ÍNDICE

101. VISÃO GERAL
202. CONFIGURAÇÃO DE TRIBUTOS - REGRA FINANCEIRA
303. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO DA CONFIGURAÇÃO DE REGRA FINANCEIRA DE TRIBUTOS
404. TABELAS UTILIZADAS
505. FONTES UTILIZADOS
606. PERGUNTAS E REPOSTAS

01. VISÃO GERAL

As regras de impostos variam entre regiões/países e mudam conforme novas necessidades e decisões governamentais.
A principal ideia do motor de retenções é centralizar a configuração destes impostos, de forma que permitam mudanças de forma mais eficaz e ágil, tratando as exceções, como, por exemplo, as reduções de alíquotas e base de cálculo do imposto.
Também teremos uma maior facilidade de implantação de novos impostos no ambiente Totvs Protheus.

Em nossos estudos foram levados em consideração os tratamentos existentes para os impostos de retenção, tais como: IRRF, PIS, COFINS, CSLL, ISS, INSS etc. conforme a tabela abaixo:

Composição do cálculo do imposto	Descrição
Base	Percentual sobre o total da nota ou título que será aplicada a regra do imposto.
Percentual	Percentual a ser aplicado sobre a base.
Vencimento	Regra de cálculo para definir o vencimento do título de retenção.
Valor mínimo de retenção	Valor mínimo para dispensa de pagamento do tributo sobre nota ou período.
Valor Máximo de retenção	Valor máximo cobrado pelo órgão, nos valores superiores haverá dispensa de retenção.
Dedução de base	Na composição da base de retenção devido ao tipo de operação ou serviço, o cálculo de outro tributo pode ser deduzido da base de cálculo, por exemplo: INSS deduzido da base do IRF.
Dedução de valor	Na composição do valor de retenção devido ao tipo de operação ou serviço, o cálculo de outro tributo pode ser deduzido do valor de cálculo. O governo usa desse recurso para evitar dupla tributação.
Tabela Progressiva	Escala de valores e deduções para cálculo de imposto, ao invés de usar apenas um percentual, utiliza faixas com percentuais e valores a deduzir.
Vigência	Período de quando inicia e finaliza a aplicação da retenção.
Tipo de Entidade	Para qual tipo de fornecedor ou cliente se aplica (físico, jurídico ou estrangeiro).
Fato gerador	Momento em que ocorrerá a retenção: emissão ou pagamento do título.
Geração do título de impostos	Qual tipo de título o sistema deverá gerar (título a pagar, provisão de pagamento ou abatimento). Quando o fato gerador for o pagamento, poderá ser gerada uma provisão do tributo para o fluxo de caixa.
Carteira	Aplicado a títulos de pagamento ou recebimento.
Permite Edição de cálculo	O cálculo sugerido pelo sistema poderá sofrer edição, conforme a necessidade do usuário.
Ação da diferença de valor	Quando houver diferença entre o valor da provisão e o valor calculado, qual deverá prevalecer: provisão ou retenção, se o usuário alterou manualmente o valor da nota anterior, a diferença deverá ser ignorada ou considerada na próxima nota.
Arredonda ou trunca	No cálculo qual regra deverá considerar: truncamento ou arredondamento.
Código de retenção	Código de retenção para enviar conteúdo para órgão solicitante (DIRF, REINF, SEFIP) ou emissão da DARF.
Responsável pelo tributo	Fornecedor para o qual será efetuado o pagamento da retenção.
Cumulatividade	Haverá cumulatividade para esse item.
Período de cumulatividade	Período de apuração do tributo (diário, semanal, mensal, anual).
Tipo de cumulatividade (Cód., CNPJ ou raiz)	Qual critério deverá considerar para a cumulatividade: código do fornecedor ou cliente, CPF, CNPJ ou raiz de CNPJ.
Considera Juros/Multa/Desconto	Para composição da base de retenção, quando o fato gerador for o pagamento: descontos, multas, juros e valores acessórios deverão ser: somados, subtraídos ou ignorados.
Antecipação	Qual o comportamento do tributo na antecipação de pagamentos ou recebimentos: provisionar, reter ou ignorar.
Pagamentos Parciais	Caso o tributo possua fato gerador Caixa, ele deverá ser retido: proporcionalmente ou totalmente na primeira baixa.
Parcelamentos	Caso o tributo possua fato gerador na emissão do título, a retenção deverá ocorrer: integralmente na primeira parcela ou rateado.
Entidades Contábeis	Conta contábil para contabilizar a geração do tributo.
Obrigações fiscais	Quais obrigações fiscais deverão considerar o tributo para entrega.

02. CONFIGURAÇÃO DE TRIBUTOS - REGRA FINANCEIRA

A configuração das regras financeiras para o Configurador de Tributos (FISA170) compreende os cadastros abaixo:

Neste cadastro serão informados os principais campos para a configuração de uma regra de título, ou seja, como serão gerados os títulos de impostos de um determinado tributo.

Os principais campos a serem preenchidos são:

Campo	Conteúdo	Observação
Código	Código da regra de geração de títulos de impostos	Informe um código identificador para a regra de títulos de impostos.
Descrição	Descrição da regra de geração de títulos de impostos	Informe uma descrição que ajude na identificação da regra de título de impostos.
Tp. Movto.	Tipo de movimento que deverá ocorrer no ato da geração do título de imposto: Abatimento ou Imposto	Define qual o tipo de movimento deverá ocorrer no ato da geração do título de imposto: 1 - Abatimento 2 - Imposto
Participante	Define o tipo de participante para o qual será gerado o título de imposto	Define o cadastro do sistema responsável pelo movimento (se um fornecedor ou um cliente). Obrigatório o preenchimento do campo devido a validações posteriores como Código do Participante e Carteira (Pagar ou Receber) a qual a regra terá efeito.
Cód. Particip.	Código do participante	Código do participante (fornecedor ou cliente) para o qual que será gerado um título destacado.
Loja	Loja do participante	Loja do participante (fornecedor ou cliente) para o qual será gerado um título destacado.
Carteira	Define a carteira onde será gerado o título de imposto.	Indica em qual carteira será gerada a movimentação: 1 - Pagar: será gerado um título na carteira a pagar 2 - Receber: será gerado um tíulo na carteira receber
Natureza	Natureza do título de imposto	Natureza utilizada para emissão do título destacado.
Tipo Titulo	Tipo do titulo a ser gerado para o imposto.	Preencha com o tipo de título a ser gerado para o imposto. Observação: Consulta F3 disponível: já filtrando com os tipos considerados como impostos.
Prefixo	Informe o prefixo do título de imposto	Prefixo a ser atribuído ao título de recolhimento. Para ser considerado como título de recolhimento, a regra financeira não deve possuir uma regra de retenção atrelada. Caso a regra financeira possua uma regra de retenção atrelada, sempre será considerado como prefixo do título de tributo, o mesmo prefixo do título principal.

Exemplo

Abaixo temos o exemplo de uma regra de título do imposto IQQ (imposto fictício) onde:

Será gerado um título de imposto para o fornecedor União, na carteira contas a pagar (tabela SE2).
Este título terá como natureza: NATIQQ e será de tipo TX.

OBS: O sistema ira validar se o campo "Tipo Titulo"(FKL_TIPO), pertença ao campo "Tp.Movto." (FKL_TIPMOV).

Este cadastro tem como função definir a regra de retenção do tributo aplicado a títulos gerados diretamente no módulo Financeiro, consolidando outras regras como vencimento, cumulatividade, retenção, cálculo etc.
Outra função deste cadastro é definir a qual tributo a regra se refere, ou seja, relacionar a regra financeira a um tributo definido por legislações federais, estaduais ou municipais.

A regra definida por este cadastro será relacionada ao Cadastro de Regra de Cálculo - Documentos Fiscais que utilizará as regras aqui consolidadas para complemento dos cálculos de tributos advindos de um documento fiscal, como uma nota fiscal de entrada ou saída.

Processo de inclusão de uma regra financeira

Aba Dados Gerais

Campo	Descrição
Código	Código identificador do cadastro de regras de impostos. Observação: O intervalo de códigos de 000001 a 500000 está reservado para uso da TOTVS.
Descrição	Descrição da regra Financeira.
Versão	Define a versão da regra financeira. É um campo de controle interno do sistema que o incrementará a cada revisão da regra financeira.
Início da vigência	Data de início da vigência da configuração da regra financeira, determinando a partir de qual data esta regra financeira passa a ser considerada.
Fim da vigência	Data final da vigência da configuração de regra financeira, determinando a data final de vigência de determinada regra financeira. Observação: Não será permitida a intersecção de períodos de vigência, para um mesmo tipo de tributo.
Fato Gerador	Indica se o tributo deverá ser retido na emissão (competência) ou pagamento da nota/título (caixa)
Aplica-se a carteira	Informe se este tipo de retenção se aplica a títulos da carteira Pagar ou Receber.
Gerar Provisão	Indica se deve ser gerada a provisão de tributos quando a regra de retenção for pelo regime de caixa.
Ativo	Indica se o cadastro de regra financeira está ativo para utilização e amarração com outros cadastros
Cód. Retenção	Informe o código de retenção considerado na emissão do título de imposto. Os códigos de retenção apresentados na consulta padrão (F3) estão cadastrados na tabela 37 do cadastro de tabelas do sistema (SX5).
Descrição código de retenção	Descrição do código de retenção. A descrição apresentada está cadastrada na tabela 37 do cadastro de tabelas do sistema (SX5).
Vlr. Titulo	Define a ação do valor retido sobre o valor da nota/título. O valor retido poderá ser somado, subtraído ou não ter qualquer ação sobre o valor da nota/título. Observação: Esta regra se aplica somente quando o campo Tipo de Movimento for igual a Impostos.
Antecipações	Indica a ação sobre os títulos de pagamento ou recebimento antecipado, onde: 1 – Retém - Haverá a retenção de impostos na emissão do título de adiantamento 2 – Sem Ação - Não haverá retenção na emissão do título de adiantamento
Parcelamento	Indica o formato da distribuição dos tributos pelos títulos financeiros gerados a partir de um documento fiscal ou financeiro. 1 - Retém na primeira parcela: o valor do tributo será retido totalmente na primeira parcela ou baixa. 2 - Retém parcela a parcela ou a cada baixa: o valor do tributo será divido entre as parcelas proporcionalmente ou a cada baixa. Observação: Esta configuração não se aplica a títulos de recolhimento, os quais estejam ligados diretamente ao documento fiscal e não as parcelas financeiras por ele gerado.

03. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO DA CONFIGURAÇÃO DE REGRA FINANCEIRA DE TRIBUTOS

Abaixo temos o processo de utilização da regra financeira quando o título for inserido no sistema via módulo Financeiro.

Na regra de configuração clássica do cálculo de retenções, dentro do módulo Financeiro, as entidades consideradas eram Natureza e Fornecedor.
Ou seja, quando fornecedor e natureza permitiam o cálculo de um determinado imposto, o mesmo era realizado.

Com o Configurador de Tributos, temos esta mesma relação.

Caso 1

Caso um Fornecedor possua 5 regras financeiras relacionadas ao seu cadastro e a Natureza tenha 6 regras financeiras, somente serão calculados os valores de tributos das configurações financeiras que coincidirem.

Exemplo:

Fornecedor	Natureza	Tributos Calculados
REGRA01	REGRA01	REGRA01 REGRA02
REGRA02	REGRA02
REGRA04	REGRA03

Assim, quando um título for emitido para esse fornecedor e natureza, os tributos calculados serão os da REGRA01 e REGRA02.

Caso 2

Caso um Fornecedor possua 3 regras financeiras relacionadas a seu cadastro e a Natureza tenha 2 regras financeiras, mas nenhuma delas coincidam, nenhum tributo será calculado.

Fornecedor	Natureza	Tributos Calculados
REGRA01	REGRA03	Nenhum
REGRA02	REGRA05
REGRA04	REGRA06

Assim, quando um título for emitido para esse fornecedor e natureza, os tributos não serão calculados, ainda que ambos os cadastros possuam regras financeiras.

Relacionando a regra financeira do configurador de tributos a uma natureza:

04. TABELAS UTILIZADAS

Tabela	Descrição
FKK	Regras Financeiras Retenção
FKL	Regras de Títulos
FKN	Regra de Cálculo
FKO	Regras de Retenção
FKP	Regras de Vencimento
FKQ	Tributos Fiscais Calculados
FKS	Cabeçalho Tabelas Financeiras
FKT	Cabeçalho Regra Cumulatividade
FKU	Cabeçalho Regra Val. Acessórios
FKV	Cabeçalho Regra Deduções
FOV	Deduções para tipo de retenção
FOS	Tabela de Valores para tipo de retenção
FOT	Cumulatividade para tipo de retenção
FOU	Valores acessórios para tipo de retenção
FOO	Tipos de impostos
FOI	Tipo de retenção x Naturezas
FOJ	Tipo de retenção x Clientes
FOK	Tipo de retenção x Fornecedores

05. FONTES UTILIZADOS

Fonte	Descrição
FISA170	Configurador de Tributos
FINA024TIT	Regras de Títulos **
FINA024DED	Regra de Dedução **
FINA024TPR	Regra de Tabelas Progressivas **
FINA024CAL	Regra de Cálculo - Títulos Financeiros **
FINA024VCT	Regras de Vencimento **
FINA024DED	Regra de Dedução **
FINA024RET	Regras de Retenção **
FINA024CUM	Regra de Cumulatividade **
FINA024VA	Regra de Valores Acessórios **
FINXRET	Funções genéricas do Configurador de Tributos
FINA024RFI	Regra Financeira **
FINA010	Cadastro de Naturezas
MATA020	Cadastro de Fornecedores
MATA030	Cadastro de Clientes

** fontes não disponíveis em menu, acionados através do Configurador de Tributos (FISA170)

06. PERGUNTAS E REPOSTAS

01 - Quando devo utilizar o configurador de tributos?

O configurador de tributos deverá ser utilizado nas situações que houver necessidade de calcular, recolher ou apurar determinado tributo, por exemplo os diversos fundos estaduais existentes, ICMS, IPI, ISS, entre outros. Ao configurar um tributo legado, como o ICMS, no configurador e possuir a configuração do tributo no TES o configurador irá sobrescrever as configurações do legado no momento do cálculo do imposto ou escrituração.

02 - O configurador de tributos não está disponível no menu, como devo proceder?

Neste caso o sistema não atende o requisito mínimo, que é estar atualizado pelo menos com o release 12.1.23, o sistema precisa ser atualizado para ter esta funcionalidade disponível.

03 - Estou tentando configurar uma regra de determinado tributo, porém nenhuma das opções de configuração me atendem, o que devo fazer?

Neste caso deverá ser aberto um ticket no suporte técnico, explicando a necessidade de configuração, com embasamento legal, para que seja analisada a possibilidade de disponibilizar novas opções de configuração.

04 - Meu tributo não aparece na listagem da apuração. O que aconteceu?

Para que um tributo seja listado na apuração pelo menos uma de suas variações (regra de cálculo) deve possuir uma regra de apuração vinculada.

Não há necessidade de alterar nada nas movimentações. Basta vincular uma regra de apuração em uma ou mais regras de cálculo e processar a apuração novamente.

05 - Preciso incluir mil registros no perfil Tributário de Produto, existe alguma forma para auxiliar este preenchimento ou terei que fazer manualmente?

Sim existe, para esta tarefa existem os facilitadores dos perfis de Participante, Produtos, Operações e UF Origem/Destino.
Os facilitadores fornecem mecanismos de filtros, para que as inclusões ou exclusões sejam realizadas em lote, pois dependendo da quantidade de registros seria uma tarefa inviável de ser realizada manualmente. Os facilitadores estão disponíveis no próprio cadastros de perfis.

06 - Preciso gerar título financeiro para determinado tributo, porém minha TES está com "Gera Duplicata" = "Não". Existe alguma forma de gerar o título neste contexto?

Apenas para a geração de tributos pertinentes ao FUNRURAL é possível gerar o título neste contexto. Para isto no módulo SIGAFAT (Faturamento), na geração do Documento de Saída, será apresentada a tela de parâmetros, ajuste a pergunta: Gera Tit FUNRURAL/Conf Trib ? com a opção Sim. Desta forma os tributos calculados do FUNRURAL que possuírem regra financeira vinculada poderão ter os títulos gerados.

07 - Como cadastrar um novo tipo de tributo?

Vide, na documentação configuração de tributos para documento fiscal (link na pergunta 04), a seção Cadastro do Tributo Genérico.

08 - Como faço para substituir uma retenção de imposto já realizada pelo sistema, para que ele não seja retido em duplicidade?

Neste caso usar uma nomenclatura fixa para imposto, e amarrar ela a regra financeira na grid de tipo de impostos (FOO).

Imposto	Nome Fixo
Imposto de renda para pessoa física ou jurídica	IRF
PIS	PIS
COFINS	COF
CSLL	CSL
INSS	INSS
ISS	ISS
CIDE	CIDE
SEST	SEST
FUNRURAL	FUN
FETHAB	FETH
FABOV	FAB
FACS	FACS
Taxa de Processamento de Despesas Publicas	TPDP

Campo	Descrição
Código	Define o código da regra financeira de um tributo que irá compor a regra de dedução
Descr. Regra Financeira	Descrição da regra financeira de um tributo que irá compor a regra de dedução
Tipo Dedução	Indica se a dedução irá incidir sobre o valor de base de cálculo da retenção ou sobre o valor calculado da retenção

Campo	Descrição
Item	Define a ordenação das linhas da tabela progressiva
Valor	Define o valor teto para verificação das faixas da tabela progressiva
Alíquota	Define a alíquota a ser aplicada a base de cálculo do tributo.
Vlr. Dedução	Define o valor a ser deduzido do valor ou da base após o cálculo do tributo.
Tipo Dedução	Indica se a dedução irá incidir sobre o valor de base de cálculo da retenção ou sobre o valor calculado da retenção.

Campo	Descrição
Código	Código identificador da regra de cálculo de impostos financeiros.
Descrição	Descrição da regra de cálculo de impostos.
%Base	Define qual o porcentual do valor da nota deverá ser considerado como base de retenção.
Dif. Provisão	Define se, quando houver diferença entre o cálculo da retenção e da provisão, o tributo manterá o cálculo da retenção (sobrepõe a provisão) ou mantém o valor provisionado (provisão sobrepõe o valor calculado).
Dif. Cálculo	Define se, quando houver diferença de cálculo do sistema por intervenção do usuário, qual deverá ser a ação: fica pendente para próxima oportunidade ou não considera a diferença.
Vlr. Decimal	Define se os valores calculados deverão ser arredondados ou truncados.
Tabela Progressiva	Código da tabela progressiva atrelada a regra de cálculo.
Desc. Tab. Progressiva	Descrição da tabela progressiva atrelada a regra de cálculo.
Regra Dedução	Código da regra de deduções a ser aplicada ao cálculo do imposto que utilize essa regra de cálculo
Desc. Regra Dedução	Descrição da regra de dedução atrelada a regra de cálculo.

Campo	Descrição
Código	Código da regra de vencimento de títulos de impostos.
Descrição	Descrição da regra de vencimento.
Dia	Define o dia fixo no mês ou na semana em que será o vencimento do título de retenção.
Tipo de Vencto	Define se o vencimento será fixo ou se será calculado por período.
Período de Vct.	Define a periodicidade para o cálculo do vencimento: mensal ou semanal.
Qtd Períodos	Quantidade de períodos que serão contabilizados para definir o vencimento.
Tipo de dia	O período para determinar o vencimento será calculado por dias corridos ou dias úteis.
Data Válida	Caso a data calculada não seja um dia útil deverá antecipar ou postergar o vencimento.
Tipo de dia	O período para determinar o vencimento será calculado por dias corridos ou dias úteis.

Dia	Tipo	Período	Fator	Data valida	Dias úteis	Interpretação
7	Fixo	Mensal	1	Adianta	-	Todo dia 07 do mês subsequente
15	Dias	Mensal	1	Adianta	NÃO	Primeira quinzena do mês subsequente (15 dias = quinzena)
10	Dias	Semanal	1	Mantém Data	NÃO	Primeiro decêndio da semana subsequente (10 dias = decêndio e fator 1 = +1 semana)
5	Dias	Semanal	1	Posterga	SIM	5º dia útil da semana subsequente (Dia 5 = 5º dia útil da semana)
1	Dias	Mensal	3	Posterga	SIM	Primeiro dia útil do próximo trimestre (Fator 3 = +3 meses)

Campo	Descrição
Código	Código do cadastro de valores acessórios
Descrição	Descrição da regra de valores acessórios

Campo	Descrição
Regra de Vencimento	Este campo tem o objetivo de relacionar a regra de vencimento de títulos de tributos à regra financeira.
Descrição	Descrição da regra de vencimentos.
Regra de Título	Regra para a geração de título de tributo. Define o tipo de título a ser gerado para o tributo.
Descrição	Descrição da regra de título.
Regra de Cálculo	Regra de cálculo a ser aplicada para cálculo do tributo no módulo Financeiro. Esta informação não é obrigatória para utilização nas regras fiscais.
Descrição	Descrição da regra de cálculo.
Regra de Retenção	Regra de retenção a ser aplicada para compor o cálculo do imposto.
Descrição	Descrição da regra de retenção.
Regra de Valores Acessórios	Regra a ser aplicada ao cálculo do tributo quando houver ocorrência de juros, multas, descontos, acréscimos ou decréscimos.
Descrição	Descrição da regra de valores acessórios.

Campo	Descrição
Cta.Contábil	Conta contábil utilizada para contabilização da retenção.
Descrição Conta	Descrição da Conta Contábil.
Centro Custo	Centro de Custo utilizado para contabilização da retenção.
Descrição Centro de Custo	Descrição do Centro de Custo.
Item Contáb.	Item Contábil utilizado para contabilização da retenção.
Descrição Item	Descrição do Item Contábil.
Classe Valor	Classe de Valor utilizada para contabilização da retenção.
Descrição Classe Valor	Descrição da Classe de Valor.
Variável CTB	Variável onde se encontra o valor da retenção para contabilização. Esta variável deverá ser inserida no campo Valor do lançamento padrão na sequência da contabilização das retenções.

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