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01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

A IN RE 096/2022 ICMS/RS - DECRETO 56.706/2022 do Rio Grande do Sul, revogou a emissão da nota fiscal de débito de imposto a partir de 01/01/2023.

No lugar da emissão da NF, deve ser feito a escrituração no SPED Fiscal através da geração de códigos de Ajustes nos registros C197, E111/E113 para valores do ICMS, E220/E240 para valores ICMSST. 

Com relação ao registro C197, não será necessário fazer nenhuma alteração no sistema, pois é através do módulo Configurador de Tributos.

De acordo com a IN, os ajustes devem ser gerados para as operações de Antecipação de Imposto, quando for entrada de mercadorias para comercialização, revenda, Industrialização com ou sem ST. Também devem ser gerados ajustes para aquisições de autopeças, importação com ICMS próprio, ICMS ST recolhido no desembaraço aduaneiro e no ICMS ST relativo a recebimento de mercadorias de empresa interdependente ou por transferência.

No sistema Datasul é possível gerar todos os códigos de ajustes requeridos pela IN através do cadastro manual nos programas Manutenção Apuração ICMS/IPI (OF0313) e Apuração de ICMS ST e DIFAL/FCP (LF0213), porém, dependendo do volume de documentos fiscais, esta tarefa é onerosa e pode gerar retrabalhos para o usuário, desta forma é necessário desenvolver um sistema que gere os registros E111/E113 e E220/E240 referentes aos ajustes.

03. SOLUÇÃO

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No sistema Datasul é possível gerar todos os códigos de ajustes, para valores de ICMS gerar os registros E111/E113 e para valores do ICMS ST gerar os registros E220/E240, requeridos através de um cadastro manual nos programas Manutenção Apuração ICMS/IPI (OF0313) e Apuração de ICMS ST e DIFAL/FCP (LF0213), porém, dependendo do volume de documentos fiscais, esta tarefa pode gerar retrabalhos para o usuário, desta forma é necessário desenvolver um sistema que gere tais registros automaticamente.

03. SOLUÇÃO

Diante da situação apresentada foi realizado o desenvolvimento de dois programas novos: O primeiro programa é o Configurador de Ajustes para Apuração do Imposto que deve conter o cadastro dos parâmetros e o código do ajuste a ser gerado.  O segundo programa é o Gerador de Ajustes para Apuração, este fará a leitura dos parâmetros das referidas configurações de ajuste e então irá gerar automaticamente os registros E111/E113 e E220/E240 parao Bloco "E" do SPED Fiscal.

Para acessar a nova rotina, acessar COCKPIT FISCAL, pesquisando no menu do sistema por  html.taxAdjustmentGenerator disponível em Gerador Apuração.

Image Added

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, Arquivos de Acompanhamento ids passo1,passo2,passo3,passo4

Totvs custom tabs box

tabs Resumo das Alterações,Dicionário,Configurador de Ajustes para Apuração do Imposto,Gerador de Ajustes para Apuração, Planilha de Acompanhamento, Registro E111,Registro E113,Registro E220,Registro E240 ids passo1,passo2,passo3,passo4,passo5,passo6,passo7,passo8,passo9

Principais alterações no Configurador de Ajustes para Apuração do Imposto: -items default yes referencia passo1 Os dados do configurador de Ajustes serão persistidos para as seguintes tabelas: 1) Definição da tabela configur-ajust: N° Campo Descrição 01 Estabel Código do Estabelecimento  02 Imposto Código do Imposto terá os valores: ICMS ou ICMS ST 03 Ajuste Código do Ajuste disponibilizado pela tabela da SEFAZ 04 Início da Validade Data Início da Validade da Configuração Totvs custom tabs box items default yes referencia passo1 Totvs custom tabs box items default no referencia passo2 Alterações no dicionário de dados: 1)Criação da tabela configur-ajust: N° Campo Descrição 01 Estabel Código do Estabelecimento  02 Imposto Código do Imposto terá os valores: ICMS ou ICMSST 03 Ajuste Código do Ajuste disponibilizado pela tabela da SEFAZ 04 Início da Validade Data Início da Validade da Configuração 05 Final Validade Data Final da Validade da Configuração 06 Descrição Complementar Descrição Complementar do Ajuste 07 Log Gera Detalhe Campo lógico que permite escolher entre gerar ou não gerar o registro detalhe. Para o registro E111, o  o registro detalhe será o E113 e , para o registro E220, o Detalhe detalhe será o E240. 08 Log Gera Item Detalhe Campo lógico que permite escolher entre gerar ou não gerar o código do item para o campo COD_ITEM nos registros detalhes E113/E240. 09 Log Gera Chave Eletrônica Detalhe Campo lógico que permite escolher entre gerar ou não gerar a chave eletrônica do Documento Fiscal para o campo CHV_DOCe nos registros detalhes E113/E240.  12) Criação Definição da tabela configur-ajust-list: N° Campo Descrição 01 Estabel Código do Estabelecimento 02 Imposto Código do Imposto terá os valores: ICMS ou ICMSST 03 Ajuste Código do Ajuste disponibilizado pela tabela da SEFAZ 04 Início da Validade Data Início da Validade da Configuração 05 Final Validade Data Final da Validade da Configuração 06 Tipo de Dados  Indica que qual é o tipo de informação está contido que será armazenado no registro, sendo:   1 - Emitente; 2 - Natureza de Operação; 3 - NCM; 4 - Item; 5 - Item exceção no NCM. 07 Num List Será alimentado quando o código da tabela relacionada no Tipo de Dados for do tipo Numérico  08 Cod List  Será alimentado quando o código da tabela relacionada no Tipo de Dados for do tipo Texto Card documentos Informacao As alterações de dicionário foram liberadas na expedição contínua do dia 05/02/2024 (12.1.2311.4/12.1.2307.10/12.1.2301.18) Titulo IMPORTANTE! Totvs custom tabs box items default no referencia passo3passo2 O programa Configurador de Ajustes para Apuração do Imposto tem como objetivo permitir o cadastro e manutenção das Configurações de configurações de ajustes Ajustes para a apuração e recolhimento do ICMS e ICMS ST. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO No Configurador de Ajustes para Apuração do Imposto é onde as configurações de ajuste são cadastradas, essencialmente são regras pré-definidas. Essas regras são posteriormente utilizadas pelo Gerador de Ajustes para Apuração, que examina cada Documento Fiscal para determinar se ele se enquadra nos critérios estabelecidos. Se o Documento Fiscal atender aos requisitos, os registros E111/E113 ou E220/E240 serão automaticamente gerados para apresentação no arquivo do SPED Fiscal. Listagem, Busca Simples, Busca AvançadaListagemBuscaSimplesBuscaAvancada Totvs custom tabs box tabs Lista de Configurações de Ajustes, Cadastro de Configurações de Ajustes ids Lista_Ajuste,Cadastro_Ajuste Totvs custom tabs box items default yes referencia Lista_Ajuste Totvs custom tabs box tabs Lista de Configurações de Ajustes, Cadastro de Configurações de Ajustes,Cadastro Filtros da Configuração de Ajuste ids Lista_Ajuste, Cadastro_ Ajuste, Cadastro_Filtros_ Ajuste ListagemDetalhes para a criação de um Novo Cadastro, Edição e Cópia estão disponíveis na aba Cadastro de Configurações de Ajuste! Totvs custom tabs box items default yes referencia Lista_Ajuste Será apresentada em tela A tela inicial do programa exibirá uma lista de   todas as Configurações de Ajustes  contendo 10 configurações ordenadas crescentemente por estabelecimento, sendo possível reordenar clicando no título da coluna desejada, e apresentar um número maior clicando já cadastradas, em ordem crescente e por estabelecimento.  Para carregar mais registros, clique no botão "Carregar mais resultados". Image Removed Na coluna " Tributo" da tabela são exibidos os tipos de imposto das apurações, sendo eles: Ações" estão disponíveisas opções: "Editar", "Visualizar" e "Copiar", conforme demarcado na imagem abaixo: Image Added Para excluir, utilize as "caixas de seleção" para marcar a(s) configuração(ões), depois clique no botão "Excluir", conforme: Image Added Após clicar no botão "Excluir" será exibido uma mensagem de confirmação, para prosseguir com a exclusão clique no botão "Confirmar", caso contrário clique no botão "Cancelar": Image Added ICMS ICMS ST Há a possibilidade de selecionar uma ou mais configurações presentes na tabela para que elas sejam removidas ao clicar em "Excluir". Image Removed Existem três possibilidades de interação com uma Configuração de Ajuste: Editar Visualizar Copiar Image Removed Informações title Importante! -items Totvs custom tabs box tabs Busca Simples, Busca Avançada ids abaBusca_Simples,abaBusca_Avancada Totvs custom tabs box items default yes referencia abaBusca_Simples Pesquisa por Estabelecimento: Na Busca Simples, é possível pesquisar pelo campo "Estabelecimento", este campo permite digitar todo ou parte do código, por exemplo: Image Added default no referencia Busca_Simples Ação de Pesquisa por Estabelecimento: A busca pode ser realizada por parte do tipo do imposto, não sendo necessário sua descrição completa.  Image Removed Ação de Busca Avançada: Possibilita localizar ajustes através de diversos critérios de pesquisa, como Estabelecimento Inicial até Estabelecimento Final, Código de Ajuste Inicial até Código de Ajuste Final, Data de Validade Inicial até Data de Validade Final e Tipo de Tributo. Para iniciar a busca, basta clicar na opção Busca Avançada, localizada na tela de Lista de Configurações de Ajustes. Image Removed Abrirá a tela de Busca Avançada. Para efetuar a busca é necessário preencher apenas os campos desejados, o sistema desconsidera automaticamente faixas que não foram preenchidas. Após o preenchimento dos campos, clicar no botão Aplicar Filtros. Para fechar a tela de Busca Avançada sem realizar nenhuma busca, clicar no botão de Cancelar. Image Removed Após realizar a busca, o sistema irá redirecionar automaticamente para a tela de Lista de Configuração de Ajustes e será mostrado em tela os filtros utilizados na busca e o resultado. Caso deseje remover algum filtro, basta clicar no X existente no filtro e o resultado será atualizado de forma automática. Image Removed Totvs custom tabs box items default no referencia BuscaabaBusca_Avancada Na Busca Avançada, será apresentado um formulário com diversos campos possibilitando refinar a pesquisa. Não énecessário preencher todos os campos, o sistema desconsidera automaticamente faixas que não foram preenchidas. Clique no botão "Aplicar Filtros" para que o sistema filtre as configurações conforme os campos preenchidos, ou para fechar a tela da Busca Avançada sem realizar nenhuma busca clicar no botão "Cancelar". Image Added Após clicar em "Aplicar filtros" a tela Lista de Configuração de Ajustes mostrará apenas os registros encontrados. Image Added Card documentos Informacao Caso queira remover algum filtro, basta clicar no botão "x" disposto em cada filtro que e o resultado será atualizado. Titulo OBSERVAÇÃO! -items Ação de Visualização: Para visualizar o ajuste de forma mais detalhada e sem ter o risco de acabar modificando algum dado presente na mesma, existe a opção de Visualizar na linha da ajuste desejado. Quando pressionado o botão, é aberta uma tela apresentando todos os campos desabilitados da configuração de ajuste, possibilitando apenas a visualização dos dados presentes. Para voltar à tela principal da lista de apurações, basta pressionar o botão "Voltar". Totvs custom tabs box items default no referencia Cadastro_Ajuste Totvs custom tabs box default no referencia Cadastro_Ajuste Ação de Edição: Para modificar um ajuste já cadastrado, é possível acessar a linha do ajuste desejado e na coluna "Ações" clicar em Editar. Após isto, são carregados em tela todos os dados do ajuste selecionado, dando a opção de alterar os campos "Descrição Complementar do Ajuste", "Gerar Registro E113", "Gerar Código do Item no Registro E113", "Gerar Chave Eletrônica no Documento Fiscal no Registro E113" da aba "Dados Principais". Os campos da aba "Filtro de Seleção de Documentos Fiscais" podem ser alterados livremente. Image Removed Para retornar para a tela de listagem, pressione o botão "Voltar" no canto superior direito da tela. tabs Totvs custom tabs box tabs Novo Ajuste, Editar, Visualizar, Copiar ids Novo_Ajuste,Editar,Visualizar,Copiar Totvs custom tabs box items default yes referencia Novo_Ajuste Ação de Nova Configuração de Ajuste: Para inserir uma nova Configuração configuração de Ajusteajuste, basta clicar clique no botão "Novo" que aparece na tela de listagem.: Image Added Na sequência,será aberto um formulário nApós essa ação, será aberta uma nova tela para preenchimento dos campos. Dentro da aba a guia "Dados Principais", estão disponíveis os campos obrigatórios de nesta os campos "Tributo", "Código de Ajuste", "Estabelecimento",   "Data de Início de Validade" , e"Data de Fim de Validade" são obrigatórios,  os demais são opcionais. Os campos seguem uma ordem de preenchimento: Tributo → Código de Ajuste → Estabelecimento Para habilitar o campo "Código de Ajuste" primeiro selecione o tipo de "Tributo", e para habilitar o campo "Estabelecimento" primeiro selecione o "Código de Ajuste", via de regra, o Estabelecimento deve ser correspondente ao Estado do Código de Ajuste, e este é correspondente ao Tributo. opcionais são "Descrição Complementar do Ajuste", "Gerar Registro E113 para detalhar os documentos fiscais do ajuste", Os campos "Gerar Código do Item no Registro E113/E240", "Gerar Chave Eletrônica no Documento Fiscal no Registro E113". Para habilitar o campo "Código de Ajuste" é necessário primeiro selecionar o tipo de "Tributo", e para habilitar o campo "Estabelecimento", é necessário primeiro selecionar o "Código de Ajuste". O programa foi elaborado dessa maneira pois, via de regra, o Estabelecimento /E240" estarão bloqueados, e apenas serão habilitados caso seja selecionado o campo "Gerar Registro E113/E240 para detalhar os documentos fiscais do ajuste". Exemplo: Image Added Ao clicar no botão "Salvar" se todos os campos estiverem corretos uma mensagem de sucesso será exibida, para indicar que as informações da guia "Dados Principais" foram gravadas: Image Added Na sequencia a pagina será redirecionada para a guia "Filtro para Seleção de Documentos Fiscais", onde será possível complementar a regra nas abas filhas:  Emitente; Naturezas de Operação; NCM; Item.  Ao salvar, a página será redirecionada para a aba "Filtro para Seleção de Documentos Fiscais". Ali poderão ser selecionados Emitentes, Naturezas de Operação, NCMs ou Itens que serão associados com a Configuração de Ajuste criada. Para isso, clique em "Novo" e então digite o código ou pesquise na lupa o código/nome desejado, e clique em "Salvar". Os códigos salvos ficarão dispostos em uma tabela para consulta. Para remover, basta selecionar o código e clicar em "Excluir". Image Removed Se desejar cancelar a nova apuração, pressione o botão "Voltar" no canto superior direito da tela antes de salvar os dados principais e será redirecionado para lista de configurações de ajuste. Para excluir um ajuste já salvo, é necessário voltar para a Lista de Configuração de Ajustes, selecionar o ajuste e excluí-lo.  Totvs custom tabs box items default no referencia Editar Para modificar um ajuste já cadastrado, na linha do ajuste desejado, clique em Editar na coluna "Ações". Serão carregados em tela todos os dados do ajuste selecionado, os campos obrigatórios ficarão bloqueados na guia "Dados Principais" e será possível alterar apenas os demais campos.Naguia " deve ser referente ao Estado do Código de Ajuste, e consequentemente, o Código de Ajuste deve ser correspondente ao Tributo.Para confirmar o novo Ajuste inserido, basta pressionar o botão de "Salvar" para efetuar a gravação dos dados principais. Ao fazer isso, os dados principais serão bloqueados, e a pagina será redirecionada para a aba "Filtro de Seleção de Documentos Fiscais" os registros podem ser alterados livremente. Image RemovedImage Added info Card documentos title Importante! Caso o Tributo seja ICMS, as caixas de seleção serão nomeadas como "Gerar Registro E113 para detalhar os documentos fiscais do ajuste", "Gerar Código do Item no Registro E113", "Gerar Chave Eletrônica no Documento Fiscal no Registro E113", e serão referentes ao Registro E113. Caso o Tributo seja ICMS ST, as caixas de seleção serão nomeadas como "Gerar Registro E240 para detalhar os documentos fiscais do ajuste", "Gerar Código do Item no Registro E240", "Gerar Chave Eletrônica no Documento Fiscal no Registro E240", e serão referentes ao Registro E240. Os campos "Gerar Código do Item no Registro E113/E240", "Gerar Chave Eletrônica no Documento Fiscal no Registro E113/E240" estarão bloqueados, e apenas serão habilitados caso seja selecionado o campo "Gerar Registro E113/E240 para detalhar os documentos fiscais do ajuste" Informações title Importante! Caso os campos obrigatórios ("Tributo", "Código de Ajuste", "Estabelecimento",  "Data de Início de Validade", "Data de Fim de Validade") sejam iguais a uma Configuração de Ajuste já existente, ao clicar em "Salvar", será exibida uma mensagem de erro dizendo que essa configuração já existe e a configuração não será salva. Portanto, é necessário alterar pelo menos um dos campos obrigatórios para que não haja conflito com uma Configuração já existente. Após o preenchimento dos campos obrigatórios, caso o campo "Tributo" seja alterado, os campos "Código de Ajuste" e "Estabelecimento" serão apagados. Isso foi feito dessa maneira, pois o programa precisa verificar se o Código de Ajuste está de acordo com o Tributo, e consequentemente, se o Estabelecimento está de acordo com o Código de Ajuste. Após o preenchimento dos campos obrigatórios, caso o campo "Código de Ajuste" seja alterado, o programa irá verificar se o estabelecimento está relacionado com o novo Código de Ajuste selecionado. Caso esteja relacionado, o Estabelecimento será mantido. Caso não esteja relacionado, será necessário escolher o(s) novo(s) Estabelecimento(s). Totvs custom tabs box items default no referencia Editar Informações title Importante! Para salvar as alterações da aba "Dados Principais", é necessário utilizar o botão "Salvar" dessa aba! Para salvar as alterações da aba "Filtro de Seleção de Documentos Fiscais", é necessário utilizar o botão "Salvar" de cada aba filha (Emitente, Natureza de Operação, NCM ou Item). Totvs custom tabs box items default no referencia Visualizar Informacao Para salvar as alterações na guia "Dados Principais", utilize o botão "Salvar" principal. Já para salvar as alterações nas abas da guia "Filtro de Seleção de Documentos Fiscais" (Emitente, Natureza de Operação, NCM ou Item), utilize o botão "Salvar" de cada aba respectiva. Titulo IMPORTANTE! Totvs custom tabs box items default no referencia Visualizar Para visualizar um ajuste já cadastrado, é possível acessar a linha do ajuste desejado e na coluna "Ações" clicar em "Visualizar". Os dados serão apresentados em uma tela somente em modo leitura e todos os campos estarão desabilitados. Totvs custom tabs box items default no referencia Copiar Para copiar um ajuste já cadastrado, é possível acessar a linha do ajuste desejado e na coluna "Ações" clicar em Copiar. Serão carregados em tela todos os dados do ajuste selecionado, dando a opção de alterar todos os campos livremente. Existem alguns cuidados a serem tomados, que são: Caso os campos obrigatórios ("Tributo", "Código de Ajuste", "Estabelecimento",  "Data de Início de Validade", "Data de Fim de Validade") sejam iguais a uma Configuração de Ajuste já existente, ao clicar em "Salvar", será exibida uma mensagem de erro dizendo que essa configuração já existe e a configuração não será salva. Portanto, é necessário alterar pelo menos um dos campos obrigatórios para que não haja conflito com uma Configuração já existente. Caso o campo "Tributo" seja alterado, os campos "Código de Ajuste" e "Estabelecimento" serão apagados. Isso foi feito dessa maneira, pois o programa precisa verificar se o Código de Ajuste está de acordo com o Tributo, e consequentemente, se o Estabelecimento está de acordo com o Código de Ajuste. Caso o campo "Código de Ajuste" seja alterado, o programa irá verificar se o estabelecimento está relacionado com o novo Código de Ajuste selecionado. Caso esteja relacionado, o Estabelecimento será mantido. Caso não esteja relacionado, será necessário escolher o(s) novo(s) Estabelecimento(s). Os campos da guia "Filtro de Seleção de Documentos Fiscais" podem ser alterados livremente. Card documentos Informacao Para salvar as alterações da guia "Dados Principais", é necessário utilizar o botão "Salvar" dessa aba! Para salvar as alterações da guia "Filtro de Seleção de Documentos Fiscais", é necessário utilizar o botão "Salvar" de cada aba respectiva: Emitente, Natureza de Operação, NCM ou Item. Titulo IMPORTANTE!

Ação de Copiar:

Para copiar um ajuste já cadastrado, é possível acessar a linha do ajuste desejado e na coluna "Ações" clicar em Copiar.

Após isto, são carregados em tela todos os dados do ajuste selecionado, dando a opção de alterar todos os campos livremente. Dito isso, existem alguns cuidados a serem tomados nesse caso:

• Caso os campos obrigatórios ("Tributo", "Código de Ajuste", "Estabelecimento",  "Data de Início de Validade", "Data de Fim de Validade") sejam iguais a uma Configuração de Ajuste já existente, ao clicar em "Salvar", será exibida uma mensagem de erro dizendo que essa configuração já existe e a configuração não será salva. Portanto, é necessário alterar pelo menos um dos campos obrigatórios para que não haja conflito com uma Configuração já existente.
• Caso o campo "Tributo" seja alterado, os campos "Código de Ajuste" e "Estabelecimento" serão apagados. Isso foi feito dessa maneira, pois o programa precisa verificar se o Código de Ajuste está de acordo com o Tributo, e consequentemente, se o Estabelecimento está de acordo com o Código de Ajuste.
• Caso o campo "Código de Ajuste" seja alterado, o programa irá verificar se o estabelecimento está relacionado com o novo Código de Ajuste selecionado. Caso esteja relacionado, o Estabelecimento será mantido. Caso não esteja relacionado, será necessário escolher o(s) novo(s) Estabelecimento(s).

Os campos da aba "Filtro de Seleção de Documentos Fiscais" podem ser alterados livremente.

Para retornar para a tela de listagem, pressione o botão "Voltar" no canto superior direito da tela.

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