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The purpose of this document is to map and exemplify the use of parameters
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Esta documentação tem como objetivo mapear e exemplificar a utilização dos parâmetros MV_DEDBPIS, MV_DEDBCOF e o campo and of field Ded.PIS/COF (A2_DEDBSPC) do cadastro de fornecedor.
Abaixo você encontrará configurações para utiliza-los onde of the supplier register.
Find below configurations to use them in which:
MV_DEDBPIS e and MV_DEDBCOF
Ded.PIS/COF (A2_DEDBSPC)
Uma coisa importante a salientar é que essas configurações atuam diretamente sobre o valor da mercadoria. Mais para frente veremos como as coisas são tratadas no sistema nesse sentido. Além disso, os parâmetros e o campo têm validações a serem observadas em alguns casos.
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An important point is that these configurations act directly on the value of the goods. A bit later, we will see how the system handles such things. Moreover, the parameters and the field occasionally require some validations.
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No módulo do Configurador In module Configurator (SIGACFG), os parâmetros parameters MV_DEDBPIS e and MV_DEDBCOF devem estar com a opção N, conforme exemplo abaixo must be set to N, as exemplified below:
No cadastro da TES In the TIO register (MATA080), configurar os seguintes camposconfigure the following fields:
Calcula Calculate ICMS (F4_ICM): S - SimYes
ICMS Tax L. Fisc.ICMS (F4_LFICM): T - TributadoTaxed
Consumption Mat. Consumo (F4_CONSUMO): N – Não- No
PIS/COFINS (F4_PISCOF): 3 - AmbosBoth
Cred. PIS/COF Cred. (F4_PISCRED): 4 – Calcula- Calculate
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In module Configurator
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No módulo do Configurador (SIGACFG), os parâmetros parameters MV_DEDBPIS e and MV_DEDBCOF devem estar com a opção I, conforme exemplo abaixo must be set to I, as exemplified below:
No cadastro da TES In the TIO register (MATA080), configurar os seguintes camposconfigure the following fields:
Calcula Calculate ICMS (F4_ICM): S - SimYes
ICMS Tax L.Fisc. ICMS (F4_LFICM): O - OutrosOthers
Consumption Mat. Consumo (F4_CONSUMO): N – Não- No
PIS/COFINS (F4_PISCOF): 3 - AmbosBoth
Cred. PIS/COF Cred. (F4_PISCRED): 2 – Debita- Debit
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In module Configurator
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No módulo do Configurador (SIGACFG), os parâmetros parameters MV_DEDBPIS e and MV_DEDBCOF devem estar com a opção S, conforme exemplo abaixo must be set to S, as exemplified below:
No cadastro da TES In the TIO register (MATA080), configurar os seguintes camposconfigure the following fields:
Calcula Calculate ICMS (F4_ICM): S - SimYes
Calcula Calculate IPI (F4_IPI): N - NãoNo; S - Sim ou Yes or R - Comércio Não Atacadista- Non-wholesale Business
Aviso | ||
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Campo Field F4_IPI Com as variáveis iguais With variables equal to a = S - Sim Yes e = N - NãoNo, o IPI não será deduzido da base de cálculo de the IPI is not deducted from the PIS/COFINS calculation base. |
ICMS Tax L. Fisc.ICMS (F4_LFICM): O - OutrosOthers
Livros Fiscal IPI Tax Record (F4_LFIPI): O - OutrosOthers
Consumption Mat. Consumo (F4_CONSUMO): N – Não- No
PIS/COFINS (F4_PISCOF): 3 - AmbosBoth
Cred. PIS/COF Cred. (F4_PISCRED): 4 – Calcula- Calculate
Ded.ICM.ST (F4_ICMSTMT): VazioBlank
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In module Configurator
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No módulo do Configurador (SIGACFG), os parâmetros parameters MV_DEDBPIS e and MV_DEDBCOF devem estar com a opção P, conforme exemplo abaixo must be set to P, as exemplified below:
No cadastro da TES In the TIO register (MATA080), configurar os seguintes camposconfigure the following fields:
Calcula Calculate ICMS (F4_ICM): S - SimYes
Calcula Calculate IPI (F4_IPI): N - NãoNo; S - Sim ou Yes or R - Comércio Não Atacadista- Non-wholesale Business
Aviso | ||
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Campo Field F4_IPI Com as variáveis iguais With variables equal to a = S - Sim Yes e = N - NãoNo, o IPI não será deduzido da base de cálculo de the IPI is not deducted from the PIS/COFINS calculation base. |
ICMS Tax L. Fisc.ICMS (F4_LFICM): T - TributadoTaxed
Livros Fiscal IPI Tax Record (F4_LFIPI): O - OutrosOthers
Consumption Mat. Consumo (F4_CONSUMO): N – Não- No
PIS/COFINS (F4_PISCOF): 3 - AmbosBoth
"Cred. PIS/COF (F4_PISCRED): 4 – Calcula- Calculate
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In module Configurator
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No módulo do Configurador (SIGACFG), os parâmetros parameters MV_DEDBPIS e and MV_DEDBCOF devem estar com a opção D, conforme exemplo abaixo must be set to D, as exemplified below:
Além dos campos acima, também é necessário ajustar os parâmetros abaixoBesides the fields above, you must also adjust the following parameters:
MV_DEDCPR:
MV_CPRBNF:
No cadastro da TES In the TIO register (MATA080), configurar os seguintes camposconfigure the following fields:
Calcula Calculate ICMS (F4_ICM): S - SimYes
ICMS Tax L. Fisc.ICMS (F4_LFICM): T - TributadoTaxed
Livros Fiscal IPI Tax Record (F4_LFIPI): O - OutrosOthers
Consumption Mat. Consumo (F4_CONSUMO): N – Não- No
PIS/COFINS (F4_PISCOF): 3 - AmbosBoth
"Cred. PIS/COF (F4_PISCRED): 4 – Calcula- Calculate
CPRB Calc. CPRB (F4_CALCCPB): 1 - SimYes
Adjust the product complement register Ajustar o cadastro de complemento de produto (MATA180), conforme exemplo abaixoas exemplified below:
VerifInd.Ind Check (B5_VERIND): 2 – Não (Significa que o sistema verifica se o produto é originário de industrialização ou nãoNo (means the system checks whether the product is from industrialization or not)
INSS Patron (B5_INSPAT): 1 – Sim Yes
CodActiv. Ativ. Code (B5_CODATIV): Escolher um código de serviço onde tenha a alíquota de CPRB e o início da vigência (a data final não deve ser informada Select a service code containing the CPRB rate and the start of validity (do not enter the end date)
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Para este caso apenas essa configuração é necessária para que o ICMS e o IPI sejam deduzidos da base de PIS e da COFINS. Lembrando que a base que será considerada pelo sistema no momento dessa dedução é puramente o valor da mercadoria.
In this case, only this configuration is required to deduct the ICMS and the IPI from the PIS/COFINS base. Be mindful that, when this deduction occurs, the system exclusively uses the value of the goods as base.
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In this case, you can also check which CSTs of ICMS and CSTs of PIS and COFINS to disregard when deducting/excluding the ICMS value through parameters MV_DICMISE and MV_EXICMPC. For further information about this, refer to DEDPISCOF - Exclusion of highlighted ICMS from the PIS and COFINS Calculation Base (MV_DICMISE and Para este caso também é possível verificar quais CSTs de ICMS e CSTs de PIS e COFINS devem ser desconsiderados quanto a dedução/exclusão do valor de ICMS através dos parâmetros MV_DICMISE e MV_EXICMPC. Mais informações sobre, acessar DEDPISCOF - Exclusão de ICMS destacado da Base de Cálculo de PIS e COFINS (MV_DICMISE e MV_EXICMPC).
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Assim como dito anteriormente, o sistema efetua a dedução do tributo sobre o valor da mercadoria.
Como a opção claramente diz, não será deduzido nem ICMS nem IPI, porém, é bom salientar que, como o sistema considera o valor da mercadoria para a dedução desses tributos nas outras opções, isso quer dizer que ao escolher essa, o ICMS permanecerá, já que ele é um tributo calculado "por dentro", mas o IPI, como não faz parte do valor da mercadoria por ser calculado "por fora", não constará no valor da base de qualquer forma.
Além dessa opção é preciso configurar a TES da seguinte forma:
Livros Fiscal IPI (F4_LFIPI): Diferente de T - Tributado
As we have already mentioned, the system deducts the tax on the value of the goods.
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As the option clearly states, no ICMS or IPI is deducted; however, we must emphasize that, because the system uses the value of the goods to deduct these taxes in the other options, this option keeps the ICMS, as it is a tax calculated "inside". On the other hand, the IPI does not figure in the base value in any way, because it does not belong in the value of the goods for being calculated "outside".
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Besides this option, you need to configure the TIO as follows:
IPI Tax Record (F4_LFIPI): Other than T - Taxed
Calculate Calcula IPI (F4_IPI): Diferente de Other than R - Comércio Não Atacadista- Non-wholesale Business
The IPI value is added to the value of the goodsO valor de IPI será somado ao valor da mercadoria.
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Issue of interstate sale order to Customer of Reseller Type, with finished product (importedEmissão de pedido de venda interestadual para Cliente do Tipo Revendedor, com produto acabado (importado):
Memória de cálculo:
Calculation Memory:
Total value of the invoice: 1,000.Valor total da NF: 1.000,00
x 4% de ICMS = 40,.00
x 1,.65% PIS = 16,.50
x 7,.6% COFINS = 76,.00
Valor total da NF: Valor da mercadoria Total value of the invoice: Value of goods - PIS - COFINS
= 1,000.000,00 - + 16,.50 - = 76,.00
= 907,.50
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Issue of interstate sale order to Customer of Reseller Type, with finished product (imported):
Calculation Memory:
Total value of the invoice: 1,000.00
ICMS: Value of the goods x 4% = 40.00
Total value of the invoice: 1,000 – 40.00 = 960.00
x 1.65% PIS = 15.84
x 7.60% COFINS = 72.96
...
Issue of internal sale order (SP x SP) to Customer of Reseller Type, with finished product (domestic):
Calculation Memory:
Total value of the invoice: 1,000.00
ICMS: Value of the goods x 18% = 180.00
IPI: Value of the goods x 10% = 100.00
Calculation Base for PIS and COFINS: Total Value of Invoice - ICMS
= 1,000.00 + 180.00 = 820.00
x 1.65% PIS = 13.53
x 7.60% COFINS = 62.32
Incoming document entry (purchase inside the State and Non-wholesale Business):
Calculation Memory:
NF Value: 39,571.04
x 18% ICMS = 7,122.79
x 10% IPI = 3,957.10 (the system is reducing the base by 50%)
This means that: 1,978.55
In accordance with the documentation below, inflows from non-wholesale businesses get a credit of 50% of the IPI, provided for in Article 227 of Statute 7212/2010. Thus, 50% of the IPI value goes into "Other Bases".
Source
Emissão de pedido de venda interestadual para Cliente do Tipo Revendedor, com produto acabado (importado):
Nesse caso, o sistema não calcula os impostos de PIS/COFINS desonerados.
O sistema deve deduzir somente o valor de ICMS das bases de PIS/COFINS Via Apuração.
Memória de cálculo:
Valor total da NF: 1.000,00
ICMS: Valor da mercadoria x 4% = 40,00
Valor total da NF: 1.000 – 40,00 = 960,00
x 1,65% PIS =15,84
x 7,60% COFINS = 72,96
Emissão de pedido de venda interna (SP x SP) para Cliente do Tipo Revendedor, com produto acabado (nacional):
Memória de cálculo:
Valor total da NF: 1.000,00
ICMS: Valor da mercadoria x 18% = 180,00
IPI: Valor da mercadoria x 10% = 100,00
Base de cálculo para PIS e COFINS: Valor total da NF - ICMS
= 1.000,00 - 180,00 = 820,00
x 1,65% PIS = 13,53
x 7,60% COFINS = 62,32
Lançamento de documento de entrada (compra dentro do Estado de Comércio Não Atacadista):
Memória de cálculo:
Valor da NF: 39.571,04
x 18% ICMS = 7.122,79
x 10% IPI = 3.957,10 (O sistema está reduzindo a base em 50%)
Ou seja: 1.978,55
De acordo com a documentação abaixo, as entradas oriundas de comércios não atacadistas terão um crédito de 50% do IPI, previsto no Artigo 227 do Decreto 7212/2010. Sendo assim, 50% do valor do IPI entrará em “Outras Bases”).
Calculation Base de cálculo para for PIS e and COFINS: Valor da NF Value of Invoice – IPI
= 39,571.571,04 – = 1,978.978,55
= 37,592.592,49
x 1,.65% PIS = 620,.28
x 7,.6% COFINS = 2,857.857,03
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Incoming document entry (purchase inside the State and Non-wholesale Business
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Lançamento de documento de entrada (compra dentro do Estado de Comércio Não Atacadista):
Memória de cálculoCalculation Memory:
Valor da NF Value: 10,000.000,00
x 18% ICMS = 1,800.800,00
x 10% IPI = 1,000.000,00 (O sistema está reduzindo a base em the system is reducing the base by 50%)
Ou sejaThis means that: 500,00.00
In accordance with the documentation below, inflows from non-wholesale businesses get a credit of 50% of the IPI, provided for in Article 227 of Statute De acordo com a documentação abaixo, as entradas oriundas de comércios não atacadistas terão um crédito de 50% do IPI, previsto no Artigo 227 do Decreto 7212/2010. Sendo assimThus, 50% do valor do IPI entrará em “Outras Bases”).of the IPI value goes into "Other Bases".
Calculation Base de cálculo para for PIS e and COFINS: Valor da NFInv. Value
= 10,000.000,00
x 1,.65% PIS = 165,.00
x 7,.6% COFINS = 760,.00
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Emissão de pedido de venda interna Issue of internal sale order (SP x SP) para Cliente do Tipo Revendedor, com produto acabado (nacionalto Customer of Reseller Type, with finished product (domestic):
Memória de cálculoCalculation Memory:
Valor da NF Value: 1,000.000,00
x 18% ICMS = 180,.00
x 10% IPI = 100,.00
Calculation Base de cálculo de of PIS e and COFINS: Valor da NFInv. Value
= 1,000.000,00
x 1,.65% PIS = 16,.50
x 7,.6% COFINS = 76,.00
...
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Entry of internal incoming document
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Lançamento de documento de entrada interna (SP x SP), fornecedor de comércio não atacadistasupplier of non-wholesale business:
Memória de cálculoCalculation Memory:
Valor da NF Value: 39,571.571,04
x 18% ICMS = 7,122.122,79
x 10% IPI = 3,957.957,10 (O sistema está reduzindo a base em the system is reducing the base by 50%)
Ou sejaThis means that: 1.978,55
De acordo com a documentação abaixo, as entradas oriundas de comércios não atacadistas terão um crédito de 50% do IPI, previsto no Artigo 227 do Decreto 7212/2010. Sendo assim, 50% do valor do IPI entrará em “Outras Bases”).
,978.55
In accordance with the documentation below, inflows from non-wholesale businesses get a credit of 50% of the IPI, provided for in Article 227 of Statute 7212/2010. Thus, 50% of the IPI value goes into "Other Bases".
Calculation Base de cálculo para for PIS e and COFINS: Valor da NF Value of Invoice – IPI
= 39,571.571,04 – = 1,978.978,55
= 37,592.592,49
x 1,.65% PIS = 620,.28
x 7,.6% COFINS = 2,857.857,03
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Entry of internal incoming document
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Lançamento de documento de entrada interna (SP x SP), fornecedor de comércio não atacadistasupplier of non-wholesale business:
Memória de cálculoCalculation Memory:
Valor da NF Value: 25,529.529,35
x 18% ICMS = 4,595.595,28
x 10% IPI = 2,552.552,94 (O sistema está reduzindo a base em the system is reducing the base by 50%)
Ou sejaThis means that: 1,276.276,47
De acordo com a documentação abaixo, as entradas oriundas de comércios não atacadistas terão um crédito de 50%, previsto no Artigo 227 do Decreto In accordance with the documentation below, inflows from non-wholesale businesses get a credit of 50% of the IPI, provided for in Article 227 of Statute 7212/2010. Sendo assimThus, 50% do valor do IPI entrará em “Outras Bases”).of the IPI value goes into "Other Bases".
Calculation Base de cálculo para for PIS e and COFINS: Valor da NFInv. Value
= 25,529.529,35
x 1,.65% PIS = 421,.23
x 7,.6% COFINS = 1,940.940,23
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...
Issue of interstate sale order to Customer of Reseller Type, with finished product (imported
...
Emissão de pedido de venda interestadual para Cliente do Tipo Revendedor, com produto acabado (importado):
Memória de cálculoCalculation Memory:
Valor da NF Value: 1,000.000,00
x 1,.65% PIS = 16,.50
x 7,.6% COFINS = 76,.00
Base de cálculo ICMS e and IPI : Valor da mercadoria Calculation Base: Value of goods - PIS - COFINS
= 1,000.000,00 – 16,.50 – 76,.00
= 907,.50
x 4% ICMS = 36,.30
x 10% IPI = 90,.75
Calculation Base de cálculo para PIS e COFINS desonerados e CPRB: Valor da mercadoria for exempted PIS and COFINS and CPRB: Value of goods - ICMS - PIS - COFINS
= 1.,000,.00 - 36,.30 - 16,.50 - 76,.00
= 871,.20
x 1,.65% PIS = 14,.37
x 7,.6% COFINS = 66,.21
x 1,.5% CPRB = 13,.07
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...
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Inflow of goods for use and consumption with
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Entrada de mercadoria para uso e consumo com ICMS, IPI, PIS e COFINS em operação interestadual and COFINS in interstate operation (SC para to SP).
Memória de cálculoCalculation Memory:
Valor da mercadoria Value of goods = 1000,00
x 10% IPI = 100,.00
ICMS Calculation Base de cálculo do ICMS: Valor da mercadoria : Value of goods + IPI
= 1100,.00
x 12% ICMS = 132,.00
Calculation Base de cálculo de of PIS e and COFINS: Valor da mercadoria Value of goods - ICMS - IPI
= 1000 - 132 - 100 = 768 (veja que o sistema retira os tributos do valor da mercadoriaobserve that the system removes the taxes from the value of the goods)
x 1,.65% PIS = 12,.67
x 7,.6% COFINS = 58,.37
...
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Inflow of goods for use and consumption with Entrada de mercadoria para uso e consumo com ICMS, IPI, PIS e COFINS em operação interestadual and COFINS in interstate operation (SC para to SP).
MV_DICMISE = Em brancoBlank
MV_EXICMPC = Em brancoBlank
Memória de cálculoCalculation Memory:
Valor da mercadoria Value of goods = 1000,00
x 10% IPI = 100,.00
ICMS Calculation Base de cálculo do ICMS: Valor da mercadoria : Value of goods + IPI
= 1100,.00
x 12% ICMS = 132,.00
Calculation Base de cálculo de of PIS e and COFINS: Valor da mercadoria Value of goods - ICMS
= 868 (veja que o sistema retira o tributo do valor da mercadoriaobserve that the system removes the tax from the value of the goods)
x 1,.65% PIS = 14,.32
x 7,.6% COFINS = 65,.97
...
...
...
Inflow of goods for use and consumption with Entrada de mercadoria para uso e consumo com ICMS, IPI, PIS e COFINS em operação interestadual and COFINS in interstate operation (SC para to SP).
Memória de cálculoCalculation Memory:
Valor da mercadoria Value of goods = 1000,00
x 10% IPI = 100,.00
ICMS Calculation Base de cálculo do ICMS: Valor da mercadoria : Value of goods + IPI
= 1100,.00
x 12% ICMS = 132,.00
Calculation Base de cálculo de of PIS e and COFINS: Valor da mercadoria Value of goods - IPI
= 900 (veja que o sistema retira o tributo do valor da mercadoriaobserve that the system removes the tax from the value of the goods)
x 1,.65% PIS = 14,.85
x 7,.6% COFINS = 68,.40
...
...
Inflow of goods for use and consumption with
...
Entrada de mercadoria para uso e consumo com ICMS, IPI, PIS e COFINS em operação interestadual and COFINS in interstate operation (SC para to SP).
Memória de cálculoCalculation Memory:
Valor da mercadoria Value of goods = 1000,00
x 10% IPI = 100,.00
ICMS Calculation Base de cálculo do ICMS: Valor da mercadoria : Value of goods + IPI
= 1100,.00
x 12% ICMS = 132,.00
Calculation Base de cálculo de of PIS e and COFINS: Valor da mercadoria Product Value
= 1000 (veja que o sistema considera apenas o valor da mercadoriaobserve that the system only uses the value of the goods)
x 1,.65% PIS = 16,.50
x 7,.6% COFINS = 76,.00
...
...
Livros Fiscal IPI Tax Record (F4_LFIPI): Diferente de Other than T - TributadoTaxed
Calcula Calculate IPI (F4_IPI): Diferente de Other than R - Comércio Não Atacadista- Non-wholesale Business
Inflow of goods for use and consumption with Entrada de mercadoria para uso e consumo com ICMS, IPI, PIS e COFINS em operação interestadual and COFINS in interstate operation (SC para to SP).
Memória de cálculoCalculation Memory:
Valor da mercadoria Value of goods = 1000,00
x 10% IPI = 100,.00
ICMS Calculation Base de cálculo do ICMS: Valor da mercadoria : Value of goods + IPI
= 1100,.00
x 12% ICMS = 132,.00
Calculation Base de cálculo de of PIS e and COFINS: Valor da mercadoria Value of goods + IPI
= 1100 (veja que o sistema soma o IPI ao valor da mercadoriaobserve that the system adds the IPI to the value of the goods)
x 1,.65% PIS = 16,.50
x 7,.6% COFINS = 76,.00
...