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  • Gerar Eventos Periódicos

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Informações
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titleGeração dos Eventos

Foi criado o processo para geração dos eventos, o processo será executado a partir do evento periódico R-5011/R9011 e\ou R-9015.

O processo EFD-Reinf - Gerar Eventos será exibido em RM -> Gestão Fiscal -> Obrigações Acessórias -> SPED -> REINF -> Eventos Periódicos.


Comportamento do processo: Quando selecionado um ou muitos Eventos R-5011/R-9011 e\ou R-9015 na visão de Eventos Periódicos, o processo de geração será executado considerando o período de cada evento.
Se não for selecionado nenhum evento R-5011/R-9011 e\ou R-9015 na visão de Eventos Periódicos, serão considerados todos os Eventos R-5011/R-9011 e\ou R-9015 com Status em Aberto para geração dos demais registros de evento.

Foi disponibilizado no processo a possibilidade de execução via agendamento de Serviço (Aplicado quando o ambiente for 3 camadas).

Nota
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titleConsistências

Ao disparar o processo serão feitas as seguintes consistências para geração dos Eventos:

Períodos de apuração: No Processo EFD-Reinf - Gerar Eventos → o xml dos eventos 2010, 2020, 2030, 2040, 2050 e 2060 serão gerados somente se os períodos de apurações correspondentes estiverem encerrados.

Na geração dos eventos periódicos se houver período de apuração com status Aberto pertinentes aos eventos. O processo ira emitir uma mensagem sinalizando quais períodos devem ser encerrados e sua respectiva filial. 

Cadastro Parâmetros de Processos: No Processo EFD-Reinf - Gerar Eventos → o xml dos eventos 4010, 4020 e 4080 serão gerados somente se tiver cadastro no Parâmetros de Processos - EDF REINF.

Agrupamento por CNPJ: A geração dos eventos periódicos será realizada na filial Matriz, agrupando os dados de filiais com o mesmo CNPJ, caso o CNPJ possua a mesma raiz mas possua diferença no número estabelecimento\dígito de verificação (numeração após a barra) os eventos não vão ser agrupados.

Informações
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titleRegra válida para os eventos periódicos:

...

 R-2010, R-2020, R-2040, R-2050 e R-2060

...

EXEMPLO: 

Situação 01:
Filial 1 com CNPJ xx.xxx.xxx/xxxx-xx possui dados para geração de um evento R-2010 
Filial 2 com CNPJ xx.xxx.xxx/xxxx-xx possui dados para geração de um evento R-2010 

Resultado: Será gerado um Evento R-2010 com os valores agregados uma vez que os CNPJs são iguais.
(Salvo regra da chave de geração, o R-2010 por exemplo é gerado por Cliente\Fornecedor nesse caso será agrupado por CNPJ e Cli\for).

Situação 02:
Filial 1 com CNPJ xx.xxx.xxx/xxxx-xx possui dados para geração de um evento R-2010 
Filial 2 com CNPJ xx.xxx.xxx/xxxy-yy possui dados para geração de um evento R-2010 

Resultado: Serão gerados dois Eventos R-2010 com seus valores pertinentes uma vez que os CNPJs são diferentes.

Observação:

Até a versão 12.1.28, se tratando de Filiais SCP não são feitos agrupamentos entre filiais uma vez que esse tipo de Filial possui a geração separada de eventos da Filial Matriz.

A partir da versão 12.1.29, se tratando de Filiais SCP a geração dos eventos depende da flag "Filial SCP transmite REINF através da Filial Matriz" localizada no cadastro da Filial SCP em Anexos | Dados Fiscais, aba "Dados Adicionais".

Comportamento:

  • Flag marcada: O sistema gera os eventos da Filial SCP na Filial Matriz.
  • Flag desmarcada: Os eventos da Filial SCP são gerados separadamente.


Documento de referência dos Dados Fiscais da Filial

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R-2040 - Recursos Repassados para Associação Desportiva (Movimento de Saída)

A origem dessas informações será do Módulo de Materiais uma vez que não há documento fiscal envolvido, sendo que o evento R-2030 é gerado a partir das Entradas e o R-2040 é gerado a partir das Saídas que possuam as parametrizações abaixo:

...

titlePassos para geração dos eventos R-2030\R-2040:

...

labelPassos
effectTypeslide

1 - Nos parâmetros do movimento acesse a etapa Fis-Dados e coloque o parâmetro Movimento de Repasse EDF Reinf como Edita. 

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3 - Na etapa Fis - Tributação Item informe o tributo INSS com Tributo Base INSS e Tipo de Recolhimento INSS

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4 - No item do Movimento, acesse Integrações|Fiscal preencha o campo Tipo Repasse EDF Reinf com a opção desejada.
Obs: campo na base de dados TITMMOVFISCAL.TIPOREPASSEREINF.

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5 - No item do Movimento, acesse Informações Adicionais|Observações e preencha o Campo livre com a Descrição do Recurso conforme desejado.
Obs: O preenchimento deste campo é obrigatório para transmissão do evento, campo na base de dados TITMMOV.CAMPOLIVRE.

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Regra válida para os eventos periódicos: R-4010, R-4020, R-4080

É necessário parametrizar as Filiais que terão os dados gerados nos Eventos da REINF - no cadastro de Parâmetros de Processos opções ‘Filtro de Filiais’ e o Campo ‘Centralizado’ no mesmo cadastro porem na Pasta Parâmetros da REINF.

EXEMPLO: 

Situação 01:
Filial 1 com CNPJ xx.xxx.xxx/xxxx-xx possui dados para geração de um evento R-4020 
Filial 2 com CNPJ xx.xxx.xxx/xxxy-yy possui dados para geração de um evento R-4020 

Resultado: 

  • Flag marcada ‘Centralizado’: Será gerado um Evento R-4020 na Filial Matriz, com informações das duas Filiais.
  • Flag desmarcada ‘Centralizado’: Serão gerados dois Eventos R-4020, um para cada Filial.
  • Eventos R-4010 não considera a opção de gerar Centralizado.
  • O Agrupamento dos Eventos R-4010 e R-4020 será realizado pelo nome do beneficiário, sempre que ele estiver domiciliado no exterior. Para eventos onde o beneficiário é nacional o agrupamento continua sendo por CNPJ
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7 - É necessário encerrar o Período de Apuração do INSS para que o evento seja gerado, no Totvs Gestão Fiscal acesse Obrigações Principais|Período de Apuração.
Selecione o período de apuração de INSS que corresponde ao mesmo período de inclusão do Movimento e faça o Encerramento.

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Para geração desse evento serão  selecionados os lançamentos fiscais de saída que possuam o Tributo FUNRURAL informado.

R-2055 - Aquisição de Produção Rural (Entrada)

Este evento será gerado a partir da versão 1.5.01 da Reinf, serão selecionados lançamentos fiscais de Entrada que possuam o tributo FUNRURAL informado com valores de Retenção, Gilrat e Senar; também será necessário que o cadastro de Cliente\Fornecedor  esteja devidamente parametrizado, segue abaixo passo a passo para geração do Evento R-2055. 

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titlePassos para geração do evento R-2055

1 - Versão parametrizada ser 1.5.01 ou superior se houver:

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2 - Cliente Fornecedor parametrizado como Produtor Rural, no cadastro do Cliente Fornecedor na pasta Outros acesse Tributos e marque a opção Produtor Rural .

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3 - No item do lançamento de Entrada em Outros Tributos deve ser informado o tributo Funrural:

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4 - A tag <indAquis> será gerada de acordo com o parâmetros Entidade executora do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA localizado no cadastro do Cliente\Fornecedor pasta Tributos, o código gerado na tag <indAquis> gera de acordo com a marcação ou não desse parâmetro, para verificar as regras de geração o manual pode ser consultado. 

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8 - Caso o Lançamento de Entrada possua tributo discutido informado na Situação Tributária será gerado o grupo <infoProcJud>

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