Passo a passo: | Siga o procedimento abaixo para enviar os dados para o TAF com a finalidade de gerar o evento R-2060 - CPRB no EFD REINF: - Alíquota contribuição previdenciária
A alíquota contribuição previdenciária pode ser parametrizada de duas formas:
- Por empresa via LOG00087 (Parâmetros Gerais) em PROCESSO ENTRADAS / OBRIGACOES FISCAIS / LEGISLAÇÃO FEDERAL – Alíquota contribuição previdenciária EFD Contribuições informar a alíquota para cálculo do INSS sobre receita bruta.
- E no VDP1075 (De/para geral), poderá cadastrar a alíquota contribuição previdenciária por classificação fiscal.
Este relacionamento será feito da seguinte forma:
Tabela: CLAS_FISCAL
Formação campo: cod_cla_fisc
Conteúdo: Informar a classificação fiscal
Sistema: SPED_ALIQ_DIFER
Conteúdo: Informar a alíquota
- Informar no OBF0110 opção infO_compl_contribuicoes o campo Incid. trib. previdência.
- VDP1075 (De/para geral)
Para apuração do INSS sobre a receita bruta, deverá ser feito o relacionamento de/para da classificação dos itens que irão compor o valor da receita bruta com o seu respectivo código de atividade conforme previsto na tabela 5.1.1 (Código de Atividades, Produtos e Serviços Sujeitos à Contribuição Previdenciária sobre a Receita).
Este relacionamento será feito da seguinte forma:
Tabela: CLAS_FISCAL
Formação campo: cod_cla_fisc
Conteúdo: Informar a classificação fiscal
Sistema: SPED_COD_ATIVIDADE
Conteúdo: Informar o código da atividade.
- OBF17000 - APURAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES
4.1. Opção Receita/custo Mensal: Preencha o campo Receita bruta total dentro do quadro Receita bruta do estabelecimento com a receita bruta total do estabelecimento.
Este campo deve ser informado para cada empresa (estabelecimento), caso o Sped Contribuições seja consolidado.
4.2. Opção Códigos de Crédito/Contribuição: cadastrar um grupo para as notas fiscais de saída.
O grupo deve ser:
Tipo de Grupo = Sped
Tipo de Dado = Previdência sobre a receita bruta
Origem = Contribuição
4.3. Opção Configuração de Créditos/Contribuição: para o Grupo do Sped - Contribuição, efetuar o relacionamento/configuração para que as notas fiscais de saída sejam consideradas neste grupo.
4.4 Apuração contribuições: execute apuração do CPRB.
4.4. Relatório da Apuração de INSS: permite extrair relatório com os valores da Apuração de Contribuição Previdenciária sobre Receita Bruta (INSS).
OBF17016 –REGISTRO COMPLEMENTAR 5.1. Para gerar o registro T082AA que é referente as informações de Complemento da Escrituração - Detalhamento da Apuração Contribuição, deverá ser informado como 82AA no campo de Registro e as informações dos outros campos. É necessário informar no campo COD_ATIV com o código da atividade, o mesmo código utilizado no registro T082 que se refere Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta.5.2. Processo Referenciado/Suspensão: Caso a empresa possua processo referenciado quanto a CPRB no FIN30169, este deverá ser cadastrado o processo e no OBF17016 é necessário incluir as informações do Processo referenciado. Para isso, deve-se incluir com o tipo de Registro igual a P199 e ocampo NUM_PROC deve ser preenchido com o número informado no campo Processo no FIN30169. Caso haja suspensão, o campo COD_SUSP deve ser preenchido com o código informado no campo Código da Suspensão no FIN30169.
Se em um mesmo processo, houver mais de uma matéria tributária objeto de contestação e as decisões forem diferentes, deverá preencher informe também os campos COD_SUSP com o código da suspensão e o campo VLR_CPRB_SUSP com o valor da suspensão que não pode ser superior a receita bruta total do estabelecimento. No OBF15000 o registro P199 será gerado no código de registro T082AB.
Depois de integrado ao TAF, as informações podem ser consultadas no Programa TAFA097 na aba Processos Referenciados. 5.3. Para gerar o registro T082AC que se refere ao tipo de ajuste, deverá ser informado como 82AC no campo de Registro e as informações dos outros 2. Ajustes da Contribuição Previdenciária: Quando houver ajustes de acréscimo ou redução quanto a CPRB, este deverá ser cadastrado com o tipo de Registro 82AC e as informações referente ao ajuste nos demais campos. É preciso informar no campo COD_ATIV_ECON_AC o código da atividade, o mesmo código utilizado no registro T082 referente a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta. No OBF15000 o registro 82AC será gerado no código de registro T082AC. Depois de integrado ao TAF, as informações podem ser consultadas no Programa TAFA097 na aba Tipo de Ajuste.
OBF12000 - Prepara informações para Livro fiscais: processe para a data de entrada das notas fiscais.
- OBF15000 - PROGRAMA PARA A EXTRAÇÃO DOS DADOS PARA O REINF
Marcar a opção EFD REINF e na tela seguinte a opção Contribuição Previdenciária sobre Receita Bruta - CPRB, e informe a data de emissão das notas fiscais.
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