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O Registro 0221 tem por objetivo informar a correlação entre os diversos códigos de item, relacionados a uma mesma mercadoria: 

• A obrigatoriedade de escrituração serão definidas pela UF de domicílio do declarante;
• Os contribuintes obrigados, caso não tenham informado o registro 0221 nas EFD de 2023, deverão informar, na EFD de janeiro de 2024, todos os códigos de item inativados ou alterados no exercício de 2023;
• O registro 0221 deverá ser gerado apenas se o item informado no registro Pai (0200) for “Mercadoria para Revenda”;
• Cada item atômico deve conter um 0200 dele mesmo, com o tipo do item “Mercadoria para Revenda” juntamente com um 0221 dele mesmo com quantidade igual a 1. Caso contrário ocorre erro no PVA.

Para atender a geração do Registro 0221, os seguintes ajustes foram realizados: 

OF0147 – Manutenção de item por estabelecimento Obrigações Fiscais

Incluído um novo parâmetro em tela "Gera Item Atômico", que quando marcado indicará que o item em questão deverá gerar o registro 0221 dele mesmo no arquivo do SPED Fiscal.

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OF1495 – Manutenção do Item – Tipo do Item ou CST ou Alíquota ICMS Interna ou Item Atômico

Alterado o programa para que o usuário possa sanear os itens do tipo "Mercadoria para Revenda" que precisam ser escriturados no registro 0221 do SPED Fiscal.

Criada nova opção "Item Atômico" no campo "Tipo de Informação", que quando selecionado irá gerar uma planilha com os itens conforme parâmetros da tela, para que seja possível sanear os itens que devem ou não gerar o Registro 0221 no SPED Fiscal:

• • Todo o item (Registro 0200 Pai) que deve possuir um ou mais Itens Atômicos (Registro 0221 filho), ou todo item que deve ser escriturado no Registro 0221, deve ser do tipo "Mercadoria para Revenda", será possível verificar na planilha se o tipo do item está correto ou não e ajustar se necessário;
  • Os itens comercializados que devem ser escriturados no Registro 0221, devem estar com o parâmetro "Gera Item Atômico" marcado no programa OF0147, será possível verificar na planilha os itens por estabelecimento se o parâmetro está marcado ou não e ajustar se necessário.  

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Caso esta nova opção for selecionada, na "Etapa 2" irá apresentar dois novos parâmetros em tela:

• • Exportar apenas itens de mercadoria para revenda - Caso esteja marcado, irá exportar apenas itens do tipo "Mercadoria para Revenda";
  • Possui itens atômicos por estabelecimento - Opção já marcada e desabilitada para alteração, pois neste caso a planilha sempre será gerada por "Itens X Estabelecimento". 

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Após exportar a planilha, realizar o saneamento dos itens e importar a planilha: 

• • O Tipo do Item no CD0147/CE0106 será ajustado conforme preenchimento na planilha;
  • O parâmetro "Gera Item Atômico" no OF0147 será ajustado conforme preenchimento na planilha;
  • Para os itens com o parâmetro "Gera Item Atômico" marcado será criado, se não existir, a tabela Item MLF com os dados cadastrais e tabela Itens Atômicos com quantidade igual "1" diretamente no Módulo do Layout Fiscal, dispensando a execução da extração dos dados do EMS para o MLF (LF0202).  

LF0202 - Extrator de dados para o MLF

Ao marcar o parâmetro "Extrair Correlação de Itens Comercializados", durante a extração:

• • Os itens do tipo "Mercadoria para Revenda" que possuírem itens filhos (cadastrado no programa Manutenção de Produto Composto - CD0222) será extraído para o MLF esses itens filhos e suas respectivas quantidades para a tabela Itens Atômicos, que irá compor o registro 0221. E para esses mesmos itens filhos será extraído para o MLF os dados cadastrais do item para a tabela Item MLF, caso não exista, para compor o Registro 0200, e será criado registro na tabela Itens Atômicos para compor o Registro 0221 com quantidade 1, caso não exista também; 
  • Os itens que não estão relacionados ao um item pai no CD0222, caso o parâmetro "Gera Item Atômico" do programa OF0147 estiver marcado para ele, será criado registro na tabela Itens Atômicos para esse item com quantidade 1 para compor o registro 0221. 

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Se o parâmetro "Extrair Correlação de Itens Comercializados" não estiver marcado na Aba "Parâmetros" para a extração dos dados do EMS para o MLF, as informações para o Registro 0221 não serão criados na tabela Itens Atômicos de forma automática. 

LF0203 - Manutenção/Consulta das informações de Todas as Tabelas

Foi disponibilizado para consulta/inclusão/manutenção/eliminação do registro a tabela Itens Atômicos, que será utilizado para geração do Registro 0221 no arquivo do SPED Fiscal. 

É possível consulta-la usando os filtros do Layout: Todos, SPEDFiscalVersao018 e SPEDFiscalVersao017.

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Foi disponibilizado a consulta rápida (selecionando registro botão direito do mouse) da tabela Item MLF para Itens Atômicos, e da tabela Itens Atômicos para Item MLF. 

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LF0201 - Gerador de Arquivo Fiscal

O Registro 0221 será gerado no arquivo do SPED Fiscal a partir do layout versão 017, então a partir dessa versão o Registro 0221 será apresentado na Aba "Registro" e será gerado no arquivo da EFD ICMS/IPI conforme as movimentações dos Itens no período e estabelecimento. 

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Na Aba "Parâmetro", apenas quando selecionado o layout versão 018 do SPED Fiscal, será apresentado um novo campo "Gera Itens Atômicos ano 2023" com as opções Sim ou Não. Esse novo parâmetro foi criado para atender o seguinte trecho do Guia Prático: "Os contribuintes obrigados, caso não tenham informado o registro nas EFD de 2023, deverão informar, na EFD de janeiro de 2024, todos os códigos de item inativados ou alterados no exercício de 2023."

Então quando selecionado "Sim" os itens, que não constam na movimentação do período de geração do SPED Fiscal, em que o parâmetro "Gera Item Atômico" estiver marcado no programa Manutenção de item por estabelecimento Obrigações Fiscais - OF0147, serão escriturados nos registros 0200 e 0221 no arquivo do SPED Fiscal.  

Para que os itens que não constam na movimentação e que necessitam ser escriturados no Registro 0221 em Janeiro/2024, deve ser feito:

• • Os itens devem ser saneados através do programa OF1495, conforme instruções contidas nessa documentação, lembrando que:
    • Os itens devem ser do tipo "Mercadoria para Revenda";
    • Os itens devem estar com o parâmetro "Gera Item Atômico" marcado no programa OF0147. 
  • Ou, deve ser marcado o parâmetro "Gera Item Atômico" no programa OF0147. Realizar a extração documento fiscal que contenha esse item, para que seja possível a criação da tabela Item MLF e Itens Atômicos.

Itens que constam nas movimentações, dos Registros do SPED Fiscal, irá escriturar o Registro 0200 e seus filhos independente do novo parâmetro "Gera Itens Atômicos ano 2023" em tela. 

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Exemplo de geração de um item que consta na movimentação do período de geração do SPED Fiscal, e é um item composto: 

• • No Registro 0200 para os Itens do tipo "Mercadoria para Revenda" que possui Itens Atômicos (tabela Itens Atômicos) relacionados a ele, será gerado abaixo do Registro 0200 os Registros 0221.
  • Para os itens que compuseram o Registro 0221, em que o código do item no Registro 0221 não é o mesmo informado no Registro Pai 0200, será gerado um novo Registro 0200 e também um Registro 0221 dele mesmo com quantidade igual 1. 

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Exemplo de geração de um item que não está na movimentação do período de geração, mas precisa ser escriturado no Registro 0221 em Janeiro/2024: 

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programa Configurador de Ajustes para Apuração do Imposto tem como objetivo permitir o cadastro e manutenção das Configurações de Ajustes para a apuração e recolhimento do ICMS e ICMS ST.

No Configurador de Ajustes para Apuração do Imposto é onde as configurações de ajuste são cadastradas, essencialmente são regras pré-definidas. Essas regras são posteriormente utilizadas pelo Gerador de Ajustes para Apuração, que examina cada Documento Fiscal para determinar se ele se enquadra nos critérios estabelecidos. Se o Documento Fiscal atender aos requisitos, os registros E111/E113 ou E220/E240 serão automaticamente gerados para apresentação no arquivo do SPED Fiscal.

O Registro E210 tem por objetivo informar valores relativos à apuração do ICMS de substituição tributária, mesmo nos casos de períodos sem movimento. Para o SPED Fiscal versão 018 o Registro E210 recebeu alteração na sua regra de validação, e o programa de geração do arquivo do EFD ICMS/IPI foi ajustado conforme segue: 

LF0201 - Gerador de Arquivo Fiscal

Registro E210 passa a ter nova validação para a geração do valor do Campo 08 (VL_RETENÇAO_ST): 

Nesta soma, devem constar apenas os documentos fiscais compreendidos no período informado no registro E200, utilizando-se, para tanto, os campos DT_DOC (C600, D600) ou DT_E_S (C100, C500, D500) ou DT_DOC_FIN (C700, D695). Quando a data do campo DT_E_S não for informada, será utilizada a data do campo DT_DOC.

A UF a ser considerada no Registro E200 será originada com base no campo:

• • COD_PART do registro C100 ou UF do informante do arquivo, se houver ajustes relacionados;
  • COD_PART do registro D500;
  • COD_PART do registro C500, e se não for informado, a UF do COD_MUN_DEST;
  • COD_MUN dos registros C600 e D600;
  • Campo UF  do registro C791 para ele mesmo.

Além disso, os seguintes campos do Registro E210 também passam a receber novas validações:

• • Campo 07 (VL_AJ_CREDITOS_ST): Será incluído na somatória os valores de ICMS dos registros D737, por UF, se o terceiro caractere do código de ajuste no campo COD_AJ do registro D737 for “0”, “1” ou “2” e o quarto caractere for “1”(um);
  • Campo 10 (VL_AJ_DEBITOS_ST): Será incluído na somatória os valores de ICMS do registro D737, por UF, se o terceiro caractere do código de ajuste informado no campo COD_AJ do registro D737 for ‘3’, ‘4’ ou ‘5’ e o quarto caractere for ‘1’;
  • Campo 15 (DEB_ESP_ST): Será incluído na somatória os valores de ICMS do registro D737, por UF, se o terceiro caractere do código informado no campo COD_AJ do registro D737 for igual a “7” e o quarto caractere for igual a “1”.

O Registro E110 tem por objetivo informar os valores relativos à apuração do ICMS referentes às operações próprias. Para o SPED Fiscal versão 018 o Registro E110 recebeu alteração na sua regra de validação, e o programa de geração do arquivo do EFD ICMS/IPI foi ajustado conforme segue: 

LF0201 - Gerador de Arquivo Fiscal

Foram acrescentadas novas validações para os seguintes campos do Registro E110:

• • Campo 02 (VL_TOT_DEBITOS): Será incluído na somatória os valores de ICMS com origem dos registros D730 e D760 que sejam notas de saída;
  • Campo 03 (VL_AJ_DEBITOS): Será incluído na somatória o valor do ICMS que vier do registro D737, se o terceiro caractere do campo COD_AJ for igual a ‘3’, ‘4’ ou ‘5’ e o quarto caractere for igual a “0”, “3”, “4”, “5”, “6”, “7” ou “8”;
  • Campo 06 (VL_TOT_CREDITOS): Será incluído na somatória os valores de ICMS com origem do registro D730 que sejam notas de entrada;
  • Campo 07 (VL_AJ_CREDITOS): Será incluído na somatória o valor do ICMS que vier do registro D737, se o terceiro caractere do campo COD_AJ for igual a ‘0’, ‘1’ ou ‘2’ e o quarto caractere for ‘0’, “3”, “4”, “5”, “6”, “7” ou “8”;
  • Campo 15 (DEB_ESP): Será incluído na somatória o valor do ICMS que vier dos registros C857, C897 e D737, se o terceiro caractere do campo COD_AJ for igual for igual a “7” e o quarto caractere for igual a “0”.