N = Normal

Tipo de nota que se enquadra na situação padrão de venda.

Exemplo:

D = Devolução

1. Utiliza-se quando há necessidade de efetuar a devolução de mercadoria.
2. Utilize a opção Incluir e no campo Tipo Pedido selecione D - Devolução Compras.
3. Localize o campo Produto. Ao posicionar o cursor o sistema abre a tela para edição.
4. Localize o campo N.F. Original (C6_NFORI), posicione o cursor e clique na tecla F4 para visualizar as Notas Fiscais de Entrada.
5. Selecione a Nota Fiscal que deseja devolver.
6. Após confirmar, o sistema carrega o Pedido de Vendas, com os dados da NF de origem.
7. Complete as informações e para prosseguir confirme.
8. O sistema disponibiliza o pedido para liberação e preparação do Documento de Saída.

Quando necessário, digite item por item, os Pedidos de Venda referentes à Devolução de Compras ou de Mercadorias (a Movimentação de grade não está implementada para este tipo de pedido).

O código fiscal não necessariamente deve se referir a devoluções. Neste caso o Pedido de Vendas não é gerado para o Cliente, mas para o Fornecedor, pois se refere a uma Nota Fiscal de Entrada.

Devolução sem quantidade, apenas de valor.

1. Uilize um TES de devolução, compatível com o Pedido de Vendas, e que contenha o campo Qtd. Zerada (F4_QTDZERO) informado com Sim;
2. Ajuste a quantidade para 0;
3. Os campos de valores, Unitário e Total devem conter respectivamente, a diferença do Valor a devolver.

C = Complemento de preço / Quantidade

1. Quando existe a necessidade de complementar alguma Nota Fiscal, inclua um novo Pedido de Vendas definindo no campo Tipo Pedido a opção C-Compl. Preço/Quantidade;
2. No campo Tipo Compl defina o tipo de operação: 1-Preço ou 2-Quantidade;
3. Informe um TES (Tipo de Entrada e Saída) tributando como na NF original;
4. Informe um Produto, Quantidade, Preço Unitário e o Valor Total.
5. Localize a NForiginal por meio do campo C6_NFORIG e faça a amarração
6. Em seguida confirme a inclusão.

P = Complemento de IPI

Este tipo de nota é necessária quando a alíquota ou o valor do IPI da nota fiscal foi registrado menor do que o devido.

O valor do IPI sempre é o total do pedido.

1. No Livro Fiscal o valor do IPI é apresentado na coluna Tributado, independente do que for definido no TES (Tipos de Entrada e Saída) está informado com Sim.
2. O ICMS é calculado quando a pergunta Incide IPI do cadastro de TES está informado.
3. O procedimento de preenchimento deve ser:

• Tipo = P;
• Código de Produto = código do produto original;
• Quantidade = 0 (zero).

Ao utilizar este tipo de Nota, a rotina apresentara uma tela de seleção para o usuário com a seguinte informação: Complemento de Imposto - Informar Cliente (Complemento de Imposto Normal) ou Fornecedor (Complemento de Imposto de Devolução)

• Caso seja selecionada a opção Cliente, a rotina se comportará como um complemento de IPI de um Pedido de Venda normal, habilitando o campo Tipo de Complemento com a opção 3 - Cliente e disponibilizando para o usuário informar o código do Cliente que deseja prosseguir;
• Caso seja selecionada a opção Fornecedor, a rotina se comportará como um complemento de Devolução de Venda, habilitando o campo Tipo de Complemento com a opção 4 - Fornecedor e disponibilizando para o usuário informar o código do Fornecedor que deseja prosseguir. Esta opção visa dispobilizar a possibilidade de gerar um complemento de IPI para um Pedido de Venda do tipo Devolução, ao qual não tenha recolhido os seus impostos devidamente.

I = Complemento de ICMS

Este tipo de nota é necessária quando a alíquota ou o valor do ICMS da Nota Fiscal foi registrado menor do que o devido.

O valor do ICMS sempre é o total da nota fiscal, independente da definição da pergunta Calcula ICM (S/N) do Cadastro de TES. Nesta situação o valor do IPI não será calculado.

No Livro Fiscal, o valor do ICMS é apresentado na coluna de Tributado, independente do que estiver definido na pergunta Livro Fiscal ICM do Cadastro de TES. Não é gerada duplicata.

O procedimento de preenchimento deve ser:

• Tipo = I;
• Código de Produto = código do produto original;
• Quantidade = 0 (zero).

Ao utilizar este tipo de Nota, a rotina apresenta uma tela de seleção para o usuário com a seguinte informação: Complemento de Imposto - Informar Cliente (Complemento de Imposto Normal) ou Fornecedor (Complemento de Imposto de Devolução)

• Caso seja selecionada a opção Cliente, a rotina se comportará como um complemento de ICMS de um Pedido de Venda normal, habilitando o campo Tipo de Complemento com a opção 3 - Cliente e disponibilizando para o usuário informar o código do Cliente que deseja prosseguir;
• Caso seja selecionada a opção Fornecedor, a rotina se comportará como um complemento de Devolução de Venda, habilitando o campo Tipo de Complemento com a opção 4 - Fornecedor e disponibilizando para o usuário informar o código do Fornecedor que deseja prosseguir. Esta opção visa dispobilizar a possibilidade de gerar um complemento de ICMS para um Pedido de Venda do tipo Devolução, ao qual não tenha recolhido os seus impostos devidamente. 

B - Beneficiamento - Utiliza fornecedor e Operação Beneficiamento

Devolução ou Remessa no Poder de Terceiros (de acordo com o TES utilizado).

• A enviar um produto para beneficiamento execute as seguintes tarefas:
• Cadastre na estrutura um código para beneficiamento.
• Emita a nota da matéria-prima referente à remessa para beneficiamento. Esta nota é gravada no arquivo de saldo em poder de terceiros, para o seu controle, nota a nota.
• Abra uma OP(Ordem de Produção) referente ao produto que será resultado do beneficiamento.
• Ao receber o material pela nota fiscal de entrada informe o código do produto do beneficiamento e o número da OP anterior. Assim é gerada a requisição do mesmo produto para a OP em referência.

Remessa na Entrada é uma remessa de seu cliente, utilize:

• • Nota tipo (B), e
  • TES com (R) no campo Poder Terc (F4_PODER3).

Remessa na Saída é uma remessa ao seu fornecedor, utilize:

• • Nota tipo (B), e
  • TES com (R) no campo Poder Terc (F4_PODER3).

Devolução na Entrada é uma devolução de remessa já realizada ao seu fornecedor, utilize:

• • Nota tipo (N), e
  • TES com (D) no campo Poder Terc (F4_PODER3).

Devolução na Saída é uma devolução de remessa já realizada pelo seu cliente, utilize:

• • Nota Tipo (N=Normal),e
  • TES com (D=Devolução) no campo Poder Terc (F4_PODER3).

Operação beneficiamento

Quando é enviado determinado produto para guarda/conserto/beneficiamento em terceiros, o sistema disponibiliza um controle sobre estas quantidades.

Para realizar o controle de poder de terceiros é necessário que os ambientes de Faturamento, Compras e Estoques/Custos estejam implantados.

O sistema controla a quantidade de terceiros em poder da empresa e a quantidade da empresa em poder de terceiros.

Em poder de terceiros temos dois casos básicos:

1 - Com movimentação do estoque: Em poder de terceiros com movimentação de estoque, o sistema faz uma movimentação de custos, dependendo da operação, ou seja:

a)       Para operações de terceiros, o custo será igual ao custo de entrada.

b)       Para operações em terceiros, o custo será o médio ponderado.

2 - Sem movimentação do estoque: Em poder de terceiros sem movimentação de estoque, o sistema guarda o saldo líquido do produto da empresa que esteja em poder de terceiros, mas que ainda pertence ao estoque da empresa.

O procedimento de preenchimento deve ser: possui um TES com poder terceiros = (R=Remessa) ou (D=Devolução de remessa), conforme a necessidade do beneficiamento.

Quando a opção for igual a (D=Devolução) e se a nota fiscal de origem não for digitada ou selecionada por meio da tecla [F4] sobre o campo Quantidade (C6_QTDVEN) da rotina Pedidos de Venda, o Sistema exibirá as notas fiscais de remessa que tiverem saldo a ser devolvido, devendo ser selecionada a nota e pressionado [Enter].

Ao emitir um Pedido de Venda que envolva a prestação de serviços, verifique se o produto (serviço) possui código de serviço registrado no seu cadastro.

Se não houver, pode ser feito o registro no próprio Pedido de Vendas, utilizando o campo Cód.Serv.ISS do Cadastro de Produtos.

O código de serviço é importante, pois os livros de Registro de ISS fazem as totalizações de apuração, baseados neste código (D2_CODISS), conforme legislação em vigor.

As vendas para fora do Estado em que se aplicam a redução da base de cálculo do ICMS podem, ou não, estar sujeitas à mesma redução na base de cálculo do ICMS solidário (retido).

Importante: O sistema disponibiliza o parâmetro MV_BASERET que define se a redução da base de ICMS também se aplica à base de cálculo do ICMS Solidário (Retido)

Exemplo:

Observe o exemplo da Nota Fiscal de venda com redução de 30% na base de cálculo de ICMS e no cálculo da Substituição Tributária, em que o fornecedor e o cliente estão localizados em São Paulo, sendo que a margem de lucro para cálculo do ICMS Solidário é de 35%.

1. No Cadastro do TES (Tipo de Entrada ou Saída) foram definidos os campos:

% Red. do ICMS (S0_BASEICM) = 41,66

Agrega Valor (F4_AGREG) = S

No Cadastro de Pedido de Venda foi gravado um pedido com os seguintes dados:

• Produto B.
• Quantidade = 10.
• Valor Unitário = R$ 100,00.
• Valor Total = R$ 1.000,00.
• TES de Saída Configurada para Redução de ICMS.
• Liberado o pedido para faturamento.
• Liberado crédito.
• Liberado o estoque.
• Emitida a Nota Fiscal por meio da rotina Documento de Saída.
• Após a emissão da Nota fiscal é possível consultá-la e observar o seu cálculo:

Valor da Mercadoria = 1.000,00.

% Base Reduzida = 41,66%.

Alíquota de ICMS = 18%.

Valor da Base de Cálculo = 1000,00 x 41,66/100 = 416,60.

Valor do ICMS = 416,60 x 18/100 = 83,988. 

Na geração de Notas Fiscais é calculado o valor do imposto de CSSR (Contribuição de Seguridade Social Rural), e armazenado no Arquivo de Cabeçalho de Notas Fiscais de Venda – SF2 (Campo – F2_CONTSOC).

Para emissão da Nota Fiscal de Venda ao Produtor Rural é necessário configurar:

1. No Cadastro de Clientes, o campo Tipo (A1_TIPO) = L - Produtor Rural.
2. No Cadastro de Produtos, o campo Cont. Seg. Soc. (B1 ContSoc) = Sim. Este campo indica se no produto incide a Contribuição de Seguridade Social.
3. No Cadastro de Parâmetros, ambiente Configurador, observe o conteúdo dos parâmetros:

MV_CONTSOC. Este parâmetro indica o percentual a ser calculado para a CSSR (Contribuição de Seguridade Social Rural). Sendo: Pessoa Física (2,2); Segurado Especial (2,3); Pessoa Jurídica (2,7).

MV_DIAFUN. Indica o dia que será gerado o título de Contribuição de Seguridade Social (FUNRURAL).

4. No Cadastro de Empresas, ambiente Configurador, opção Criação de Empresas defina o campo Produtor Rural em Dados Cadastrais (Campo M0_PRODRUR), pasta Complementos:

F: Pessoa Física

J: Pessoa Jurídica

L: Segurado Especial (trabalha com o grupo familiar conforme Bol. IOB Legislação Trabalhista Previdenciária 48/94).

Este campo é configurado automaticamente pelo sistema como campo em branco, isso significa que a empresa não está sujeita ao recolhimento do FUNRURAL. Quando preenchido, está diretamente relacionado ao parâmetro MV_CONTSOC.

Importante:

O Produto deve conter a informação da Incidência da Contribuição de Seguridade Social Rural (FUNRURAL) em seu cadastro.

Após a configuração dos dados citados acima é calculado o valor da Contribuição de Seguridade Social e gerado no Contas a Pagar, ambiente Financeiro, o título do tipo TX para o recolhimento da taxa.

Nas operações de saída em que deve-se aplicar o recolhimento da Seguridade Social Rural (FUNRURAL), quando se tratar de uma empresa Jurídica ou Física (M0_PRODRUR = J ou F) e o cliente for pessoa Física (A1_TIPO = F), é gerado um título a pagar para a União, pois a responsabilidade do recolhimento é da empresa. Quando o cliente for pessoa Jurídica (A1_TIPO=R), será gerado um título de abatimento para o cliente, pois o recolhimento é de sua responsabilidade.