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Para atender a legislação IN RFB nº 1.500/2014 (possibilidade da divisão dos rendimentos conforme contrato de locação), por exemplo, uma imobiliária aluga um imóvel ao qual pertence a duas pessoas físicas, cada uma com o seu percentual de propriedade sobre o imóvel. É de direito de ambos os proprietários, a divisão do rendimento oriundo deste aluguel e consequentemente o rateio do imposto de renda (desde que constatado em contrato). Foi criado no cadastro de fornecedores (MATA020) uma nova opção, em "Outras Ações Relacionadas", o cadastro para o rateio do IR progressivo por CPF, pois atualmente somente permite cadastrar 1 CPF (A2_IRPROG = Sim e A2_CPFIRP) para o cálculo do IR da tabela progressiva, quando o fornecedor é uma pessoa jurídica e o IR é retido para uma pessoa física.

Este cadastro de CPFs CPF's para o IR progressivo, será utilizado para o cálculo do Imposto de Renda para cada CPF conforme percentual de cada um.

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1. No Financeiro (SIGAFIN), acesse Atualizações / Cadastros / Fornecedores(MATA020). Cadastre um fornecedor do tipo Jurídico (A2_TIPO) com retenção de IRRF (A2_CALCIRF). Informe o campo IRRF Prog = Sim (A2_IRPROG) e informe o CPF principal no campo CPF IR Progr (A2_CPFIRP). Uma vez preenchidos estes campos, será permitido acessar a opção "CPFs IR Progr." em "Outras Ações", caso contrário, será exibida a mensagem para preenchimento destes campos.

Informações

title	Importante

Quando o tipo do fornecedor (A2_TIPO) for pessoa física, não haverá a necessidade de preencher os campos IRRF Prog (A2_IRPOG) e CPF IR Progr (A2_CPFIRP) para acessar a opção "CPF's IR Progr."

2. Na tela para cadastros do "CPFs IR Progr", o CPF informado na tela de fornecedores já virá pré-preenchido. Informe o % de rateio e o nome para este CPF e cadastre os outros CPF(s) necessários. Importante: a soma do percentual de todos os CPFs cadastrados deverá ser 100%.

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03. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

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Totvs custom tabs box

tabs	IR na emissão (Contas a pagar), IR na emissão (Documento de entrada), IR na baixa
ids	passo1,passo2,passo3

Totvs custom tabs box items

default	yes
referencia	passo1

1. Cadastre o título a pagar pela rotina Contas a Pagar (FINA050) informando uma natureza e fornecedor que calculam IR na emissão.

2. Ao informar o valor do título, será calculado o valor do IR considerando 100% do valor para o fornecedor. O rateio do IR somente irá ocorrer ao informar o campo "Gera Dirf" = Sim (E2_DIRF) e o código de retenção (E2_CODRET) pertencente no parâmetro MV_RETIRRT.

3. Ao realizar o recálculo considerando o rateio entre os CPF(s) cadastrados, o campo "Valor do IRRF" (E2_IRRF) será preenchido com a somatória do valores calculados de IR para cada CPF. Para verificar os detalhes do cálculo de cada CPF, em "Outras Ações", acesse a opção "Rateio de IR Progressivo".

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Será exibida a tela com as informações de base, alíquota utilizada, valor do IR calculado individualmente.

4. Ao salvar o título, a geração dos títulos de IR será proporcional, ou seja, será gerado 1 TX de IR para cada CPF informado anteriormente.

Totvs custom tabs box items

default	no
referencia	passo2

1. Cadastre o documento fiscal pela rotina Documento de entrada (MATA103) informando uma natureza, um fornecedor e um produto que calculem IR na emissão. (Retenção de IR)

2. Ao informar o valor do documento e a natureza será calculado o valor do IR considerando o rateio por CPF previamente cadastrado no fornecedor.

3. Ir para a aba de impostos e selecionar a opção "Gera Dirf" = Sim, e informar o código de retenção pertencente ao parâmetro MV_RETIRRT.

4. Na aba de duplicatas o valor do IR sera correspondente a somatória do valores calculados de IR para cada CPF

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4. Ao salvar o

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documento de entrada, a geração dos títulos de IR será proporcional, ou seja, será gerado 1 TX de IR para cada CPF informado anteriormente.

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Totvs custom tabs box items

default	no
referencia	passo3

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1. Cadastre o título a pagar pela rotina Contas a Pagar (FINA050) informando uma natureza e fornecedor que calculam IR na baixa. Como o cálculo do IR Progressivo está na baixa, o "Valor do IRRF" (E2_IRRF) fica zerado.

Observação: Neste primeiro momento, para IR na baixa será calculado o rateio para qualquer fornecedor que possui CPF(s) cadastrados sem a necessidade de informar os dados para a DIRF.

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2. Ao informar o valor do título, acesse a aba de impostos e informe os campos "Gera Dirf" = Sim (E2_DIRF) e o código de retenção (E2_CODRET) pertencente no parâmetro MV_RETIRRT.

3. Ao realizar a baixa do título pela rotina Baixas a Pagar (FINA080), será calculado o valor do IR rateado entre os CPF(s). Para verificar os detalhes do cálculo de cada CPF, em "Outras Ações", acesse a opção "Rateio de IR Progressivo" na tela de baixa.

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4. Ao salvar a baixa do título, será gerado os títulos de IR

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proporcional para cada CPF, ou seja, será gerado 1 TX de IR para cada CPF cadastrado.

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Aviso

title	Importante

Caso seja informado um código de retenção que não pertence ao parâmetro MV_RETIRRT, os títulos a pagar serão inclusos sem rateio, ou seja 100% do valor será retido para o fornecedor em questão sem levar em consideração seus cadastros na tabela FKJ (CADASTRO DE CPF IR PROGRESSIVO).

Informações

title	Observações

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A opção "Rateio de IR Progressivo" somente estará disponível quando houver o cálculo do rateio de IR por CPF.

Ao gerar os dados para a DIRF (FINA401), os títulos de imposto de renda deste fornecedor serão enviados para a tabela SR4-Itens DIRF/Informe Rendimento, rateados conforme o percentual cadastrado para cada CPF.

04. EXEMPLO DE CÁLCULO COM RATEIO DE IR

Exemplo:
Tabela Progressiva:

Base de cálculo (R$)	Alíquota (%)	Parcela a deduzir do IRPF (R$)
até 1903,99	0%	R$ 0,00
até 2.826,65	7,5%	R$ 142,80
até 3.751,05	15%	R$ 354,80
até 4.664,68	22,5%	R$ 636,13
até 999.999,99	27,5%	R$ 869,36

Deck of Cards

id	Cenarios
effectType	slide

Card

default	true
id	1
label	Inclusão de titulo com rateio do IR progressivo
effectType	slide

Cadastrado o fornecedor abaixo:

FOR001 - Fornecedor PJ
Nome: LOCAIMOVEIS LTDA
CGC 01.002.003/0001-01
Para este fornecedor,

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informado o IR Prog = Sim (A2_IRPROG) e

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o CPF IR Progr = 80619067756 (A2_CPFIRP).
Além deste proprietário, possui mais um proprietário, logo acesse o cadastro de "CPFs IR Progr." em "Outras Ações", informando o percentual de cada CPF:
CPF 1: 806.190.677-56 - 60% - Nome: José da Silva
CPF 2: 704.371.144-49 - 40% - Nome: Maria da Silva

Incluso um título a pagar com código de retenção 3208 (Aluguéis e royalties) no valor de R$10.000,00 que reterá o IR.

O cálculo de IR (tanto na emissão como na baixa), considerando o rateio de CPF será conforme abaixo :

1) Código retenção 3208

CPF 1: 806.190.677-56 - Nome: Jose da Silva

Rendimento: 60% de R$ 10.000,00 = R$ 6.000,00

Alíquota: 27,5%

Tributo: R$ 6.000,00 * 27,5% - Deduções = R$ 780,64

2) Código retenção 3208

CPF 2: 704.371.144-49 - Nome Maria da Silva

Rendimento: 40% de R$ 10.000,00 = R$ 4.000,00

Alíquota: 22,5%

Tributo: R$ 4.000,00 * 22,5% - Deduções = R$ 263,87

Neste exemplo acima, seria gerado um TX no valor de R$ 780,64 para o CPF 1 e outro TX no valor de R$ 263,87 para o CPF 2, totalizando R$ 1.044,51.

Na geração dos dados para a DIRF, deverá ser enviado para o CPF 1, o rendimento de R$ 6.000,00 e retenção de R$ 780,64 e para o CPF 2, o rendimento de R$ 4.000,00 e retenção de 263,87.

Card

id	2
label	Cumulatividade de base entre fornecedores diferentes
effectType	slide

Neste cenário temos a mesma imobiliária, porém cadastrada duas vezes com lojas diferentes. Esse cenário pode ocorrer quando o mesmo CPF proprietário possuir dois imóveis alugados, um que é 100% dele e outro que ele dividi com um segundo CPF, que neste caso será a Maria.

Aviso

title	Importante

Para que esse cenário funcione perfeitamente é necessário que o parâmetro MV_AGLIMPJ esteja configurado com conteúdo = '3' e os fornecedores possuam a mesma raiz de CNPJ ou o mesmo CNPJ

Cadastrado o fornecedor abaixo:

FOR001 loja 01 - Fornecedor PJ
Nome: LOCAIMOVEIS LTDA
CGC 01.002.003/0001-01
Para este fornecedor, informado o IR Prog = Sim (A2_IRPROG) e o CPF IR Progr = 80619067756 (A2_CPFIRP).
Além deste proprietário, possui mais um proprietário, logo acesse o cadastro de "CPFs IR Progr." em "Outras Ações", informando o percentual de cada CPF:
CPF 1: 806.190.677-56 - 60% - Nome: José da Silva
CPF 2: 704.371.144-49 - 40% - Nome Maria da Silva

FOR001 loja 00 - Fornecedor PJ
Nome: LOCAIMOVEIS LTDA
CGC 01.002.003/0001-01
Para este fornecedor, informado o IR Prog = Sim (A2_IRPROG) e o CPF IR Progr = 80619067756 (A2_CPFIRP).
Além deste proprietário, possui mais um proprietário, logo acesse o cadastro de "CPFs IR Progr." em "Outras Ações", informando o percentual de cada CPF:
CPF 1: 806.190.677-56 - 100% - Nome: José da Silva

Incluso um título a pagar com código de retenção 3208 (Aluguéis e royalties) no valor de R$10.000,00 que reterá o IR, para o fornecedor FOR001 loja 01

O cálculo de IR (tanto na emissão como na baixa), considerando o rateio de CPF será conforme abaixo :

1) Código retenção 3208

CPF 1: 806.190.677-56 - Nome: Jose da Silva

Rendimento: 60% de R$ 10.000,00 = R$ 6.000,00

Alíquota: 27,5%

Tributo: R$ 6.000,00 * 27,5% - Deduções = R$ 780,64

2) Código retenção 3208

CPF 2: 704.371.144-49 - Nome Maria da Silva

Rendimento: 40% de R$ 10.000,00 = R$ 4.000,00

Alíquota: 22,5%

Tributo: R$ 4.000,00 * 22,5% - Deduções = R$ 263,87

Será gerado um TX no valor de R$ 780,64 para o CPF 1 e outro TX no valor de R$ 263,87 para o CPF 2, totalizando R$ 1.044,51.

Incluso um título a pagar com código de retenção 3208 (Aluguéis e royalties) no valor de R$5.000,00 que reterá o IR, para o fornecedor FOR001 loja 00, lembrando que este fornecedor só esta amarrado ao CPF do Jose da Silva.

O cálculo de IR (tanto na emissão como na baixa), considerando o rateio de CPF será conforme abaixo :

1) Código retenção 3208

CPF 1: 806.190.677-56 - Nome: Jose da Silva

Rendimento: 100% de R$ 5.000,00 + R$ 6.000,00 (Rendimento do titulo anterior) = R$ 11.000,00

Alíquota: 27,5%

Tributo: R$ 11.000,00 * 27,5% - Deduções - R$ 780,64 (Imposto retido anteriormente) = R$ 1.375,00

Será gerado um TX no valor de R$ 1.375,00 para o CPF do Jose

Card documentos

Informacao	Caso somente possua o cadastro de CPF no fornecedor, será considerado 100% para este, sendo enviada a informação de CPF do campo A2_CPFIRP e o nome do fornecedor (A2_NOME) para a DIRF.
Titulo	IMPORTANTE!

05. TABELAS UTILIZADAS

SA2- CADASTRO DE FORNECEDORES
FKJ - CADASTRO DE CPF IR PROGRESSIVO
SE2 - TÍTULOS A PAGAR

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IRRF - ALUGUEL - DIVISÃO DE RENDIMENTOS ENTRE BENEFICIÁRIOS PESSOAS FÍSICAS

IRRF - Pagamento de aluguel - incidência de juros e multa na base de cálculo do IRRF

IRRF de autônomo com dedução simplificada (MP 1.171/2023)

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