Questão: | Contribuinte necessita que o mesmo conteúdo do campo (F03-10 - [VL_TOT_ICMS_EFETIVO), seja replicado nos campos (F06-10 - [RESULT_COMPLEMENTAR]) e (F08-10 - [APUR_ICMSST_COMPLEMENTAR]) do (Registro 1200 – Totalizador das saídas para consumidor final) referente ao Arquivo Digital da Recuperação, do Ressarcimento e da Complementação do ICMS/ST da ADRCS-ST da SEFAZ do Estado do Paraná. Nossa dúvida é sobre as informações contidas no campo F03-10, se sempre deverá ser replicado nos campos F06-10 e F08-10, independente se houver resultado relacionado a aplicação dos coeficientes F04-F03, ou seja sempre que houver conteúdo positivo no campo F06-10, deverá existir um relacionamento entre os campos F06-10 e F08-10 ? |
Resposta: |
Linha Registro Campo Mensagem Regra
13957 1200 RESULT_COMPLEMENTAR Resultado do valor a complementar difere do calculado (declarado: 0,00 - calculado: -413,89) F06-10
Da forma que sistema está gerando é conforma a validação do campo F06-10, orientado no próprio manual.
Regra de validação do Manual.
Com base no Manual do Arquivo Digital ST o (Registro 1200 – Totalizador das saídas para consumidor final), deve ser informado para identificar a totalização das notas fiscais de saídas emitidas em operações internas de venda a consumidor final declaradas no registro 1210, deduzidas das devoluções ocorridas no próprio mês da venda, do produto identificado no registro 1000. Composição dos Campos conforme as Regras de Validação do Manual - Registro 1200:
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Segue abaixo mais esclarecimento, da forma que informação é aceita na validação do arquivo da SEFAZ-PR, acaba acatando uma validação contraditória a orientação passa no próprio layout doa arquivo da ADRCST.
1200|6,000|14,50|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00 <- ERRADO
1200|6,000|14,50|0,00|0,00|14,50|0,00|14,50|0,00|0,00 (Esse seria o correto)
Desta forma ficamos com a seguinte dúvida relacionada a aprestarão do registro 1200 campo F06-10.
As informações contidas no campo F03-10, sempre deverá ser aparentado nos campos F06-10 e F08-10, independe se houver resultado relacionado aplicação dos coeficiente F04-F03, ou seja sempre que houver conteúdo positivo no campo F06-10 devera existir um relacionamento entre os campos F06-10 e F08-10?
FAQ
ICMS/PR - Suspensão do ICMS nas Operações de Industrialização ou Conserto - ADRCST
Analisando as regras dos campos destacados, temos o seguinte entendimento: Quadro Totalizador - Saída Consumidor Final: refere-se ao registro 1200 do arquivo ADRC-ST que contém informações sobre a totalização das notas de saídas Internas para Consumidor Final e suas Os campos F06, F08 e F10 ficarão zerados. F08 - Apuração do ICMS-ST: F06 x ((alíquota interna – alíquota FECOP) / alíquota ICMS)) É igual ao Subtraído do campo Valor do F04 é obtido do Multiplicado pelo Valor do F03 é obtido do Adicionado do valor do O valor do F02 QTD_TOT_SAIDA é Subtraído do Chamado aberto Sefaz Paraná: Com base na resposta da SEFAZ do Paraná, orientamos que o contribuinte realize uma consulta formal da SEFAZ de sua região, buscando maiores detalhes sobre este caso. |
Chamado/Ticket: | |
Fonte: | http://www.atendimento.fazenda.pr.gov.br/sacsefa/portal/assuntosReferente/49 http://www.fazenda.pr.gov.br/Pagina/ICMS-Substituicao-tributaria |