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- Visão Geral
- Tributação Por UF
- Exclusão do ICMS da Base de Pis e COFINS
- Documentos Relacionados
01. VISÃO GERAL
Orientar os clientes com as parametrizações para atender a legislação do O objetivo desta atividade é fornecer orientações aos clientes sobre as configurações necessárias para cumprir as exigências estabelecidas pelo Decreto 35.395/2023 – CE.
02. TRIBUTAÇÃO POR UF
Caminho
Comercial > Cadastro > Imposto > Tributação por UF – MAX0124.
Passo a Passo
Na aba Em Saída para Contribuinte ou Saída para Não Contribuinte, altere os valores conforme a necessidade em relação a CST, % Tributado, Alíquota, entre outros.
Imagem 1 - Tributação de ICMS por UF
No Na coluna Tipo Calc. ICMS, utilize o tipo 26.
| Informações | ||
|---|---|---|
| ||
Tipo de cálculo fiscal implementado para que não seja considerado na apuração de ICMS e nos livros fiscais o ICMS calculado na nota, neste processo os valores de base de ICMS são apresentados em Outras. Na parte comercial em relação a custos ou preço de venda não há alteração. |
.
Imagem 2 - Tipo Calc. ICMS
| Nota | ||
|---|---|---|
| ||
| Caso seja necessário emitir uma nota fiscal com CFOP de substituição tributária (exemplo 5403/5405) e o CST seja 00,020 ou 090 será necessário configurar um parâmetro dinâmico no módulo Fiscal, para que a nota não pare na inconsistência 50. |
Caminho: Fiscal > Configuração > Parâmetros > Dinâmico - GEPARAMDINAM.
| Parâmetro | Detalhes | Valores | Grupo/Aplicação |
|---|---|---|---|
| IND_CONSIST_CFOP_GRUPOST | INDICA SE EXIGE CFOP DO GRUPO DE ST PARA OS ITENS COM ICMS ST (S/N) | N - Não (MARCAR) | INTEGRAÇÃO |
Imagem 3 - Parâmetro Dinâmico
03. EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE PIS E COFINS
CaminhoCaminho
: Parâmetros > Parâmetros > Código Geral de Operação> Dados FiscaisOperação.
Campo: Subtrair ICMS da Base Pis/Cofins" (Sim ou Não).
.
Opções: Não/ Sim, ICMS + FCP/ Sim, somente ICMS.
Imagem 4 - Códigos Gerais de Operação (CGO)
04. PARÂMETROS COMPLEMENTARES
Caminho
Comercial > Parâmetros >Dealer > Parâmetros Dinâmicos>
| Tooltip | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| ||||||
|
- DEA0090
| Grupo | Nome do Parâmetro | Descrição | Valores |
|---|---|---|---|
| TAB_CUSTO_FORNEC | SUB_ICMS_BASE_PISCOFINS |
...
| INDICA SE SUBTRAI O VALOR DE ICMS DA BASE DE PIS/COFINS. |
...
S - SIM |
...
|
...
| RECEBTO_NF | SUB_VLRICMS_REDBASE_PISCOFINS |
...
| INDICA SE SUBTRAI O VALOR DE ICMS DA BASE DE PIS/COFINS ANTES OU DEPOIS DE APLICAR A REDUÇÃO DE BASE DE PIS/COFINS, QUANDO HOUVER. |
...
A - ANTES (PADRÃO) |
...
D - DEPOIS | |
| DECLARACAO_IMPORT | BASE_CALC_PIS_COFINS |
...
| INFORME COMO SERÁ A BASE DE CÁLCULO DOS IMPOSTOS PIS E COFINS? |
...
A-VALOR ADUANEIRO - (PADRÃO) |
...
B-INCLUI NA BASE DE CÁLCULO AS ALÍQUOTAS DO ICMS, DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO, DO IPI E AS ALÍQUOTAS DAS PRÓPRIAS CONTRIBUIÇÕES) | |
| TAB_CUSTO_FORNEC | INC_IPI_BASE_PIS_COFINS |
...
| INDICA SE SOMA O IPI AO CUSTO BASE PARA CALCULAR A BASE DE PIS/COFINS. |
...
S - SIM(PADRÃO) N - NÃO |
05. Documentos Relacionados
Parametrização Decreto 35.395/2023-CE - Recebimento/Fiscal
Configurar ICMS na Tributação por UF
Alterar parâmetro de abatimento de ICMS na Base de PIS e COFINS
Inconsistência 50Parametrização Decreto 35.395/2023-CE - Recebimento/Fiscal
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