Histórico da Página
Conteúdo
Índice minLevel 2 exclude Conteúdo
01. Introdução
O cadastro do tributo é feito através do menu Cadastros | Tributos, criado na Coligada selecionada no contexto.
Neste cadastro devem registrados todos os tributos com que incidem sobre as operações. Ele é um cadastro base dos tributos com algumas configurações básicas conforme abaixo.
02. Pasta Identificação
Nesta pasta, são informados os campos que identificarão o tributo no sistema. Os campos a preencher são:
...
Tipo da Alíquota: Pode ser variável ou fixa:
...
- Variável: São tributos que terão variação de alíquota por Natureza Fiscal. Desta maneira, não será informada a alíquota na tabela correspondente. Deve ser informada a alíquota no cadastro de Natureza de Operação
associando cada alíquota a seu respectivo imposto. Desta maneira, no momento da inclusão do lançamento, o sistema irá assumir a alíquota de acordo com a Natureza do lançamento;
...
- Fixo: São tributos que terão uma alíquota fixa, independente do Lançamento Fiscal ou da Natureza de Operação do lançamento. Desta maneira, será informada a alíquota na tabela correspondente. O sistema carregará como default, a alíquota da tabela para cálculo automático do lançamento.
Tipo Tributo: Informe de acordo com a lista de opções, qual o tipo de tributo do TOTVS Gestão Fiscal será utilizado para identificação destes nas rotinas do TOTVS Gestão de Estoque, Compra e Faturamento - Exportação de Lançamentos Fiscais / Exportação para Secretaria da Fazenda / DCTF, exemplo:
...
- Se informar ICMS, significa que o valor deste tributo terá as mesmas regras do ICMS, ou seja, não será somado ao valor contábil da nota;
...
- Se informar IPI, significa que o valor deste será somado ao valor da operação (venda ou compra) e fará parte do valor contábil da nota;
...
- Se informar COFINS, será considerado nos cálculos do Imposto para a geração da Rotina Legal DCTF.
Os tipos de tributos disponíveis são:
Expandir | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Segue as observações em relações aos tipos dos tributos:
...
ISS ST Contratante e ISS ST SubContratante: Os tipos de tributo ISS ST Contratante e ISS ST SubContratante são utilizados na Rotina DMSP - Distrito Federal:
...
- ISS ST Contratante: Utilizado em casos que a legislação atribui ao contratante a condição de responsável pela retenção e recolhimento do ISS.
...
- ISS ST SubContratante: Utilizado em casos em que a legislação atribui ao subcontratante ou empreiteiro a condição de responsável pela retenção e recolhimento do ISS.
Alíquota (%): Informe Alíquota definida pelas Secretarias Estaduais, Receita Federal ou Prefeituras.
...
Variação: Informe a variação do Código Receita, de acordo com a tabela disponibilizada pela Receita Federal.
Observações: Os Os campos Código Receita e Variação é de extrema importância na geração da Rotina Legal - Declaração de Débitos e Créditos Federais - DCTF. Para essa rotina o DCTF. Para essa rotina o sistema irá pegar o campo Código Receita + 0 + Variação e montar o campo Código da Receita na DCTF.
Se informado variação com mais de um dígito, então o sistema irá pegar o campo Código Receita + 0 + Variação e montar o campo Código da Receita na DCTF.
Caso o contribuinte possua mais de um Código da Receita, que varia de acordo com os serviços jurídicos contratados e alíquota a ser aplicada, deverá ser criado tantos tributos do tipo IRPJ quantos forem os códigos cadastrados, para correta geração das Guias de Arrecadação dos Tributos Federais - DARF.
Na geração da DCTF, o sistema verifica o período em que a guia está vinculada para identificar a Variação do Código da Receita. Em função do período de apuração (Data Inicial e Final do período), o sistema identifica a vigência da variação no cadastro do Código de Receita. Se não existir nenhuma variação cuja vigência compreenda todo o período de apuração, o sistema busca a variação do cadastro de Tributo.
...
Tributo COSIRF: Será informado na pasta Outros tributos do lançamento fiscal, onde deve ser associado o beneficiário e o código da receita. O código da receita poderá ser carregado automaticamente do cadastro de Cliente/Fornecedor ( Beneficiário), ou do cadastro de tributo caso não tenha sido informado na pasta Dados Fiscais do cadastro do Cliente/fornecedor.
03. Pasta Outros Dados
...
Tipo Base Cálculo: Selecione qual o valor que será considerado como Base de Cálculo para o Tributo, que são:
...
Procurar Alíquota no: Em algumas tabelas do TOTVS Gestão de Estoque, nos tipos de movimento, podemos informar qual o imposto incidente e qual a alíquota que será aplicada para o mesmo. Portanto, neste campo informe qual a alíquota que será utilizada para o cálculo deste imposto que está incluindo. As opções disponíveis são:
- Produto: A alíquota aplicada será a informada no cadastro do produto do TOTVS de Gestão de Estoques, Compras e Faturamento.
- Tributo: Do próprio cadastro do tributo.
- Tipo de Movimento: A alíquota informada no Tipo de Movimento no TOTVS Gestão de Estoque, Compra e Faturamento.
- Estado: Carrega a alíquota interestadual informada no cadastro de Estado para os tributos ICMS e ICMS ST.
- Tipo Prod P/Filial: A alíquota aplicada será a informada no cadastro do tipo de produto por filial do TOTVS de Gestão de Estoques, Compras e Faturamento.
- Natureza: A alíquota aplicada será a informada no cadastro de Natureza de Operação do TOTVS Gestão Fiscal.
- INSS/PJ - Fornecedor: A alíquota aplicada, será a informada Código de receita do INSS selecionada no Cadastro do Cliente/Fornecedor, em Anexos | Defaults de Cliente/Fornecedor | aba Outros Dados.
- Código de Receita: Carrega a alíquota informada no Código de Receita que foi selecionado conforme regra abaixo:
- IRRF, IRRF-PJ: (1) Tipo de Movimento; (2) Anexo Cli/For do Produto; (3) Produto; (4) Cliente/Fornecedor.
- CSRF, PIS-RF, COFINS-RF, CSLL_RF e COSIRF: (1) Tipo de Movimento; (2) Carregar o Código de Receita informado no Anexo "Tributos Default de Fornecedores" no Cadastro do Cliente/Fornecedor (exceto a COSIRF).
- INSS e Funrural: (1) Anexo Cliente/Fornecedor do Produto; (2) Anexo Defaults de Cli/For do Cliente/Fornecedor.
...
- l (não tem tributo retido, apenas tributos sobre o faturamento, ICMS, IPI e ISS). Alíquotas do Simples Nacional: Será considera a Alíquota Simples localizada na pasta Obrigações Principais | agrupador Simples Naciona
- Carrega a alíquota informada no cadastro do Produto em anexos, Pauto do Produto. Essa validação se aplica apenas para os tributos PIS, COFINS, IPI, ICMS e ICMSST.
Observação: Para a integração do TOTVS Gestão Fiscal com o TOTVS Gestão de Estoque, Compra e Faturamento, sugerimos a utilização da procura da alíquota por: Pauta do Produto:
...
- Importante ressaltar que, no caso dos movimentos do módulo "TOTVS Gestão de Estoque, Compras e Faturamento", quando essa opção for selecionada no Tributo e outra opção de "Procurar Alíquota no" seja parametrizada no tipo de movimento, a busca por pauta do produto terá prioridade.
- Projeto: A alíquota aplicada será a informada no cadastro de Projetos do TOTVS Gestão Fiscal, quanto se tratar de tributo do tipo ISS.
- Dados Fiscais por UF: Aplicada de acordo com a UF no lançamento informada no no Anexo do cadastro do Produto.
...
Campo | Tipo de Tributo |
% Compensação Prejuízo | IRPJ e CSLL |
% Compensação Base Negativa | CSLL |
Alíquota de IR Adicional | IRPJ |
Valor Parcela Isenta IR | IRPJ |
Valor Mínimo de Guia | IRPJ, IOF, CSLL, PIS, COFINS, CPMF, ITR, INSS, IRPF, IRRFPJ, PISIMPORT, ICMSSTCOMPLEMENTAR, COSIRF, CIDE, SIMPLESNACIONAL, OUTROS, ISS e ICMS. |
Natureza Orçamentária | IRRF, CSRF, CSLL RF, PIS RF e COFINS RF |
Percentual aplicável s/Receita - p/Atividade | CSLL e IRPJ |
Percentual de Adição por Doações | CSLL e IRPJ |
...
04. Processo → Cópia de Tributo entre Coligadas
Objetivo do processo:
Ser possível copiar Tributos de uma Coligada para outra Coligada.
...