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Índice
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excludeCONTEÚDO

01. OBJETIVO

Esta rotina tem como objetivo a geração do arquivo implicado para recomposição do histórico do vínculo do trabalhador.

O arquivo resultante segue o leiaute estabelecido pelo governo, conforme a versão 1.0 datada de 09/08/23, disponível para consulta no seguinte link:

Leiaute Recomposição Vínculo

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04. PARAMETRIZAÇÃO DATASUL

Estabelecimentos 

Para que o usuário consiga visualizar as ações no Relatório FGTS Digital é necessário ter permissão nos estabelecimentos da empresa.

Serão considerados os estabelecimentos da empresa em que o usuário estiver logado e, nos quais ele possua acesso concedido por meio da parametrização na função Manutenção Usuário Segurança Estabelecimento - FP0590 e, que possuam funcionários ativos.


...

05.

...

RELATÓRIO FGTS

...

DIGITAL

Navegação

Ao acessar o novo menu criado, abre-se uma nova tela.

...

Ao acessar a tela, ela se apresenta em branco. Para listar os registros necessários, é necessário preencher os 3 campos obrigatórios (Data Desligamento De, Data Desligamento Até e Estabelecimento.


Na opção "Filtros Avançados", além dos filtros obrigatórios, você pode informar a matrícula eSocial.

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Campo

Obrigatoriedade

Descrição

Data Desligamento AtéObrigatório

Informar a data de desligamento final para filtrar os funcionários demitidos.

Data Desligamento DeObrigatório

Informar a data de desligamento inicial para filtrar os funcionários demitidos.

EstabelecimentoObrigatório

Clique no íconeImage Modified, para listar todas as empresas que possui permissão, e filtrar se necessário.

MatrículaOpcional

Digite a matrícula eSocial desejada.


Ao aplicarmos os filtros será apresentada a seguinte tela:
Image Modified

Apresentação das Informações

          Lista de

...

funcionários:

Campo

Programa/Campo

do Sistema

Matrícula 
sped_participan.cod_matr_sped

FP1500 - Cadastro Funcionário / Botão e-social / Campo Matrícula eSocial

Dt. Admissão

funcionario.dat_admis_func

FP1500 - Cadastro Funcionário / Cadastral/ Campo Data Admissão

CPF Funcionário 

FP1500 - Cadastro Funcionário / Doc Profis / CPF

CPF trabalhadofuncionario.cod_id_feder

CNPJ/CPF Empregador 
rh_estab.cod_id_feder
FP1420 - Pessoa Jurídica / Campo CNPJ
Categoria TSVE
sped_participan.cdn_categ_trab_sped
FP1500 - Cadastro Funcionário / Cálculo / Categoria e-Social

          Informações do funcionário:

Campo

Campo do Sistema

Competência

movto_calcul_func.num_mes_refer_fp  + movto_calcul_func.num_ano_refer_fp

Categoria

sped_participan.cdn_categ_trab_sped

Valor_principal

FP6000 - Movimento Calculado / Ano Folha / Mês Folha

Categoria

FP1500 - Cadastro Funcionário / Cálculo / Categoria e-Social

Valor_principal

FP6000 - Movimento Calculado

movto_calcul_func.val_base_calc_fp

Valor_13_salario
movto_calcul_func.val_base_calc_fp

FP6000 - Movimento Calculado

Ind_ausencia_FGTS

Se não houver valor nos campos "Valor_principal" e"Valor_13_salario", será gerado como"S".


Além disso, temos um botão para expandir os dados de cada um dos funcionários que serão gerados no arquivo.

Ao expandir os dados dos funcionários, temos a opção de editar a categoria mencionada abaixo.

Image Modified


Para realizar essa alteração precisamos acessar o botão de "Alterar Categoria" no detalhamento das informações do funcionário.

Na alteração da categoria, devemos selecionar a lupa para escolher a nova categoria.

Image Modified

A opção "Aplicar nas competências anteriores" vem, por padrão, com "Sim". E faz com que as competências anteriores a selecionada desse funcionário também sejam alteradas.


Informações
titleImportante

A alteração de categoria não realiza alteração em nenhum local no Datasul e serve apenas para a geração de arquivo de funcionários que tiveram sua categoria alterada ao longo do vínculo empregatício.

Competências sem incidência de FGTS

Podem haver meses sem a incidência de FGTS. Nesse caso, mostraremos os valores zerados e a coluna "Ind. Ausência" como SIM.

Por exemplo:
Image Modified

Download do Arquivo

Para fazer o download do arquivo basta selecionar a opção que melhor lhe agrada.

Image Modified

O arquivo é gerado com base nas informações da tela.

Informações
titleImportante

O arquivo deve conter no máximo 5000 linhas, caso ultrapasse esse limite, geramos mais de 1 arquivo, respeitando o limite de 5000 linhas por arquivo.

06.

...

REGRAS:

  • Filtros:
    • Estabelecimentos:  o sistema irá buscar todos os estabelecimento que o usuário tiver acesso, de acordo com o FP0590.
    • Filtros avançados: O campo "matrícula", Caso seja informada uma matrícula inexistente no filtro, nenhum resultado será exibido.
  • Funcionários: 
    • Serão considerados todos os funcionários demitidos, trazendo as informações de FGTS até a competência de fevereiro de 2024. 
    • Transferidos: No caso de transferidos entre empresas e/ou estabelecimento, todos os valores serão apresentados no arquivo para a empresa onde o funcionário foi desligado, inclusive os valores da base tramitados na empresa e/ou estabelecimento anterior. Se o funcionário tiver mais de uma transferência, todas as informações serão apresentada no ultimo empregador.
    • Múltiplos vínculos: Quando o funcionário possuir múltiplos vínculos e houver desligamento em ambos, será gerada uma linha para cada vínculo, já que eles possuem matriculas diferentes em cada vínculo.
    • Sem Vínculo (TSVE): A matrícula só será gerada se na admissão já foi enviado o S-2300 para o e-Social com a informação. Caso contrário, apenas a informação da categoria TSVE será apresentada em tela.

Informações
titleImportante

Quando houver um código de matrícula, a categoria TSVE será exibida como "(0)". Caso contrário, o código da categoria do funcionário será apresentado, de acordo com a lista de categorias de TSVE disponível no e-Social.

    • Intermitente: No caso do funcionário intermitente
  • para prazo indeterminado (111 para 101), como o sistema armazena esta informação, necessário que ao mostrar a categoria em tela, esta informação seja respeitada.
    • o histórico da categoria será apresentado em tela. 

Informações

Funcionário que era intermitente (categoria: 111) de 01/2019 a 12/2019, em 01/2020 foi convertido para prazo indeterminado (101). Será apresentado os valores de FGTS de Janeiro a Dezembro/2019 na categoria 111, e Janeiro de 2020 em diante, na categoria 101.

  • Afastado por doença:   Para esse tipo de afastamento NÃO recolhe valores de FGTS.
  • Afastado por acidente: Para esse tipo de afastamento recolhe valores de FGTS
    • Afastados: Nos meses em que não há recolhimento de FGTS, o indicador de ausência será marcado como "Sim".
    • Movimentos excluídos: Durante a busca se não tiver movimentos cálculos para esse funcionário, as informações dessa competência (
  • Mes
    • mês-
  • Ano
    • ano) não será enviada, conforme o exemplo abaixo:

Image Modified

    • Índices/Eventos que serão considerados:

FP0040 - Manutenção Eventos Funções Específicas

Índice 

Descrição

Valor considerado no relatório

20

FGTS Normal Depósito

Valor Principal 

138

FGTS Férias Depósito

Valor Principal 

168

FGTS Normal SEFIP 650

Valor Principal 

170

FGTS Férias SEFIP 650

Valor Principal 

160

FGTS sobre Adicionais

Valor Principal 

106

13º Salário FGTS Afastamento

Valor 13 Salário 

169

FGTS 13º Salário SEFIP 650

Valor 13 Salário 

56

FGTS 13º Salário Depósito

Valor 13 Salário 

230

FGTS Complemento 13º Salário eSocial

Valor 13 Salário 


FR5000 - Manutenção Eventos Específicos Rescisões

Índice 

Descrição

Valor considerado no relatório

516

FGTS Normal Indenizado

Valor Principal 

549

FGTS das Férias Pagas

Valor Principal 

717

FGTS Normal Aviso Indenizado

Valor Principal 

718

FGTS 13ºSal Aviso Indenizado

Valor 13 Salário 



Informações
titleInformações Técnicas

Para analisar o log de execução do relatório, incluímos um identificador "FGTS-DIG", isso facilitará a analise das informações, quais e por onde a integração passou pelos programas.

  • Necessário ativar o ativar ClientLoglog do appServer

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HTML
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