizados no cadastro de cada perfil. Através destes facilitadores, é possível efetuar inclusões ou exclusões em lote, sem necessidade de fazê-lo item a item.

O facilitador oferece possibilidade de montar um filtro na tabela de origem, e então realizar a inclusão ou exclusão do resultado deste filtro de uma só vez no(s) perfil(is) selecionado(s).

Seleção da operação

Nesta etapa deve ser selecionada qual operação será realizada: Inclusão ou Exclusão:

Seleção dos Perfis

Nesta etapa deve ser selecionado o perfil (ou os perfis) nos quais a inclusão ou exclusão será efetuada:

Filtros

Nesta etapa deve ser feito o filtro que será aplicado na respectiva tabela para seleção dos registros que serão incluídos ou excluídos do(s) perfil(is) selecionado(s):

Seleção de Registros

Nesta etapa são listados os registros resultantes do filtro aplicado. Os registros que, de fato, devem ser incluídos ou excluídos devem ser selecionados:

Resumo

Nesta última etapa deve ser efetuada a conferência/confirmação das operações que serão efetuadas:

...

Ao clicar em confirmar as operações serão efetuadas e os perfis selecionados serão alterados.

...

Facilitador do cadastro de Fornecedores, Clientes e Produtos

Além do facilitador existente no próprio cadastro dos perfis existem, ainda, outras duas formas para vincular produtos, clientes e fornecedores a um ou mais perfis.

...

Através dos botões "Vincular a Outro(s) Perfil(s)" E "Desvincular do Perfil Selecionado" é possível vincular o registro a um ou mais perfis e também desvinculá-lo caso seja necessário.

...

Facilitador de Inclusão - Fornecedores, Clientes e Produtos

Além das duas formas citadas anteriormente, também é possível vincular um registro a um ou mais perfis no momento da inclusão. Após a inclusão efetiva do registro, o sistema irá validar se existem um ou mais perfis tributários cadastrados. Se existirem, a seguinte mensagem será exibida:

...

...

Históricos de Alterações

Caso seja necessário obter o histórico de alteração de algumas rotinas do configurador foi criado dentro de Outras Ações > Histórico de Alterações uma funcionalidade para auxiliar o cliente com essas informações.

Rotinas que possuem essa funcionalidade:

• Cadastro de Dependentes (FISA160C)
• Regra de Base de Cálculo (FISA161)
• Regra de Alíquota (FISA162)
• Regra de Escrituração (FISA160J)
• Regra de Cálculo - Documentos Fiscais (FISA160)

...

Detalhamento da Fórmula de Cálculo

Nos cadastros de Regra de Base de Cálculo (FISA161), Regra de Alíquota (FISA162) e Regra de Cálculo - Documentos Fiscais (FISA160) foi disponibilizada uma nova aba com a fórmula do cálculo que o Protheus irá interpretar.

...

• 1 - Valores de Origem
• 2 -  Regra Base de Cálculo
• 3 - Regra de Alíquota
• 4 - Regra de URF
• 5 - Regra de Tributo
• 6 - índices de Cálculo
• ZZ - Valor Manual

Valores de Origem

São criados automaticamente pelo sistema.

...

• Campo Tipo da Regra a ser consultada = 01 - Valores de Origem
• Campo Consulta de Regra = O:ZERO
• Clicar no botão Adiciona

Regra Base de Cálculo

Ao selecionar essa opção é habilitado o campo Consulta de Regras, com isso é possível selecionar alguma Regra de Base de Cálculo que exista no sistema. Assim você poderá adicionar na fórmula outro tratamento de uma regra de base de cálculo configurada no sistema em qualquer cadastro que possua a aba de Detalhamento da Fórmula de Cálculo.

...

• Campo Tipo da Regra a ser consultada = 02 - Regra Base de Cálculo.
• Campo Consulta de Regra = RB0001
• Clicar no botão Adiciona
• Clicar no botão +
• Campo Tipo da Regra a ser consultada = ZZ - Valor Manual
• Campo Valor a ser adicionado na fórmula = 100
• Clicar no botão Adiciona

Regra de Alíquota

Ao selecionar essa opção é habilitado o campo Consulta de Regras, com isso é possível selecionar alguma Regra de Alíquota que exista no sistema. Assim você poderá adicionar na fórmula outro tratamento de uma regra de alíquota configurada no sistema em qualquer cadastro que possua a aba de Detalhamento da Fórmula de Cálculo.

A forma de utilizar é a mesma da Regra de Base de Cálculo.

Regra de URF

Ao selecionar essa opção é habilitado o campo Consulta de Regras, com isso é possível selecionar alguma Regra de Unidade Referência Fiscal que exista no sistema. Assim você poderá adicionar na fórmula o tratamento da URF em qualquer cadastro ou até mesmo na alíquota sem selecionar o Valor Origem - 05 - Unidade de Referência Fiscal (URF).

Selecione o cadastro da URF e escolha a ação que deseja fazer com o valor, caso o valor deva ser somado, subtraído, multiplicado, dividido, clicar no botão do operador e depois adicione o valor. Caso queira deixar apenas o valor fixo na fórmula, é preciso clicar no botão Limpar e depois adicionar o valor.

Regra de Tributo

Utilizar essa amarração quando desejar utilizar uma propriedade de um tributo em outro tributo.

...

• ISE:TRIBO
• OUT:TRIBUTO
• BAS:TRIBUTO
• ALQ:TRIBUTO
• VAL:TRIBUTO

Índices de Cálculo

São criados automaticamente pelo sistema.

...

• Campo Tipo da Regra a ser consultada = 06 - Índice de Cálculo
• Campo Consulta de Regra = I:ALQ_SERVICO
• Clicar no botão Adiciona

Valor Manual

Ao selecionar essa opção é habilitado o campo Valor a ser adicionado na fórmula, com isso é possível informar um valor fixo para a regra de base de cálculo, alíquota ou até mesmo a Regra de Cálculo do tributo.

Preencha com o valor desejado e escolha a ação que deseja fazer com o valor, caso o valor deva ser somado, subtraído, multiplicado, dividido, clicar no botão do operador e depois adicione o valor. Caso queira deixar apenas o valor fixo na fórmula, é preciso clicar no botão Limpar e depois adicionar o valor.

...

Tributos Legado contemplados pelo Configurador de Tributos 

Com a disponibilização do configurador de tributos, alguns tributos calculados com configuração legado(cadastro de produto, exceção fiscal, UFxUF, cadastro de TES etc) poderão ser configurados e gerenciados também por meio do configurador de tributos. 

...

Conforme a evolução do configurador, esta lista de tributos aumentará, e mais tributos legado poderão ser cadastrados aqui no configurador de tributos.

...

Principais Rotinas e Tabelas

Principais rotinas do configurador de tributos genéricos:

...

...

Contabilização dos tributos genéricos

Os valores dos tributos poderão ser contabilizados de duas formas, no processamento da apuração e no contabilização do documento fiscal.

...

Já para contabilizar o tributo no documento fiscal, não foi necessário criado nenhum código de lançamento padrão, serão utilizados os mesmo códigos já existentes para contabilização da nota fiscal, e neste caso os valores dos tributos estarão disponíveis na tabela F2D(Tributos Genéricos Calculados), que são vinculados com o documento fiscal por meio dos campos D1_IDTRIB e D2_IDTRIB. Neste caso é importante ressaltar que pode haver mais de um tributo calculado por item de documento fiscal, então poderá haver mais de uma movimentação na tabela F2D para o item de documento fiscal(SD1, SD2).

...

Perguntas e Respostas

01 - Quando devo utilizar o configurador de tributos?

O configurador de tributos deverá ser utilizado nas situações que houver necessidade de calcular, recolher ou apurar determinado tributo, por exemplo os diversos fundos estaduais existentes, ICMS, IPI, ISS, entre outros. Ao configurar um tributo legado, como o ICMS, no configurador e possuir a configuração do tributo no TES o configurador irá sobrescrever as configurações do legado no momento do cálculo do imposto ou escrituração.

02 - O configurador de tributos não está disponível no menu, como devo proceder?

Neste caso o sistema não atende o requisito mínimo, que é estar atualizado pelo menos com o release 12.1.23, o sistema precisa ser atualizado para ter esta funcionalidade disponível.

03 - Estou tentando configurar uma regra de determinado tributo, porém nenhuma das opções de configuração me atendem, o que devo fazer?

Neste caso deverá ser aberto um ticket no suporte técnico, explicando a necessidade de configuração, com embasamento legal, para que seja analisada a possibilidade de disponibilizar novas opções de configuração.

04 - Meu tributo não aparece na listagem da apuração. O que aconteceu?

Para que um tributo seja listado na apuração pelo menos uma de suas variações (regra de cálculo) deve possuir uma regra de apuração vinculada.

Não há necessidade de alterar nada nas movimentações. Basta vincular uma regra de apuração em uma ou mais regras de cálculo e processar a apuração novamente.

05 - Preciso incluir mil registros no perfil Tributário de Produto, existe alguma forma para auxiliar este preenchimento ou terei que fazer manualmente?

Sim existe, para esta tarefa existem os facilitadores dos perfis de Participante, Produtos, Operações e UF Origem/Destino.
Os facilitadores fornecem mecanismos de filtros, para que as inclusões ou exclusões sejam realizadas em lote, pois dependendo da quantidade de registros seria uma tarefa inviável de ser realizada manualmente. Os facilitadores estão disponíveis no próprio cadastros de perfis.

06 - Preciso gerar título financeiro para determinado tributo, porém minha TES está com "Gera Duplicata" = "Não". Existe alguma forma de gerar o título neste contexto?

Sim existe, para gerar o título neste contexto, no módulo SIGAFAT (Faturamento), na geração do Documento de Saída, será apresentada a tela de parâmetros. Ajuste a pergunta: Gera Tit FUNRURAL/Conf Trib ? com a opção Sim. Desta forma os tributos calculados que possuírem regra financeira vinculada poderão ter os títulos gerados.

07 - Como configurar corretamente o Desconto da Zona Franca de Manaus no configurador?

Para configurar corretamente o o desconto da Zona Franca de Manaus no configurador deve-se criar uma TES genérica (Calc. ICMS = Não e Calc. IPI = Não) e fazer toda a configuração de Base, Alíquota e Regra de calculo no configurador. Outra alternativa é utilizar no perfil de base de calculo do configurador 06 - Base ICMS origem.