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01. DADOS GERAIS
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Módulo: | MOF - Obrigações Fiscais MLF - Configurador do Layout Fiscal | ||||||||
Função: | CD4035 - Inf Adicionais Nota Fiscal OF0170 - Cadastro Regras Fiscais LF0202 - Extrator de Informações EMS LF0203 - Manutenção/Consulta todas as tabelas LF0200/LF0201 - Geração SPED Fiscal | ||||||||
País: | Brasil | ||||||||
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DMANFISDTS-15629, DMANFISDTS-15631, DMANFISDTS-15633, DMANFISDTS-15635, DMANFISDTS-15636, DMANFISDTS-1564015637, DMANFISDTS-15636-15638, DMANFISDTS-15639, DMANFISDTS-15640 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
O Ato Cotepe/ICMS nº 62, de 17 de setembro de 2021, altera a escrituração da EFD ICMS/IPI com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2022, instituindo o leiaute 016 e promovendo inclusões, alterações e exclusões de campos e registros.
Neste desenvolvimento, tratamos a disponibilização do Leiaute 016.
03. SOLUÇÃO
Sistema alterado para gerar a escrituração da EFD ICMS/IPI conforme Guia Prático Leiaute 016, versão 3.0.78, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2022.
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dwf-docto-energ-eletr |
Registro | Campo | Nome Campo | Label | Tipo | Formato | -- | cod-estab | Cód Estabelecimento | character | X(5) | -- | dat-movto | Movimento | date | 99/99/9999 | 1601 | 02 COD_PART_IP | cod-emit-instit | Cód Emitente Instituição | character | X(12) | 1601 | 03 COD_PART_IT | cod-emit-trans | Cód Emitente Transação | character | X(12) | -- | num-seq | Nr Sequência | integer | >>>>9 | 1601 | 04 TOT_VS | val-tot-vda | Total Venda | decimal | ->>,>>>,>>>,>>9.99 | 1601 | 05 TOT_ISS | val-tot-iss | Valor Total ISS | decimal | ->>,>>>,>>>,>>9.99 | 1601 | 06 TOT_OUTROS | val-tot-outros | Valor Total Outros | decimal | ->>,>>>,>>>,>>9.99 | O índice único da tabela compreende os campos cod-estab, dat-movto, cod-emit-instit, cod-emit-trans e num-seq. Os campos dat-movto e num-seq são necessários para diferenciar as operações entre os mesmos participantes no mesmo período. Totvs custom tabs box items |
Para atender as alterações nos Registros do EFD ICMS/IPI definidas na versão 3.0.7, foram realizados as seguintes ajustes: Registro 1010 O registro 1010 - Obrigatoriedade de Registros do Bloco 1 na versão do Layout V.016 o campo 8 (IND_CART) sofreu alteração em sua descrição. O Registro 1600 não será mais gerado, em seu lugar será gerado o registro 1601. No programa de Gerador de Arquivos do Layout - LF0201, Aba "Registro 1010", foi alterado o campo 1600 para "1601 - Realizou vendas com instrumentos eletrônicos de pagamento:". Para os demais campos não houveram alterações. Registro C176 O registro C176 – Ressarcimento de ICMS e Fundo de Combate à Pobreza (FCP) em operações com substituição tributária, sofreu alteração no campo 18 (COD_RESP_RET) na sua descrição incluindo o indicador do responsável 4 – Remetente Direto Simples Nacional. O campo 18, código que indica o responsável pela retenção do ICMS ST, é alimentado através do programa de Cadastro Regras Fiscais – Ressarcimento ICMS ST (OF0170) no botão Info Compl. O programa de Cadastro Regras Fiscais foi alterado para incluir essa nova opção. Relembrando: O Registro C176 pode ser criado de forma automática na geração dos ressarcimentos de ICMS ST, através do programa de Relacionamento NF Saída X NF Entrada - OF0172, ou digitada diretamente no LF0203 na tabela Documento Item – Ressarcimento ICMS. Registro 0220 Na versão 3.0.7 do SPED Fiscal, foi incluído o campo 4 - COD_BARRA no registro 0220. O campo 4 - COD_BARRA do registro 0220 já está disponível no sistema atualmente no programa CD0247 - Relac Item Unidade de medida como Código GTIN. Também no programa CD0138 - Itens Materiais, Aba Geral 2, como Cód GTIN (trib), para geração do registro 0220 o sistema vai buscar primeiramente o código GTIN no C0247, e não encontrar vai buscar no CD0138, se não houver o cadastro, o campo 4 - COD_BARRA ficará em branco. Ao extrair os documentos, este código será gravado no LF0203, tabela Fator Conversão (dwf-fator-conver), campo EAN. Para geração do registro 0220 referentes aos itens do Bloco K, é possível digitar a informação na tabela DWF Digita Fator Conv Uni (dwf-digita-fator-conv-unid) LF0201 - Geração do SPED Fiscal - O registro 0220 será gerado conforme a tabela gravada no LF0203 Fator Conversão (dwf-fator-conver) e a DWF Digita Fator Conv Uni (dwf-digita-fator-conv-unid) somente será gerada no 0220 se estiver marcado para gerar o bloco K. Registro C500 Na versão 3.0.7 do SPED Fiscal, foram incluídos 7 novos campos do registro C500. N° | Campo | Descrição | Cadastro no sistema | 34 | COD_MOD_DOC_REF | Código do modelo do documento fiscal | referenciado, conforme a Tabela 4.1.1 Campo "Modelo do Docto" no CD4035, tipo de informação "Docto Fiscal Referenciado". | 35 | HASH_DOC_REF | Código de autenticação digital do registro | (Convênio 115/2003). Campo novo "Hash" no CD4035, tipo de informação "Docto Fiscal Referenciado". | 36 | SER_DOC_REF | Série do documento fiscal referenciado. | Campo "Série" no CD4035, tipo de informação "Docto Fiscal Referenciado". | 37 | NUM_DOC_REF | Número do documento fiscal | referenciado. Campo "Nr Docto" no CD4035, tipo de informação "Docto Fiscal Referenciado". | 38 | MES_DOC_REF | Mês e ano da emissão do documento | fiscal referenciado. Campo "Data Emissão Docto" no CD4035 no formato MMAAAA, tipo de informação "Docto Fiscal Referenciado". | 39 | ENER_INJET | Energia injetada | Campo novo "Energia Injetada" no CD4035, tipo de informação "Energia Elétrica". | 40 | OUTRAS_DED | Outras deduções | Campo novo "Outras Deduções" no CD4035, tipo de informação "Energia Elétrica". | No CD4035, Tipo de Informação "Energia Elétrica" foram incluídos os campos abaixo para atender os novos campos do registro C500: No CD4035, Tipo de Informação "Docto Fiscal Referenciado" foi incluído o campo abaixo para atender os novos campos do registro C500: Foi alterada a extração dos documentos para gravar o código Hash na tabela Documento Fiscal Referenciado: Foi alterada a extração dos documentos para gravar o Valor Energia Elétrica Injetada e o Valor Outras Deduções na tabela Documento Energia Elétrica: Desta forma os 7 campos novos são gerados no registro C500 para o layout 016, para os layouts anteriores essas informações não são geradas conforme o guia. Registro D100 Registro D100 – Campo 24: O campo de município de origem, no Registro D100, sofreu alterações na sua validação. Campo 24 (COD_MUN_ORIG) - Validação: o valor informado no campo deve existir na Tabela de Municípios do IBGE, possuindo 7 dígitos. Campo obrigatório nas saídas para todos os modelos (a partir de 2022). Campo obrigatório nas entradas, se “COD_MOD” do registro D100 for “57”, “63” ou “67”. Se “COD_MOD” do registro D100 for igual a “63”, o código “COD_MUN_OR” deve pertencer à UF do Registro 0000. Registro K235 Registro K235 – Campo 05: O campo Código do insumo que foi substituído no Registro K235 sofreu alteração na sua validação, a partir de 01/01/2022 não deve ser preenchido, pois o Registro 0210 não será mais gerado. Campo 05 (COD_INS_SUBST) – Preenchimento: informar o código do item componente/insumo que estava previsto para ser consumido no Registro 0210 e que foi substituído pelo COD_ITEM deste registro. A partir de 01/01/2022 não preencher. Validação: o código do insumo substituído deve existir no Registro 0210 para o mesmo produto resultante – K230/0200. O tipo do componente/insumo (campo TIPO_ITEM do Registro 0200) deve ser igual a 00, 01, 02, 03, 04, 05 ou 10 Registro K255 Registro K255 – Campo 05: O campo Código do insumo que foi substituído no Registro K255 sofreu alteração na sua validação, a partir de 01/01/2022 não deve ser preenchido, pois o Registro 0210 não será mais gerado. Campo 05 (COD_INS_SUBST) – Preenchimento: informar o código do item componente/insumo que estava previsto para ser consumido no Registro 0210 e que foi substituído pelo COD_ITEM deste registro. Validação: o código do insumo substituído deve existir no Registro 0210 para o mesmo produto resultante – K250/0200. O tipo do componente/insumo (campo TIPO_ITEM do Registro 0200) deve ser igual a 00, 01, 02, 03, 04, 05 ou 10. Totvs custom tabs box items |
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04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Liberação OFICIAL na Release 12.1.35
Liberação EXPEDIÇÃO CONTÍNUA dia 17/12/2021 (12.1.33.5|12.1.32.11|12.1.31.16) * Última expedição contínua da 12.1.31
Para mais informações consultar nosso canal Comunica Fiscal Datasul
- Links utilizados como consulta e referencia para as alterações no Leiaute 016 para 2022 do EFD ICMS/IPI:
https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/atos/2021-1/ac62_21
https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/arquivo-manuais/guia-pratico-efd-versao-3-0-7.pdf
- Nota Técnica - Alterações e inclusões do leiaute 016 – Válido de 01/01/2022 a 31/12/2022:
http://sped.rfb.gov.br/estatico/B6/EA35A27FFCB1E9C69EAC85382F0D1177F73798/NT_EFD%20ICMS%20IPI%202021.001%20v1.0.pdf
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