Questão: | Na Após a transferência de funcionário que após haver , foi realizado um reajuste salarial retroativo, referente a empresa anterior, ao enviar o evento S-1200 das diferenças salariais desse reajuste . Temos as seguintes dúvidas : 1- Em relação a essas diferenças salariais de qual empresa ( anterior/atual) deverá ser a lotação tributária ? 2- Na TAG {nrInc} deverá constar dados relativos à empresa origem ou destino ? Jane faltou responder a pergunta principal, na TAG {nrInc} deverá constar dados relativos à Empresa Origem ou destino, esse é o problema deles |
Resposta: | 1- Por se tratar de ser uma transferência, as informações da lotação tributária deverá ser da empresa anterior pelo qual é a origem dessa diferença. 2- No MOS , no item 22 determina o seguinte : Que na informação relativa o local de trabalho , observar a compatibilidade entre a classificação tributária do empregador e a atividade do trabalhador. Exemplo: Código 21 - Classificação da atividade econômica ou obra própria de construção civil da Pessoa Física, da Tabela 10 – Tipos de Lotação Tributária, somente pode estar vinculado ao tipo 21 - pessoa física, exceto segurado especial, da Tabela 8 - Classificação Tributária-Não encontramos no layout desse evento S-1200 a determinação em especifico de conter dados relativos a empresa origem ou destino, pede apenas o preenchimento do numero de inscrição do estabelecimento do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo {tpInsc}.Portanto, entendemos que deverá ser informada nessa TAG o número de inscrição da empresa origem. Conforme orientação do MOS
|
Chamado/Ticket: | 143518 e PSCONSEG-4462 |
Fonte: | Manual de Orientação do eSocial - MOS S- Versão 2.4.021.0 |