01. VISÃO GERAL
De acordo com a instrução normativa Instrução Normativa RFB Nº 1.234, de 11 de Janeiro de 2012. o percentual que será aplicado a base de calculo quando for empresa publica, será correspondente a soma das alíquotas das contribuições devidas (PIS, COFINS e CSLL) e a alíquota do IR, ou seja, para que o sistema efetue a retenção se faze é necessário que a soma das alíquotas seja superior ao mínimo pré-estabelecido pelo parâmetro MV_VLMPUB.
02. CONFIGURAÇÃO
No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastros/Parâmetros (CFGX017). Configure os parâmetros a seguir:
- MV_ISPPUBL = 1 - Determina se a empresa que esta usando o sistema é um órgão publico
- MV_VL10925 = 0 - Valor mínimo de retenção do PCC
- MV_VLRETIR = 0 - Valor mínimo de retenção do IRRF
- MV_VLMPUB = 10 - Valor mínimo de retenção do IRRF + PCC para empresa publica
- MV_VENPUB = M - Período que será considerado na cumulatividade do PCC + IRRF (M = Mês, D = Diário)*
- MV_VCPCCP = 1 Qual a data que será considerada para a cumulatividade do PCC na Emissão. 1=Emissão, 2=Venc. Real, 3=Dt Contab. *
Os parâmetros marcados com * são referentes a cumulatividade e podem ser alterados de acordo com a necessidade.
| Aviso |
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O fato gerador do PCC (MV_BX10925) para empresa publica pode ser na emissão do titulo a pagar ou na baixa do mesmo, vale ressaltar que o fato gerador do IRRF (A2_CALCIRF) que é definido no cadastro do fornecedor deve seguir o mesmo fato gerador do PCC, para que os cálculos de cumulatividade sejam feitos corretamente. |
03. FLUXOS OPERACIONAIS
| Informações |
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Todos os fluxos apresentados seguem o processo de negocio estabelecido no tópico 4 - BPM (Business process management) |
| Deck of Cards |
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| Card |
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| id | 1 |
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| label | Retenção dos impostos na baixa |
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| effectType | fade |
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| Nesse cenário a retenção dos impostos de PCC e IRRF irá acontecer a partir da baixa do titulo a pagar - MV_BX10925 = 1, para que isso aconteça devemos cadastrar algumas entidades que serão responsáveis pelo calculo dos impostos - fornecedor e natureza. Acessar o modulo do Financeiro - SIGAFIN Atualizações→ Cadastros→ Fornecedores
| Expandir |
|---|
|  Image Added
- Selecionar a opção incluir
- Preencher os campos obrigatórios (Aba - Cadastrais)
- Preencher os campos responsáveis pelo calculo dos impostos, PIS, COFINS, CSLL e IRRF
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|
Após incluir o fornecedor acessar o cadastro de naturezas Atualizações→ Cadastros → Naturezas
| Expandir |
|---|
|  Image Added
- Selecionar a opção incluir
- Preencher os campos obrigatórios na aba Dados da natureza
- Preencher os campos responsáveis pelo calculo dos impostos, na aba Impostos
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|
Após incluir a natureza acessar o cadastro de títulos contas a pagar Atualizações→ Contas a pagar → Contas a pagar
| Expandir |
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|  Image Added
- Selecionar a opção incluir
- Preencher os campos obrigatórios na aba Dados gerais
- Verificar os campos responsáveis pelo calculo dos impostos, na aba Impostos
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Fluxo de execução: Após o cadastro das entidade que serão responsáveis pelo calculo dos impostos, e o cadastro do titulo a pagar - Acessar a rotina baixas a pagar manual - FINA080 (Atualizações→ Contas a pagar→ Baixas a pagar manual)
- Pesquisar o titulo incluído anteriormente
- Selecionar a opção baixar
- Após confirmar a baixa serão gerados os TX's referentes ao impostos PIS, COFINS, CSLL e IRRF
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| Card |
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| label | Retenção dos impostos na emissão |
|---|
| effectType | fade |
|---|
| | Totvs custom tabs box |
|---|
| tabs | FINA050 - Contas a pagar, MATA103 - Documento de entrada, Passo 03, Passo 04 |
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| ids | passo1,passo2 |
|---|
| | Totvs custom tabs box items |
|---|
| default | yes |
|---|
| referencia | passo1 |
|---|
| Nesse cenário a retenção dos impostos de PCC e IRRF irá acontecer a partir da emissão do titulo a pagar - MV_BX10925 = 2, para que isso aconteça devemos cadastrar algumas entidades que serão responsáveis pelo calculo dos impostos - fornecedor e natureza. Acessar o modulo do Financeiro - SIGAFIN Atualizações→ Cadastros→ Fornecedores
| Expandir |
|---|
|
- Selecionar a opção incluir
- Preencher os campos obrigatórios (Aba - Cadastrais)
- Preencher os campos responsáveis pelo calculo dos impostos, PIS, COFINS, CSLL e IRRF
|
Após incluir o fornecedor acessar o cadastro de naturezas Atualizações→ Cadastros → Naturezas
| Expandir |
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- Selecionar a opção incluir
- Preencher os campos obrigatórios na aba Dados da natureza
- Preencher os campos responsáveis pelo calculo dos impostos, na aba Impostos
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Fluxo de execução: Após o cadastro das entidade que serão responsáveis pelo calculo dos impostos, realizar o cadastro do titulo a pagar - Acessar a rotina Contas a pagar - FINA050 (Atualizações→ Contas a pagar→ Contas a pagar)
- Selecionar a opção Incluir
- Preencher os campos obrigatórios
- No campo fornecedor, inserir o código do fornecedor que foi cadastrado previamente
- No campo natureza, inserir o código da natureza que foi cadastrada previamente
- Note que após preencher o valor do titulo os impostos foram calculados e já descontados do valor do titulo
- Para visualizar o valor dos impostos acesse a aba Impostos
- Após salvar o titulo será gerado os imposto de PIS, COFINS, CSLL e IRRF
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| Totvs custom tabs box items |
|---|
| default | no |
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| referencia | passo2 |
|---|
| Nesse cenário a retenção dos impostos de PCC e IRRF irá acontecer a partir da emissão do titulo a pagar - MV_BX10925 = 2, para que isso aconteça devemos cadastrar algumas entidades que serão responsáveis pelo calculo dos impostos - fornecedor, natureza e naturezaproduto. Acessar o modulo do Financeiro - SIGAFIN Atualizações→ Cadastros→ Fornecedores
| Expandir |
|---|
|
- Selecionar a opção incluir
- Preencher os campos obrigatórios (Aba - Cadastrais)
- Preencher os campos responsáveis pelo calculo dos impostos, PIS, COFINS, CSLL e IRRF
|
Após incluir o fornecedor acessar o cadastro de naturezas Atualizações→ Cadastros → Naturezas
| Expandir |
|---|
|
- Selecionar a opção incluir
- Preencher os campos obrigatórios na aba Dados da natureza
- Preencher os campos responsáveis pelo calculo dos impostos, na aba Impostos
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Após incluir a naturezas acessar o cadastro de produtos Acessar o modulo de Compras (SIGACOM) Atualizações→ Cadastros → Produtos
| Expandir |
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|  Image Added
- Selecionar a opção incluir
- Preencher os campos obrigatórios na aba Cadastrais
- Preencher os campos responsáveis pelo calculo dos impostos, na aba Impostos
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Fluxo de execução: Após o cadastro das entidade que serão responsáveis pelo calculo dos impostos, realizar o cadastro do documento de entrada Acessar o modulo de Compras (SIGACOM)- Acessar a rotina Documento de entrada - MATA103 (Atualizações→ Movimentos→ Documento de entrada)
- Selecionar a opção Incluir
- Preencher os campos obrigatórios
- No campo fornecedor, inserir o código do fornecedor que foi cadastrado previamente
- No campo natureza que esta na aba duplicatas, inserir o código da natureza que foi cadastrada previamente
- No campo produto inserir o código do produto cadastrado previamente
- No campo TES, informar uma TES de entrada que seja valida para a operação de compra que esta sendo realizada
- Informar uma condição de pagamento na aba duplicatas
- Após inserir todas essas informações, acesse a aba impostos e veja os valores dos impostos que serão gerados
- Confirmar a inclusão do documento
- Nesse momento será gerado os títulos no contas a pagar, NF e seus impostos
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04. BPM (Business Process Management)
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05. ROTINAS UTILIZADAS
- Conta a pagar - FINA050
- Baixas a pagar manual - FINA080
- Baixas a pagar automática - FINA090/FINA091
- Documento de entrada - MATA103
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