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Conceito
A EFD-Reinf abarca todas as retenções do contribuinte sem relação com o trabalho, bem como as informações sobre a receita bruta para a apuração das contribuições previdenciárias substituídas. A nova escrituração substituirá as informações contidas em outras obrigações acessórias, tais como o módulo da EFD-Contribuições que apura a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB).
Esta escrituração está modularizada por eventos de informações, contemplando a possibilidade de múltiplas transmissões em períodos distintos, de acordo com a obrigatoriedade legal.
Dentre as informações prestadas através da EFD-Reinf, destacam-se aquelas associadas:
- Aos serviços tomados/prestados mediante cessão de mão de obra ou empreitada;
- Às retenções na fonte (IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP) incidentes sobre os pagamentos diversos efetuados a pessoas físicas e jurídicas;
- Aos recursos recebidos por / repassados para associação desportiva que mantenha equipe de futebol profissional;
- À comercialização da produção e à apuração da contribuição previdenciária substituída pelas agroindústrias e demais produtores rurais pessoa jurídica;
- Às empresas que se sujeitam à CPRB (cf. Lei 12.546/2011);
- Às entidades promotoras de evento que envolva associação desportiva que mantenha clube de futebol profissional.
Premissa
- O Logix deve ser atualizado até o pacote 12.1.18 - Liberação no início de outubro;
- O Reinf será entregue através do TAF (Totvs Automação Fiscal), então é necessário fazer a sua instalação. Segue alguns links de documentação auxiliar sobre a ferramenta:
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Arquitetura
Cadastros e parâmetros
Configurar o diretório "TAF" no LOG1100:
RHU5158 - Cadastro de processos
Se a empresa ou o fornecedor possuir processos que resultem em isenção/abatimento/redução de base de impostos como retenção de INSS e IRRF, os mesmos devem ser cadastrados nesta tela.
OBS: Neste momento não tem uma carga automática da informação para o TAF devido a algumas restrições, então o mesmo cadastro do processo deve ser feito no TAF também.
O que muda no Contas a Pagar e Suprimentos:
FIN30056 - Tipos de despesa
O cadastro de tipos de despesa deve ser revisado para que todos as despesas de serviço tenham o tipo de serviço devidamente informado na aba "4 - Informações eSocial/Reinf".
Importante que os tipos de serviços sejam os mesmos códigos constantes na tabela 06 - http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/2217
O cadastro prévio do tipo de serviço pode ser feito no VDP10280 - Cadastro de Tipos de Serviços Sujeitos ao INSS
No cadastro do item não tem necessidade de alteração pois ele já está relacionado a despesa que tem a informação do tipo de serviço.
Ponto de atenção: Neste momento estamos considerando que a nota fiscal terá apenas um tipo de serviço relacionado, mas o reinf está permitindo mais de um tipo de serviço para a mesma nota. Se alguém possuir esta situação deve entrar em contato com a Totvs para que seja feita a devida análise da situação e alterações se necessário.
Na entrada de dados - Nota Fiscal e Apropriação de Despesa.
Quando o fornecedor possuir INSS Isento, na entrada da NF/AD será possível informar o processo relacionado. Veja dois exemplos:
SUP3760 - Entrada de Nota Fiscal (NF)
Veja na tela de impostos, ao informar INSS Isento, abre uma tela para que seja possível informar o motivo da isenção, onde também é possível informar o processo que originou essa isenção
FIN30058 - Entrada de Apropriação de Despesa (AD)
O que muda no Contas a Receber e Vendas:
Integração
A integração entre Logix e TAF acontecerá através do Extrator Logix x TAF (OBF15000). Será possível fazer a integração de duas formas:
- Arquivo texto: o Logix irá gerar o arquivo texto com o conteúdo necessário em um arquivo no diretório TAF parametrizado e este arquivo deverá ser importado no TAF;
- Tabela compartilhada: a arquitetura é a mesma do arquivo texto, porém não existe a necessidade de fazer a importação do arquivo no TAF. Para esta modalidade existe uma configuração prévia no TAF.
Outras Ações/Ações Relacionadas:
Listar as ações relacionadas à tela.
Ação: | Descrição: |
Nome do link. | Descreva a ação que será realizada ao acionar esta ação |
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Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição |
Nome do campo. | Descreva a regra de negócio dos principais campos e exemplos. |
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Conteúdos Relacionados:
Webinar apresentado sobre o TAF mais focado em eSocial, mas foi apresentado bastante conteúdo sobre instalação e uso da ferramenta
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