Atualização Leiaute EFD

SPED fiscal

ICMS/IPI para versão 013.

Características do Requisito

Linha de Produto:

Informe a linha de produto.Protheus

Segmento:

Informe o segmento.Serviços

Módulo:

Informe o módulo.Fiscal

Rotina:

Rotina	Nome Técnico
MATXFIS	Cálculos fiscais

Rotina(s) envolvida(s)	Nome Técnico
SPEDFISCAL	EFD SPED FISCAL
FISA072	Códigos de Reflexo

Cadastros Iniciais:

Cadastro de informações Adicionais dos itens do documento fiscal.

FIS0100 Cadastro de Informações Adicionais dos Itens do Documento Fiscal

Códigos de Reflexos

FIS0006_Códigos_de_Lançamento_e_Reflexos_da_Apuração

Parâmetro(s):

Nome da Variável:	Descrição
Nome da Variável	MV_SPDPROD
Tipo	Caracter
Conteúdo	{{'','',''}, {'','',''}, {'','',''}}
Descrição	Relação dos Livros de sup-apuração com os livros do SPED Fiscal. Usado para Registros 1960, 1970, 1975 e 1980
Exemplo de preenchimento	{{"2","03","1"}, {"3","04","1"},{"4","05","1"}, {"5","02","4"},{"6","03","3"}}

Ponto de Entrada:

SPDFISBLCK Geração do bloco K no SPED Fiscal

Tickets relacionados

3599071

Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado):

DSERFIS1-8229

País(es):

Brasil

Banco(s) de Dados:

Todos

Tabelas Utilizadas:

SF4, SFT, SF3, F3YF2Y

Sistema(s) Operacional(is):

Todos

Pacote:

Aviso

Para inclusão do novo processo será necessário necessária a execução do compatibilizador UPDDISTR com o pacote diferencial disponibilizado no link:

https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=715678/download#detail/706704

Para mais informações: Atualizador de dicionário e base de dados - UPDDISTR

É importante estar com dicionário de dados atualizado conforme portal de cliente.

Descrição

Realizado atualização do arquivo magnético EFD SPED FISCAL ICMS/IPI para o leiaute 013 que entra em vigor no a partir de janeiro de 2019.

Principais alterações

Inclusão do Bloco B - Apuração do ISS (Sefaz DF)Inclusão do Campo 38 no Registro C170
Inclusão dos Registros C177, 1960, 1970, 1975 e 1980
Inclusão no registro 1010 dos campos 11, 12 e 13
Inclusão dos Registros K290, K291, K292, K300, K301 e K302

Manual SPED FISCAL

FIS0005_SPED_FISCAL

Aviso

Incluído apenas os registro de abertura e encerramento. O Bloco B, incluído no leiaute 013 da EFD ICMS IPI, será obrigatório, exclusivamente, para contribuintes de ISS domiciliados no Distrito Federal, conforme definições a serem estabelecidas na legislação própria do DF.

A Unidade Federativa informa que a obrigatoriedade está prevista para fatos geradores ocorridos a partir de 1º de julho de 2019.

Maiores informações em:

https://www2.agencianet.fazenda.df.gov.br/Atendimento/SAC#/Home na opção I
Selecionar: ICMS ou ISS
Assunto: Escrituração Fiscal Digital- EFD-ICMS IPI – Sped
Tipo de atendimento: EFD-ICMS IPI – Sped – Dúvidas/Informações

Inclusão do Campo 38 no Registro C170
Inclusão no registro 1010 dos campos 11, 12 e 13
Inclusão dos Registros C177, 1960, 1970, 1975 e 1980
Inclusão dos Registros K290, K291, K292, K300, K301 e K302
Inclusão Registro C191 - Informações do Fundo de Combate à Pobreza – FCP – na NF-e (Código 55)

Manual SPED FISCAL

FIS0005_SPED_FISCAL

Importante

(Apenas para Microsiga Protheus, versões anteriores à versão 12)

Antes de executar o compatibilizador informe o nome do compatibilizador é imprescindível:

Realizar o backup da base de dados do produto que será executado o compatibilizador (diretório PROTHEUS_DATA\DATA, se versão 10, ou \PROTHEUS11_DATA\DATA, se versão 11) e dos dicionários de dados SXs (diretório PROTHEUS_DATA_SYSTEM, se versão 10, ou \PROTHEUS11_DATA\SYSTEM, se versão 11).
Os diretórios acima mencionados correspondem à instalação padrão do Protheus, portanto, devem ser alterados conforme o produto instalado na empresa.
Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usuário deve estar utilizando o sistema.
Se os dicionários de dados possuírem índices personalizados (criados pelo usuário), antes de executar o compatibilizador, certifique-se de que estão identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite criar índices, irá adicioná-los a partir da ordem original instalada pelo Protheus, o que poderá sobrescrever índices personalizados, caso não estejam identificados pelo nickname.
O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada*.

Atenção

O procedimento a seguir deve ser realizado por um profissional qualificado como Administrador de Banco de Dados (DBA) ou equivalente!

A ativação indevida da Integridade Referencial pode alterar drasticamente o relacionamento entre tabelas no banco de dados. Portanto, antes de utilizá-la, observe atentamente os procedimentos a seguir:

No Configurador (SIGACFG), veja se a empresa utiliza Integridade Referencial, selecionando a opção Integridade/Verificação (APCFG60A).
Se não há Integridade Referencial

Importante

(Apenas para Microsiga Protheus, versões anteriores à versão 12)

Antes de executar o compatibilizador informe o nome do compatibilizador é imprescindível:

Realizar o backup da base de dados do produto que será executado o compatibilizador (diretório PROTHEUS_DATA\DATA, se versão 10, ou \PROTHEUS11_DATA\DATA, se versão 11) e dos dicionários de dados SXs (diretório PROTHEUS_DATA_SYSTEM, se versão 10, ou \PROTHEUS11_DATA\SYSTEM, se versão 11).
Os diretórios acima mencionados correspondem à instalação padrão do Protheus, portanto, devem ser alterados conforme o produto instalado na empresa.
Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usuário deve estar utilizando o sistema.
Se os dicionários de dados possuírem índices personalizados (criados pelo usuário), antes de executar o compatibilizador, certifique-se de que estão identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite criar índices, irá adicioná-los a partir da ordem original instalada pelo Protheus, o que poderá sobrescrever índices personalizados, caso não estejam identificados pelo nickname.
O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada*.

Atenção

O procedimento a seguir deve ser realizado por um profissional qualificado como Administrador de Banco de Dados (DBA) ou equivalente!

A ativação indevida da Integridade Referencial pode alterar drasticamente o relacionamento entre tabelas no banco de dados. Portanto, antes de utilizá-la, observe atentamente os procedimentos a seguir:

No Configurador (SIGACFG), veja se a empresa utiliza Integridade Referencial, selecionando a opção Integridade/Verificação (APCFG60A).
Se não há Integridade Referencial ativa, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema e nenhuma delas estará selecionada. Neste caso, E SOMENTE NESTE, não é necessário qualquer outro procedimento de ativação ou desativação de integridade, basta finalizar a verificação e aplicar normalmente o compatibilizador, conforme instruções.
Se há Integridade Referencial ativa em todas as empresas e filiais, é exibida uma mensagem na janela Verificação de relacionamento entre tabelas. Confirme a mensagem para que a verificação seja concluída, ou;
Se há Integridade Referencial ativa em uma ou mais empresas, que não na sua totalidade, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema e, somente, a(s) que possui(em) integridade está(arão) selecionada(s). Anote qual(is) empresa(s) e/ou filial(is) possui(em) a integridade ativada e reserve esta anotação para posterior consulta na reativação (ou ainda, contate nosso Help Desk Framework para informações quanto a um arquivo que contém essa informação).
Nestes casos descritos nos itens “iii” ou “iv”, E SOMENTE NESTES CASOS, é necessário desativar tal integridade, selecionando a opção Integridade/ Desativar (APCFG60D).
Quando desativada a Integridade Referencial, execute o compatibilizador, conforme instruções.
Aplicado o compatibilizador, a Integridade Referencial deve ser reativada, SE E SOMENTE SE tiver sido desativada, através da opção Integridade/Ativar (APCFG60). Para isso, tenha em mãos as informações da(s) empresa(s) e/ou filial(is) que possuía(m) ativação da integridade, selecione-a(s) novamente e confirme a ativação.

Contate o Help Desk Framework EM CASO DE DÚVIDAS!

Em Microsiga Protheus TOTVS Smart Client (se versão 10), digite o nome do compatibilizador no campo Programa Inicial. Descreva se o compatibilizador deve ter uma data específica ou superior para que a atualização nos dicionários seja efetuada corretamente. Importante: Para a correta atualização do dicionário de dados, certifique-se que a data do compatibilizador seja igual ou superior a ___/___/____.
Clique em OK para continuar.
Após a confirmação é exibida uma tela para a seleção da empresa em que o dicionário de dados será modificado ou é apresentada a janela para seleção do compatibilizador. Selecione o programa xxxx().
Ao confirmar é exibida uma mensagem de advertência sobre o backup e a necessidade de sua execução em modo exclusivo.
1. Clique em Processar para iniciar o processamento. O primeiro passo da execução é a preparação dos arquivos.
  É apresentada uma mensagem explicativa na tela.
2. Em seguida, é exibida a janela Atualização concluída com o histórico (log) de todas as atualizações processadas. Nesse log de atualização são apresentados somente os campos atualizados pelo programa. O compatibilizador cria os campos que ainda não existem no dicionário de dados.
3. Clique em Gravar para salvar o histórico (log) apresentado.
4. Clique em OK para encerrar o processamento.

Descreva se há algum procedimento necessário após a aplicação do compatibilizador.

Procedimento para Implantação

O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) deste chamado.

Aplique o patch do chamado e execute uma vez a rotina Atualizador de dicionário e base de dados - UPDDISTR

Atualizações do Compatibilizador

SIX - Índices Atualizações do compatibilizador

Tabela F2Y– Inf. Adic. dos Itens do Doc.

Índice	F2Y
Ordem	1
Chave	F2Y_FILIAL+F2Y_CODAJU+DTOS(F2Y_DTINI)
Descrição	Filial+Codigo+Data Inicio
Mostra Pesq.	Sim

SX2 - Tabela

Tabela F2Y– Inf. Adic. dos Itens do Doc.

Chave	Nome	Unico
F2Y	Inf. Adic. dos Itens do Doc.	F2Y_FILIAL+F2Y_CODAJU+DTOS(F2Y_DTINI)

SX3 – Campos

Campo	F2Y_FILIAL
Tipo	Caracter
Tamanho	2
Decimal	0
Título	Filial
Descrição	Filial do Sistema
Usado	Não
Obrigatório	Não
Browse	Não
Contexto	Real
Grupo de Campos	033 - Tamanho da Filial
Ordem	01

Campo	F2Y_CODAJU
Tipo	Caracter
Tamanho	8
Decimal	0
Formato	@!
Título	Codigo
Descrição	Código
Usado	Sim
Obrigatório	Sim
Browse	Sim
Ordem	02

Campo	F2Y_DESCR
Tipo	Caracter
Tamanho	254
Decimal	0
Formato	@!
Título	Desc.Complem
Descrição	Desc.Complem
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Ordem	03

Campo	F2Y_VERSAO
Tipo	Caracter
Tamanho	5
Decimal	0
Formato	@!
Título	Versao
Descrição	Versao
Usado	Sim
Obrigatório	Sim
Browse	Sim
Contexto	Real
Propriedade	Visualizar
Ordem	04

Campo	F2Y_DTINI
Tipo	Data
Tamanho	8
Decimal	0
Título	Data Inicio
Descrição	Data Inicio
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Contexto	Real
Propriedade	Alterar
Ordem	05

Campo	F2Y_DTFIM
Tipo	Data
Tamanho	8
Decimal	0
Título	Data Fim
Descrição	Data Fim
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Contexto	Real
Propriedade	Alterar
Ordem	06

Campo	F2YF4_DTFIMINFITEM
Tipo	caractere
Tamanho	8
Título	Inf. item
Descrição	Inf. Adicionais do item
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Contexto	Real
Propriedade	Alterar
Validação	Vazio() .Or. ExistCpo('F2Y')
Consulta padrão	F2Y

Campo	FTS0_DTFIMINFITEM
Tipo	caractere
Tamanho	8
Título	Inf. item
Descrição	Inf. Adicionais do item
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Contexto	Real
Propriedade	Alterar
Validação	Vazio() .Or. ExistCpo('F2Y')
Consulta padrão	F2Y

Campo	CD0_FCPST
Tipo	Numerico
Tamanho	14
Decimal	3
Formato	@E 9,999,999,999.999
Título	Val. FCP ST
Descrição	Valor Unitário FCP ST
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Sim
Validação	Positivo()
Help:	Valor unitário do ressarcimento (parcial ou completo) de FCP decorrente da quebra da ST

SXB - Consulta Padrão

Consulta: F2Y - Inf. Adic. do item

Alias	F2Y
Tipo	1- Consulta
Sequência	01
Coluna	DB
Descrição	Inf. Adic. do item
Contêm	F2Y

Alias	F2Y
Tipo	2- Ordens
Sequência	01
Coluna	01
Descrição	CODIGO

Alias	F2Y
Tipo	3- Cad. Novo
Sequência	01
Coluna	01
Descrição	Cadastra Novo
Contêm	01

Alias	F2Y
Tipo	4- Colunas
Sequência	01
Coluna	01
Descrição	CODIGO
Contêm	F2Y_CODAJU

Alias	F2Y
Tipo	4- Colunas
Sequência	01
Coluna	02
Descrição	DESCRICAO
Contêm	F2Y_DESCR

Alias	F2Y
Tipo	5- Retorno
Sequência	01
Contêm	F2Y->F2Y_CODAJU

SX6 – Parâmetros:

Nome da Variável:	Descrição
Nome da Variável	MV_SPDPROD
Tipo	Caracter
Conteúdo	{{'','',''}, {'','',''}, {'','',''}}
Descrição	Relação dos Livros de sup-apuração com os livros do SPED Fiscal. Usado para Registros 1960, 1970, 1975 e 1980

Procedimento para Configuração

CONFIGURAÇÃO DE MENUS

2. No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastro/Menu (CFGX013). Informe a nova opção de menu do modulo SIGAFIS, conforme instruções a seguir:

Menu	Atualizações
Submenu	Sped
Nome da Rotina	Inf. Adic. dos Itens do Doc.
Programa	FISA157
Módulo	SIGAFIS
Tabela	F2Y

Procedimento para Utilização

Deck of Cards

id	Registros

Registro C177 - Complemento de Item – Outras informações

FIS0100 Cadastro de Informações Adicionais dos Itens do Documento Fiscal

Card

default	true
id	Guia_1
label	Registros GIAF: 1010, 1960, 1970, 1975 e 1980

No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastros/Parâmetros (CFGX017). configure o(s) parâmetro(s) a seguir:

Itens/Pastas	Descrição
Nome da Variável	MV_SPDPROD
Tipo	Caracter
Conteúdo	{{'','',''}, {'','',''}, {'','',''}}
Descrição	Relação dos Livros de sup-apuração com os livros do SPED Fiscal. Usado para Registros 1960, 1970, 1975 e 1980
Exemplo	{{"2","03","1"}, {"3","04","1"},{"4","05","1"}, {"5","02","4"},{"6","03","3"}}

Aviso

title	Importante

Para que o registro seja gerado corretamente, é necessário que o parâmetro MV_SPDPROD seja informado da seguinte maneira:

{{‘1º CAMPO’, ‘2º CAMPO’, ‘3º CAMPO’},{‘1º CAMPO’, ‘2º CAMPO’, ‘3º CAMPO’},{‘1º CAMPO’, ‘2º CAMPO’, ‘3º CAMPO’} },{‘1º CAMPO’, ‘2º CAMPO’, ‘3º CAMPO’} }

Onde:

1º Campo se referente Livro livro referente à Suba sub-apuração

2º Campo Indicador da sub-apuração por tipo de benefício (conforme tabela 4.7.1)

3° Campo Informe qual Registro GIAF se refere esta sub-apuração, com as opções:

1 Para registro 1960: GIAF 1 - Guia de informação e apuração de incentivos fiscais e financeiros: indústria (crédito presumido)

3 Para registro 1970: GIAF 3 - Guia de informação e apuração de incentivos fiscais e financeiros: importação (saídas internas por faixa de alíquota)

4 Para registro 1980: GIAF 4 - Guia de informação e apuração de incentivos fiscais e financeiros: central de distribuição (entradas/saídas)

Logo se existirem 5 Subsub-apurações é necessário preencher os três no parâmetro citado.parâmetros citados:

Exemplo: {{"2","03","1"}, {"3","04","1"},{"4","05","1"}, {"5","02","4"},{"6","03","3"}}

Onde:

{"2","03","1"} – Se refere ao 2º livro de Sub-apuração, no qual ‘03’ é o Indicador da sub-apuração por tipo de benefício, ‘1’ indica que sub-apuração se refere ao registro GIAF 1

{"3","04","1"} – Se refere ao 3º livro de Sub-apuração, no qual ‘04’ é o Indicador da sub-apuração por tipo de benefício, ‘1’ indica que sub-apuração se refere ao registro GIAF 1

{"4","05","1"} – Se refere ao 3º livro de Sub-apuração, no qual ‘04’ é o Indicador da sub-apuração por tipo de benefício, ‘1’ indica que sub-apuração se refere ao registro GIAF 1

{"4","05","1"} – Se refere ao 4º livro de Sub-apuração, no qual ‘05’ é o Indicador da sub-apuração por tipo de benefício, ‘1’ indica que sub-apuração se refere ao registro GIAF 1

{"5","02","4"} – Se refere ao 5º livro de Sub-apuração, no qual ‘02’ é o Indicador da sub-apuração por tipo de benefício, ‘4’ indica que sub-apuração se refere ao registro GIAF 4

{"6","03","3"} – Se refere ao 6º livro de Sub-apuração, no qual ‘03’ é o Indicador da sub-apuração por tipo de benefício, ‘3’ indica que sub-apuração se refere ao registro GIAF 3

Informações

title	Importante

Na apuração de ICMS, os livros informados no parâmetro pada sub-apuração não geram Guia de recolhimento

Na Wizard da rotina SPED FISCAL, em informações do bloco 1 registro 1010, altere as perguntas abaixo:

Gera Registro 1960 - GIAF 1? - Indica se será gerado registros 1960.

Gera Registros 1970 e 1975 - GIAF 3? - Indica se são gerados registros 1970 e 1975.

Gera Registro 1980 - GIAF 4? - Indica se será gerado registro 1980.

Registros Incluídos

Registro tipo 1960: GIAF 1 - Guia de informação e apuração de incentivos fiscais e financeiros: indústria (crédito presumido)

Registro tipo 1970 e 1975: GIAF 3 - Guia de informação e apuração de incentivos fiscais e financeiros: importação (saídas internas por faixa de alíquota)

Registro tipo 1980: GIAF 4 - Guia de informação e apuração de incentivos fiscais e financeiros: central de distribuição (entradas/saídas)

Card

id	Guia_2
label	Registro C177
title	Registro C177

refere ao 4º livro de Sub-apuração, no qual ‘05’ é o Indicador da sub-apuração por tipo de benefício, ‘1’ indica que sub-apuração se refere ao registro GIAF 1

{"5","02","4"} – Se refere ao 5º livro de Sub-apuração, no qual ‘02’ é o Indicador da sub-apuração por tipo de benefício, ‘4’ indica que sub-apuração se refere ao registro GIAF 4

{"6","03","3"} – Se refere ao 6º livro de Sub-apuração, no qual ‘03’ é o Indicador da sub-apuração por tipo de benefício, ‘3’ indica que sub-apuração se refere ao registro GIAF 3

Informações

title	Importante

Na apuração de ICMS, os livros informados no parâmetro para sub-apuração não geram guia de recolhimento.

Na Wizard da rotina SPED FISCAL, em informações do bloco 1 registro 1010, altere as perguntas abaixo:

Gera Registro 1960 - GIAF 1? - Indica se será gerado registros 1960.

Gera Registros 1970 e 1975 - GIAF 3? - Indica se são gerados registros 1970 e 1975.

Gera Registro 1980 - GIAF 4? - Indica se será gerado registro 1980.

Registros Incluídos

Registro tipo 1960: GIAF 1 - Guia de informação e apuração de incentivos fiscais e financeiros: indústria (crédito presumido)

Registro tipo 1970 e 1975: GIAF 3 - Guia de informação e apuração de incentivos fiscais e financeiros: importação (saídas internas por faixa de alíquota)

Registro tipo 1980: GIAF 4 - Guia de informação e apuração de incentivos fiscais e financeiros: central de distribuição (entradas/saídas)

Card

id	Guia_2
label	Registro C176
title	Registro C176

Registro C176: Ressarcimento De ICMS e Fundo De Combate À Pobreza (FCP) Em Operações Com Substituição Tributária (Código 01, 55)

RESST - Ressarcimento de ICMS-ST - Fiscal - P12

Leiaute EFD ICMS IPI - Leiaute 13 de 2019 incluiu novo campo:

Nº	Campo	Descrição
27	VL_UNIT_RES_FC P_ST	Valor unitário do ressarcimento (parcial ou completo) de FCP decorrente da quebra da ST

Dica

title	Dica Importante

Notas de entrada com ICMS recolhido Anteriormente com FECP

Para nota de entrada onde já foi recolhido ICMS ST anteriormente, a base e valor recolhido deve estar em informações complementares da nota de entrada emitida pelo fornecedor.

Na entrada da nota no sistema devem ser preenchidos manualmente os campos D1_VFCPANT (Valor do FCP Rec. Ant.)com valor calculado e recolhido anteriormente. Dessa forma, a rotina de Apuração de Ressarcimento de ICMS ST (FISA132) utiliza este campo para compor o valor do FECP e preencher campo CD0_FCPST (Valor Unitário FCP ST)

Card

id	Guia_3
label	Registro C177
title	Registro C177

Registro C177 - Complemento de Item – Outras informações

FIS0100 Cadastro de Informações Adicionais dos Itens do Documento Fiscal

Os códigos referentes as Informações Adicionais dos Itens do Documento Fiscal são automaticamente importados para a tabela F2Y - Inf. Adic. de ítems del Doc., quando é executado o compatibilizador IMPSPED ou automaticamente pelo compatibilizador UPDFIS(Exclusivo da versão 11).

Ao executar o compatiblizador U_IMPSPED como programa inicial, será necessário informar o diretório que contém os arquivos com código da Tabela 5.6, disponibilizada pelo estado (no formato .*txt) para que o sistema possa importá-los automaticamente, portanto previamente baixe estes arquivos do site do SPED e copie-os para uma pasta no servidor.

É importante observar que alguns estados ainda não fizeram a publicação das tabelas, sendo que para estes é necessário aguardar a liberação e processar novamente o IMPSPED, para efetuar a importação.

Para verificar a lista completa dos lançamentos e os estados que já publicaram os códigos, acesse a seção de Tabelas de Códigos no site do SPED.

F2Y – Publicada no site do SPED como tabela: 5.6 - Tabela de Informações Adicionais dos Itens do Documento Fiscal.

Aviso

title	Importante

Para importação correta na tabela F2Y deve-se renomear o arquivo TXT baixado do site do SPED referente a tabela 5.6 para TABELA56.txt

Após a importação desses códigos, acesse a rotina de Cadastro de Tipos de Ent/Saida (MATA080), e informe no campo Inf. item (F4_INFITEM) o código referente a tabela 5.6.

Ao Processar o arquivo SPED FISCAL será apresentado o registro C177 - Complemento de Item – Outras informações (Cód. 01, 55)

Os códigos referentes as Informações Adicionais dos Itens do Documento Fiscal são automaticamente importados para a tabela F2Y - Inf. Adic. de ítems del Doc., quando é rodada a rotina IMPSPED ou automaticamente pelo compatibilizador UPDFIS(Exclusivo da versão 11).

Ao executar o compatiblizador U_IMPSPED como programa inicial, será necessário informar o diretório que contém os arquivos com código da Tabela 5.6, disponibilizada pelo estado (no formato .*txt) para que o sistema possa importá-los automaticamente.

Portanto previamente, baixe estes arquivos do site do SPED e copie-os para uma pasta no servidor.

É importante observar que alguns Estados ainda não fizeram a publicação das tabelas, sendo que para estes é necessário aguardar a liberação e processar novamente o IMPSPED, para efetuar a importação.

Para verificar a lista completa dos lançamentos e os Estados que já publicaram os códigos, acesse a seção de Tabelas de Códigos no site do SPED.

F2Y – Publicada no site do SPED como tabela: 5.6 - Tabela de Informações Adicionais dos Itens do Documento Fiscal.

Importante

Para importação correta na tabela F2Y deve-se renomear o arquivo TXT baixado do site do SPED referente a tabela 5.6 para TABELA56.txt

Após a importação desses códigos, acesse rotina de Cadastro de Tipos de Ent/Saida (MATA080), e informe no campo Inf. item (F4_INFITEM) código referente a tabela 5.6.

Ao Processar arquivo SPED FISCAL será apresentado registro C177 - Complemento de Item – Outras informações (Cód. 01, 55)

Valor unitário do ressarcimento (parcial ou completo) de FCP decorrente da quebra da ST

Card

id	Guia_4
label	Registro C191
title	Registro C191

Registro C191 - Informações do Fundo de Combate à Pobreza – FCP – na NF-e (Código 55)

Este registro tem por objetivo prestar informações do Fundo de Combate à Pobreza (FCP), constante na NF-e. Os valores deste registro são meramente informativos e não são contabilizados na apuração dos registros no bloco E. A obrigatoriedade e forma de apresentação de cada campo deste registro deve ser verificada junto às unidades federativas.

Leiaute EFD ICMS IPI - Leiaute 13 de 2019 incluiu novo Registro:

Nº	Campo	Descrição
1	REG	Texto fixo contendo "C191"
2	VL_FCP_OP	Valor do Fundo de Combate à Pobreza (FCP) vinculado à operação própria, na combinação de CST_ICMS, CFOP e alíquota do ICMS
3	VL_FCP_ST	Valor do Fundo de Combate à Pobreza (FCP) vinculado à operação de substituição tributária, na combinação de CST_ICMS, CFOP e alíquota do ICMS.
4	VL_FCP_RET	Valor relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido anteriormente nas operações com Substituição Tributárias, na combinação de CST_ICMS, CFOP e alíquota do ICMS

Aviso

title	Importante

Para gerar registro é necessário processar arquivo SPED Fiscal a partir de janeiro de 2019 e habilitar na wizard SPED FISCAL, na Guia "Parâmetros para geração" a pergunta "Gera Registro C191 - FECP":

Image Added

Composição do registro:

Campo 1 - VL_FCP_OP é gerado com valor do campo FT_VALFECP (Valor FECP)

Campo 2 - VL_FCP_ST é gerado com valor do campo FT_VFECPST (Valor FECP ST)

Campo 3 - VL_FCP_RET é gerado com valor do campo FT_VFCPANT (Vlr. FCP Ant)

Dica

title	Dica Importante

Card

id	Guia_4
label	Registro C176
title	Registro C176

Registro C176: Ressarcimento De ICMS e Fundo De Combate À Pobreza (FCP) Em Operações Com Substituição Tributária (Código 01, 55)

FIS0076_Portaria_CAT_158_de_2015_Ressarcimeto_ICMS_retido_por_Sujeição_Passiva_de_Subs.Tributaria.

Leiaute EFD ICMS IPI - Leiaute 13 de 2019 incluiu novo campo:

Nº

Campo

Descrição

27

VL_UNIT_RES_FC P_ST

Notas de entrada com ICMS recolhido Anteriormente com FECP

Para nota de entrada onde já foi recolhido ICMS ST anteriormente, a base e

Valor

o valor recolhido

deve

devem estar em informações complementares da nota de entrada emitida pelo fornecedor.

Ao entrar com nota no sistema devem ser preenchidos

manualmente campos

manualmente os campos D1_VFCPANT (Valor do FCP Rec. Ant.) com valor calculado e recolhido anteriormente.

A rotina de Apuração de ressarcimento de ICMS ST (FISA132) utiliza este campo para compor valor do FECP e preencher campo CD0_FCPST (Valor Unitário FCP ST)

Card

id	Guia_35
label	Bloco K
title	Bloco K

Bloco K é o bloco da EFD ICMS/IPI (SPED Fiscal) que substitui a forma de emissão do Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque de manual para digital. Esta obrigatoriedade é válida para Indústrias indústrias ou empresas equiparadas a indústrias e atacadistas. Ele vem solicitar mais um leque de informações, que vão do saldo em estoque, perdas no processo produtivo, substituição de insumos até o produto acabado, abrangendo os produtos fabricados pelo próprio estabelecimento ou por terceiros. Diferente do Bloco H (Registro de Inventário), que a entrega ocorre uma vez ao ano ou a critério da UF, a entrega das informações do Bloco K é mensal.

Aviso

title	Importante

Bloco K: Guia de Referência

Na wizard SPED FISCAL foi incluído incluída pergunta:

Reprocessa histórico do Bloco K - Informe 1 = SIM para reprocessar histórico do bloco K ou 2 = Não para utilizar histórico já processado para este período anteriormente.

Informações

title	Informações

Quando selecionado para não reprocessar e não existir histórico para período informado, será processado estoque para bloco K.

Novos registros:

Registro K290: Produção Conjunta – Ordem De Produção

Este registro tem o objetivo de informar a ordem de produção relativa à produção conjunta.

Registro K291: Produção Conjunta – Itens Produzidos

Este registro tem o objetivo de informar a produção acabada de produto em processo (tipo 03 – campo tipo_item do registro 0200) e produto acabado (tipo 04 – campo tipo_item do registro 0200), originados de produção conjunta, inclusive daquele industrializado para terceiro por encomenda.

Registro K292: Produção Conjunta – Insumos Consumidos

Este registro tem o objetivo de informar o consumo de insumo/componente no processo produtivo, relativo à produção conjunta.

Registro K300: Produção Conjunta – Industrialização Efetuada Por Terceiros

Este registro tem o objetivo de informar a data de reconhecimento da produção ocorrida em terceiro, relativa à produção conjunta. entenda-se por produção conjunta a produção de mais de um produto resultante a partir do consumo de um ou mais insumos em um mesmo processo.

Registro K301: Produção Conjunta – Industrialização Efetuada Por Terceiros – Itens Produzidos

Este registro tem o objetivo de informar os produtos que foram industrializados por terceiros por encomenda e sua quantidade, originados de produção conjunta

Registro K302: Produção Conjunta – Industrialização Efetuada Por Terceiros – Insumos Consumidos

Este registro tem o objetivo de informar a quantidade de consumo do insumo que foi remetido para ser industrializado em terceiro, relativo a produção conjunta.

Ponto de Entrada

Ponto de entrada para Processar bloco K

SPDFISBLCK Geração do bloco K no SPED Fiscal

Árvore de páginas

Versões comparadas

Versão antiga 25

Nova versão Atual

Chave

Atualização Leiaute EFD

ICMS/IPI para versão 013.

Características do Requisito

Descrição

Importante

Importante

Procedimento para Implantação

Atualizações do Compatibilizador

SX3 – Campos

Procedimento para Configuração

Procedimento para Utilização

Registro C177 - Complemento de Item – Outras informações

Notas de entrada com ICMS recolhido Anteriormente com FECP

Registro C177 - Complemento de Item – Outras informações

Composição do registro:

Notas de entrada com ICMS recolhido Anteriormente com FECP

Ponto de Entrada

Árvore de páginas

Histórico da Página

Versões comparadas

Versão antiga 25

Nova versão Atual

Chave

Atualização Leiaute EFD

ICMS/IPI para versão 013.

Características do Requisito

Descrição

Importante

Importante

Procedimento para Implantação

Atualizações do Compatibilizador

SX3 – Campos

Procedimento para Configuração

Procedimento para Utilização

Registro C177 - Complemento de Item – Outras informações

Notas de entrada com ICMS recolhido Anteriormente com FECP

Registro C177 - Complemento de Item – Outras informações

Composição do registro:

Notas de entrada com ICMS recolhido Anteriormente com FECP

Ponto de Entrada