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Para que sejam geradas as apurações desses movimentos sem retenções e enviados para a REINF, foi criado o parâmetro MV_TAFSTRI, onde .T., considera movimentos com natureza de rendimento mas que não calcularam impostos (sem tributos) e .F. (Default) não considera movimentos sem tributos de , exceto os movimentos que utilizam naturezas de rendimentos que tem tributo:não possuem retenções.
Exemplo:
| X6_VAR | X6_TIPO | X6_DESCRIC | X6_CONTEUD |
|---|---|---|---|
| MV_TAFSTRI | Lógico | Apura documentos com Nat. Rend. sem tributos | .F. (Default) |
Exemplo: Nota fiscal de fornecedor do simples nacional sem cálculo de impostos e com natureza de rendimento que incide IR/PIS/COFINS/CSLL, somente irá ser apurado para ser enviado ao REINF quando o parâmetro estiver configurado como .T. .
Contudo, os pagamentos com natureza de rendimento que não prevê incidência de nenhum tributo (como, por exemplo, 12001), ou movimentos que não atingiram o mínimo de retenção, ou que seja do grupo 20 da tabela 01, estes mantém o envio para o Reinf independente da configuração do parâmetro.
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
EFD-REINF - Evento R-4020 - Serviços Prestados por empresas optantes do Simples Nacional
O novo parâmetro estará disponível na próxima liberação do pacote da expedição contínua do TAF, a partir de Outubro/2023, para utilizar a nova funcionalidade antes dessa data, o parâmetro deve ser incluído manualmente no configurador.
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
TOTVS AUTOMAÇÃO FISCALAutomação Fiscal - TAF 12
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