Páginas filhas
  • R-4010 – Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa física

Versões comparadas

Chave

  • Esta linha foi adicionada.
  • Esta linha foi removida.
  • A formatação mudou.
HTML
<a href="https://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=506387451" title="Retornar">
	<img src="https://tdn.totvs.com/download/thumbnails/715830650/Retornar.png" alt="">
</a>

Regras Específicas

Origem Gestão Financeira\Fluxus

Lançamentos e Rendimentos em que houve retenção do IRRF para Fornecedor Pessoa Física:

  • Lançamentos cujo Cli/For seja pessoa física;
  • Lançamentos cujo Estado informado na aba Endereço do Cadastro do Cli\For seja nacional; (Para confirmar se o Estado é nacional acesse o cadastro do Estado vinculado ao Cli\For e verifique se o flag "Nacional" está marcado);
  • Baixas e\ou Lançamentos que não tenham\estejam sido Canceladas;
  • Lançamentos cujo Tipo de Documento seja “Gerador de IRRF” ou “Gerador de IRRF e INSS”;
  • Lançamentos em que tenha sido gerada a Guia de recolhimento do imposto, Faturados (somente para Lançamentos).

Origem de Dados Aplicativo Gestão Fiscal\RM Liber

  • O Evento deve agrupar todos os lançamentos do período por cliente\fornecedor.
  • Lançamentos Fiscais que o cliente\Fornecedor igual a Pessoa Física ou Empresa e que o Cliente Origem e Destino igual a Cliente\Fornecedor igual a Pessoa física.
  • Lançamentos cuja Data de Apuração do Lançamento (Data da Baixa, Vencimento ou Emissão) esteja dentro do Ano de Retenção informado na tela de geração da Rotina.
  • Lançamentos referentes a Notas Recebidas, ou seja Lançamentos de Entrada, cujo Fornecedor possua retenção do Tributo em pelo menos um dos meses do Ano de Retenção.
    Obrigações Principais | Entrada
  • Lançamentos cuja Natureza de Operação seja não fiscal, ou Natureza de Operação vinculada ao Lançamento deve começar com “1.933 - Aquisição de Serviço tributado pelo ISS dentro do Estado” ou “2.933 - Aquisição de Serviço tributado pelo ISS fora do Estado”
  • Lançamentos que possuam o tributo “IRRF” (“TIPOTRIBFISC” igual a “5”).
  • Lançamentos que possuam o tributo “COSIRF” (“TIPOTRIBFISC” igual a “26”).
  • O tributo destacado no lançamento fiscal deve conter: base, alíquota, valor e código de receita preenchidos.
  • Os Lançamentos de ajuste não são gerados neste registro.

Regras Gerais

Introdução

Neste Evento serão informados os pagamentos e créditos que os contribuintes efetuarem sobre as contratações de serviço sem vínculo empregatício (pessoa física), para o recolhimento do IRRF. Já em relação às informações vinculadas ao IR sobre o trabalho serão entregues pelo eSocial.

02. Regras

Regras Específicas

  • Necessário fazer o Cadastro do Parâmetros de Processos - EFD REINF. Para mais informações clique aqui
  • É necessário parametrizar o Tributo e a Natureza de Rendimento -  Parâmetros de Processos - EFD REINF -Anexo - Filtro de Eventos - Para mais informações clique aqui

Regras Gerais

Painel
titleColor#f5f5f5
titleBGColor#363636
borderStylenone
titleR-4010

Conteúdo

Regras

Índice

Exemplo

exclude

Origem dos dados

Conteúdo

01.

 Regras
Âncora
11
Incluir Página
Incluir Página
Regras Gerais - Eventos Periódicos
Regras Gerais - Eventos Periódicos


03. Módulo de Origem dos dados

Deck of Cards
idOrigem
Card
idOrigem Gestão Financeira
labelOrigem Gestão Financeira
titleOrigem Gestão Financeira
Deck of Cards
idOrigemFin
tabLocationleft
Card
idRetenção PF
labelRetenção PF
titleRetenção PF

Lançamentos e Rendimentos em que houve retenção do IRRF para Fornecedor Pessoa Física:

  • Lançamentos cujo Cli/For seja pessoa física;
  • Lançamentos cujo Estado informado na aba Endereço do Cadastro do Cli/For seja nacional; (Para confirmar se o Estado é nacional acesse o cadastro do Estado vinculado ao Cli\For e verifique se o flag "Nacional" está marcado);
  • Baixas e/ou Lançamentos que não tenham\estejam sido Canceladas;
  • Lançamentos cujo Tipo de Documento seja “Gerador de IRRF” ou “Gerador de IRRF e INSS”;
  • Não será gerado Lançamentos Financeiros “Gerador de IRRF” ou “Gerador de IRRF e INSS”, que no cadastro do cliente/Anexo e-Social - o Campo "Código da Categoria Social" esteja informado;
  • Não será gerado Lançamentos Financeiro, com cliente\fornecedor que no Anexo e-Social o  Campo "Código da Categoria e-Social", esteja preenchido, mesmo que esteja com Natureza de Rendimento preenchida e documento gerador de IRRF ou Gerador IRRF e INSS.
  • Para que a Rotina da REINF busque as informações do Aplicativo Gestão Financeira\RM Fluxus, o usuário deverá escolher esta opção na Tela de Parâmetros de Processo\REINF\Anexos\Filtro de Evento – Campo Origem: igual a Financeiro. Para mais informações clique aqui

    Fazendo isto, o aplicativo Gestão Fiscal\RM Liber irá buscar todos os Lançamentos Financeiros cujo Tipo de Documento Gera Imposto de Renda ou que possuem a classificação referente a Contribuições Sociais.

Card
idSem Retenção PF
labelSem Retenção PF
titleSem Retenção PF

Lançamentos de Rendimentos em que não houve a retenção do IRRF, Isentos\Outros para Fornecedor Pessoa Física:

  • Lançamentos cujo Cli/For seja pessoa física;
  • No Cadastro Natureza de Rendimento deverá ser configurado o campo "Sem IR";
  • O Tipo de Documento utilizado no Lançamento/Movimento deverá ser “Gerador de IRRF” ou “Gerador de IRRF e INSS”;
  • Ao incluir Movimento ou Lançamento Financeiro, utilizando uma Natureza de Rendimento com campo "Sem IR" configurado, ao gerar a EFD-Reinf apenas o valor bruto será gerado e os valores referentes a retenção não serão gerados mesmo que esteja preenchido no tributo.
Card
idOrigem Gestão Fiscal
labelOrigem Gestão Fiscal
titleOrigem Gestão Fiscal

Lançamentos Fiscais

  • Lançamentos cujo Cli/For seja pessoa física;
  • O Evento deve agrupar todos os lançamentos do período por cliente/fornecedor e Natureza de Rendimento.
  • Lançamentos onde o campo Data Documento esteja dentro da Data informada na capa Evento R-9015 informado na tela de geração da Rotina.
  • Lançamentos referentes a Notas Recebidas, ou seja Lançamentos de Entrada, cujo Cliente/Fornecedor seja pessoal física e possua retenção do Tributo. Obrigações Principais | Entrada
  • O tributo destacado no Lançamento Fiscal deve conter: base, alíquota, valor e código Natureza de Rendimento preenchidos.
  • Os Lançamentos de ajuste não são gerados neste registro.
  • Ao incluir Movimento ou Lançamento Financeiro, utilizando uma Natureza de Rendimento com campo "Sem IR" configurado, ao gerar a EFD-Reinf apenas o valor bruto será gerado e os valores referentes a retenção não serão gerados mesmo que esteja preenchido no tributo.

04. Exemplo

Bloco de código
languagexml
titleExemplo R-4010
<?xml version="1.0" encoding="utf-8"?>
<Reinf>
  <evtRetPF
Regras Gerais - Eventos PeriódicosRegras Gerais - Eventos Periódicos02. Exemplo Âncora22
Bloco de código
languagexml
titleExemplo R-4010
<?xml version="1.0" encoding="utf-8"?>
<Reinf>
  <evtCPRB id="???000000000000000000000000000000000">
    <ideEvento>{...}</ideEvento>
    <ideContri>{...}</ideContri>
    <infoCPRB><infoPgto>
      <ideEstab>{...}</ideEstab>
    </infoCPRB>infoPgto>
  </evtCPRB>evtRetPF>
</Reinf>
Aviso
titleideContri

Utiliza um grupo ideEstab especifico para este tipo

03 Âncora33

05. 

Origem dos Dados

Mapeamento de Campos

Deck of Cards
id1
Card
idideEvento
labelideEvento
Incluir Página
ideEvento
ideEvento
Card
idideContri
labelideContri

Incluir Página
ideContri
ideContri

ideBenef
Card
idideEstabEstabelecimento
labelEstabelecimento

Informações de Identificação do Estabelecimento

Registro\CampoRegistro PaiDescrção Origem dos Dados RM 
ideEstab
Incluir Página
ideEstabideEstab
Card
idideBenef
labelideBenef
evtRetPFInformações de identificação do estabelecimento.

tpInscEstab

ideEstab

Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição: 

1 - CNPJ;
2 - CPF;
3 - CAEPF.
Valores válidos: 1, 2, 3.

Gerando conforme informação do Campo CNPJ da Filial Matriz 

Verificar o tamanho do campo CPF (11 carac.) e CNPJ(14 carac.)

GFILIAL.CGC

nrInscEstab

ideEstab

Identificação do Beneficiário

Registro\CampoRegistro PaiDescrição 

Origem dados RM

cpfBenef

Informar o número de inscrição

no Cadastro da Pessoa Física - CPF do beneficiário do pagamento.

Validação: Informação obrigatória se houver ao menos um registro {idePgto} cujo campo {paisResidExt} não tenha sido informado.

Em arquivo gerado por declarante pessoa física, não pode ser igual ao CPF do declarante, exceto se {indFciScp} = [2].
Se informado, deve ser um número de inscrição no CPF válido.

Gerado com a informação do Campo CPF\CNPJ do cadastro do Cliente\Fornecedor

FCFO.CGCCFO

nmBenef

ideBenef

Nome do beneficiário.
Validação: Informação obrigatória e exclusiva se {cpfBenef} não for informado.
Regra de validação: REGRA_NOME_VALIDO

Gerado com a informação do Campo Nome do cadastro do Cliente\Fornecedor

FCFO.NOME

do estabelecimento de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo {tpInscEstab}.
Validação: A inscrição informada deve ser compatível com o {tpInscEstab}. 

Se {tpInscEstab} = [1] e {classTrib} <> [85], deve ser um número de CNPJ pertencente ao contribuinte declarante (mesma raiz de {ideContri/nrInsc}).
Se {tpInscEstab} = [2], deve ser igual a {ideContri/nrInsc}.

Gerando conforme informação do Campo CNPJ da Filial correspondente aos lançamentos, agrupado por filial.

GFILIAL.CGC

Mais Informações

Card
idideBenef
labelideBenef

Identificação

Card
idideDep
labelideDep

Identificação dos Dependentes do Beneficiário

Registro\CampoRegistro Pai
Descrição
Descrição 

Origem

Dados RM

cpfDep

ideDep

dados RM

ideBenefideEstabIdentificação do beneficiário

cpfBenef

ideBenef

Informar o número de inscrição no Cadastro da Pessoa Física - CPF do beneficiário do pagamento

Número de Inscrição no CPF

.

Validação:

Deve ser um CPF válido e diferente do CPF do declarante PF ({ideContri/nrInsc}) e do beneficiário ({cpfBenef}).

Não geramos esta informação

relDep

ideDep

Relação de dependência, conforme opções a seguir:
1 - Cônjuge;
2 - Companheiro(a) com o(a) qual tenha filho ou viva há mais de 5 (cinco) anos ou possua declaração de união estável;
3 - Filho(a) ou enteado(a);
6 - Irmão(ã), neto(a) ou bisneto(a) sem arrimo dos pais, do(a) qual detenha a guarda judicial do(a) qual detenha a guarda judicial;
8 - Pais;
9 - Avós e bisavós;

10 - Menor pobre do qual detenha a guarda judicial;
11 - A pessoa absolutamente incapaz, da qual seja tutor ou curador; 12 - Ex-cônjuge;
99 - Agregado/Outros.
Valores válidos: 1, 2, 3, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 99.

Não geramos esta informação

descrDep

ideDepcompFP

Informar a descrição da dependência.
Validação: Informação obrigatória e exclusiva se {relDep}=[99].

Não geramos esta informação

Informação obrigatória se houver ao menos um registro {idePgto} cujo campo {paisResidExt} não tenha sido informado.

Em arquivo gerado por declarante pessoa física, não pode ser igual ao CPF do declarante, exceto se {indFciScp} = [2].
Se informado, deve ser um número de inscrição no CPF válido.

Gerado com a informação do Campo CPF\CNPJ do cadastro do Cliente\Fornecedor

FCFO.CGCCFO

nmBenef

ideBenef

Nome do beneficiário.
Validação: Informação obrigatória e exclusiva se {cpfBenef} não for informado.
Regra de validação: REGRA_NOME_VALIDO

Gerado com a informação do Campo Nome do cadastro do Cliente\Fornecedor

FCFO.NOME

Informações relativas às Deduções do Rendimento Tributável
Card
ididePgto
labelidePgto

 Informações relativas ao Rendimento Pago/Creditado

Registro\CampoRegistro PaiDescriçãoOrigem Dados RM
infoPgtoidePgto Informações relativas ao rendimento pago/creditado

natRend

idePgto

Código da natureza do rendimento, conforme Tabela 01.

Validação: Deve ser um código válido, existente na Tabela 01.

Gerado conforme código associado ao Lançamento Fiscal\Lançamento Financeiro
O Cadastro deve ser feito no Aplicativo Gestão Fiscal\Cadatro\Mais\Natureza de Rendimento

DNATUREZARENDIMENTO.CODNATRENDIMENTO

Card
ididePgto
labelidePgto

 Informações relativas ao Rendimento Pago/Creditado

Origem Dados RM

Gerado conforme informado na tela da ECF

DSOCIOECF. PERCAPTOT
Registro\CampoRegistro PaiDescrição

dtFG

infoPgto

Informar a data do fato gerador, ou, em caso de fato não tributável mas de informação obrigatória conforme legislação vigente, a data do pagamento ou crédito, no formato AAAA-MM-DD.
Validação: A data informada deve estar compreendida no período de apuração
ao qual se refere o arquivo, conforme informado em (perApur}, no formato AAAA-MM-DD.

Gerado conforme da Data de Apuração do Imposto Parametrizado No RM Fluxus

Data Emissão, Data de Contabilização, Data da Baixa e Data de Vencimento

compFP

infoPgto

Informar a competência a que se refere os rendimentos.
Validação: Informação permitida apenas se a natureza de rendimento informada em {natRend} for do grupo 10 da Tabela 01 ou se constar "S" na coluna "13°" da mesma tabela.
Se informado, não pode ser superior à data atual e deve estar no formato:
a) AAAA, se {indDecTerc} = [S];
b) AAAA-MM, nos demais casos.


indDecTerc

infoPgto

Indicativo de décimo terceiro salário. Só informar se o rendimento for relativo a 13°.
Validação: Informação exclusiva para os rendimentos cuja coluna "13°" na Tabela 01 seja igual a [S].
Valores válidos: S.

Não Será Gerado

vlrRendBruto

infoPgto

Valor do rendimento bruto, inclusive os rendimentos não tributáveis ou isentos.
Validação: Deve ser maior ou igual a {vlrRendTrib}igual a {vlrRendTrib}.

Campo retornado no serviço do financeiro
Valor Original da Baixa (campo “VALORORIGINAL” da tabela “FLANBAIXA”) ou 

Valor Original do Lançamento (campo “VALORORIGINAL” da tabela “FLAN”).

vlrRendTrib

infoPgto

Valor do rendimento tributável.
Validação: Informação permitida se, para a natureza do rendimento informada em {natRend}, houver "IR" na coluna "Tributo" da Tabela 01 E o cadastro da natureza de rendimento possuir IR (parâmetro "Sem IR" desmarcado).

Campo retornado no serviço do financeiro - Verificar regra da DIRF

Base de Cálculo do IRRF 

Valor Base: campo calculado da seguinte forma: Valor Base do IRRF (campo “VALORBASEIRRF” da tabela “FLAN”) multiplicado pelo campo Deve ser Valor Original da Baixa (campo “VALORORIGINAL” VALORORIGINAL” da tabela “FLANBAIXA”) ou ou Valor Original doLançamento (campo “VALORORIGINAL” da tabela “FLAN”).“FLAN”), divididos por 100.
Caso a opção "Sem IR" estiver marcada no cadastro da natureza de rendimento informada para este evento (tag natRend), a tag "vlrRendTrb" não será gerada.

vlrIRvlrRendTrib

infoPgto

Valor do rendimento tributávelimposto de renda retido na fonte.
Validação: Informação permitida se, para a natureza do rendimento informada em {natRend}, houver "IR" na coluna "Tributo" da Tabela 01 . E o cadastro da natureza de rendimento possuir IR (parâmetro "Sem IR" desmarcado).

Campo retornado no serviço do financeiro
valor do Tributo na Baixa (campo “VALORIRRF”

Campo retornado no serviço do financeiro - Verificar regra da DIRF
Deve ser a Base de Cálculo do IRRF 

Valor Base: campo calculado da seguinte forma: Valor Base do IRRF (campo “VALORBASEIRRF” da tabela “FLAN”) multiplicado pelo campo Valor Original da Baixa (campo VALORORIGINAL” da tabela “FLANBAIXA”) ou Valor Original valor do Tributo no Lançamento (campo “VALORORIGINAL” “VALORIRRF” da tabela “FLAN”), divididos por 100.

vlrIR

infoPgto

Valor do imposto de renda retido na fonte.
Validação: Informação permitida se, para a natureza do rendimento informada em {natRend}, houver "IR" na coluna "Tributo" da Tabela 01.

Campo retornado no serviço do financeiro - Verificar regra da DIRF
valor do Tributo na Baixa (campo “VALORIRRF” da tabela “FLANBAIXA”) ou valor do Tributo no Lançamento (campo “VALORIRRF” da tabela “FLAN”)

indRRA

infoPgto

Indicativo de Rendimento Recebido Acumuladamente - RRA, de acordo com o estabelecido na legislação do imposto de renda:
S (Sim) - RRA.
O não preenchimento deste campo indica que não é RRA.
Validação: Informação não permitida se {indDecTerc} for igual a [S]. 

Observar demais regras estabelecidas na Tabela 01 para RRA.
Valores válidos: S.

indFciScp

infoPgto

Indicativo de Fundo/Clube de Investimento ou Sociedade em Conta de Participação, de acordo com as seguintes opções:
1 - FCI - Fundo ou clube de investimento;
2 - SCP - Sociedade em conta de participação.

nrInscFciScp

infoPgto

Número de inscrição no CNPJ, de acordo com o conteúdo do campo {indFciScp}.

percSCP

infoPgto

Percentual que o beneficiário possui na Sociedade em Conta de Participação. Validação: Informação obrigatória e exclusiva se {indFciScp} = [2].
Não pode ser maior que 100.

indJud

infoPgto

Indicativo exclusivo de rendimento de natureza diversa de RRA e que seja oriundo de decisão judicial:
S - Sim;
N - Não.
Validação: Se informado [S], {indRRA} deve ser nulo.
Informação obrigatória se {natRend} = [11001], [11002], [11003]). 

paisResidExt

infoPgto

Informar o código do país de destino da remessa do pagamento a residente ou domiciliado no exterior, conforme Tabela 07.
Este campo não deve ser preenchido se o pagamento for efetuado no Brasil.

Gerado conforme o código de pais associado ao cliente\fornecedor
DPAIS. CODPAIS

Card
iddetDed
labeldetDed
Registro\CampoRegistro PaiDescriçãoOrigem de Dados RM 

indTpDeducao

detDed

Indicativo do tipo de dedução:
1 - Previdência oficial; 

2 - Previdência privada;
3 - Fundo de aposentadoria programada individual - Fapi;
4 - Fundação de previdência complementar do servidor público - Funpresp; 

5 - Pensão alimentícia;
7 - Dependentes.
Valores válidos: 1, 2, 3, 4, 5, 7.

Só geramos as opções 

1 - Previdência oficial; igual a Dedução de IINSS e 

7 – Dependentes, igual ao Dedução de Dependente

As opções 2, 3, 4, e 5 não geramos

vlrDeducao

detDed

Preencher com o valor da dedução do rendimento tributável.
Validação: Se {indTpDeducao} = [5, 7] e o grupo {benefPen} vinculado for informado, o valor informado neste campo deve ser a soma do campo {vlrDepen} do grupo {benefPen}.
O não preenchimento do grupo {benefPen} indica que o contribuinte declarante não possui as informações detalhadas por dependente/alimentando. 

Se {indTpDeducao} = [7], e o grupo {benefPen} não for preenchido, o valor informado neste campo deve ser múltiplo do valor unitário da dedução por dependente definido na legislação e, em caso de diferença, o arquivo será aceito, porém, com alerta ao contribuinte apontando a inconsistência.
Deve ser maior que zero.

Campo retornado no serviço do financeiro - Verificar regra da DIRF

valor das Deduções (campo “VALORDEDUCAO” da tabela “FLAN”).

valor das Deduções de Dependentes (campo “VALORDEDUCAODEPENDENTES” da tabela “FLAN”).

infoEntid

detDed

Possui informações da entidade de previdência complementar? 

S - Sim;
N - Não.
Validação: Informação obrigatória e exclusiva se {indTpDeducao} = [2, 3, 4]}.
Valores válidos: S, N.

Não geramos 

nrInscPrevComp

detDed

Número de inscrição da entidade de previdência complementar.

Validação: Informação obrigatória e exclusiva se {infoEntid} = [S].

Se informado, deve obedecer às seguintes regras:
a) deve ser um CNPJ válido, com situação cadastral diferente de "baixada" (situação=8) ou "nula" (situação=1) em pelo menos um dia no período de apuração indicado em {perApur}.
b) Não pode ser repetido para um mesmo indicativo do tipo de dedução
{indTpDeducao).

Não geramoss

).
Caso a opção "Sem IR" estiver marcada no cadastro da natureza de rendimento informada para este evento (tag natRend), a tag "vlrRendTrb" não será gerada.

indRRA

infoPgto

Indicativo de Rendimento Recebido Acumuladamente - RRA, de acordo com o estabelecido na legislação do imposto de renda

Não será gerado

indFciScp

infoPgto

Indicativo de Fundo/Clube de Investimento ou Sociedade em Conta de Participação, de acordo com as seguintes opções:
1 - FCI - Fundo ou clube de investimento;
2 - SCP - Sociedade em conta de participação.


nrInscFciScp

infoPgto

Número de inscrição no CNPJ, de acordo com o conteúdo do campo {indFciScp}.


percSCP

infoPgto

Percentual que o beneficiário possui na Sociedade em Conta de Participação. Validação: Informação obrigatória e exclusiva se {indFciScp} = [2].
Não pode ser maior que 100.

Gerado conforme informado na tela da ECF

DSOCIOECF. PERCAPTOT

indJud

infoPgto

Indicativo exclusivo de rendimento de natureza diversa de RRA e que seja oriundo de decisão judicial

Não será gerado

paisResidExt

infoPgto

Informar o código do país de destino da remessa do pagamento a residente ou domiciliado no exterior, conforme Tabela 07.
Este campo não deve ser preenchido se o pagamento for efetuado no Brasil.

Gerado conforme o código de pais associado ao cliente\fornecedor
DPAIS. CODPAIS

Card
iddetDed
labeldetDed

Informações relativas às Deduções do Rendimento Tributável

Registro\CampoRegistro PaiDescriçãoOrigem de Dados RM 
detDedinfoPgtoInformações relativas às deduções do rendimento tributável

indTpDeducao

detDed

Indicativo do tipo de dedução:
1 - Previdência oficial; 

2 - Previdência privada;
3 - Fundo de aposentadoria programada individual - Fapi;
4 - Fundação de previdência complementar do servidor público - Funpresp; 

5 - Pensão alimentícia;
7 - Dependentes.
Valores válidos: 1, 2, 3, 4, 5, 7.

Só geramos as opções 

1 - Previdência oficial; igual a Dedução de INSS e 

7 – Dependentes, igual a Dedução de Dependente

As opções 2, 3, 4, e 5 não geramos

vlrDeducao

detDed

Preencher com o valor da dedução do rendimento tributável.
Validação: Se {indTpDeducao} = [5, 7] e o grupo {benefPen} vinculado for informado, o valor informado neste campo deve ser a soma do campo {vlrDepen} do grupo {benefPen}.
O não preenchimento do grupo {benefPen} indica que o contribuinte declarante não possui as informações detalhadas por dependente/alimentando. 

Se {indTpDeducao} = [7], e o grupo {benefPen} não for preenchido, o valor informado neste campo deve ser múltiplo do valor unitário da dedução por dependente definido na legislação e, em caso de diferença, o arquivo será aceito, porém, com alerta ao contribuinte apontando a inconsistência.
Deve ser maior que zero.

Campo retornado no serviço do financeiro - Verificar regra da DIRF

valor das Deduções (campo “VALORDEDUCAO” da tabela “FLAN”).

valor das Deduções de Dependentes (campo “VALORDEDUCAODEPENDENTES” da tabela “FLAN”).

infoEntid

detDed

Possui informações da entidade de previdência complementar? 

S - Sim;
N - Não.
Validação: Informação obrigatória e exclusiva se {indTpDeducao} = [2, 3, 4]}.
Valores válidos: S, N.

Não geramos 

nrInscPrevComp

detDed

Número de inscrição da entidade de previdência complementar.

Não geramos

vlrPatrocFunp

detDed

Valor da contribuição do ente público patrocinador da Fundação de Previdência do Servidor Público (Funpresp).

Não geramos
Aviso
titleObservação

Este grupo será gerado apenas uma vez no agrupamento de mais de um lançamento financeiro para o mesmo cli/for para evitar duplicidade na geração do XML.

Card
idrendIsento
labelrendIsento

Rendimentos Isentos ou Não Tributáveis

Registro\CamposRegistro PaiDescrição Origem de Dados RM
rendIsentoinfoPgtoRendimentos isentos ou não tributáveis

tpIsencao

rendIsento

Tipo de Isenção:
1 - Parcela isenta 65 anos; 

2 - Diária de viagem;
3 - Indenização e rescisão de contrato, inclusive a título de PDV e acidentes de trabalho;
4 - Abono pecuniário;
5 - Valores pagos a titular ou sócio de microempresa ou empresa de pequeno porte, exceto pró-labore, alugueis e serviços prestados;
6 - Pensão, aposentadoria ou reforma por moléstia grave ou acidente em serviço;
7 - Complementação de aposentadoria, correspondente às contribuições efetuadas no período de 01/01/1989 a 31/12/1995;
8 - Ajuda de custo;
9 - Rendimentos pagos sem retenção do IR na fonte - Lei 10.833/2003; 99 - Outros (especificar).
Validação: Vide regras na Tabela 01 - Regras para utilização dos tipos de isenção, na coluna "Rendimentos isentos".

2 - Diária de viagem;

8 - Ajuda de custo;

9 - Rendimentos pagos sem retenção do IR na fonte - Lei 10.833/2003; 

99 - Outros (especificar) – opção igual ao Registro Rio da DIRF.

Obs: No Fluxus

Ao selecionar um Lançamento Financeiro e acessar o menu Anexo| Dados Fiscais| é encontrada a Opção ”Indicador de isenção DIRF”

  • Diária, Ajuda de Custo
  • Bolsa de Estudo Recebida por Médico Residente

Atualmente vamos gerar o “8 Ajuda de Custo” com esta opção Depois vamos analisar separar as opções no Financeiro·          

vlrIsento

rendIsento

Valor da parcela isenta.
Se {tpIsencao} = [1], o valor informado neste campo deve ser igual ou menor que o valor oficial definido para a parcela isenta adicional sobre rendimentos de aposentadoria ou pensão para maiores de 65 anos.
Validação: Deve ser maior que zero.
Não pode ser maior que {vlrRendBruto}.
Se {tpIsencao} = [1] e o valor informado neste campo for diferente do valor
unitário oficial da parcela isenta para maiores de 65 anos, gerar alerta para o contribuinte sobre possível inconsistência da informação prestada.

Campo retornado no serviço do financeiro - Verificar regra da DIRF

Controlado pelo Fluxus, o valor será resultante da fórmula: “(VALORORIGINAL – VALORBASEIRRF)”. Ambos campos do lançamento financeiro. 
Para o mesmo tributo, controlado pelo Liber, o valor será resultante da fórmula: “(VALORCONT – BASETRB)”

descRendimento

rendIsento

Descrição do rendimento isento/não tributável.
Validação: Informação obrigatória e exclusiva se {tpIsencao} = [99]), obedecendo às regras:
a) Deve conter ao menos 5 caracteres alfabéticos;
b) Não é permitida a repetição consecutiva de caracteres especiais.

Como a informação é obrigatória e exclusiva para o tipo de isenção de código 99 é gerado apenas se a tag: tpIsencao for 99 - Outros, com o texto fixo: Rendimentos Isentos Outros. Demais opções a tag não é gerada.

dtLaudo

rendIsento

Data da moléstia grave atribuída pelo laudo. Validação: Informação exclusiva se {tpIsencao} = [6].
Se informada, a data deve ser anterior ou igual ao período de apuração ao qual se refere o arquivo.
Não pode ser anterior ao ano de 1900.

Não geramos

Não geramos

Aviso
titleInformações Não Geradas

infoComplContri - Informações complementares do contribuinte.

ideDep - Identificação dos dependentes do beneficiário identificado em {ideBenef}.

benefPen - Informação dos dependentes e beneficiários da pensão alimentícia.

dedSusp - Detalhamento das deduções com exigibilidade suspensa. 

infoRRA - Informações complementares relativos a Rendimentos Recebidos Acumuladamente - RRA.

despProcJud - Detalhamento das despesas com processo judicial.

ideAdv - Identificação do advogado.

infoProcJud - Informações complementares - Demais rendimentos decorrentes de decisão judicial.

despProcJud - Detalhamento das despesas com processo judicial.

ideAdv - Identificação do advogado. 

ideOpSaude - Identificação da operadora do plano privado coletivo empresarial de assistência à saúde. 

infoReemb - Informação de reembolso do titular do plano de saúde coletivo empresarial. 

infoDependPl  - Informações de dependente do plano de saúde coletivo empresarial.

infoReembDep - Informação de reembolso do dependente do plano de saúde coletivo empresarial.

vlrPatrocFunp

detDed

Valor da contribuição do ente público patrocinador da Fundação de Previdência do Servidor Público (Funpresp).
Validação: Informação permitida apenas se {indTpDeducao} = [4].

Card
idrendIsento
labelrendIsento

Rendimentos Isentos ou Não Tributáveis

Registro\CamposRegistro PaiDescrição Origem de Dados RM

tpIsencao

rendIsento

Tipo de Isenção:
1 - Parcela isenta 65 anos; 

2 - Diária de viagem;
3 - Indenização e rescisão de contrato, inclusive a título de PDV e acidentes de trabalho;
4 - Abono pecuniário;
5 - Valores pagos a titular ou sócio de microempresa ou empresa de pequeno porte, exceto pró-labore, alugueis e serviços prestados;
6 - Pensão, aposentadoria ou reforma por moléstia grave ou acidente em serviço;
7 - Complementação de aposentadoria, correspondente às contribuições efetuadas no período de 01/01/1989 a 31/12/1995;
8 - Ajuda de custo;
9 - Rendimentos pagos sem retenção do IR na fonte - Lei 10.833/2003; 99 - Outros (especificar).
Validação: Vide regras na Tabela 01 - Regras para utilização dos tipos de isenção, na coluna "Rendimentos isentos".

2 - Diária de viagem;

8 - Ajuda de custo;

9 - Rendimentos pagos sem retenção do IR na fonte - Lei 10.833/2003; 

99 - Outros (especificar) – opção igual ao Registro Rio da DIRF.

Obs: No Fluxus

Ao selecionar um Lançamento Financeiro e acessar o menu Anexo| Dados Fiscais| é encontrada a Opção”Indicador de isenção DIRF”

  • Diária, Ajuda de Custo
  • Bolsa de Estudo Recebida por Médico Residente

Atualmente vamos gerar o “8 Ajuda de Custo” com esta opção Depois vamos analisar separar as opções no Financeiro·          

vlrIsento

rendIsento

Valor da parcela isenta.
Se {tpIsencao} = [1], o valor informado neste campo deve ser igual ou menor que o valor oficial definido para a parcela isenta adicional sobre rendimentos de aposentadoria ou pensão para maiores de 65 anos.
Validação: Deve ser maior que zero.
Não pode ser maior que {vlrRendBruto}.
Se {tpIsencao} = [1] e o valor informado neste campo for diferente do valor
unitário oficial da parcela isenta para maiores de 65 anos, gerar alerta para o contribuinte sobre possível inconsistência da informação prestada.

Campo retornado no serviço do financeiro - Verificar regra da DIRF

Controlado pelo Fluxus, o valor será resultante da fórmula: “(VALORORIGINAL – VALORBASEIRRF)”. Ambos campos do lançamento financeiro. 
Para o mesmo tributo, controlado pelo Liber, o valor será resultante da fórmula: “(VALORCONT – BASETRB)”

descRendimento

rendIsento

Descrição do rendimento isento/não tributável.
Validação: Informação obrigatória e exclusiva se {tpIsencao} = [99]), obedecendo às regras:
a) Deve conter ao menos 5 caracteres alfabéticos;
b) Não é permitida a repetição consecutiva de caracteres especiais.

dtLaudo

rendIsento

Data da moléstia grave atribuída pelo laudo. Validação: Informação exclusiva se {tpIsencao} = [6].
Se informada, a data deve ser anterior ou igual ao período de apuração ao qual se refere o arquivo.
Não pode ser anterior ao ano de 1900.