TOTVS Automação Fiscal

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Abertura da tabela autocontida de CID do eSocial

Linha de Produto:

TAF - Totvs Automação Fiscal

Segmento:

Serviços

Módulo:

SIGATAF

Função:

TAFA270.PRW

TAFA270A.PRW
TAFACONT.PRW
TAFXFUN.PRW
TAFXFUNDIC.PRW

Situação/Requisito

De acordo com o layout do eSocial, o código do CID informado no xml pode conter "até" 4 caracteres alfanuméricos. A regra do layout não limita a informação de CID's com apenas 4 caracteres.


A tabela de Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde ( CID ) é composta por grupos e subgrupos de doenças. Por exemplo:

Grupo A00 Cólera

Subgrupo A00.0 Cólera devida a Vibrio cholerae 01, biótipo cholerae

Subgrupo A00.1 Cólera devida a Vibrio cholerae 01, biótipo El Tor

Subgrupo A00.9 Cólera não especificada


Alguns clientes alegam que ao emitir o atestado, o médico informa apenas o grupo do CID com apenas 3 caracteres, eles não especificam qual é o subgrupo que corresponde a doença.

Ao cadastrar essa informação no sistema, o usuário informa o CID com 3 caracteres, de acordo com o atestado repassado pelo médico, porém, na tentativa de integração da informação ao TAF, o afastamento é rejeitado, informando que o CID não existe na tabela de CID's do TAF.


Solicito a implementação dos CID's com 3 caracteres que pertencem aos grupos, mesmo que eles possuam subgrupos.


Parecer da Consultoria Tributária

Solução/Implementação:

A tabela autocontida de CID (CMM) foi atualizada com os códigos disponibilizados no link Tabela 60 - Tabela de CID - eSocial (17/12/2018) e agora passa a permitir as operações de inclusão, alteração e exclusão dentro do TAF. Desta forma, é possível inserir manualmente o código desejado de CID diretamente no cadastro.


Informações
titleImportante

A inserção de um novo código neste cadastro deve seguir a lista de códigos existentes na Tabela 60 - Tabela de CID - eSocial. Caso utilize um código que não exista nesta tabela, a transmissão do evento não será concluída com sucesso, gerando a ocorrência de uma rejeição do eSocial para este evento.


Para realizar a atualização da tabela autocontida de CID (CMM) , no módulo SIGATAF acesse Atualizações → Configs. TAF → Wizard Config. TAF (TAFLOAD) e siga os passos do assistente.


Para realizar a edição manual dos dados, siga os passos descritos abaixo:

Menu: Consultas → Tabelas Dinâmicas

Buscar pelo Código "CMM" ou Descrição "Classif. Internacional Doenças" e selecionar a opção "Abrir Browse", conforme imagem abaixo:


Na interface a seguir, é possível utilizar as operações de inclusão, alteração e exclusão (através do botão "outras ações") para atualizar o cadastro de CID:


Para inclusão de um novo código de CID, preencha os campos de Código e Descrição, conforme Tabela 60 - Tabela de CID - eSocial, e confirme a operação:


Issue:

DSERTAF1-11852