Histórico da Página

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1. Visão Geral
2. Detalhamento
3. Tela do Termo de Consentimento para Tratamento de Dados Pessoais
   
4. Modelagem de Dados
   
5. Tabelas utilizadas

01. VISÃO GERAL

Âncora
VIS VIS

A presente especificação visa detalhar as regras da nova funcionalidade no módulo SIGAPLS, pela qual o Beneficiário deve deverá consentir para o tratamento (Coleta) dos seus dados pessoais no momento da coleta, em conformidade com a Lei n° 13.709 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Todos os dados pessoais (ou sensíveis) deveram ter a sua finalidade de forma mais completa possível e nunca descrita de forma genérica.

A solicitação do termo Termo de consentimento Consentimento será feita realizada no Portal do Beneficiário (SIGAPLS) no menu Solicitação/Manutenção Beneficiário. ou Consulta Solicitação do Beneficiário

02. DETALHAMENTO

Âncora
DET DET

 Após reuniões de refinamento, chegamos no seguinte panorama , o termo de consentimento do beneficiário para tratar os dados pessoais (ou sensíveis), para Termo de Consentimento do Beneficiário, que serão detalhados abaixo:

1. No layout genérico Web, na solicitação Solicitação e alteração Alteração do beneficiário, a operadora Operadora deverá sinalizar quais dados pessoais (ou sensíveis) que não possui por exemplo a base regulatória, legal, contratual, precisará ter a aceitação do termo de consentimento do beneficiário. (Exemplo: Campo E-mail)
2. A operadora Operadora deverá informar de forma completa a finalidade da coleta de cada campo sinalizado anteriormente. (Exemplo de Finalidade: Coletaremos seu e-mail para enviar campanhas de marketing).
3. Caso seja sinalizado um campo para aceitação do termo de consentimento do beneficiário (B91_TERCON), obrigatoriamente a finalidade deverá ser preenchida (B91_FINALI), campos obrigatórios não poderão ser solicitados o termo de consentimento por possuir base regulatória, legal, contratual.
4. No portal do beneficiárioBeneficiário, ao solicitar ou realizar uma manutenção do beneficiário será apresentado abaixo dos campos um box em azul com todos os campos e suas finalidades para aceitação do termo de consentimento do beneficiário.dados pessoais solicitados no Termo de Consentimento e suas Finalidades.
5. Caso o beneficiário ACEITE Após saber a finalidade daquele campo que necessita um termo de consentimento, caso o beneficiário queria que o seu dado pessoal seja tratado pela operadoraOperadora, é só informa-lo no formulário, caso não queria NÃO ACEITE que tal o dado pessoal seja tratado é só não preencheinforma-lo no formulário.
6. Ao confirmar a solicitação/manutenção do beneficiárioBeneficiário, o sistema irá gravar o termo Termo de consentimento Consentimento do beneficiário Beneficiário em uma tabela com aceitação ou não dos dados pessoais solicitados pela operadora.
7. O termo Termo de consentimento Consentimento de cada beneficiário poderá ser acessado pela rotina do Grupo Familiar/Beneficiário ou pela Analise de Beneficiários.

03. TELA DO TERMO DE CONSENTIMENTO PARA TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Âncora
TELA TELA

1. Com o entendimento inicial sobre o detalhamento, será necessário criar criado duas tabelas para armazenar o histórico de aceitação do termo de consentimento solicitado pela operadora.
2. Por tanto, será criado uma rotina em MVC. , sendo uma tabela cabeçalho e outra tabela de itens, o cabeçalho possuirá dados como o CPF e Nome (o CPF será usado como chave de relacionamento entre as duas tabelas Cabeçalho x Itens)Operadora, Código Empresa, Matricula, e os itens possuirá dados como o CPF, Nome, Dado Pessoal, Campo de aceitação para tratar os dados, horário e dataHorário, Data, Login do Portal, finalidade Finalidade atual do campo etc.Através da rotina Grupo Familiar/Beneficiários, acessando o beneficiário, no menu terá a opção de visualizar o Termo de Consentimento de Dados Pessoais.
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3. Nessa rotina (Grupo Familiar/Beneficiários) só poderá ser feito consultas do Termo de Consentimento daquele beneficiário posicionado, a inclusão do termo será feito no momento da solicitação ou alteração dos dados pessoais no portal do beneficiário.
   a) Ao confirmar o formulário, junto com a gravação da solicitação ou manutenção do beneficiário, será feito uma busca na tabela nova através do CPF, para verificar se será feita uma operação de UPDATE ou INSERT na gravação do termo de consentimento.
   b) Quando for realizado uma manutenção do beneficiário, deverá gravar no histórico somente os dados pessoais que o beneficiário alterou, ou seja, preenchendo os dados (Aceitando o Termo) ou limpando os dados (Não aceitando o Termo), o restante que não tiver alteração não será gravado na tabela.
   c) Será utilizado o model criado para rotina de termo de consentimento, para seta os valores do cabeçalho, que serão o CPF e Nome e nos itens, o Dado Pessoal, se teve o Aceite pelo cliente, ou seja, se foi preenchido, a Data e Hora da solicitação, o Usuário Logado (Login) no portal e o Campo da B2N e a sua Finalidade naquele momento, caso a finalidade seja alterado pela operadora, será mantido a finalidade do momento que foi solicitado o termo. (Lembrando que todos esses dados estão visíveis no momento da gravação dentro do WebServices).
O termo de consentimento ficará no final do formulário de alteração ou solicitação do beneficiário, WebService PPLCADGEN.
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Só será permitido confirmar a solicitação ou manutenção do beneficiário se o "Li e Concordo" for marcado, se o beneficiário preencher algum campo listado no termo de consentimento, conclui-se que ele está autorizando o tratamento daquele dado pela operadora, se ele não preencher o dado, conclui-se que ele não autoriza o tratamento do dado.
4. No Layout Genérico Web, deverá ter uma validação de linha no submodelo (B91Detail) que irá verificar se a o campo foi marcado com o termo de consentimento e se a sua finalidade foi preenchida, além disso precisará verificar se o campo não é obrigatório, por que campos obrigatórios não poderão ter termo de consentimento.

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Diagrama de Entidade e Relacionamento: 

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Cadastro das Tabelas no Protheus

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Demais campos necessários conforme evolução/necessidade da rotina.

Nota Técnica: Ao criar as tabelas, observe se as regras de relacionamento estão aplicadas corretamente, com campos determinados em cada tabela, tanto na relação em MVC quanto em campo de pesquisa F3 ou chaves. Crie os relacionamentos SX9 pertinentes no pacote de dicionário! 

1. Dado Pessoal e Protocolo.
2. No Cadastro do Layout Genérico Web, a Operadora através do campo Cab. Termo (B90_CABTER), deverá informar o cabeçalho do Termo de Consentimento que será apresentado no Portal do Beneficiário e através do Grid de Campos (B91), no campo Termo. Conse. (B91_TERCON) será habilitado quais Dados faram parte no Termo de Consentimento, lembrando que a Finalidade é obrigatório e o preenchimento é feito através do campo MEMO Finalidade (B91_FINALI). 
   
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3. O Termo de Consentimento será apresentado no final do formulário como mostra a imagem abaixo dos Layouts definidos pelo parâmetro MV_PLLYTER, por default será utilizado os Layout PPLINCBEN, PPLALTBEN, PPLALTSOL e PPLALTB7L cadastradas na rotina de Layout Genérico Web. 
   
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4. Na Analise de Beneficiários, através do Protocolo da Solicitação (Tabela BBA), acessando botão Outras Ações, visualizar o Termo de Consentimento daquele Beneficiário que esta sendo analisado:
   
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5. Também é possível visualizar o Termo de Consentimento do Beneficiário através do Menu da rotina Grupo Familiar/Beneficiários, Opção Termo de Consentimento de Dados Pessoais. 
   
6. Tanto na Analise de Beneficiários quanto no Grupo Familiar/Beneficiários o Termo de Consentimento daquele beneficiário posicionado só poderá ser Visualizado, a Inclusão do termo é feita somente no momento da solicitação ou alteração dos dados pessoais no portal do beneficiário.
   Também não será possível Excluir ou Alterar Dados do Termo de Consentimento.
7.  A Tela do Termo de Consentimento quando consultado, é apresentado como mostra a imagem abaixo:
   
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   Quando acessado via Analise de Beneficiários, será apresentado somente dos dados do protocolo posicionado, caso seja via Grupo Familiar/Beneficiários será apresentado todos históricos de Termo de Consentimento da família do Beneficiário . Nessa tela também será possível realizar filtros e pesquisas na tabela Grid (B6W).

04

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Demais campos necessários conforme evolução/necessidade da rotina.

Nota Técnica: Ao criar as tabelas, observe se as regras de relacionamento estão aplicadas corretamente, com campos determinados em cada tabela, tanto na relação em MVC quanto em campo de pesquisa F3 ou chaves. Crie os relacionamentos SX9 pertinentes no pacote de dicionário! 

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Demais campos necessários conforme evolução/necessidade da rotina.

Nota Técnica: Ao criar as tabelas, observe se as regras de relacionamento estão aplicadas corretamente, com campos determinados em cada tabela, tanto na relação em MVC quanto em campo de pesquisa F3 ou chaves. Crie os relacionamentos SX9 pertinentes no pacote de dicionário! 

05. TABELAS UTILIZADAS

• BA1 - Cadastro de Beneficiários
• B6V - Termo de Consentimento (Cabeçalho)
• B6W - Termo de Consentimento (Itens)
• B91 - Campos Layout
• B90 - Layout Pagina Web

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