01. DADOS GERAIS
| Linha de Produto: | Microsiga Protheus |
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| Segmento: | Recursos Humanos |
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| Módulo: | SIGAGPE |
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| Função: | EXPMP929.PRX , GPEM044.PRW |
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| Ticket: | 86829188860238 |
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| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DRHGCH-18551 | DRHPAG-3580536722DRHPAG-35915 | Pacote: |
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SITUAÇÃO/REQUISITO
O O programa Benefício Extraordinário Mensal – B.E.M. - foi criado instituído pelo Governo Federal, através da Medida Provisória nº 929/20, que instituiu o benefício extraordinário mensal sob situações de calamidade pública, conforme a Medida Provisória nº 926/20.
Este benefício serve como apoio financeiro aos trabalhadores e suas famílias para a manutenção da renda em um momento de calamidade pública.
A adesão a este benefício é feita por meio das declarações do B.E.M dos estabelecimentos (CNPJ e CEI) que firmaram acordo de redução de jornada ou suspensão do contrato de trabalho com seus funcionários em um determinado período.
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do Ministério da Economia, por meio da Medida Provisória Nº 936.
Este programa oferece medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública e da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (covid-19) conforme liberado pela Medida Provisória N° 929 (Crédito Extraordinário - Enfrentamento do Coronavírus) que abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, das Relações Exteriores, da Defesa e da Cidadania.
O Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEM) será pago quando houver acordos entre trabalhadores e empregadores nas situações de:
Redução proporcional de jornada de trabalho e de salário; e
Suspensão temporária do contrato de trabalho.
O valor do Benefício é calculado a partir do valor que o trabalhador teria direito de receber como seguro-desemprego, com base na média dos últimos três salários.
Já o pagamento do benefício se dará em até 30 dias (após a comunicação do acordo pelo empregador, ao Ministério da Economia);
Trabalhador pode indicar ao empregador uma conta corrente, ou conta poupança, em que seja o titular.
| Informações |
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O BEm não será pago em contas de terceiros. Caso não seja informada uma conta, ou haja erros na conta informada pelo empregador, o pagamento será feito em uma conta digital aberta pelo Ministério da Economia, em nome do trabalhador, junto ao Banco do Brasil ou à Caixa Econômica. |
O envio é realizado pelo responsável pela contratação/empregador, que deve reunir as informações de seus funcionários e enviá-las ao Ministério. Este envio pode ser realizado através do Portal do Benefício Extraordinário, que direcionará o canal adequado para cada tipo de contratante.
03. SOLUÇÃO
Para viabilizar a geração do arquivo .csv contendo as declarações foram disponibilizados os ajustes abaixo:
| Informações |
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Incluir manualmente campo e grupo de perguntas através do Módulo Configurador (SIGACFG), posteriormente esses dados serão disponibilizados através do Atualizador. |
passos abaixo dividido em 4 abas, é imprescindível seguir todos os passos indicados em todas as abas:
| Totvs custom tabs box |
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| tabs | 1º Passo - Dicionário de Dados, 2º Passo - Menu SIGAGPE, 3º Passo - Atualização PPE, 4º Passo - Geração Arquivo BEM |
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| ids | a,b,c,d,e |
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| Totvs custom tabs box items |
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Inclusão do campo RGE_COD - Código do PPE no dicionário de dados
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No Configurador ( SIGACFG) acesse Base de Dados/Dicionário/Base de Dados. - Pesquise a tabela RGE, e clique em Editar,
- Posicione no item Campos e clique em Incluir,
- Preenche conforme informações abaixo e clique em Salvar.
| Campo | Tipo | Tamanho | Titulo | Descrição |
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| Formato | Contexto | Prop. | Uso | Módulo |
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| RGE_COD |
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| 1-Caracter | 2 | Cod PPE | Codigo PPE | @! | 1-Real | 1-Alterar | Usado | Todos |
 Image Modified
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Após salvar, clique em Atualizar Base de Dados.
Inclusão de novo Grupo de Perguntas No Configurador ( SIGACFG) acesse Base de Dados/Dicionário/Base de Dados. - Posicione no item Perguntas e clique em Incluir,
- Informe o Grupo como MP929. Preencha as informações abaixo e clique em Salvar.
| Ordem | Pergunta | Tipo | Tamanho | Dec | Formato | Validação | Objeto | Consulta Padrão | Item1(Combo) | Item2(Combo) | Item3(Combo) |
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| 1 | Filial De ? |
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| 1-Caracter | 2 | 0 |
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| 1-Edit | XM0 |
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| | 2 | Filial Ate ? |
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...
| 1-Caracter | 2 | 0 |
| NaoVazio() | 1-Edit | XM0 |
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| | 3 | Centro de Custo De ? |
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...
| 1-Caracter | 9 | 0 |
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| 1-Edit | CTT |
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| | 4 | Centro de Custo Ate ? |
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|
...
| 1-Caracter | 9 | 0 |
| NaoVazio() | 1-Edit | CTT |
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| | 5 | Matricula De ? |
|
|
...
| 1-Caracter | 6 | 0 |
|
| 1-Edit | SRA02A |
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| | 6 | Matricula Ate ? |
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|
...
| 1-Caracter | 6 | 0 |
| NaoVazio() | 1-Edit | SRA02A |
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| | 7 | Categorias ? |
|
|
...
| 1-Caracter | 15 | 0 |
| fCategoria | 1-Edit |
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| | 8 | Tipo Adesão |
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...
| 2-Numérico | 1 | 0 |
| NaoVazio() | 3-Combo |
| 0 |
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...
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| =Red Carg Hor |
| | 9 | Data de Acordo |
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...
...
| u_fPerWhen(MV_PAR09,MV_PAR17) | 1-Edit |
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| | 10 | Dias de Duração |
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...
...
...
| 1-Caracter | 40 | 0 |
| GetDire() .And. NaoVazio() | 1-Edit |
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| | 12 | Envia Dados Bancários | 2-Numérico | 1 | 0 |
| NaoVazio() | 3-Combo |
| 1=Não | 2=Som. Cont. P. | 3=Todas | | 13 | Sindicato De ? | 1-Caracter | 2 | 0 | 99 |
| 1-Edit | RCE |
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| | 14 | Sindicato Até? | 1-Caracter | 2 | 0 | 99 | NaoVazio() | 1-Edit | RCE |
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| | 15 | Salário? | 2-Numérico | 1 | 0 |
| NaoVazio() | 3-Combo |
| 1=Salário | 2=Sal. + Verbas |
| | 16 | Verbas do Cálculo | 1-Caracter | 60 | 0 |
| fVerbas(,,20) | 1-Edit |
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| | 17 | Período de Vigência De? | 3-Data | 8 | 0 |
| u_fPerWhen(MV_PAR09,MV_PAR17) | 1-Edit |
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| | 18 | Período de Vigência Até? | 3-Data | 8 | 0 |
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| 1-Edit |
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| | 19 | Imprimir no Log | 2-Numérico | 1 | 0 |
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| 3-Combo |
| 1=Registros Enviados | 2=Registros Inconsistentes | 3=Ambos |
| Informações |
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| Pontos de atenção: - Grupo de Perguntas
A cada liberação, procure sempre validar o conteúdo liberado para o Grupo de Perguntas disposto acima com o cadastrado na base dados, devido a mudanças, essas informação também podem mudar a cada publicação.
- Os tamanhos dos campos Filial De/Filial Até , Centro de Custo De/ Centro de Custo Até, Matrícula De/Matrícula Até exibidos acima representam o tamanho genérico cadastrado para os campos e acordo com os seus grupos de campos, é importante validar o tamanho cadastrado para essas informações de acordo com a Gestão Corporativa na base de dados utilizada.
- Campo 'Data de Acordo'
Para ambos os Tipos de Adesão é válida a regra a seguir:
Caso o conteúdo seja vazio, a informação será a Data Inicial de Vigência informada na tabela S061 (que deverá ser igual à Data Inicial registrada no Histórico de Contratos e no caso de suspensão, a Data Inicial do afastamento),
Caso o conteúdo seja diferente de vazio, a geração do arquivo .csv utilizá a data informada.
- Campo 'Dias Duração'
Esse campo deve ser preenchido somente para Tipo de Adesão igual '1=Redução de Carga Horária', na ocasião de '0=Suspensão', os dias virão do lançamento de Ausências do funcionário.
Todavia seu preenchimento não é obrigatório pois o arquivo irá assumir os Dias de Duração do Período de Vigência quando esse campo não for informado.
Se ele for informado, a geração assume seu conteúdo.
- Lançamento de Ausências
Para o sistema identificar a Ausência informada é necessário a atualização da base de dados conforme publicado em 8714271 DRHESOCP-17756 DT MP 936/2020 - Criação de tipo de afastamento e natureza de rubricas nas tabelas auxiliares S047 e S048
- Campo Salário?
Neste campo deverá ser informado se o valor de salário buscado para o Arquivo BEm será o valor de Base de Salário (ID 318) - opção 1=Salário - ou o valor de Base de Salário (ID 318)
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- mais verbas de remuneração no cálculo - opção 2=Salários + Verbas - como verbas de HE, DSR sobre HE, Comissão, DSR sobre Comissão.
- Campo Verbas do Cálculo
Neste campo deverá ser informado as verbas que serão somadas ao valor de Base de Salário para geração do Arquivo BEm.
- Campos Período de Vigência De/Até
A geração do arquivo do BEm irá utilizar esse período para filtrar o período de vigência do funcionário para ocasiões onde o funcionário possuir mais de um período Suspensão ou de Redução de Jornada de Trabalho.
Caso mais de um registro se enquadre no período, o programa irá considerar o último registro encontrado dentro do período informado.
O preenchimento destes campos não é obrigatório.
- Campo Imprimir no Log
Essa opção irá permitir o usuário configurar a impressão dos registros que foram levados para o arquivo BEm ou somente a impressão de registros de funcionários que possuem algum dado inconsistente e que não foram incluídos no arquivo do BEm.
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 Image Added
Após salvar, clique em Atualizar Base de Dados.
| Informações |
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| Incluir manualmente campo e grupo de perguntas através do Módulo Configurador (SIGACFG), posteriormente esses dados serão disponibilizados através do Atualizador. |
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| Totvs custom tabs box items |
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Para a utilização do RDMAKE é necessário:
- Compilar o arquivo RDMAKE EXPMP929.PRX ,
- Incluir RDMAKE EXPMP929 como 'Função de Usuário' no menu do SIGAGPE via Configurador (SIGACFG):
- Acessar o módulo SIGACFG
- Acessar a opção Ambiente > Menus
- Marcar somente o menu 'Gestão de Pessoal' e selecionar a opção 'Ok',
- Adicionar todos os itens de menu no quadro da esquerda para o quadro da direito através da opção 'Adicionar',
- Posicionar sobre um dos tópicos do menu e selecionar a opção 'Novo item', preencher conforme abaixo e selecionar a opção Ok':
Sugerimos incluir item 'Exp MP 929' no menu Miscelânea > PPE :
 Image Added - Selecionar a opção 'Gerar', digite SIGAGPE no quadro a exibir e aguarde a geração.
 Image Added - Selecionar a opção 'Fechar' para encerrar as manutenções, o menu está pronto para ser utilizado.
- Acessar opção no menu SIGAGPE e gerar conforme parâmetros.
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| Totvs custom tabs box items |
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| Informações |
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| Na tabela S061 PPE- Programa Proteção ao Emprego, o campo código do PPE não deve ser cadastrado em duplicidade |
O campo RGE_COD será preenchido |
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...
...
Para geração do arquivo é crucial que essa informação esteja preenchida.
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| Totvs custom tabs box items |
|---|
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Considerar a seguinte configuração na tabela S061 - PPE PROG PROTECAO EMPREGO
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...
 Image Added
| Informações |
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| Para as ocasiões de Tipo de Adesão igual a '0=Suspensão de Contrato' é necessário que o funcionário esteja vinculado à um Código PPE com %Percentual de Redução igual a zero.
Dessa maneira fica salvo esse tipo de configuração para este Tipo de Adesão tanto a geração de arquivos quanto cálculos. |
- Preencher os parâmetros corretamente:
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 Image Added Image Added Image Added- Confirme a geração e aguarde a geração do log:
 Image Modified
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...
 Image Added
Acesse o diretório escolhido e verifique o arquivo gerado:
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...
 Image Added
 Image Added
| Informações |
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| Utilize um programa de editor de texto para conferência como Bloco de Notas, NotePad ++, Edit Pad Lite entre outros. |
Validar no site do Empregador Web - Secretaria do Trabalho:
Validador - Requerimento Emergencial
| Informações |
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| - O site Empregador Web apresenta instabilidade e alguns erros de validação, temos a informação de que a DataPrev está trabalhando na estabilização do sistema
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04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Em anexo RDMAKE responsável por gerar o arquivo no formato .CSV que deverá ser validado pelo Validador Web.
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| View file |
|---|
| name | EXPMP929.PRX |
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| height | 250 |
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Últimas correções:
8776430 DRHPAG-36150 DT Formatação colunas Salário Arquivo BEm
8776218 DRHPAG-36146 DT Ajustes Diversos Arquivo Bem
DRHPAG-36695 DT Portaria nº10.486 e empregados cujo benefício não é devido
8786381 DRHPAG-36712 DT Dados Bancários inválidos e PIS/PASEP Trabalhador no arquivo BEm
8924937 DRHPAG-37389 DT Insc eSocial CNO com espaços em branco no Arquivo BEm
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
Compilação de RDMakes
Criar um novo campo
SX1 - Perguntas do usuário
Utilização do Programa de Proteção ao Emprego - PPE
