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01. DADOS GERAIS
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Função: | html.fiscalDocument - Movimentação Documentos Fiscais Menu lateral: - Configurador de Ajustes para Apuração de Impostos - Gerador de Ajustes para Apuração CD4035 – Informações Adicionais Nota Fiscal OF0147 – Manutenção de item por estabelecimento OF1495 – Manutenção do Item - Tipo do Item ou CST ou Alíquota ICMS Interna ou Item Atômico LF0301 - Importação/Exportação Layout Fiscal LF0202 – Extrator de dados para o MLF LF0203 – Manutenção/Consulta das Informações de Todas as Tabelas LF0201 - Gerador de Arquivo Fiscal | ||||||||
País: | Brasil | ||||||||
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DBACKFISUST-731 DBACKFISUST-732 DBACKFISUST-999999999733 DBACKFISUST-734 DBACKFISUST-735 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
03. SOLUÇÃO
No sistema Datasul é possível gerar todos os códigos de ajustes, para valores de ICMS gerar os registros E111/E113 e para valores do ICMS ST gerar os registros E220/E240, requeridos através de um cadastro manual nos programas Manutenção Apuração ICMS/IPI (OF0313) e Apuração de ICMS ST e DIFAL/FCP (LF0213), porém, dependendo do volume de documentos fiscais, esta tarefa pode gerar retrabalhos para o usuário, desta forma é necessário desenvolver um sistema que gere tais registros automaticamente.
03. SOLUÇÃO
Diante da situação apresentada foi realizado o desenvolvimento de dois programas novos: O primeiro programa é o Configurador de Ajustes para Apuração do Imposto que deve conter o cadastro dos parâmetros e o código do ajuste a ser gerado. O segundo programa é o Gerador de Ajustes para Apuração, este fará a leitura dos parâmetros das referidas configurações de ajuste e então irá gerar automaticamente os registros E111/E113 e E220/E240 parao Bloco "E" do SPED Fiscal.
Para acessar a nova rotina, acessar COCKPIT FISCAL, pesquisando no menu do sistema por html.taxAdjustmentGenerator disponível em Gerador Apuração.
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Tamanho Decimais Obrigatoriedade Nome do Campo Label 21 | QTD_RESIDUO_ DDG | Quantidade de resíduo produzido de DDG (toneladas) | N | - | 02 | Obrigatório | val-qtd-residuo-ddg | Quantidade resíduo DDG | 22 | QTD_RESIDUO_ WDG | Quantidade de resíduo produzido de WDG (toneladas) | N | - | 02 | Obrigatório | val-qtd-residuo-wdg | Quantidade resíduo WDG | 23 | QTD_RESIDUO_ CANA | Quantidade de resíduo produzido de bagaço de cana (toneladas) | N | - | 02 | Obrigatório | val-qtd-residuo-cana | Quantidade resíduo cana |
Totvs custom tabs box items |
Para atender as alterações previstas para o layout versão 018 e manter a versão dos anos anteriores funcionando normalmente, é necessário a adequação dos layouts do SPED Fiscal no sistema, então:
LF0301 - Importação/Exportação Layout Fiscal
LF0200 - Interpretador de Layout Fiscal
LF0201 - Gerador de Arquivo Fiscal
2) Definição da tabela configur-ajust-list:
Totvs custom tabs box items |
O Registro 1391 deve ser apresentado para detalhar a produção diária de cada produto especificado no registro 1390. Para o SPED Fiscal versão 018 o Registro 1391 recebeu novos campos:
LF0203 - Manutenção/Consulta das informações de Todas as Tabelas O Registro 1391 é gerado com base na tabela Movimento Produção Usina, que recebeu novos campos para compor o registro. Os campos podem ser consultados/incluídos/alterados/eliminados pelo programa LF0203: LF0201 - Gerador de Arquivo Fiscal A partir da versão 018 do SPED Fiscal, os campos 21, 22 e 23 do Registro 1391 escriturado de acordo com a validação contida no Guia Prático.
passo5 | O Registro C105 tem por objetivo identificar a UF destinatária do recolhimento do ICMS ST, quando esta for diversa da UF do destinatário do produto. Para o SPED Fiscal versão 018 o Registro C105 recebeu novo indicador do tipo de Operação "Recusa de recebimento". Para que seja possível escriturar esse registro, o sistema obteve os seguintes ajustes: CD4035 – Informações Adicionais Nota Fiscal Foi alterado o programa CD4035 – Informações Adicionais Nota Fiscal, para incluir o novo tipo de informação "Tipo Oper para ICMS ST UF Diversa". As informações preenchidas nesse tipo de informações serão usadas para escriturar o Registro C105. Nesta opção serão apresentados os novos campos "Indicador do tipo de operação"e"UF". Para o campo "Indicador do tipo de operação", as opções disponíveis são: LF0202 - Extrator de dados para o MLF Alterado o programa de extração para levar o tipo de informação "Tipo Oper para ICMS ST UF Diversa" para o módulo do MLF e gravar na tabela Documento Inf Complementar. LF0203 - Manutenção/Consulta das informações de Todas as Tabelas As informações serão gravadas nos novos campos "Ind Tipo Oper" e "UF Destino", da tabela Documento Inf Complementar. Os campos podem ser consultados pelo programa LF0203: LF0201 - Gerador de Arquivo Fiscal O Registro C105 será gerado dadas as seguintes condições:
Totvs custom tabs box items |
O Registro 0221 tem por objetivo informar a correlação entre os diversos códigos de item, relacionados a uma mesma mercadoria:
Para atender a geração do Registro 0221, os seguintes ajustes foram realizados: OF0147 – Manutenção de item por estabelecimento Obrigações Fiscais Incluído um novo parâmetro em tela "Gera Item Atômico", que quando marcado indicará que o item em questão deverá gerar o registro 0221 dele mesmo no arquivo do SPED Fiscal.
OF1495 – Manutenção do Item – Tipo do Item ou CST ou Alíquota ICMS Interna ou Item Atômico Alterado o programa para que o usuário possa sanear os itens do tipo "Mercadoria para Revenda" que precisam ser escriturados no registro 0221 do SPED Fiscal. Criada nova opção "Item Atômico" no campo "Tipo de Informação", que quando selecionado irá gerar uma planilha com os itens conforme parâmetros da tela, para que seja possível sanear os itens que devem ou não gerar o Registro 0221 no SPED Fiscal:
Caso esta nova opção for selecionada, na "Etapa 2" irá apresentar dois novos parâmetros em tela:
Após exportar a planilha, realizar o saneamento dos itens e importar a planilha:
LF0202 - Extrator de dados para o MLF Ao marcar o parâmetro "Extrair Correlação de Itens Comercializados", durante a extração:
Se o parâmetro "Extrair Correlação de Itens Comercializados" não estiver marcado na Aba "Parâmetros" para a extração dos dados do EMS para o MLF, as informações para o Registro 0221 não serão criados na tabela Itens Atômicos de forma automática. LF0203 - Manutenção/Consulta das informações de Todas as Tabelas Foi disponibilizado para consulta/inclusão/manutenção/eliminação do registro a tabela Itens Atômicos, que será utilizado para geração do Registro 0221 no arquivo do SPED Fiscal. É possível consulta-la usando os filtros do Layout: Todos, SPEDFiscalVersao018 e SPEDFiscalVersao017.
Foi disponibilizado a consulta rápida (selecionando registro botão direito do mouse) da tabela Item MLF para Itens Atômicos, e da tabela Itens Atômicos para Item MLF. LF0201 - Gerador de Arquivo Fiscal O Registro 0221 será gerado no arquivo do SPED Fiscal a partir do layout versão 017, então a partir dessa versão o Registro 0221 será apresentado na Aba "Registro" e será gerado no arquivo da EFD ICMS/IPI conforme as movimentações dos Itens no período e estabelecimento. Na Aba "Parâmetro", apenas quando selecionado o layout versão 018 do SPED Fiscal, será apresentado um novo campo "Gera Itens Atômicos ano 2023" com as opções Sim ou Não. Esse novo parâmetro foi criado para atender o seguinte trecho do Guia Prático: "Os contribuintes obrigados, caso não tenham informado o registro nas EFD de 2023, deverão informar, na EFD de janeiro de 2024, todos os códigos de item inativados ou alterados no exercício de 2023." Então quando selecionado "Sim" os itens, que não constam na movimentação do período de geração do SPED Fiscal, em que o parâmetro "Gera Item Atômico" estiver marcado no programa Manutenção de item por estabelecimento Obrigações Fiscais - OF0147, serão escriturados nos registros 0200 e 0221 no arquivo do SPED Fiscal. Para que os itens que não constam na movimentação e que necessitam ser escriturados no Registro 0221 em Janeiro/2024, deve ser feito:
Itens que constam nas movimentações, dos Registros do SPED Fiscal, irá escriturar o Registro 0200 e seus filhos independente do novo parâmetro "Gera Itens Atômicos ano 2023" em tela.
Exemplo de geração de um item que consta na movimentação do período de geração do SPED Fiscal, e é um item composto:
Exemplo de geração de um item que não está na movimentação do período de geração, mas precisa ser escriturado no Registro 0221 em Janeiro/2024: Totvs custom tabs box items |
O Registro E210 tem por objetivo informar valores relativos à apuração do ICMS de substituição tributária, mesmo nos casos de períodos sem movimento. Para o SPED Fiscal versão 018 o Registro E210 recebeu alteração na sua regra de validação, e o programa de geração do arquivo do EFD ICMS/IPI foi ajustado conforme segue: LF0201 - Gerador de Arquivo Fiscal Registro E210 passa a ter nova validação para a geração do valor do Campo 08 (VL_RETENÇAO_ST): Nesta soma, devem constar apenas os documentos fiscais compreendidos no período informado no registro E200, utilizando-se, para tanto, os campos DT_DOC (C600, D600) ou DT_E_S (C100, C500, D500) ou DT_DOC_FIN (C700, D695). Quando a data do campo DT_E_S não for informada, será utilizada a data do campo DT_DOC. A UF a ser considerada no Registro E200 será originada com base no campo:
Além disso, os seguintes campos do Registro E210 também passam a receber novas validações:
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O Registro E110 tem por objetivo informar os valores relativos à apuração do ICMS referentes às operações próprias. Para o SPED Fiscal versão 018 o Registro E110 recebeu alteração na sua regra de validação, e o programa de geração do arquivo do EFD ICMS/IPI foi ajustado conforme segue: LF0201 - Gerador de Arquivo Fiscal Foram acrescentadas novas validações para os seguintes campos do Registro E110:
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O Registro E113 tem por objetivo o identificar os documentos fiscais relacionados ao ajuste. O Registro E240 deve ser apresentado para identificação dos documentos fiscais relacionados ao ajuste. Para o SPED Fiscal versão 018 os Registros E113 e E240 receberam alterações na sua regra de validação, e o programa de geração do arquivo do EFD ICMS/IPI foi ajustado conforme segue: LF0201 - Gerador de Arquivo Fiscal Na geração dos Registros E113 e E240, foram adicionadas novas validações referentes ao preenchimento do Campo 10 (CHV_DOCe): Quando COD_MOD for igual a "59","62","65" ou "66" (respectivamente CF-e-SAT, NFCom, NFC-e ou NF3-e), é conferido o dígito verificador (DV) da chave do documento eletrônico. Será verificada a consistência da informação dos campos NUM_DOC e SER com o número do documento e série contidos na chave do documento eletrônico, para que então seja gerado corretamente o Campo 10 (CHV_DOCe). |
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
- Notas Técnicas - Alterações e inclusões do leiaute 018 – Válido de 01/01/2024 a 31/12/2024:
- Comunica Fiscal Datasul
- Alterações de dicionário liberadas no console do dia 20/11/2023 (12.1.2311.1 | 12.1.2307.7 | 12.1.2301.15)
- Alterações no sistema disponíveis na expedição continua em 15/01/2024 (12.1.2311.3| 12.1.2307.9|12.1.2301.17), com exceção dos ajustes previstos para futuras expedições conforme NOTA na documentação;
- Liberação oficialmente no release 12.1.2403.
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
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04. DEMAIS INFORMAÇÕES
- Tabela de Ajustes: http://www.sped.fazenda.gov.br/spedtabelas/AppConsulta/publico/aspx/ConsultaTabelasExternas.aspx?CodSistema=SpedFiscal
- Expedição Oficial na Release 12.1.2411
- Expedição Contínua - console 05/08/2024 (12.1.22407.2 | 12.1.2403.8 | 12.1.2311.13)
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
- Configurador de Ajustes para Apuração dos Impostos - Web
- Gerador de Ajustes para Apuração de Impostos - Web
- Apuração de ICMS Substituto - LF0213
- Manutenção de Dados para Apuração de ICMS/IPI - OF0313
- Importar códigos de ajustes ICMS (LF0304): https://centraldeatendimento.totvs.com/hc/pt-br/articles/235490607-Cross-Segmentos-Linha-Datasul-MLF-LF0304-Importar-c%C3%B3digos-de-ajuste-ICMS
- DT Importação automática de Layouts para o SPED Fiscal
- Gerador de Arquivo Fiscal - LF0200
- DT EFD ICMS/IPI - Alterações do Guia Prático SPED Fiscal versão 017 - Ano 2023
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