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Produto: | Microsiga Protheus |
Versões: | 11.80, 12.1.7, 12.1.14, 12.1.16 |
Ocorrência: | Manual descritivo das alterações da escrituração contábil digital (SPED ECD) para leiaute 5.0 |
Ambiente: | SIGACTB - Contabilidade Gerencial |
Observações: | Leiaute 5.0 válido para ano - calendário 2016 |
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As principais alterações são:-
- Novas regras de substituição (item 1.12 do Manual).
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- Novas regras de assinatura (item 1.13 do Manual).
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- Alteração do domínio do campo indicador de finalidade da escrituração do registro 0000 (0 - Original; 1 - Substituta).
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- Criação do campo indicador de escriturações consolidadas no registro 0000, que habilita ou não o bloco K (Conglomerados Econômicos - Facultativo para o ano-calendário 2016).
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- Inclusão do plano de contas referencial para as PJ do lucro presumido (Financeiras).
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- Criação de funcionalidade de importação de arquivo .rtf a partir do programa da ECD, no registro J800.
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- Criação de campo para identificar o tipo do documento inserido no registro J800 (Demonstração do Resultado Abrangente, Demonstração dos Fluxos de Caixa, Demonstração do Valor Adicionado, Notas Explicativas, Relatório da Administração, Parecer dos Auditores, Outros).
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- Criação do registro J801 - Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD - que permitirá o cancelamento da autenticação e posterior substituição da ECD pelo próprio programa. As regras constam no próprio registro e na item 1.12 do Manual.
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- Inclusão dos signatários do termo previsto no registro J801 no registro J930, que passa a ser denominado de "Identificação dos Signatários da Escrituração e do Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD".
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- Criação do bloco K - Conglomerados Econômicos (facultativo para o ano-calendário 2016).
- O programa da ECD que aceitará o leiaute 5 será publicado no final de fevereiro de 2017.
Link: http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/2086
Disponível para download em: http://sped.rfb.gov.br/estatico/7D/F22AA4A796A352587D3CA1C1B641F679D8C801/Manual_de_Orienta%C3%A7%C3%A3o_da_ECD_2016_Dezembro.pdf
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Principais Alterações para Leiaute 5.00
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- Alteração do domínio do campo indicador de finalidade da escrituração do registro 0000 (0 - Original; 1 - Substituta).
- Criação do campo indicador de escriturações consolidadas no registro 0000, que habilita ou não o bloco K (Conglomerados Econômicos - Facultativo para o ano-calendário 2016).
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- Inclusão do plano de contas referencial para as PJ do lucro presumido (Financeiras).
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- Criação de funcionalidade de importação de arquivo .rtf a partir do programa da ECD, no registro J800.
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- Criação de campo para identificar o tipo do documento inserido no registro J800 (Demonstração do Resultado Abrangente, Demonstração dos Fluxos de Caixa, Demonstração do Valor Adicionado, Notas Explicativas, Relatório da Administração, Parecer dos Auditores, Outros).
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- Criação do registro J801 - Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD - que permitirá o cancelamento da autenticação e posterior substituição da ECD pelo próprio programa. As regras constam no próprio registro e na item 1.12 do Manual.
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- Inclusão dos signatários do termo previsto no registro J801 no registro J930, que passa a ser denominado de "Identificação dos Signatários da Escrituração e do Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD".
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- Criação do bloco K - Conglomerados Econômicos (facultativo para o ano-calendário 2016).
Observação Importante:
Nos casos previstos na Instrução Normativa RFB no 1.515, de 24 de novembro de 2014, haverá a necessidade de informação do livro razão auxiliar referente a subcontas.
Empresas Obrigadas ao Razão Auxiliar a partir do ano-calendário 2014 | Devem produzir o livro “Z” no formato RAS a partir do ano-calendário 2014. |
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Empresas Obrigadas ao Razão Auxiliar a partir do ano-calendário 2015 | Devem produzir o livro “Z” no formato RAS a partir do ano-calendário 2015. |
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Alteração do campo 14 com relação as opções a ser selecionada [ 0-Original ou 1-Substituta ]
Exclusão Inabilitação do campo 16 - NIRE da escrituração substituída
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Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Valores Válidos | Obrigatório | Regras de Validação do Campo |
14 | IND_FIN_ESC | Indicador de finalidade da escrituração: 0 – Original 1 – Substituta | N | 1 | - | [0,1] | Sim | [REGRA_VALIDA_ FINALIDADE_ECD] |
20 | IND_ESC_CONS | Escriturações Contábeis Consolidadas: Deve ser preenchido pela empresa controladora obrigada, nos termos da lei, a informações demonstrações contábeis consolidadas S – Sim N – Não | C | 1 | - | [S; N] | Sim |
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Campo 14 (IND_FIN_ESC): Nos casos de substituição da escrituração com NIRE, a entidade deve transmitir a escrituração com requerimento de substituição. Nos casos de substituição sem NIRE, a entidade deve transmitir a escrituração com requerimento original. Vide instruções do item 1.12 do capítulo 1 deste Manual.
O campo 20 (IND_ESC_CONS) foi acrescentado no leiaute 5.00 e tratado no sistema com a inclusão de nova pergunta no assistente de escrituração digital.
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( )Leiaute 3.0
( )Leiaute 4.0
(X)Leiaute 5.0
Após esse passo na tela seguinte ao rolar a barra tem a inclusão de nova pergunta para digitação do novo campo 20 do registro 0000 – Escriturações Contábeis Consolidadas:?
Escriturações Contábeis Consolidadas:?
( ) Sim
( X ) Não
Ao rolar a barra de Scroll exibe a pergunta após a seleção do código do plano referencial.
Para gravar a resposta dessa pergunta foi criado o novo campo na tabela CS0 – ECD – Revisões, onde será gravado S ou N.
Campo: CS0_CONGEC C 1 – – Conglomerado Econômico
Registro I010: Identificação da Escrituração Contábil
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Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Valores Válidos | Obrigatório | Regras de Validação do Campo |
01 | REG | Texto fixo contendo “I010”. | C | 004 | - | "I010" | Sim | - |
02 | IND_ESC | Indicador da forma de escrituração contábil:
G - Livro Diário (Completo sem escrituração auxiliar);
R - Livro Diário com Escrituração Resumida (com escrituração auxiliar);
A - Livro Diário Auxiliar ao Diário com Escrituração Resumida;
B - Livro Balancetes Diários e Balanços;
Z – Razão Auxiliar (Livro Contábil Auxiliar conforme leiaute definido nos registros I500 a I555). | C | 001 | - | [“G”,”R”, ”A”,”B”, ”Z”; “S”] | Sim | - |
03 | COD_VER_LC | Código da Versão do Leiaute Contábil. (Preencher com 5.00) | C | - | - | [5.00] | Sim |
Campo 03 – COD_VER_LC: Código da Versão do Leiaute Contábil.
A partir do ano-calendário 2016: Versão 5.00 embora no manual esteja [ 4.00 ].
REGISTRO I051: Plano de Contas REGISTRO I051: Plano de Contas Referencial
Regra Tabela de Entidades utilizado no campo 02 sofreu atualização com inclusão do código 10.
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Arquivo do plano referencial L100A (Balanço Patrimonial de PJ em Geral):
SPEDCONTABIL_DINAMICO_2014$SPEDECF_DINAMICA_L100.
Registro I053: Subcontas Correlatas
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6 – O sistema coloca o nome do arquivo no campo descrição.
Funcionalidade de exclusão arquivo cadastrado no J800 no programa da ECD:
1 – Selecionar um registro e solicitar a exclusão (Botão "-").
2 – O sistema exclui o registro J800 e o arquivo na pasta.
Para especificar qual o tipo de documento deverá ser criado novo campo na tabela CSF - e no Wizard agora para cada tipo de documento terá uma opção para especificar o arquivo .rtf conforme especificação do manual de orientação da Receita, portanto teremos 7 caixas campos para seleção de arquivo conforme campo 02 do registro:
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Utilizaremos a mesma tabela de Outras Demonstrações para armazenar o termo de verificação para fins de substituição, portanto sera colocado no tipo de documento (001) no campo novo a ser criado nesta tabela alem do registro J801 no campo correspondente.
Criado os campos abaixo na tabela CSF:
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O bloco K deverá ser preenchido quando o campo “IND_ESC_CONS” (Inidicador de escriturações consolidadas) do registro 0000 for igual a “S” (Sim).
O campo CS0_CONGEC será gravado como "N" e a pergunta estará inalterável. O PVA nos informa conforme abaixo que o bloco K não deve ser enviado
"Nesta versão ainda não é possível a informação das demonstrações contábeis consolidadas pela controladora. O campo IND_ESC_CONS, do registro 0000, deve ser preenchido com "N" e os registros do bloco K, não serão gerados nesse layout"
Abaixo a notificação do PVA ao enviar os registros do bloco K:
Registro/Livros | G | R | A | B | Z | Nivel Hierárquico | |||||||
Registro/Livros | G | R | A | B | Z | Nivel Hierárquico | |||||||
K001 | O | O | O | O | O | 1 | Abertura do Bloco K | ||||||
K030 | O (9) | O (9) | O (9) | O (9) | N | 2 | ____Período da Escrituração COntábil Consolidada | ||||||
K100 | O | O | N | O | N | 3 | ______Relação das Empresas Consolidadas | ||||||
K110 | F | F | N | F | N | 4 | ________Relação dos Eventos Societários | ||||||
K115 | F | F | N | F | N | 5 | __________Empresas Participantes do Evento Societário | ||||||
K200 | O | O | N | O | N | 2 | ____Plano de Contas Consolidado | ||||||
K210 | F | F | N | F | N | 3 | ______Mapeamendo para Plano de Contas das Empresas Consolidadas | ||||||
K300 | O | O | N | O | N | 3 | ______Saldos das Contas Consolidadas | ||||||
K310 | F | F | N | F | N | 4 | ________Empresas Detentoras das Parcelas do Valor Eliminado total | ||||||
K315 | O | O | N | O | N | 5 | __________Empresas Contrapartes das Parcelas do Valor Eliminado Total | ||||||
K990 | O | O | O | O | O | 1 | Encerramento do Bloco K |
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REGISTRO K001: ABERTURA DO BLOCO K | |
Regras de validação do registro | |
Nível Hierárquico – 1 | Ocorrência – 1:1 |
Campo(s) chave: [REG] |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Valores Válidos | Obrigatório | Regras de Validação do Campo |
1 | REG | Texto fixo contendo “K001”. | C | 4 | - | “K001” | Sim | - |
2 | IND_DAD | Indicador de movimento: 0- Bloco com dados informados; 1- Bloco sem dados informados. | N | 1 | - | [0,1] | Sim | - |
REGISTRO K030: PERÍODO DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL CONSOLIDADA | |
Regras de validação do registro [REGRA_OBRIGATORIO_K030] | |
Nível Hierárquico – 2 | Ocorrência – 0:1 |
Campo(s) chave: [DT_INI_CONS] |
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Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Valores | Obrigatório | Regras de Validação do Campo |
1 | REG | Texto fixo contendo “K100”. | C | 4 | - | “K100” | Sim | - |
2 | COD_PAIS | Código do país da empresa, conforme tabela do Banco Central do Brasil. | N | 5 | - | Tabela externa PAIS_SISCOMEX | Sim | REGRA_TABELA_PAISES |
3 | EMP_COD | Código de identificação da empresa participante. | N | 4 | - | - | Sim | - |
4 | CNPJ | CNPJ (somente os 8 primeiros dígitos). | N | 8 | - | - | Não | REGRA_OBRIGATORIO_CNPJ_BRASIL |
5 | NOME | Nome empresarial. | C | - | - | - | Sim | |
6 | PER_PART | Percentual de participação total do conglomerado na empresa no final do período consolidado: Informar a participação acionária. | N | 8 | 4 | - | Sim | REGRA_PERC_MENOR_IGUAL_100 REGRA_MAIOR_QUE_ZERO |
7 | EVENTO | Evento societário ocorrido no período: | C | 1 | - | [S;N] | Sim | - |
8 | PER_CONS | Percentual de consolidação da empresa no final do período consolidado: Informar o percentual do resultado da empresa que foi para a consolidação. | N | 8 | 4 | - | Sim | REGRA_PERC_MENOR_IGUAL_100 REGRA_MAIOR_QUE_ZERO |
9 | DATA_INI_EMP | Data inicial do período da escrituração contábil da empresa que foi consolidada. | N | 8 | - | - | Sim | REGRA_CONSOLIDADA_INICIO_DIFERENTE |
10 | DATA_FIN_EMP | Data final do período da escrituração contábil da empresa que foi consolidada | N | 8 | - | - | Sim | REGRA_DATA_FIN_EMP_MAIOR REGRA_CONSOLIDADA_FINAL_DIFERENTE |
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REGISTRO K110: RELAÇÃO DOS EVENTOS SOCIETÁRIOS | |
Regras de validação do registro [REGRA_REGISTRO_OBRIGATORIO_K115] [REGRA_REGISTRO_NAO_DEVE_EXISTIR_K115] [REGRA_SOMATORIO_PER_EVT_K115] | |
Nível Hierárquico – 4 | Ocorrência – 0:N |
Campo(s) chave: |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Valores Válidos | Obrigatório | Regras de Validação do Campo |
1 | REG | Texto fixo contendo “K110”. | C | 4 | - | “K110” | Sim | - |
2 | EVENTO | Evento societário ocorrido no período: 1 – Aquisição 2 – Alienação 3 – Fusão 4 – Cisão Parcial 5 – Cisão Total 6 – Incorporação 7 – Extinção 8 – Constituição | N | 1 | - | [1;2;3;4;5;6;7;8] | Sim | - |
3 | DT_EVENTO | Data do evento societário. | N | 8 | - | - | Sim | [REGRA_DATA_PERIODO_K030] |
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Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Valores Válidos | Obrigatório | Regras de Validação do Campo |
1 | REG | Texto fixo contendo “K200”. | C | 4 | - | “K200” | Sim | - |
2 | COD_NAT | Código da natureza da conta/grupo de contas, conforme tabela publicada pelo Sped. | C | 2 | - | - | Sim | [REGRA_TABELA_NATUREZA] |
3 | IND_CTA | Indicador do tipo de conta: S - Sintética (grupo de contas); A - Analítica (conta). | C | 1 | - | [S;A] | Sim | - |
4 | NIVEL | Nível da conta | N | - | - | - | Sim | [REGRA_MAIOR_QUE_UM] [REGRA_ANALITICA_NIVEL_2] |
5 | COD_CTA | Código da conta | C | - | - | - | Sim | |
6 | COD_CTA_SUP | Código da conta superior | C | - | - | - | Não | [REGRA_COD_CTA_SUP_OBRIGATORIO] [REGRA_CONTA_SUPERIOR_NAO_SE_APLICA] [REGRA_CTA_CONSOLIDADA_DE_NIVEL_SUPERIOR_INVALIDA] |
7 | CTA | Nome da conta | C | - | - | - | Sim |
REGISTRO K210: MAPEAMENTO PARA PLANOS DE CONTAS DAS EMPRESAS CONSOLIDADAS | |
Regras de validação do registro [REGRA_CONTA_CONSOLIDADA_ANALITICA] | |
Nível Hierárquico – 3 | Ocorrência – 0:N |
Campo(s) chave: [COD_EMP] + [COD_CTA_EMP] |
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Valores Válidos | Obrigatório | Regras de Validação do Campo |
1 | REG | Texto fixo contendo “K210”. | C | 4 | - | “K210” | Sim | - |
2 | COD_EMP | Código de identificação da empresa participante | N | 4 | - | - | Sim | [REGRA_EXISTE_EMP_COD_K100] |
3 | COD_CTA_EMP | Código da conta da empresa participante | C | - | - | - | Sim | - |
REGISTRO K300: SALDOS DAS CONTAS CONSOLIDADAS | |
Regras de validação do registro [REGRA_OBRIGATORIEDADE_K310] | |
Nível Hierárquico – 3 | Ocorrência – 0:N |
Campo(s) chave: [COD_CTA] |
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Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Valores Válidos | Obrigatório | Regras de Validação do Campo |
1 | REG | Texto fixo contendo “K300”. | C | 4 | - | “K300” | Sim | - |
2 | COD_CTA | Código da conta consolidada | C | - | - | - | Sim | [REGRA_EXISTE_K200_ANALITICA] |
3 | VAL_AG | Valor absoluto aglutinado | N | 19 | 2 | - | Sim | - |
4 | IND_VAL_AG | Indicador da situação do valor aglutinado: D – Devedor C – Credor | C | 1 | - | [D;C] | Sim | - |
5 | VAL_EL | Valor absoluto das eliminações | N | 19 | 2 | - | Sim | [REGRA_SOMATORIO_VALOR_ELIMINACOES] |
6 | IND_VAL_EL | Indicador da situação do valor eliminado: D – Devedor C – Credor | C | 1 | - | [D;C] | Sim | - |
7 | VAL_CS | Valor absoluto consolidado: VAL_CS = VAL_AG – VAL_EL | N | 19 | 2 | - | Sim | [REGRA_CALCULO_VALOR_CONSOLIDADO] |
8 | IND_VAL_CS | Indicador da situação do valor consolidado: D – Devedor C – Credor | C | 1 | - | [D;C] | Sim | - |
REGISTRO K310: EMPRESAS DETENTORAS DAS PARCELAS DO VALOR ELIMINADO TOTAL | |
Regras de validação do registro | |
Nível Hierárquico – 4 | Ocorrência – 0:N |
Campo(s) chave: [EMP_COD_PARTE] |
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Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal | Valores Válidos | Obrigatório | Regras de Validação do Campo |
1 | REG | Texto fixo contendo “K315”. | C | 4 | - | “K315” | Sim | - |
2 | EMP_COD_CONTRA | Código da empresa da contrapartida | N | 4 | - | - | Sim | [REGRA_EXISTE_EMP_COD_K100] [REGRA_EMP_COD_CONTRA_DIFERENTE_EMP_COD_PARTE] [REGRA_EXISTE_COD_CTA_K300] |
4 | VALOR | Parcela da contrapartida do valor eliminado total | N | 19 | 2 | - | Sim | [REGRA_MAIOR_QUE_ZERO] |
5 | IND_VALOR | Indicador da situação do valor eliminado: D – Devedor C – Credor | C | 1 | - | [D;C] | Sim | - |
REGISTRO K990: ENCERRAMENTO DO BLOCO K | |
Regras de validação do registro | |
Nível Hierárquico – 1 | Ocorrência – 1:1 |
Campo(s) chave: [REG] |
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TABELA CSE - ECD - Balanços itens
critério Critério para definir se conta ativo / passivo / patrimônio líquido /resultado será verificar no plano de contas a conta inicial do range estabelecido na visão gerencial.
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Para maiores informações sobre criação dos campos e ajustes técnicos para adequação das rotinas da ECD para leiaute 5.0 consulte link abaixo:
Link TDN: link do boletim tecnico quando existir
372667 MSERV-4676 DT Escrituração Contábil Digital Layout 5
Informações Importantes
Plano de Contas Referencial
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Para IMPORTAÇÃO do arquivo texto contendo o plano de contas referencial no módulo SIGACTB referente as alterações para leiaute 5.00 usar os arquivos que encontram-se no caminho de instalação do validador PVA :
C:\Arquivos de Programas RFB\Programas SPED\SpedContabil\recursos\tabelas
Arquivos:
SPEDCONTABIL_DINAMICO_2014$SPEDECF_DINAMICA_L100_A$5$386
SPEDCONTABIL_DINAMICO_2014$SPEDECF_DINAMICA_L300_A$4$395
Disponibilizaremos no pacote da ECD exemplos de plano de contas referenciais baseados nas tabelas de instalação do PVA 3.3.1 que podem ser importados, mas esclarecemos que se porventura a Receita alterar alguma informação do plano a atualização das tabelas no Protheus – Contabilidade Gerencial será de responsabilidade da pessoa jurídica, isto é, o arquivo texto disponibilizado serve apenas como carga inicial do cadastro.
Os arquivos textos contendo o plano referencial terão as seguinte nomenclaturas:
Código | Grupo/Conta | Nomenclatura do Arquivo TXT |
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1 | PJ em Geral (L100A + L300A da ECF) | Exe_Plan_Ref_2016_PJ_em_Geral_L100A_L300A.cve |
2 | PJ em Geral – Lucro Presumido (P100 + P150 da ECF) | Exe_Plan_Ref_2016_PJ_em_Geral_Lucro_Presumido_P100_P150.cve |
3 | Financeiras (L100B + L300B da ECF) | Exe_Plan_Ref_2016_Financeiras_L100B_L300B.cve |
4 | Seguradoras (L100C + L300C da ECF) | Exe_Plan_Ref_2016_Seguradoras_L100C_L300C.cve |
5 | Imunes e Isentas em Geral (U100A + U150A da ECF) | Exe_Plan_Ref_2016_Imunes_Isentas_em_Geral_U100A_U150A.cve |
6 | Financeiras – Imunes e Isentas (U100B + U150B da ECF) | Exe_Plan_Ref_2016_Financeiras_Imunes_Isentas_U100B_U150B.cve |
7 | Seguradoras – Imunes e Isentas (U100C + U150C da ECF) | Exe_Plan_Ref_2016_Seguradoras_Imunes_Isentas_U100C_U150C.cve |
8 | Entidades Fechadas de Previdência Complementar (U100D + U150D da ECF) | Exe_Plan_Ref_2016_Entidades_Fechadas_Previdencia_Complementar_U100D_U150D.cve |
9 | Partidos Políticos (U100E + U150E da ECF) | Exe_Plan_Ref_2016_Partidos_Politicos_U100E_U150E.cve |
10 | Financeiras – Lucro Presumido (P100B + P150B da ECF) | Exe_Plan_Ref_2016_Financeiras – Lucro Presumido (P100B + P150B da ECF) |
de instalação do validador PVA :
C:\Arquivos de Programas RFB\Programas SPED\SpedContabil\recursos\tabelas
Arquivos:
SPEDCONTABIL_DINAMICO_2014$SPEDECF_DINAMICA_L100_A$5$386
SPEDCONTABIL_DINAMICO_2014$SPEDECF_DINAMICA_L300_A$4$395
Arquivos XMLs para geração do arquivo texto a ser importado pelo PVA
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Para versão 11 do Protheus será necessário rodar compatibilizador de bases U_UPDCTB.
Para versão 12 do Protheus será necessário rodar o UPDDISTR com pacote do dicionário diferencial (arquivo sdfbra.txt) seguindo os procedimentos necessários a execução desta rotina, conforme link abaixo:
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http://tdn.totvs.com.br/display/framework/MILE+-+Model+Integrator+Layout+Engine
Fontes:
Manual de orientação Sped Contábil –
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