TOTVS Varejo Supermercados (Linha Consinco)

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CONTEÚDO 

  1. Visão Geral
  2. Exemplo de utilizaçãoutilização 
  3. Telas Relacionadas Tela XXX
    1. Outras Ações / Ações relacionadas
  4. Tela XXXCadastro de Observação
    1. Principais Campos e Parâmetros
  5. Tabelas utilizadas


01. VISÃO GERAL

...

O campo cBenef (Código de Benefício Fiscal)  na nota fiscal (NF-e/NFC-e) é utilizado para informar os benefícios fiscais concedidos pelo governo, como reduções de impostos ou isenções, que podem afetar o cálculo do valor da nota fiscal. Trata-se de uma informação que o preenchimento não é obrigatório, de modo que os Estados devem se manifestar sobre obrigatoriedade de preenchimento por seus contribuintes. 

O registro E115 no SPED ICMS/IPI corresponde aos detalhes dos benefícios fiscais informados na Nota Fiscal, incluindo o valor do benefício, o tipo de benefício e outras informações relevantes. O E115 é utilizado para informar esses benefícios ao fisco, permitindo a conferência da sua correta aplicação. Portanto, a tag cBenef na Nota Fiscal está diretamente relacionada com o E115 do SPED, que é responsável por consolidar as informações fiscais das empresas para a Receita Federal.

02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

Caminho

Módulo Cadastros > Cadastro > Cadastro Observações da Nota Fiscal

Módulo Cadastro > Cadastro > Tributação por UF.

Passo a Passo 


Opções de configurações para geração da tag cBenef e registro E115: 

Expandir
titleCódigo de Ajuste por Cadastro de Observação


Navegue pelas abas abaixo, nelas é possível verificar e obter instruções para as diferentes combinações na configuração dos códigos de ajustes através do Cadastro de Observação. 
Desta forma apresentada, os códigos serão enviados para o cBenef e gerados no E115 com os valores correspondentes na configuração. 

Deck of Cards
idCadastro de Observação
Card
idPor Operação
labelOperação
Quando o cadastro de observação estiver direcionado para CGOs específicos, o Check Box ‘'Gera CBENEF Por Família/Tributação UF'’ desmarcado, e o registro do Sped na  tabela 5.2 Informações Adicionais - Valores Declaratórios. O Sistema deve sobrepor qualquer outro código pois desta forma permitimos que seja tratado por operação (transferências e outros que o CBENF não é especifico do produto mas sim da operação).


POR OPERAÇÃO - CGO
Esta configuração permite que o usuário possa gerar o código de ajuste na tag Cbenef e E115, restringindo por operação.

I. CADASTRO DE OBSERVAÇÃO 

Inclua um Cadastros de Observação:

  1. Selecione a Finalidade Livros Fiscais
  2. Adicione o ajuste no grupo SPED.



Image AddedImagem 1 - Cadastro de Observação


Nas configurações respectivas ao lançamento SPED: 

1. Selecione o Registro 5.2 Informações Adicionais
2. Marque o indicador Usa Cód. Ajuste NFe
3. Marque o indicador Gera Registro E115/1925
4. Selecione o código de ajuste correspondente ao lançamento, previamente configurado na aplicação Tabela de Informações Adicionais da Apuração. 
5. Informe o campo Valor correspondente ao código de ajuste
6. Selecione Apuração INFORMATIVO
7. Inclua o lançamento


Image AddedImagem 2 - Cadastro de Observação SPED



Selecione o Registro, e inclua um CGO.


Image AddedImagem 3 - Cadastro de Observação CGO


Conclua a configuração.


II. EMISSÃO DO DOCUMENTO 

Realizada a configuração do Código de Observação, para TODA emissão do documento com o CGO vinculado a observação, o código de ajuste informado no lançamento SPED será gerado na tag cbenef.

Image Added

Imagem 4 - XML


Image Added

Imagem 5 - Consulta da Nota Fiscal

Aviso
Nesta configuração o sistema irá sobrepor qualquer outro código de ajuste configurado para envio ao XML. 


III. SPED ICMS/IPI

No arquivo SPED, o registro E115 , campo 02 COD_INF_ADIC será gerado com o código de ajuste do documento, e o campo 03 VL_INF_ADIC com o valor configurado na observação. 
Observação: O registro é agrupado por código de ajuste.  

Image Added
Imagem 6 - Arquivo SPED


Card
idPor Operação e Tributação
labelOperação e Tributação


POR CGO E TRIBUTAÇÃO POR UF
Esta configuração permite que o usuário possa gerar código de ajuste na tag cBenef e E115 restringindo por CGO o código de observação que foi informado na Tributação por UF. O sistema levará

Quando o cadastro de observação esteja direcionado para CGOs específicos, e o Check Box ‘'Gera CBENEF Por Família/Tributação UF'’ marcado, e o campo Registro 5.2 Informações Adicionais - Valores Declaratórios. O sistema deve levar

em consideração no filtro ambas condições: CGO e TRIBUTAÇÃO do Item

que ele

ao qual o código de observação foi vinculado

, caso

. Caso não seja vinculado a nenhuma tributação

 o  sistema

, o sistema não gera.

I. 

Card
idPor Família e Tributação
labelFamília e Tributação

CADASTRO DE OBSERVAÇÃO 

Inclua um Cadastros de Observação:

  1. Selecione a Finalidade Livros Fiscais
  2. Marque o Gera CBENEF por Família/Tributação por UF
  3. Adicione o ajuste no grupo SPED.


Image AddedImagem 1 - Cadastro de Observação


Nas configurações respectivas ao lançamento SPED: 

  1. Selecione o Registro 5.2 Informações Adicionais
  2. Marque o indicador Usa Cód. Ajuste NFe
  3. Marque o indicador Gera Registro E115/1925
  4. Selecione o código de ajuste correspondente ao lançamento, previamente configurado na aplicação Tabela de Informações Adicionais da Apuração. 
  5. Informa o campo Valor correspondente ao código de ajuste
  6. Selecione Apuração INFORMATIVO
  7. Inclua o lançamento.


Image AddedImagem 2 - Cadastro de Observação SPED


Selecione o Registro, e inclua um CGO. 

Image AddedImagem 3 - Cadastro de Observação


Conclua a configuração. 


II. TRIBUTAÇÃO POR UF

Informe o código de observação configurado na Tributação por UF. 

Image AddedImagem 4 - Tributação por UF


III. EMISSÃO DO DOCUMENTO 

Realizada a configuração do Código de Observação, em toda emissão com tributação que possua este código de observação com CGO vinculado, o código de ajuste informado no lançamento SPED será gerado na tag cbenef.

Image Added

Imagem 5 - XML

Image Added

Imagem 6 - Consulta Nota Fiscal

IV. SPED ICMS/IPI

No arquivo SPED, o registro E115 , campo 02 COD_INF_ADIC será gerado com o código de ajuste do documento, e o campo 03 VL_INF_ADIC com o valor configurado na observação. 
Observação: O registro é agrupado por código de ajuste.  


Image Added

Imagem 7 - Arquivo SPED


Card
idPor Família e Tributação
labelFamília e Tributação


POR FAMÍLIA E TRIBUTAÇÃO POR UF
Esta configuração permite que o usuário possa gerar código de ajuste na tag cBenef e E115 restringindo por família o código de observação que foi informado na Tributação por UF.

Combinação utilizada para quando se tem uma tributação com várias

Quando o cadastro de observação não esteja especificado CGO, o Check Box ‘'Gera CBENEF Por Família/Tributação UF'’ Marcado, configurado as exceções no botão 'Por Família', e o mesmo estiver vinculado a uma tributação. O sistema deve enviar o código do benefício de acordo com família e UF da empresa, e quando não houver a família especificada o código será geral desde que tenha o mesmo prefixo do estado da empresa emitente da nota.  
PS. Essa combinação é utilizada pra quando se tem uma tributação com Várias

famílias diferentes vinculadas a essa tributação e para cada família tenha um CBENEF diferente.

O usuário deve cadastrar um Cbenef geral, e no botão 'Por Tributação' listar todas as famílias vinculadas a tributação que possam ter o CBENEF diferente do principal (uma linha pra cada UF se houver lojas em UF diferentes), e cadastrar exceção. Ao configurar o Por Família é obrigatório que o check 'Gera CBENEF Por Família/Tributação UF' esteja marcado para funcionar.

 

I. CADASTRO DE OBSERVAÇÃO 

Inclua um Cadastros de Observação:

  1. Selecione a Finalidade Livros Fiscais
  2. Marque o Gera CBENEF por Família/Tributação por UF
  3. Adicione o ajuste no grupo SPED.


Image AddedImagem 1 - Cadastro de Observação

Nas configurações respectivas ao lançamento SPED: 

  1. Selecione o Registro 5.2 Informações Adicionais
  2. Marque o indicador Usa Cód. Ajuste NFe
  3. Marque o indicador Gera Registro E115/1925
  4. Selecione o código de ajuste geral correspondente ao lançamento,  previamente configurado na aplicação Tabela de Informações Adicionais da Apuração. 
  5. Pressione o botão "Por Família" e inclua um código de ajuste específico para uma família ou mais. 
  6. Informa o campo Valor correspondente ao código de ajuste
  7. Selecione Apuração INFORMATIVO
  8. Inclua o lançamento.


Image AddedImagem 2 - Cadastro de Observação SPED


Image AddedImagem 3 - Cadastro de Observação

Conclua a configuração. 

Nota

Para que esta configuração seja atendida, NÃO deve-se filtrar o CGO.

II. TRIBUTAÇÃO POR UF

Informe o código de observação configurado na Tributação por UF. 

Image AddedImagem 4 - Tributação por UF

III. EMISSÃO DO DOCUMENTO 

Realizada a configuração do Código de Observação, em toda emissão com a tributação que possua a observação irá gerar o código de ajuste informado como GERAL na observação na tag cbenef, com exceção das famílias configuradas com outro código de ajuste.

  • Código de Ajuste específico pra Família: 


Image Added

Imagem 5 - XML

Image Added

Imagem 6 - Consulta Nota Fiscal


  • Código de Ajuste geral: 

Image Added

Imagem 7 - XML



Image Added
Imagem 8 - Consulta Nota Fiscal

IV. SPED ICMS/IPI


No arquivo SPED, o registro E115 , campo 02 COD_INF_ADIC será gerado com o código de ajuste do documento, e o campo 03 VL_INF_ADIC com o valor configurado na observação. 


Image Added

Imagem 9 - Arquivo SPED

Card
idPor Tributação
labelTributação

Quando o cadastro de observação não esteja especificado CGO, o Check Box ‘'Gera CBENEF Por Família/Tributação UF'’ Desmarcado, e o mesmo estiver vinculado a uma tributação. O sistema deve enviar o código do benefício de acordo com tributação por UF independente da operação ultilizada, considerando apenas tribução.

02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

Caminho

Pré-Requisitos e Restrições

Passo a Passo 


POR TRIBUTAÇÃO POR UF
Esta configuração permite que o usuário possa gerar código de ajuste na tag cBenef e E115 por Tributação por UF.


I. CADASTRO DE OBSERVAÇÃO 

Inclua um Cadastros de Observação:

  1. Selecione a Finalidade Livros Fiscais

  2. Adicione o ajuste no grupo SPED.

    Nota

    Para que esta configuração seja atendida, NÃO deve-se marcar o indicador Gera CBENEF por Família/Tributação por UF

Image AddedImagem 1 - Cadastro de Observação

Nas configurações respectivas ao lançamento SPED: 

  1. Selecione o Registro 5.2 Informações Adicionais
  2. Marque o indicador Usa Cód. Ajuste NFe
  3. Marque o indicador Gera Registro E115/1925
  4. Selecione o código de ajuste correspondente ao lançamento, previamente configurado na aplicação Tabela de Informações Adicionais da Apuração. 
  5. Informa o campo Valor correspondente ao código de ajuste
  6. Selecione Apuração INFORMATIVO
  7. Inclua o lançamento.


Image AddedImagem 2 - Cadastro de Observação SPED


Image AddedImagem 3 - Cadastro de Observação

Conclua a configuração. 


Nota

Para que esta configuração seja atendida, NÃO deve-se filtrar o CGO.


II. TRIBUTAÇÃO POR UF

Informe o código de observação configurado na Tributação por UF. 

Image AddedImagem 4 - Tributação por UF

III. EMISSÃO DO DOCUMENTO 

Realizada a configuração do Código de Observação, em toda emissão com item vinculado a tributação que possua a observação configurado, irá gerar o código de ajuste na tag cBenef.

Image Added

Imagem 5 - XML


Image Added

Imagem 6 - Consulta Nota Fiscal

IV. SPED ICMS/IPI

No arquivo SPED, o registro E115 , campo 02 COD_INF_ADIC será gerado com o código de ajuste do documento, e o campo 03 VL_INF_ADIC com o valor configurado na observação. 


Image Added
Imagem 7 - Arquivo SPED


...

OU

Expandir
titleCódigo de Ajuste na Tributação por UF

Abaixo instruções para configuração do código de ajuste diretamente na Tributação por UF.

Desta forma apresentada, os códigos serão enviados para o cBenef e gerados no E115 com os valores zerados para o estado do RJ ou valores de diferimento e desonerado escriturados nos itens para os demais estados.

I. TRIBUTAÇÃO POR UF

Informe o código de ajuste previamente configurado na aplicação Tabela de Informações Adicionais da Apuração na Tributação por UF, coluna Cód. de Ajustes Inf Adicionais*.

Image AddedImagem 1 - Tributação por UF

II. EMISSÃO DO DOCUMENTO 

Realizada a configuração na Tributação por UF, em toda emissão com item vinculado a esta irá gerar o código de ajuste na tag cbenef. 

Image Added

Imagem 2 - XML


Image AddedImagem 3 - Consulta NFe

III. SPED ICMS/IPI

No arquivo SPED, o registro E115 , campo 02 COD_INF_ADIC será gerado com o código de ajuste do documento, e o campo 03 VL_INF_ADIC com o valor do ICMS diferido ou desonerado.
(Estado do RJ o valor será gerado zerado) 

Observação: O registro é agrupado por código de ajuste.  

Image AddedImagem 4 - Arquivo SPED

...


Dica
titleLembrete
A configuração do código de Ajuste por Cadastro de Observação permite que os valores informados no campo 03 VL_INF_ADIC do Registro E115 sejam definidos pelo usuário. Já na configuração do código de ajuste diretamente na Tributação por UF, somente gerará o valor do ICMS Diferido e Desonerado nas operações que possuírem estes valores, ou o campo zerado para o estado do RJ.
Ambas configurações enviam a informação na tag cBenef.

Verifique a configuração que melhor atenda a operação e ao regulamento do estado. 

03. TELA RELACIONADAS

...

Outras Ações / Ações relacionadas

AçãoDescrição

04. TELA XXXXX

Principais Campos e Parâmetros

Importar Tabela 5.2 do EstadoInstruções para importação da Tabela de Inf Adicionais (5.2)
Configurar texto SEM CBENEFInstruções para configuração SEM CBENEF para CST e UF específicos
Configurar Diferido/Desonerado - RJInstruções para configurações para ICMS Diferido/Desonerado - Rio de Janeiro
Gerar E115 sem o envio do cBenefInstruções para gerar E115, sem cBenef

04. TELA CADASTRO DE OBSERVAÇÃO

Principais Campos e Parâmetros

  • Não há

...

05. TABELAS UTILIZADAS

  • Não há