Histórico da Página
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Conteúdo |
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01.Introdução |
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A Nota Técnica divulga novos campos e |
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regras de |
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validação da NF-e versão 4.0. 02. |
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Regras |
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Regras Gerais
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Mais informações sobre o Movimento: Referência NF-e 03. Exemplo de XML |
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| Aviso | ||
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Utiliza um grupo ideEstab especifico para este tipo |
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| id | 1 |
|---|
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| id | ideEvento |
|---|---|
| label | ideEvento |
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| id | ideContri |
|---|---|
| label | ideContri |
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| id | Estabelecimento |
|---|---|
| label | Estabelecimento |
Informações de Identificação do Estabelecimento
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tpInscEstab
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ideEstab
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Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição:
1 - CNPJ;
2 - CPF;
3 - CAEPF.
Valores válidos: 1, 2, 3.
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Gerando conforme informação do Campo CNPJ da Filial Matriz
Verificar o tamanho do campo CPF (11 carac.) e CNPJ(14 carac.)
GFILIAL.CGC
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nrInscEstab
...
ideEstab
...
Informar o número de inscrição do estabelecimento de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo {tpInscEstab}.
Validação: A inscrição informada deve ser compatível com o {tpInscEstab}.
Se {tpInscEstab} = [1] e {classTrib} <> [85], deve ser um número de CNPJ pertencente ao contribuinte declarante (mesma raiz de {ideContri/nrInsc}).
Se {tpInscEstab} = [2], deve ser igual a {ideContri/nrInsc}.
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Gerando conforme informação do Campo CNPJ da Filial Matriz
GFILIAL.CGC
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| id | ideBenef |
|---|---|
| label | ideBenef |
Identificação do Beneficiário
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Origem dados RM
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cpfBenef
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ideBenef
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Informar o número de inscrição no Cadastro da Pessoa Física - CPF do beneficiário do pagamento.
Validação: Informação obrigatória se houver ao menos um registro {idePgto} cujo campo {paisResidExt} não tenha sido informado.
Em arquivo gerado por declarante pessoa física, não pode ser igual ao CPF do declarante, exceto se {indFciScp} = [2].
Se informado, deve ser um número de inscrição no CPF válido.
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Gerado com a informação do Campo CPF\CNPJ do cadastro do Cliente\Fornecedor
FCFO.CGCCFO
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nmBenef
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ideBenef
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Nome do beneficiário.
Validação: Informação obrigatória e exclusiva se {cpfBenef} não for informado.
Regra de validação: REGRA_NOME_VALIDO
...
Gerado com a informação do Campo Nome do cadastro do Cliente\Fornecedor
FCFO.NOME
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| id | idePgto |
|---|---|
| label | idePgto |
Informações relativas ao Rendimento Pago/Creditado
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natRend
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idePgto
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Código da natureza do rendimento, conforme Tabela 01.
Validação: Deve ser um código válido, existente na Tabela 01.
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Gerado conforme código associado ao Lançamento Fiscal\Lançamento Financeiro
O Cadastro deve ser feito no Aplicativo Gestão Fiscal\Cadatro\Mais\Natureza de Rendimento
DNATUREZARENDIMENTO.CODNATRENDIMENTO
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dtFG
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infoPgto
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Informar a data do fato gerador, ou, em caso de fato não tributável mas de informação obrigatória conforme legislação vigente, a data do pagamento ou crédito, no formato AAAA-MM-DD.
Validação: A data informada deve estar compreendida no período de apuração
ao qual se refere o arquivo, conforme informado em (perApur}, no formato AAAA-MM-DD.
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Gerado conforme da Data de Apuração do Imposto Parametrizado No RM Fluxus
Data Emissão, Data de Contabilização, Data da Baixa e Data de Vencimento
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compFP
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infoPgto
...
Informar a competência a que se refere os rendimentos.
Validação: Informação permitida apenas se a natureza de rendimento informada em {natRend} for do grupo 10 da Tabela 01 ou se constar "S" na coluna "13°" da mesma tabela.
Se informado, não pode ser superior à data atual e deve estar no formato:
a) AAAA, se {indDecTerc} = [S];
b) AAAA-MM, nos demais casos.
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indDecTerc
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infoPgto
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Indicativo de décimo terceiro salário. Só informar se o rendimento for relativo a 13°.
Validação: Informação exclusiva para os rendimentos cuja coluna "13°" na Tabela 01 seja igual a [S].
Valores válidos: S.
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Não Será Gerado
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vlrRendBruto
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infoPgto
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Valor do rendimento bruto, inclusive os rendimentos não tributáveis ou isentos.
Validação: Deve ser maior ou igual a {vlrRendTrib}.
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Campo retornado no serviço do financeiro - Verificar regra da DIRF
Deve ser Valor Original da Baixa (campo “VALORORIGINAL” da tabela “FLANBAIXA”) ou
Valor Original do Lançamento (campo “VALORORIGINAL” da tabela “FLAN”).
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vlrRendTrib
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infoPgto
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Valor do rendimento tributável.
Validação: Informação permitida se, para a natureza do rendimento informada em {natRend}, houver "IR" na coluna "Tributo" da Tabela 01.
Campo retornado no serviço do financeiro - Verificar regra da DIRF
Deve ser a Base de Cálculo do IRRF
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vlrIR
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infoPgto
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Valor do imposto de renda retido na fonte.
Validação: Informação permitida se, para a natureza do rendimento informada em {natRend}, houver "IR" na coluna "Tributo" da Tabela 01.
...
Campo retornado no serviço do financeiro - Verificar regra da DIRF
valor do Tributo na Baixa (campo “VALORIRRF” da tabela “FLANBAIXA”) ou valor do Tributo no Lançamento (campo “VALORIRRF” da tabela “FLAN”)
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indRRA
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infoPgto
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Indicativo de Rendimento Recebido Acumuladamente - RRA, de acordo com o estabelecido na legislação do imposto de renda
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indFciScp
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infoPgto
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Indicativo de Fundo/Clube de Investimento ou Sociedade em Conta de Participação, de acordo com as seguintes opções:
1 - FCI - Fundo ou clube de investimento;
2 - SCP - Sociedade em conta de participação.
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nrInscFciScp
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infoPgto
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Número de inscrição no CNPJ, de acordo com o conteúdo do campo {indFciScp}.
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percSCP
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infoPgto
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Percentual que o beneficiário possui na Sociedade em Conta de Participação. Validação: Informação obrigatória e exclusiva se {indFciScp} = [2].
Não pode ser maior que 100.
Gerado conforme informado na tela da ECF
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indJud
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infoPgto
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Indicativo exclusivo de rendimento de natureza diversa de RRA e que seja oriundo de decisão judicial
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paisResidExt
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infoPgto
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Informar o código do país de destino da remessa do pagamento a residente ou domiciliado no exterior, conforme Tabela 07.
Este campo não deve ser preenchido se o pagamento for efetuado no Brasil.
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Gerado conforme o código de pais associado ao cliente\fornecedor
DPAIS. CODPAIS
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| id | detDed |
|---|---|
| label | detDed |
Informações relativas às Deduções do Rendimento Tributável
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indTpDeducao
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detDed
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Indicativo do tipo de dedução:
1 - Previdência oficial;
2 - Previdência privada;
3 - Fundo de aposentadoria programada individual - Fapi;
4 - Fundação de previdência complementar do servidor público - Funpresp;
5 - Pensão alimentícia;
7 - Dependentes.
Valores válidos: 1, 2, 3, 4, 5, 7.
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Só geramos as opções
1 - Previdência oficial; igual a Dedução de INSS e
7 – Dependentes, igual a Dedução de Dependente
As opções 2, 3, 4, e 5 não geramos
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vlrDeducao
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detDed
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Preencher com o valor da dedução do rendimento tributável.
Validação: Se {indTpDeducao} = [5, 7] e o grupo {benefPen} vinculado for informado, o valor informado neste campo deve ser a soma do campo {vlrDepen} do grupo {benefPen}.
O não preenchimento do grupo {benefPen} indica que o contribuinte declarante não possui as informações detalhadas por dependente/alimentando.
Se {indTpDeducao} = [7], e o grupo {benefPen} não for preenchido, o valor informado neste campo deve ser múltiplo do valor unitário da dedução por dependente definido na legislação e, em caso de diferença, o arquivo será aceito, porém, com alerta ao contribuinte apontando a inconsistência.
Deve ser maior que zero.
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Campo retornado no serviço do financeiro - Verificar regra da DIRF
valor das Deduções (campo “VALORDEDUCAO” da tabela “FLAN”).
valor das Deduções de Dependentes (campo “VALORDEDUCAODEPENDENTES” da tabela “FLAN”).
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infoEntid
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detDed
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Possui informações da entidade de previdência complementar?
S - Sim;
N - Não.
Validação: Informação obrigatória e exclusiva se {indTpDeducao} = [2, 3, 4]}.
Valores válidos: S, N.
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Não geramos
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nrInscPrevComp
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detDed
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Número de inscrição da entidade de previdência complementar.
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Não geramos
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vlrPatrocFunp
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detDed
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Valor da contribuição do ente público patrocinador da Fundação de Previdência do Servidor Público (Funpresp).
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| Aviso | ||
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Este grupo será gerado apenas uma vez no agrupamento de mais de um lançamento financeiro para o mesmo cli/for para evitar duplicidade na geração do XML. |
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| id | rendIsento |
|---|---|
| label | rendIsento |
Rendimentos Isentos ou Não Tributáveis
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tpIsencao
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rendIsento
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Tipo de Isenção:
1 - Parcela isenta 65 anos;
2 - Diária de viagem;
3 - Indenização e rescisão de contrato, inclusive a título de PDV e acidentes de trabalho;
4 - Abono pecuniário;
5 - Valores pagos a titular ou sócio de microempresa ou empresa de pequeno porte, exceto pró-labore, alugueis e serviços prestados;
6 - Pensão, aposentadoria ou reforma por moléstia grave ou acidente em serviço;
7 - Complementação de aposentadoria, correspondente às contribuições efetuadas no período de 01/01/1989 a 31/12/1995;
8 - Ajuda de custo;
9 - Rendimentos pagos sem retenção do IR na fonte - Lei 10.833/2003; 99 - Outros (especificar).
Validação: Vide regras na Tabela 01 - Regras para utilização dos tipos de isenção, na coluna "Rendimentos isentos".
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2 - Diária de viagem;
8 - Ajuda de custo;
9 - Rendimentos pagos sem retenção do IR na fonte - Lei 10.833/2003;
99 - Outros (especificar) – opção igual ao Registro Rio da DIRF.
Obs: No Fluxus
Ao selecionar um Lançamento Financeiro e acessar o menu Anexo| Dados Fiscais| é encontrada a Opção ”Indicador de isenção DIRF”
- Diária, Ajuda de Custo
- Bolsa de Estudo Recebida por Médico Residente
Atualmente vamos gerar o “8 Ajuda de Custo” com esta opção Depois vamos analisar separar as opções no Financeiro·
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vlrIsento
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rendIsento
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Valor da parcela isenta.
Se {tpIsencao} = [1], o valor informado neste campo deve ser igual ou menor que o valor oficial definido para a parcela isenta adicional sobre rendimentos de aposentadoria ou pensão para maiores de 65 anos.
Validação: Deve ser maior que zero.
Não pode ser maior que {vlrRendBruto}.
Se {tpIsencao} = [1] e o valor informado neste campo for diferente do valor
unitário oficial da parcela isenta para maiores de 65 anos, gerar alerta para o contribuinte sobre possível inconsistência da informação prestada.
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Campo retornado no serviço do financeiro - Verificar regra da DIRF
Controlado pelo Fluxus, o valor será resultante da fórmula: “(VALORORIGINAL – VALORBASEIRRF)”. Ambos campos do lançamento financeiro.
Para o mesmo tributo, controlado pelo Liber, o valor será resultante da fórmula: “(VALORCONT – BASETRB)”
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descRendimento
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rendIsento
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Descrição do rendimento isento/não tributável.
Validação: Informação obrigatória e exclusiva se {tpIsencao} = [99]), obedecendo às regras:
a) Deve conter ao menos 5 caracteres alfabéticos;
b) Não é permitida a repetição consecutiva de caracteres especiais.
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dtLaudo
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rendIsento
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Não geramos
Mais informações no documento de origens das informações para geração da (NF-e) |
Visão Geral
Import HTML Content
Conteúdo das Ferramentas
Tarefas