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O registro 0000 abre o arquivo da ECD, informa o período correspondente à escrituração e identifica a pessoa jurídica.
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O registro 0001 abre o bloco 0 e indica se há ou não há dados informados no bloco.
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Neste registro , devem ser incluídas as inscrições cadastrais da pessoa jurídica que, legalmente, tenha direito de acesso ao livro contábil digital. O código da empresa no Banco Central corresponde ao “ID_Bacen”, conforme registrado no Unicad (Informações sobre Entidades de Interesse do Banco Central), composto por 8 dígitos e iniciados com a letra "Z". O registro 0007 irá listar todas as inscrições existentes no Cadastro de Outras Inscrições Cadastrais.
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Este registro deve ser preenchido somente quando a pessoa jurídica utilizar escrituração descentralizada (0000.IND_CENTRALIZADA = “1”). Quando o arquivo se referir à escrituração da matriz (Campo 02 igual a “0”), os campos de 03 a 08 devem ser preenchidos com os dados da(s) filial(is). Por outro lado, quando o arquivo se referir à escrituração da filial (Campo 02 igual a “1”), os campos de 03 a 08 devem ser preenchidos com os dados da matriz. Para identificação de matriz ou filial, deve ser considerada a situação na data final a que se refere a escrituração. Quando a escrituração é da matriz (CNPJ da matriz no registro 0000), é possível apresentar um ou mais registros 0020, com o campo “Indicador de Descentralização” (Campo 02) preenchido com “0 – Escrituração da Matriz” e o CNPJ de cada uma das filiais informado no campo 03. Deve ser preenchido um registro 0020 para cada filial. Por outro lado, quando a escrituração é da filial (CNPJ da filial no registro 0000), só é possível que exista um registro 0020, com o campo “Indicador de Descentralização” (Campo 02) preenchido com “1 – Escrituração da Filial”, e o CNPJ da matriz informado no campo 02. Para exibir o registro 0020 é necessário incluir previamente os participantes, através da tela de cadastro existente em Obrigações Acessórias → Cadastros → Participantes. Em seguida, na tela de geração da ECD, é imprescindível que o registro facultativo 0020 esteja marcado.
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O registro só deve ser utilizado nas ECD das pessoas jurídicas sócias ostensivas que possuem SCP, para identificação das SCP da pessoa jurídica no período da escrituração. Para utilização do Registro 0035, gerar o registro 0035 é necessário que no módulo fiscal, a filial esteja parametrizada com o seguintes registros:
Dentro da parametrização do SPED Contábil, os seguintes campos devem estar preenchidos.
, no anexo Dados Fiscais do Cadastro de Filial, a opção Filial SCP esteja marcada e a Filial Sócio Ostensivo tenha sido informada.
Também é preciso que, na tela de parâmetros do processo de geração do SPED Contábil, o campo Indicador do Tipo de ECD seja "ECD de empresa participante de SCP como sócio ostensivo".
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Representa um conjunto de informações para identificar as pessoas físicas e jurídicas com as quais a empresa tem algum tipo de relacionamento específico. Somente devem ser informados os participantes com os quais a empresa tenha um dos relacionamentos constantes em tabela específica do SpedSPED. A grande maioria dos clientes e fornecedores das empresas não preenche os requisitos para ser incluída nos registros 0150. Para utilizar exibir o Registro registro 0150 , é necessário termos cadastrado previamente Participantes:
Na execução do SPEDincluir previamente os participantes, através da tela de cadastro existente em Obrigações Acessórias → Cadastros → Participantes. Em seguida, na tela de geração da ECD, é imprescindível que esse o registro esteja marcado: Haverá um registro 0150 para cada Participante cadastrado na coligada do contexto.
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Neste registro devem ser informados os códigos de relacionamento dos participantes, conforme tabela do SpedSPED, Os relacionamentos dos participantes devem ser incluídos em Obrigações Acessórias → Cadastros → Tipos de Relacionamentos de Participantes. Após a inclusão dos tipos de relacionamentos é necessário associá-los aos participantes, através do Cadastro de Participantes. Para cada registro 0150, que representa o participante, irão haver um ou mais registros 0180.
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O registro 0990 encerra o bloco 0 e indica o total de linhas do bloco 0. O registro 0990 também deve ser considerado no total de linhas do bloco 0.
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