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Versões comparadas

Chave

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  • A formatação mudou.

Pré-requisitos

  • Leiaute 1.12
    • Disponível a partir das versões 12.1.23012311.1, 12.1.22092307.6 e 7 e 12.1.22052301.11.

Não será gerado hotfix para outras versões, devido a criação de novas tabelas/campos (dicionário de dados) e o uso da framework PO UI. Se não for possível atualizar a versão do Datasul, orientamos na utilização do TAF e/ou Portal do Governo.

A partir do dia 21/01/2024 este leiaute não estará mais disponível, prevalecendo o leiaute 1.2.

  • Leiaute 1.2
    • Disponível a partir das versões 12.1.23.11, 12.1.2307 e 12.1.2301.
    • 15.

A previsão, informada pelo eSocial, de entrada em produção deste leiaute é Este leiaute estará disponível, em produção, a partir do dia 20/11/2023.

Aviso
titleImportante!
  • Processo desvinculado do produto, ou seja, não serão exibidas informações cadastradas no produto. Foram criadas novas tabelas.
  • Não haverá validação com outros eventos do eSocial, por exemplo: Folha e SST.
  • Não possui integração com Folha, SST e Financeiro.
  • Foi disponibilizado no TAF o cadastro desses eventos também, disponível para clientes TAF FULL.

...

Deck of Cards
idComo Funciona
effectTypefade
Card
idCadastro
labelAcesso ao Cadastro

O programa que exibirá a tela para cadastrar os eventos do Processos Trabalhistas eSocial é html.labor-process:

Tela de pesquisa

Permite a pesquisa (Image Removed) dos processos já cadastrados para edição ou exclusão. Se for cadastrar um novo processo, deve-se clicar no botão + Incluir processo.

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Aba Identificação do processo

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Os grupos/campos contemplados na aba "Identificação do processo":

Aba Identificação do trabalhador

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Os grupos/campos contemplados na aba "Identificação do trabalhador":

Card
idEventoS2500
labelCadastro do evento S-2500
Título do campoGrupo/CampoTipoOcorrênciaTamanhoDescrição
Informações de identificação do contribuinte (responsável direto), caso tenha havido imposição de responsabilidade indireta. Os campos abaixo pertencem ao grupo ideResp, cujo preenchimento é opcional.
Tipo inscriçãotpInscN11Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição, conforme Tabela 05.
Valores válidos:
1 - CNPJ
2 - CPF
Número da inscriçãonrInscC111 ou 14Informar o número de inscrição do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição.
a) Se Tipo inscrição = [1], deve ser informado com 14 (catorze) algarismos.
b) Se Tipo inscrição = [2], deve ser diferente do CPF do trabalhador. Se o empregador for pessoa física, também deve ser diferente do CPF do empregador.
Informações do processo judicial ou de demanda submetida à Comissão de Conciliação Prévia (CCP) ou ao Núcleo Intersindical de Conciliação Trabalhista (NINTER). Os campos abaixo pertencem ao grupo infoProcesso, cujo preenchimento é obrigatório.
OrigemorigemN11Informar a origem do processo/demanda.
Valores válidos:
1 - Processo judicial
2 - Demanda submetida à CCP ou ao NINTER
Número do processonrProcTrabC115 ou 20

Número do processo trabalhista, da ata ou número de identificação da conciliação.
a) Se Origem = [1], deve ser um processo judicial válido, com 20 (vinte) algarismos;
b) Se Origem = [2],deve possuir 15 (quinze) algarismos. 

ObservaçãoobsProcTrabC0-11-999Observações relacionadas ao processo judicial ou à demanda submetida à CCP ou ao NINTER.
Informações complementares do processo judicial. Os campos abaixo pertencem ao grupo infoProcJud, o preenchimento é obrigatório se a Origem for igual a "Processo judicial". Se a Origem for igual a "Demanda submetida à CCP ou ao NINTER" estes campos não devem ser preenchidos.
Data da sentençadtSentD1-

Data da sentença ou da homologação do acordo do processo judicial.

Informar a data do(a):
a) Trânsito em julgado da decisão líquida proferida no processo trabalhista;
b) Homologação de acordo judicial; ou
c) Trânsito em julgado da decisão homologatória dos cálculos de liquidação da sentença.
Validação: Deve ser igual ou anterior à data atual.

UFufVaraC12Preencher com a sigla da Unidade da Federação onde está localizada a Vara em que o processo tramitou.
Valores válidos: AC, AL, AP, AM, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MT, MS, MG, PA, PB, PR, PE, PI, RJ, RN, RS, RO, RR, SC, SP, SE, TO
MunicípiocodMunicN17Preencher com o código do município, conforme tabela do IBGE.
Validação: Deve ser um código válido e existente na tabela do IBGE.
Identificador da varaidVaraN12Código de identificação da Vara em que o processo tramitou.
Informações complementares da demanda submetida à CCP ou ao NINTER. Os campos abaixo pertencem ao grupo infoCCP, o preenchimento é obrigatório se a Origem for igual a "Demanda submetida à CCP ou ao NINTER". Se a Origem for igual a "Processo judicial" estes campos não devem ser preenchidos.
Data da conciliaçãodtCCPD1-Data da conciliação.
Validação: Deve ser igual ou anterior à data atual.
ÂmbitotpCCPN11Indicar o âmbito de celebração do acordo.
Valores válidos:
1 - CCP no âmbito de empresa
2 - CCP no âmbito de sindicato
3 - NINTER
CNPJ sindicatocnpjCCPC0-114Identificar o CNPJ do sindicato representativo do trabalhador, no âmbito da CCP ou NINTER.
Validação: O preenchimento é obrigatório e exclusivo se Âmbito for igual a [2] ou [3]. Deve ser um número de CNPJ válido.
Título do campoGrupo/CampoTipoOcorrênciaTamanhoDescrição
Informações do trabalhador. Os campos abaixo pertencem ao grupo ideTrab, cujo preenchimento é obrigatório.
CPFcpfTrabC111Preencher com o número do CPF do trabalhador.
NomenmTrabC0-12/70Informar o nome do trabalhador.
Validação: Preenchimento obrigatório se não existir contrato com o campo "Indicativo se o contrato possui informação no evento S-2190, S-2200 ou S-2300 no declarante" = [S].
Data de nascimentodtNasctoD0-1-

Preencher com a data de nascimento.
Validação: Preenchimento obrigatório se não existir contrato com o campo "Indicativo se o contrato possui informação no evento S-2190, S-2200 ou S-2300 no declarante" = [S].

Deve ser maior ou igual que 01/01/1890 e menor ou igual à data atual.

Informações dos dependentes. Informações do trabalhador. Os campos abaixo pertencem ao grupo dependente, cujo preenchimento é opcional. Importante: No leiaute 1.2 este grupo foi excluído.
CPFcpfDepC111Número de inscrição no CPF.
Validação: Deve ser um número de CPF válido e diferente do CPF do trabalhador. Se o empregador for pessoa física, também deve ser diferente do CPF do empregador.
TipotpDepC12Tipo de dependente.
Validação: Deve ser um código válido e existente na Tabela 07.
Descrição da dependênciadescDepC0-11/30Informar a descrição da dependência.
Validação: Informação obrigatória e exclusiva se Tipo = [99] (Agregado/Outros) .

Aba Contrato de trabalho

Para que o botão SALVAR fique habilitado é necessário que todos os campos obrigatórios sejam preenchidos em todas as abas exibidas. Quando um campo for obrigatório ele não exibirá a palavra (opcional). Porém, pelo leiaute do eSocial alguns campos são definidos como opcionais, e passam a ser obrigatórios dependendo das informações digitadas em outros campos. Esta regra pode ser visualizada através da documentação técnica disponibilizada pelo eSocial.

Após salvar,  será executado o gatilho para geração do XML no monitor do eSocial.

Card
idEventoS2501
labelCadastro do evento S-2501
EventoS25001.2
labelLeiaute 1.2: S-2500 e S-2501

Para detalhar a regra do evento S-2500 , favor acessar o link: Cadastro do eventos S-2500 - Leiaute 1.2

Para detalhar a regra do evento S-2501 , favor acessar o link: Cadastro do eventos S-2501 - Leiaute 1.2

Aviso
titleImportante!

Para que o botão SALVAR fique habilitado,

Após a inclusão das informações no evento S-2500, deve incluir o S-2501, caso exista.

A primeira tela é o Filtro, que exibe o processo que já teve o tributo incluído através desta tela. Para buscar um Processo ou Mês/Ano de pagamento específico basta informar o número nos campos correspondentes e clicar na lupa (Image Removed).

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Se for o primeiro cadastro, deve-se clicar no botão + Incluir tributo. Na tela exibida, deve-se inserir o número do processo (cadastrado no S-2500) que terá a inclusão dos tributos, e clicar na lupa (Image Removed) para que a relação de trabalhadores que estão no mesmo processo, caso exista mais de um, sejam exibidos:

Image Removed

Esta área permite a visualização dos grupos abaixo:

  • ideProc: Identificação do processo;
  • ideTrab: Identificação do trabalhador.

O tributo, caso exista, deve ser informado por trabalhador, para isso basta clicar no Editar para que seja possível a inclusão dos grupos abaixo:

Esta aba permite a digitação dos grupos abaixo:

  • calcTrib: Identificação do período e da base de cálculo dos tributos;
  • infoCRContrib: Informações das contribuições sociais;
  • infoCRIRRF: Informações de IRRF.

Image Removed

Image Removed

Image Removed

Para que o botão SALVAR fique habilitado

é necessário que todos os campos obrigatórios sejam preenchidos em todas as

abas exibidas. Quando um campo for obrigatório ele não exibirá a palavra (opcional). Porém, pelo leiaute do eSocial alguns campos são definidos como opcionais, e passam a ser obrigatórios dependendo das informações digitadas em outros campos. Esta regra pode ser visualizada através da documentação técnica disponibilizada pelo eSocial.

telas exibidas.

Após salvar,  será executado o gatilho para geração do XML no monitor do eSocial.

Card
idEventoS3500
labelEvento S-3500

O evento S-3500 é acionado através do botão Excluir exibido na informação mestre dos evento S-2500 e S-2501.

S-2500

Image Removedimage-2024-8-30_15-55-55.pngImage Added

S-2501

Image Removedimage-2024-8-30_15-57-3.pngImage Added


Regra da exclusão, conforme definição do eSocial:

A exclusão de um evento S-2500 não pode ser efetuada se houver um evento S-2501 que faça referência a ele. Ou seja, para a exclusão do evento S-2500 deve-se excluir, primeiramente, o(s) evento(s) S-2501 a ele vinculado(s).

Após a exclusão, será executado o gatilho para geração do XML no monitor do eSocial.

Card
idAttPortaldeClientes
labelAtualização Portal de Clientes/Pacote Emergencial

Algumas atualizações/correções são liberadas via Portal de Clientes, ou Pacote Emergencial via ticket, contendo arquivos dos programas de backend (Arquivos .r) e  de frontend (Arquivo .war).

Deve ser realizado o download dos 2 links disponíveis na documentação do pacote do portal de clientes!

Por exemplo, no Pacote Portal 52 - Liberação Processo Trabalhista - Leiaute S-1.2 eSocial, existem 2 links que devem ser baixados:

Image Added

Neste caso o primeiro link contém os arquivos de backend que estão dentro da pasta "hcm", que por sua vez podem conter as pastas tty, rh e prghur.

Estes arquivos devem ser colocados em um diretório que consta no Propath do appserver do seu ambiente. O propath do appserver pode ser verificado via .pf de configuração do mesmo ou através do Progress OpenEdge Explorer, normalmente acessado via porta 9090 do seu ambiente (Ex: "ip-de-acesso:9090").


Expandir
titleLocalizando Propath do AppServer

Uma vez dentro da ferramenta identificamos o AppServer e clicamos para abrir a configuração:

Image Added

Abrimos a configuração do AppServer, nesta tela utilizaremos a última opção "Configuration Properties":

Image Added

Na tela que se abre teremos várias informações do AppServer que podem ser úteis, entre elas:

  • srvrLogFile - Localização e nome do log do AppServer, o mesmo é necessário na maioria das análises de erro do Processo Trabalhista;
  • srvrConnectProc - Pode conter um arquivo para definir o propath;
  • srvrLoggingLevel - Nível de impressão dos logs. Para análises de erro recomendamos o nível 4;
  • srvrLogEntryTypes - Tipos de entrada que serão impressas no log do AppServer. Para análises de erro recomendamos as opções: ASPlumbing,DB.Connects,4GLTrace,FileID;
  • PROPATH - Propath do AppServer onde deve constar o diretório onde os programas do pacote via portal de clientes devem ser colocados;


O segundo link contém o arquivo de frontend, sendo este a pasta Webapps e/ou o arquivo totvs-esocial.war que deve ser colocado do diretório Webapps do Tomcat do ambiente Datasul. Normalmente podemos encontrar no diretório de instalação do Datasul Ex.: "...\totvs\datasul\dts-0\tomcatXXXX\instance-XXXX\apache-tomcat-YY.YY.YY\webapps".

Recomendamos acessar este diretório localizar o arquivo totvs-esocial.war e movê-lo para um diretório de backup.

Image Added

Localizar se após mover o arquivo totvs-esocial.war o diretório de mesmo nome ainda existe, caso positivo exclua o diretório totvs-esocial.

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Só então copie o arquivo totvs-esocial.war baixado através do pacote do portal de cliente para dentro do diretório Webapps. Aguarde alguns segundos ou reinicie o seu tomcat e verifique se o diretório totvs-esocial foi novamente criado, caso positivo o seu frontend está atualizado.