01. DADOS GERAIS
Produto: | Solucoes_totvs_cross |
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SolucaoCross | TOTVS Backoffice |
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Linha de Produto: | Linhas_totvs |
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Segmento | Distribuição |
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Region | Construção Projetos |
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Linha | Linha Datasul |
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Segmento: | |
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Módulo: | MFT - Faturamento |
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Função: | CD0705A - Endereços Entrega/Coleta CD0805 - Consulta Locais de Entrega |
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Ticket: |
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-7402610 |
Requisito/Story/Issue: | DMANFAT1-17010, DMANFAT1-17019, DMANFAT1-17636 |
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02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Convênio ICM 91/91 - Dispõe sobre a concessão de isenção do ICMS em operações realizadas por lojas francas localizadas nos aeroportos internacionais e em sedes de municípios caracterizados como cidades gêmeas de cidades estrangeiras
Instrução normativa RFB No. 1788 de 16/03/2018 ART. 2, XXXIII, ANEXO 2 - RICMS SC
O objetivo é permitir gerar notas considerando os descontos de PIS, COFINS e ICMS desonerados no preço de venda, conforme a operação realizada para Loja Franca.
03. SOLUÇÃO
Foi Implementado um novo parâmetro no CD0705 para identificar através do endereço de entrega, as entregas que podem ter o benefício destes descontos.
Ao marcar o parâmetro Recinto Aduaneiro/Reidi do local de entrega (CD0705) o Sistema irá efetuar os cálculos conforme o que já é efetuado para cidades de Zona Franca, sem demonstrar na observação os descontos aplicados. Apenas será demonstrado no XML o valor do ICMS desonerado em TAG própria (VICMSDESON).
Deve-se informar um motivo de desoneração no cadastro de natureza (CD0606) igual a 9 - Outros.
Totvs custom tabs box |
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tabs | CD0705A - Parâmetro, Passo 02CD0805 - Consulta Parâmetro |
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ids | passo1,passo2 |
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Totvs custom tabs box items |
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default | yes |
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referencia | passo1 |
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| Novo Parâmetro parâmetro incluído em tela , quando Recinto Aduaneiro/Reidi. Quando assinalado, identifica que o local de entrega se enquadra na concessão de isenção do ICMS em operações realizadas por lojas francasLojas Francas.
Image Modified |
Totvs custom tabs box items |
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default | no |
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referencia | passo2 |
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04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Card documentos |
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Informacao | Use esse box para destacar informações relevantes e/ou de destaque. |
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Titulo | IMPORTANTE! |
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Novo parâmetro incluído na tela de Consulta de Locais de Entrega (CD0805). Informações |
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| Essa tela é apenas para consulta, para editar o parâmetro deve se utilizar o CD0705A. |
Image Added |
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...
HTML |
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|
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