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Deck of Cards
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idPasso 1
Card
idPasso 1
labelPasso 1

FP0020 - Eventos Analíticos

Criar novo evento para descontar os valores pagos como 1/3 de Férias, anulando assim seu pagamento durante o cálculo das férias, com as seguintes características:

  • Tipo: Desconto
  • Líquido: Negativo
  • Sequência Cálculo: Maior que a sequência de cálculo do evento 227
  • incidência bases: IRRF, INSS, FGTS = negativo
  • Natureza eSocial: 1020 - Férias

Pasta Geral:  A sequência de cálculo deste evento deve ser maior que a sequencia de calculo do evento de pagamento do 1/3 Ferias e menor que a sequencia de cálculo dos eventos de desconto de INSS normal/IRF.

  

Pasta Bases: Os novos eventos devem possuir incidências negativas para INSS, FGTS e IRF, ou seja, incidências contrárias aos eventos de pagamento do 1/3 de Férias:

  

Botão eSocial: associar o novo evento à natureza eSocial equivalente ao desconto de férias:

 


Aviso
titleImportante!

Em casos de complemento ou reajuste salarial e ocorra Complemento de Férias 1/3, obrigatoriamente deverá ser criado o mesmo procedimento acima para um novo evento: Desconto da Diferença ou Complemento Férias 1/3 MP927

Card
idPasso 2
labelPasso 2
Aviso
titleA partir do dia 20/07/2020, a medida provisória 927 perdeu o seu prazo de validade para votação.

Férias individuais

O pagamento de 1/3 férias e do abono pecuniário voltam a ser pagos nos prazos normais.  Para não gerar o o evento de estorno 1/3 sobre Ferias e 1/3 sobre Abono , orientamos desmarcar o campo "movimento automático" dos índices de férias que corresponde os eventos de estorno de 1/3, conforme tela abaixo.


FR0020 - Eventos Específicos de Férias

Criar um novo índice de função específica de férias, com código superior do índice 50, pois os inferiores são exclusivos e somente podem ser utilizados pela TOTVS.

Relacionar o novo evento a este novo índice, ara que o mesmo seja calculado nas férias.





Aviso
titleNota:
  • Em caso de complemento de férias, seguir orientações do passo 1 e este será calculado diretamente na folha de pagamento, mais informações no Passo 9. 
  • Quando optar em não aplicar mais a MP 927 deverá desmarcar a opção de Movimento Automático.
Informações
titleImportante:
  • O campo "movimento automático" quando marcado o evento de desconto será realizado para todos os funcionários da empresa.
  • Para empresa que tiver regra distinta entre estabelecimento, ou seja, um determinado estabelecimento não irá prorrogar o pagamento do 1/3 das férias até gratificação natalina, orientamos a criação e uma nova forma de cálculo através do FP8700 utilizando variavel "VC" para o campo Tipo Var e no campo conteúdo informar  0 (zero) e no programa FP2610 relacionar esta nova formula para o estabelecimento em questão.
  • Para empresa que tiver um funcionário em questão que terá o pagamento do 1/3 de ferias juntamente com as ferias, orientamos desmarcar o campo "movimento automático" antes do cálculo das férias do funcionário em questão.
Card
idPasso 3
labelPasso 3

FP8700 - Fórmula de Cálculo Variação Salarial

Cadastrar uma fórmula de cálculo para que seja possível relacioná-la à função FP2610 para o cálculo automático do novo evento.

Através desta fórmula o novo evento receberá o mesmo valor do evento 227 - 1/3 Férias:


Importante: Em casos de complemento ou reajuste salarial e ocorra Complemento de Férias 1/3, obrigatoriamente deverá ser criado o mesmo procedimento acima para um novo evento: Desconto da Diferença ou Complemento Férias 1/3 MP927, abaixo segue formula para novo evento de complemento 1/3 de férias.

Através desta fórmula o evento de desconto compl 13/ férias MP927, receberá o mesmo valor do evento F27 - Complemento 1/3 Férias:

Card
idPasso 4
labelPasso 4

FP2610 – Eventos com Variação Salarial/Valor

Relacionar o novo evento-D27 Desconto 1/3 de férias MP927 à fórmula, para que receba o valor do evento 227:


Importante: Em casos de complemento ou reajuste salarial e ocorra Complemento de Férias 1/3, obrigatoriamente deverá ser criado o mesmo procedimento passo 1  e passo 3 para um novo evento: Desconto da Diferença ou Complemento Férias 1/3 MP927 em seguida relacionar o evento de Desconto Compl de Férias 1/3, exemplo evento  Df7, à fórmula para que receba o valor do evento F27

Card
idPasso 5
labelPasso 5

FP0026 – Eventos Exclusivos

Cadastrar novo evento exclusivo para relacionamento 


Card
idPasso 6
labelPasso 6

FP0028 -  Relacionado Eventos Exclusivos eSocial

Relacionar o evento exclusivo ao novo evento:

Importante:  Neste cadastro apenas o evento que transitou no cálculo de férias deve ser relacionado ao evento Exclusivo eSocial, como por exemplo o evento D27-Desconto Ferias 1/3  MP927.

Card
idPasso 7
labelPasso 7

FP0820 – Contas/C. Custo dos Eventos

O novo evento deve ser parametrizado com as contas invertidas do evento 227 – Férias 1/3, para que possa estornar os valores não pagos a título de 1/3 de Férias:



Aviso
titleImportante!


  • Em casos de complemento ou reajuste salarial e ocorra Complemento de Férias 1/3, obrigatoriamente deverá ser criado o mesmo procedimento passo 1,  passo 3,  passo 4  e passo 5para um novo evento: Desconto da Diferença ou Complemento Férias 1/3 MP927.
  • Por tratar-se de um processo paliativo, o valor do 1/3 de férias será baixado da provisão, mesmo que não tenha ocorrido de fato o pagamento.
  • Caso a empresa queira que este valor ainda continue como saldo na Contabilidade, é necessário incluir o relacionamento contábil descrito acima, entretanto salientamos que o valor da provisão no sistema de folha e o valor na conta contábil serão divergentes até que o pagamento do 1/3 das Férias seja efetivado.
Card
idPasso 8
labelPasso 8

Exemplo Cálculo Férias :

No exemplo abaixo, o evento 227 - 1/3 Férias, foi anulado com o evento D27 - Desconto Férias 1/3 - MP927:



Exemplo Cálculo Folha, pagamento das férias complementare :

No exemplo abaixo, o evento 227 - 1/3 Férias, foi anulado com o evento D27 - Desconto Férias 1/3 - MP927 e o

                                 o evento F27 - 1/3 Férias, foi anulado com o evento DF7 - Desconto Compl Férias 1/3 - MP927


Card
idPasso 9
labelPasso 9
Aviso
titleO pagamento de 1/3 das férias é possível ser realizado através da Folha Normal até o mês de novembro.


Pagamento do adicional(1/3) das férias deve ocorrer até o pagamento da Gratificação Natalina

ATENÇÃO: As informações abaixo estão pendente de validação com Governo equivalente ao eSocial, desta forma, orientamos não parametrizar as informações abaixo pois as mesmas serão atualizadas e publicadas através do Comunicado ABC  referente o item "Pagamento do 1/3 das férias até a Gratificação Natalina" previsto na MP927.

Pagamento até a Gratificação Natalina:

A verba de pagamento de 1/3 de férias tem cálculo independente de IRF, ou seja, a base de IRF deve ser exclusiva para verbas do tipo vencimento = Férias não devendo ser somado as demais verbas de pagamento do respectivo mês como adiantamento adiantamento normal / horas trabalhadas do mês.

Para atender legislação do cálculo do IRF de férias e o prazo de pagamento divulgado na MP927, orientamos efetuar o pagamento é possível apenas no cálculo da Folha Normal, devendo ser realizado ate do adicional de 1/3 de Férias através do cálculo da folha normal, habilitando a folha normal até o mês de novembro para atender  o prazo divulgado na MP927.

Seguir os procedimentos abaixo:

1. FP3000 - Habilitação Cálculo: o pagamento deve ser feito em uma folha do tipo = Normal.

2. FP0020 - Evento Analítico: Criar um novo evento por exemplo código "F13- Ferias 1/3 MP927" para pagamento 1/3 Férias, pode ser uma cópia do evento 227.

4. Obter valores a serem pagos: sugerimos o uso de uma das funções abaixo para listar o evento de Desconto 1/3 Férias  do período março a  Novembro/2020:

    a. FP4120 - Apropriação por Eventos-Classificação Por evento/Estabelecimento/matricula/periodo   ou

    b. FR0140 - Demonstrativo de Férias,     ou

    c. FP4061 - Gerador de Relatórios:

       No FP4061 é possível configurar os campos necessários para geração de arquivo que poderá ser utilizado para importação do movimento em lote.

5. FP2220 - Movimento em Lote/FP6500-Importa Movimento Informados em Lotes: (opção customizado) digitar/importar arquivo contendo o novo evento F13 - 1/3 Férias MP927 e seu respectivo valor, usar para o lote o Tipo Folha = Normal com parcela 9

6. FP3020 - Cálculo Folha  Normal: efetuar o cálculo dos valores.

7. FP6020  - Pasta Férias:  deverá armazenar a base bruta equivalente o valor do evento 1/3 de férias, este item 7 é apenas para sua validação quanto as informações de Imposto de Renda, o valor do evento 1/3 de férias não pode ser somado a base bruta normal


     **  Parametrização para envio as informações ao eSocial ** 

              Já esta contemplada no momento do cadastro do novo evento(FP0020), que foi efetuado cópia das informações do evento 227.


Efetuar os demais processos referente ao pagamento (envelope, líquido bancário, etc.)




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