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02. Definição dos Parâmetros
03. Exemplo de Configuração
Parâmetro = N (Não deduz valores da base de cálculo de PIS/COFINS)
No módulo do Configurador (SIGACFG), os parâmetros MV_DEDBPIS e MV_DEDBCOF devem estar com a opção N, conforme exemplo abaixo:
No cadastro da TES (MATA080), configurar os seguintes campos:
Calcula ICMS (F4_ICM): S - Sim
L.Fisc.ICMS (F4_LFICM): T - Tributado
Mat.Consumo (F4_CONSUMO): N – Não
PIS/COFINS (F4_PISCOF): 3 - Ambos
Cred. PIS/COF (F4_PISCRED): 4 – Calcula
Parâmetro = I (Dedução somente do ICMS, das bases de PIS e COFINS)
No módulo do Configurador (SIGACFG), os parâmetros MV_DEDBPIS e MV_DEDBCOF devem estar com a opção I, conforme exemplo abaixo:
No cadastro da TES (MATA080), configurar os seguintes campos:
Calcula ICMS (F4_ICM): S - Sim
L.Fisc.ICMS (F4_LFICM): O - Outros
Mat.Consumo (F4_CONSUMO): N – Não
PIS/COFINS (F4_PISCOF): 3 - Ambos
Cred. PIS/COF (F4_PISCRED): 2 – Debita
Parâmetro = S (Dedução dos valores de ICMS e IPI, das bases de PIS e COFINS)
No módulo do Configurador (SIGACFG), os parâmetros MV_DEDBPIS e MV_DEDBCOF devem estar com a opção S, conforme exemplo abaixo:
No cadastro da TES (MATA080), configurar os seguintes campos:
Calcula ICMS (F4_ICM): S - Sim
Calcula IPI (F4_IPI): N - Não; S - Sim ou R - Comércio Não Atacadista
| Aviso | ||
|---|---|---|
| ||
Com as variáveis iguais a = S - Sim e = N - Não, o IPI não será deduzido da base de cálculo de PIS/COFINS. Com a variável igual a = R - Comércio não atacadista, o sistema irá deduzir o IPI somente quando estiver combinado com o parâmetro F4_CREDIPI = S - Sim. Se o campo F4_IPI estiver = R e o campo F4_CREDIPI estiver = Não, não haverá desconto de IPI na BC de PIS/COFINS. |
L.Fisc.ICMS (F4_LFICM): O - Outros
Livros Fiscal IPI (F4_LFIPI): O - Outros
Mat.Consumo (F4_CONSUMO): N – Não
PIS/COFINS (F4_PISCOF): 3 - Ambos
Cred. PIS/COF (F4_PISCRED): 4 – Calcula
Ded.ICM.ST (F4_ICMSTMT): Vazio
Parâmetro = P (Dedução somente do IPI, das bases de PIS e COFINS)
No módulo do Configurador (SIGACFG), os parâmetros MV_DEDBPIS e MV_DEDBCOF devem estar com a opção P, conforme exemplo abaixo:
No cadastro da TES (MATA080), configurar os seguintes campos:
MV_IPIZFM = .T. (Indica que haverá desconto de PIS e COFINS na base de cálculo do IPI);
= .F. (Indica que não haverá o desconto da BC do IPI);
MV_RPCBIZF = .F. (Nesse caso, indica que não haverá o desconto de PIS/COFINS ZFM da BC do ICMS Próprio).
Observação: Se esse parâmetro estivesse como = .T., o sistema iria considerar os Estados cadastrados no parâmetro MV_RPCBIUF, para descontar os impostos de PIS/COFINS da Base de Calculo do ICMS.
MV_RPCBIUF = Em branco (Esse parâmetro considera as UFs cadastradas que terão o desconto do PIS e COFINS da ZFM na Base de Cálculo do ICMS próprio;
MV_UFSTZF = Em branco (Esse parâmetro considera as UFs cadastradas que terão desconto do PIS e COFINS da ZFM na Base de Cálculo do ICMS ST ou do ICMS Solidário).
Imp. Z. Franca (B1_IMPZFRC) = Sim (Quando esse parâmetro estiver como Sim, não haverá o desconto do ICMS no total da NF, ou seja, não será calculado o ICMS desonerado, somente o ICMS próprio da operação, independente se o produto possuir origem nacional ou importado);
= Não ou Em Branco (Quando esse parâmetro estiver como Não ou Em Branco e o produto tiver origem nacional, haverá desconto do ICMS desonerado do total da NF).
IPI Bruto (F4_TPIPI) = Líquido (Essa opção define que a base de cálculo do IPI será calculada sobre o valor líquido);
= Bruto (Essa opção define que a base de cálculo do IPI será calculada pelo valor bruto).
03. Exemplo de Configuração
3.1) Venda Interestadual para ZFM com desconto de PIS/COFINS apenas da Base de Cálculo do ICMS (Parâmetro MV_RPCBIZF = .F.)
Configurações (SIGACFG):
MV_DESCZF = .T.
MV_DESZFPC = .T.
MV_DSZFSOL = .T.
MV_ESTADO = RJ
MV_IPIZFM = .F.
MV_RPCBIZF = .F.
MV_RPCBIUF = AM
MV_SUFRAMA: .T.
MV_UFSTZF = AM
MV_IMPZFRC = Vazio
Cadastro de Cliente (SIGAFIS) pela rotina mata030:
Cliente: AM0001
Tipo (A1_TIPO) = Revendedor
Cod. Mun. ZF (A1_CODMUN) = Preenchido
Desc. P/ Suframa (A1_CALCSUF) = Sim
Suframa (A1_SUFRAMA) = Deve estar preenchido com o código Suframa do Cliente.
Cadastro de Produto (SIGAFIS) pela rotina mata010:
Produto: PA00...0001
Aliq. IPI (B1_IPI) = 3,25%
Pos. IPI/NCM (B1_POSIPI) = 8302.41.00
Imp. Z. Franca (B1_IMPZFRC) = Sim
Origem (B1_ORIGEM) = 1 – Produto Importado
Cadastro de Tipo de Entrada e Saída - TES (SIGAFIS) pela rotina mata080:
Cred. ICMS (F4_CREDICM) = Não
Credita IPI (F4_CREDIPI) = Não
Calc. ICMS (F4_ICM) = Calcula ICMS (F4_ICM): S - Sim
Calcula IPI (F4_IPI) : N - Não; S - Sim ou R - Comércio Não Atacadista
| Aviso | ||
|---|---|---|
| ||
Com as variáveis iguais a = S - Sim e = N - Não, o IPI não será deduzido da base de cálculo de PIS/COFINS. Com a variável igual a = R - Comércio não atacadista, o sistema irá deduzir o IPI somente quando estiver combinado com o parâmetro F4_CREDIPI = S - Sim. Se o campo F4_IPI estiver = R e o campo F4_CREDIPI = Não, não haverá desconto de IPI na BC de PIS/COFINS. |
L.Fisc.ICMS (F4_LFICM): T - Tributado
Livros Fiscal IPI (F4_LFIPI): O - Outros
= Sim
L. Fisc. ICMS (F4_LFICM) = Tributado
L. Fiscal IPI (F4_LFIPI) = Tributado
Destaca IPI (F4_DESTACA) = Sim
IPI na base (F4_INCIDE) = Não
Calc. Dif. Icm (F4_COMPL) = Não
Material de Consumo (F4_CONSUMO) = Não
IPI Bruto (F4_TPIPI) = Bruto
Sit. Trib. ICMS (F4_SITTRIB) = 00 – Operação Tributada
PIS Z.Franca (F4_PISDSZF) = 2
COFINS Z.F.( F4_COFDSZF) = 2Mat.Consumo (F4_CONSUMO): N – Não
PIS/COFINS (F4_PISCOF) : 3 - = Ambos
Cred. PIS/COF COFINS (F4_PISCRED) : 4 – = Calcula
Parâmetro = D (Dedução dos valores de ICMS, PIS e COFINS, da base de cálculo da CPRB)
No módulo do Configurador (SIGACFG), os parâmetros MV_DEDBPIS e MV_DEDBCOF devem estar com a opção D, conforme exemplo abaixo:
Além dos campos acima, também é necessário ajustar os parâmetros abaixo:
MV_DEDCPR:
MV_CPRBNF:
No cadastro da TES (MATA080), configurar os seguintes campos:
Calcula ICMS (F4_ICM): S - Sim
L.Fisc.ICMS (F4_LFICM): T - Tributado
Livros Fiscal IPI (F4_LFIPI): O - Outros
Mat.Consumo (F4_CONSUMO): N – Não
PIS/COFINS (F4_PISCOF): 3 - Ambos
Cred. PIS/COF (F4_PISCRED): 4 – Calcula
Calc. CPRB (F4_CALCCPB): 1 - Sim
Ajustar o cadastro de complemento de produto (MATA180), conforme exemplo abaixo:
Verif.Ind (B5_VERIND): 2 – Não (Significa que o sistema verifica se o produto é originário de industrialização ou não)
INSS Patron (B5_INSPAT): 1 – Sim
Cod. Ativ. (B5_CODATIV): Escolher um código de serviço onde tenha a alíquota de CPRB e o início da vigência (a data final não deve ser informada)
04. Exemplo de Utilização
Parâmetro = N (Não deduz valores da base de cálculo de PIS/COFINS)
Emissão de pedido de venda interestadual para Cliente do Tipo Revendedor, com produto acabado (importado):
Memória de cálculo:
Valor total da NF: 1.000,00
x 4% de ICMS = 40,00
x 1,65% PIS = 16,50
x 7,6% COFINS = 76,00
...
= 1.000,00 - 16,50 - 76,00
= 907,50
Parâmetro = I (Dedução somente do ICMS, das bases de PIS e COFINS)
Emissão de pedido de venda interestadual para Cliente do Tipo Revendedor, com produto acabado (importado):
Nesse caso, o sistema não calcula os impostos de PIS/COFINS desonerados.
O sistema deve deduzir somente o valor de ICMS das bases de PIS/COFINS Via Apuração.
Memória de cálculo:
Valor total da NF: 1.000,00
ICMS: Valor da mercadoria x 4% = 40,00
Valor total da NF: 1.000 – 40,00 = 960,00
x 1,65% PIS =15,84
x 7,60% COFINS = 72,96
Parâmetro = S (Dedução dos valores de ICMS e IPI, das bases de PIS e COFINS)
Opção 1: F4_CREDIPI = Sim e F4_IPI = Sim:
Emissão de pedido de venda interna (SP x SP) para Cliente do Tipo Revendedor, com produto acabado (nacional):
Memória de cálculo:
Valor total da NF: 1.000,00
ICMS: Valor da mercadoria x 18% = 180,00
IPI: Valor da mercadoria x 10% = 100,00
Base de cálculo para PIS e COFINS: Valor total da NF - ICMS
= 1.000,00 - 180,00 = 820,00
x 1,65% PIS = 13,53
x 7,60% COFINS = 62,32
Opção 2: F4_CREDIPI = Sim e F4_IPI = Com. Nao Atc.
Lançamento de documento de entrada (compra dentro do Estado de Comércio Não Atacadista):
Memória de cálculo:
Valor da NF: 39.571,04
x 18% ICMS = 7.122,79
x 10% IPI = 3.957,10 (O sistema está reduzindo a base em 50%)
Ou seja: 1.978,55
De acordo com a documentação abaixo, as entradas oriundas de comércios não atacadistas terão um crédito de 50% do IPI, previsto no Artigo 227 do Decreto 7212/2010. Sendo assim, 50% do valor do IPI entrará em “Outras Bases”).
Base de cálculo para PIS e COFINS: Valor da NF – IPI
= 39.571,04 – 1.978,55
= 37.592,49
x 1,65% PIS = 620,28
x 7,6% COFINS = 2.857,03
Opção 3: F4_CREDIPI = Não e F4_IPI = Com. Nao Atc.
Lançamento de documento de entrada (compra dentro do Estado de Comércio Não Atacadista):
Memória de cálculo:
Valor da NF: 10.000,00
x 18% ICMS = 1.800,00
x 10% IPI = 1.000,00 (O sistema está reduzindo a base em 50%)
Ou seja: 500,00
De acordo com a documentação abaixo, as entradas oriundas de comércios não atacadistas terão um crédito de 50% do IPI, previsto no Artigo 227 do Decreto 7212/2010. Sendo assim, 50% do valor do IPI entrará em “Outras Bases”).
Base de cálculo para PIS e COFINS: Valor da NF
= 10.000,00
x 1,65% PIS = 165,00
x 7,6% COFINS = 760,00
Parâmetro = P (Dedução somente do IPI, das bases de PIS e COFINS)
Opção 1: F4_CREDIPI = Sim e F4_IPI = Sim:
Emissão de pedido de venda interna (SP x SP) para Cliente do Tipo Revendedor, com produto acabado (nacional):
Memória de cálculo:
Valor da NF: 1.000,00
x 18% ICMS = 180,00
x 10% IPI = 100,00
Base de cálculo de PIS e COFINS: Valor da NF
= 1.000,00
x 1,65% PIS = 16,50
x 7,6% COFINS = 76,00
Opção 2: F4_CREDIPI = Sim e F4_IPI = Com. Nao Atac.
Lançamento de documento de entrada interna (SP x SP), fornecedor de comércio não atacadista:
Memória de cálculo:
Valor da NF: 39.571,04
x 18% ICMS = 7.122,79
x 10% IPI = 3.957,10 (O sistema está reduzindo a base em 50%)
Ou seja: 1.978,55
De acordo com a documentação abaixo, as entradas oriundas de comércios não atacadistas terão um crédito de 50% do IPI, previsto no Artigo 227 do Decreto 7212/2010. Sendo assim, 50% do valor do IPI entrará em “Outras Bases”).
Base de cálculo para PIS e COFINS: Valor da NF – IPI
= 39.571,04 – 1.978,55
= 37.592,49
x 1,65% PIS = 620,28
x 7,6% COFINS = 2.857,03
Opção 2: F4_CREDIPI = Não e F4_IPI = Com. Nao Atac.
Lançamento de documento de entrada interna (SP x SP), fornecedor de comércio não atacadista:
Memória de cálculo:
Valor da NF: 25.529,35
x 18% ICMS = 4.595,28
x 10% IPI = 2.552,94 (O sistema está reduzindo a base em 50%)
Ou seja: 1.276,47
De acordo com a documentação abaixo, as entradas oriundas de comércios não atacadistas terão um crédito de 50%, previsto no Artigo 227 do Decreto 7212/2010. Sendo assim, 50% do valor do IPI entrará em “Outras Bases”).
Base de cálculo para PIS e COFINS: Valor da NF
= 25.529,35
x 1,65% PIS = 421,23
x 7,6% COFINS = 1.940,23
Parâmetro = D (Dedução dos valores de ICMS, PIS e COFINS, da base de cálculo da CPRB)
Emissão de pedido de venda interestadual para Cliente do Tipo Revendedor, com produto acabado (importado):
Memória de cálculo:
Valor da NF: 1.000,00
x 1,65% PIS = 16,50
x 7,6% COFINS = 76,00
...
= 1.000,00 – 16,50 – 76,00
= 907,50
x 4% ICMS = 36,30
x 10% IPI = 90,75
...
Cod. Trib. IPI (F4_CTIPI) = 50 – Saída Tributada
Tp Reg (F4_TPREG) = 1 – Não Cumulativo
Sit. Trib. PIS (F4_CSTPIS) = 06 – Operação Tributável – Alíquota Zero
Sit. Trib. COF (F4_CSTCOF) = 06 – Operação Tributável – Alíquota Zero
3.2) Venda Interestadual para ZFM com desconto de PIS/COFINS apenas da Base de Cálculo do ICMS (Parâmetro MV_RPCBIZF = .T.)
Configurações (SIGACFG):
MV_DESCZF = .T.
MV_DESZFPC = .T.
MV_DSZFSOL = .T.
MV_ESTADO = RJ
MV_IPIZFM = .F.
MV_RPCBIZF = .T.
MV_RPCBIUF = AM
MV_SUFRAMA: .T.
MV_UFSTZF = AM
MV_IMPZFRC = Vazio
Cadastro de Cliente (SIGAFIS) pela rotina mata030:
Cliente: AM0001
Tipo (A1_TIPO) = Revendedor
Cod. Mun. ZF (A1_CODMUN) = Preenchido
Desc. P/ Suframa (A1_CALCSUF) = Sim
Suframa (A1_SUFRAMA) = Deve estar preenchido com o código Suframa do Cliente.
Cadastro de Produto (SIGAFIS) pela rotina mata010:
Produto: PA00...0001
Aliq. IPI (B1_IPI) = 3,25%
Pos. IPI/NCM (B1_POSIPI) = 8302.41.00
Imp. Z. Franca (B1_IMPZFRC) = Sim
Origem (B1_ORIGEM) = 1 – Produto Importado
Cadastro de Tipo de Entrada e Saída - TES (SIGAFIS) pela rotina mata080:
Cred. ICMS (F4_CREDICM) = Não
Credita IPI (F4_CREDIPI) = Não
Calc. ICMS (F4_ICM) = Sim
Calcula IPI (F4_IPI) = Sim
L. Fisc. ICMS (F4_LFICM) = Tributado
L. Fiscal IPI (F4_LFIPI) = Tributado
Destaca IPI (F4_DESTACA) = Sim
IPI na base (F4_INCIDE) = Não
Calc. Dif. Icm (F4_COMPL) = Não
Material de Consumo (F4_CONSUMO) = Não
IPI Bruto (F4_TPIPI) = Bruto
Sit. Trib. ICMS (F4_SITTRIB) = 00 – Operação Tributada
PIS Z.Franca (F4_PISDSZF) = 2
COFINS Z.F.( F4_COFDSZF) = 2
PIS/COFINS (F4_PISCOF) = Ambos
Cred. PIS/COFINS (F4_PISCRED) = Calcula
Cod. Trib. IPI (F4_CTIPI) = 50 – Saída Tributada
Tp Reg (F4_TPREG) = 1 – Não Cumulativo
Sit. Trib. PIS (F4_CSTPIS) = 06 – Operação Tributável – Alíquota Zero
Sit. Trib. COF (F4_CSTCOF) = 06 – Operação Tributável – Alíquota Zero
3.3) Venda Interestadual para ZFM com desconto de PIS/COFINS das Bases de ICMS e IPI (Parâmetro IPI Bruto (F4_TPIPI) = Bruto)
Configurações (SIGACFG):
MV_DESCZF = .T.
MV_DESZFPC = .T.
MV_DSZFSOL = .T.
MV_ESTADO = RJ
MV_IPIZFM = .T.
MV_RPCBIZF = .T.
MV_RPCBIUF = AM
MV_SUFRAMA: .T.
MV_UFSTZF = AM
MV_IMPZFRC = Vazio
Cadastro de Cliente (SIGAFIS) pela rotina mata030:
Cliente: AM0001
Tipo (A1_TIPO) = Revendedor
Cod. Mun. ZF (A1_CODMUN) = Preenchido
Desc. P/ Suframa (A1_CALCSUF) = Sim
Suframa (A1_SUFRAMA) = Deve estar preenchido com o código Suframa do Cliente.
Cadastro de Produto (SIGAFIS) pela rotina mata010:
Produto: PA00...0001
Aliq. IPI (B1_IPI) = 3,25%
Pos. IPI/NCM (B1_POSIPI) = 8302.41.00
Imp. Z. Franca (B1_IMPZFRC) = Sim
Origem (B1_ORIGEM) = 1 – Produto Importado
Cadastro de Tipo de Entrada e Saída - TES (SIGAFIS) pela rotina mata080:
Cred. ICMS (F4_CREDICM) = Não
Credita IPI (F4_CREDIPI) = Não
Calc. ICMS (F4_ICM) = Sim
Calcula IPI (F4_IPI) = Sim
L. Fisc. ICMS (F4_LFICM) = Tributado
L. Fiscal IPI (F4_LFIPI) = Tributado
Destaca IPI (F4_DESTACA) = Sim
IPI na base (F4_INCIDE) = Não
Calc. Dif. Icm (F4_COMPL) = Não
Material de Consumo (F4_CONSUMO) = Não
IPI Bruto (F4_TPIPI) = Bruto
Sit. Trib. ICMS (F4_SITTRIB) = 00 – Operação Tributada
PIS Z.Franca (F4_PISDSZF) = 2
COFINS Z.F.( F4_COFDSZF) = 2
PIS/COFINS (F4_PISCOF) = Ambos
Cred. PIS/COFINS (F4_PISCRED) = Calcula
Cod. Trib. IPI (F4_CTIPI) = 50 – Saída Tributada
Tp Reg (F4_TPREG) = 1 – Não Cumulativo
Sit. Trib. PIS (F4_CSTPIS) = 06 – Operação Tributável – Alíquota Zero
Sit. Trib. COF (F4_CSTCOF) = 06 – Operação Tributável – Alíquota Zero
3.4) Venda Interestadual para ZFM com desconto de PIS/COFINS das Bases de ICMS e IPI (Parâmetro IPI Bruto (F4_TPIPI) = Liquido)
Configurações (SIGACFG):
MV_DESCZF = .T.
MV_DESZFPC = .T.
MV_DSZFSOL = .T.
MV_ESTADO = RJ
MV_IPIZFM = .T.
MV_RPCBIZF = .T.
MV_RPCBIUF = AM
MV_SUFRAMA: .T.
MV_UFSTZF = AM
MV_IMPZFRC = Vazio
Cadastro de Cliente (SIGAFIS) pela rotina mata030:
Cliente: AM0001
Tipo (A1_TIPO) = Revendedor
Cod. Mun. ZF (A1_CODMUN) = Preenchido
Desc. P/ Suframa (A1_CALCSUF) = Sim
Suframa (A1_SUFRAMA) = Deve estar preenchido com o código Suframa do Cliente.
Cadastro de Produto (SIGAFIS) pela rotina mata010:
Produto: PA00...0001
Aliq. IPI (B1_IPI) = 3,25%
Pos. IPI/NCM (B1_POSIPI) = 8302.41.00
Imp. Z. Franca (B1_IMPZFRC) = Sim
Origem (B1_ORIGEM) = 1 – Produto Importado
Cadastro de Tipo de Entrada e Saída - TES (SIGAFIS) pela rotina mata080:
Cred. ICMS (F4_CREDICM) = Não
Credita IPI (F4_CREDIPI) = Não
Calc. ICMS (F4_ICM) = Sim
Calcula IPI (F4_IPI) = Sim
L. Fisc. ICMS (F4_LFICM) = Tributado
L. Fiscal IPI (F4_LFIPI) = Tributado
Destaca IPI (F4_DESTACA) = Sim
IPI na base (F4_INCIDE) = Não
Calc. Dif. Icm (F4_COMPL) = Não
Material de Consumo (F4_CONSUMO) = Não
IPI Bruto (F4_TPIPI) = Liquido
Sit. Trib. ICMS (F4_SITTRIB) = 00 – Operação Tributada
PIS Z.Franca (F4_PISDSZF) = 2
COFINS Z.F.( F4_COFDSZF) = 2
PIS/COFINS (F4_PISCOF) = Ambos
Cred. PIS/COFINS (F4_PISCRED) = Calcula
Cod. Trib. IPI (F4_CTIPI) = 50 – Saída Tributada
Tp Reg (F4_TPREG) = 1 – Não Cumulativo
Sit. Trib. PIS (F4_CSTPIS) = 06 – Operação Tributável – Alíquota Zero
Sit. Trib. COF (F4_CSTCOF) = 06 – Operação Tributável – Alíquota Zero
3.5) Venda Interestadual para ZFM com desconto de PIS/COFINS apenas da Base de Cálculo do ICMS (Parâmetro MV_RPCBIZF = .T. + MV_IPIZFM = .F. + IPI Bruto (F4_TPIPI) = Liquido)
Configurações (SIGACFG):
MV_DESCZF = .T.
MV_DESZFPC = .T.
MV_DSZFSOL = .T.
MV_ESTADO = RJ
MV_IPIZFM = .F.
MV_RPCBIZF = .T.
MV_RPCBIUF = AM
MV_SUFRAMA: .T.
MV_UFSTZF = AM
MV_IMPZFRC = Vazio
Cadastro de Cliente (SIGAFIS) pela rotina mata030:
Cliente: AM0001
Tipo (A1_TIPO) = Revendedor
Cod. Mun. ZF (A1_CODMUN) = Preenchido
Desc. P/ Suframa (A1_CALCSUF) = Sim
Suframa (A1_SUFRAMA) = Deve estar preenchido com o código Suframa do Cliente.
Cadastro de Produto (SIGAFIS) pela rotina mata010:
Produto: PA00...0001
Aliq. IPI (B1_IPI) = 3,25%
Pos. IPI/NCM (B1_POSIPI) = 8302.41.00
Imp. Z. Franca (B1_IMPZFRC) = Sim
Origem (B1_ORIGEM) = 1 – Produto Importado
Cadastro de Tipo de Entrada e Saída - TES (SIGAFIS) pela rotina mata080:
Cred. ICMS (F4_CREDICM) = Não
Credita IPI (F4_CREDIPI) = Não
Calc. ICMS (F4_ICM) = Sim
Calcula IPI (F4_IPI) = Sim
L. Fisc. ICMS (F4_LFICM) = Tributado
L. Fiscal IPI (F4_LFIPI) = Tributado
Destaca IPI (F4_DESTACA) = Sim
IPI na base (F4_INCIDE) = Não
Calc. Dif. Icm (F4_COMPL) = Não
Material de Consumo (F4_CONSUMO) = Não
IPI Bruto (F4_TPIPI) = Liquido
Sit. Trib. ICMS (F4_SITTRIB) = 00 – Operação Tributada
PIS Z.Franca (F4_PISDSZF) = 2
COFINS Z.F.( F4_COFDSZF) = 2
PIS/COFINS (F4_PISCOF) = Ambos
Cred. PIS/COFINS (F4_PISCRED) = Calcula
Cod. Trib. IPI (F4_CTIPI) = 50 – Saída Tributada
Tp Reg (F4_TPREG) = 1 – Não Cumulativo
Sit. Trib. PIS (F4_CSTPIS) = 06 – Operação Tributável – Alíquota Zero
Sit. Trib. COF (F4_CSTCOF) = 06 – Operação Tributável – Alíquota Zero
04. Exemplo de Utilização
4.1) Venda Interestadual para ZFM com desconto de PIS/COFINS apenas da Base de Cálculo do ICMS (Parâmetro MV_RPCBIZF = .F.)
Emissão do pedido de venda:
Memória de cálculo:
Valor da mercadoria: 1.000,00
x 3,25% de IPI = 32,50
x 1,65% de PIS = 16,50
x 7,6% de COFINS = 76,00
Base de cálculo do ICMS: Valor da mercadoria – PIS e COFINS
= 1.000,00 – 16,50 – 76,00
= 907,50
x 4% de ICMS = 36,30
Valor total da NF: (Valor da mercadoria + IPI) – PIS e COFINS desonerados
= (1.000,00 + 32,50) – 16,50 – 76,00
= 1.032,50 – 16,50 – 76,00
= 940,00
O cenário está correto, conforme observações abaixo:
Observação 1: Nesse cenário, o parâmetro MV_RPCBIZF está como .F., o que indica que o sistema não deveria descontar PIS/COFINS da BC do ICMS. Porém, no parâmetro MV_RPCBIUF está com o Estado do Cliente (AM), que considera a UF cadastrada para descontar o PIS/COFINS da BC do ICMS próprio. Portanto, o sistema atendeu primeiro ao parâmetro MV_RPCBIUF, antes de verificar o MV_RPCBIZF.
Observação 2: Com o parâmetro Imp. Z. Franca (B1_IMPZFRC) = Sim, o sistema não irá deduzir o valor de ICMS do total da NF.
Observação 3: Com o parâmetro MV_IPIZFM = .F., não houve desconto de PIS e COFINS na BC do IPI.
4.2) Venda Interestadual para ZFM com desconto de PIS/COFINS apenas da Base de Cálculo do ICMS (Parâmetro MV_RPCBIZF = .T.)
Emissão do pedido de venda:
Memória de cálculo:
Valor da mercadoria: 1.000,00
x 3,25% de IPI = 32,50
x 1,65% de PIS = 16,50
x 7,6% de COFINS = 76,00
Base de cálculo do ICMS: Valor da mercadoria – PIS e COFINS
= 1.000,00 – 16,50 – 76,00
= 907,50
x 4% de ICMS = 36,30
Valor total da NF: (Valor da mercadoria + IPI) – PIS e COFINS desonerados
= (1.000,00 + 32,50) – 16,50 – 76,00
= 1.032,50 – 16,50 – 76,00
= 940,00
O cenário está correto, conforme abaixo:
Observação: Não houve alteração na memória de cálculo nas variações do parâmetro MV_RPCBIZF =.T. ou =.F. , desde que o MV_RPCBIUF esteja preenchido com a UF que deverá possui o desconto do PIS e COFINS na Base de Cálculo do ICMS.
4.3) Venda Interestadual para ZFM com desconto de PIS/COFINS das Bases de ICMS e IPI (Parâmetro IPI Bruto (F4_TPIPI) = Bruto)
Emissão do pedido de venda:
Memória de cálculo:
Valor da mercadoria: 1.000,00
x 1,65% de PIS = 16,50
x 7,6% de COFINS = 76,00
Base de cálculo do ICMS: Valor da mercadoria – PIS e COFINS
= 1.000,00 – 16,50 – 76,00
= 907,50
x 4% de ICMS = 36,30
Base de cálculo do IPI: Valor da mercadoria – PIS e COFINS
= 1.000,00 – 16,50 – 76,00
= 907,50
x 3,25% de ICMS = 29,49
Valor total da NF: (Valor da mercadoria + IPI) – PIS e COFINS desonerados
= (1.000,00 + 29,49) – 16,50 – 76,00
= 1.029,49 – 16,50 – 76,00
= 936,99
O cenário está correto, conforme observações abaixo:
Observação 1: Nesse cenário, o parâmetro MV_RPCBIZF está como .T., o que indica que o sistema deve descontar PIS/COFINS da BC do ICMS.
Observação 2: Com o parâmetro Imp. Z. Franca (B1_IMPZFRC) = Sim, o sistema não irá deduzir o valor de ICMS do total da NF.
Observação 3: Com o parâmetro MV_IPIZFM = .T., houve o desconto de PIS e COFINS na Base de Cálculo do IPI.
4.4) Venda Interestadual para ZFM com desconto de PIS/COFINS das Bases de ICMS e IPI (Parâmetro IPI Bruto (F4_TPIPI) = Liquido)
Emissão do pedido de venda:
Memória de cálculo:
Valor da mercadoria: 1.000,00
x 1,65% de PIS = 16,50
x 7,6% de COFINS = 76,00
Base de cálculo do ICMS: Valor da mercadoria – PIS e COFINS
= 1.000,00 – 16,50 – 76,00
= 907,50
x 4% de ICMS = 36,30
Base de cálculo do IPI: Valor da mercadoria – PIS e COFINS
= 1.000,00 – 16,50 – 76,00
= 907,50
x 3,25% de ICMS = 29,49
Valor total da NF: (Valor da mercadoria + IPI) – PIS e COFINS desonerados
= (1.000,00 + 29,49) – 16,50 – 76,00
= 1.029,49 – 16,50 – 76,00
= 936,99
O cenário está correto, conforme abaixo:
Observação: Não houve alteração na memória de cálculo nas variações do parâmetro TES: IPI Bruto (F4_TPIPI) = Bruto ou Liquido, pois o sistema respeito o parâmetro MV_IPIZFM estar =.T., onde deve haver o desconto de PIS e COFINS da BC do IPI.
4.5) Venda Interestadual para ZFM com desconto de PIS/COFINS apenas da Base de Cálculo do ICMS (Parâmetro MV_RPCBIZF = .T. + MV_IPIZFM = .F. + IPI Bruto (F4_TPIPI) = Liquido)
Emissão do pedido de venda:
Memória de cálculo:
Valor da mercadoria: 1.000,00
x 3,25% de IPI = 32,50
x 1,65% de PIS = 16,50
x 7,6% de COFINS = 76,00
Base de cálculo do ICMS: Valor da mercadoria – PIS e COFINS
= 1.000,00 – 16,50 – 76,00
= 907,50
x 4% de ICMS = 36,30
Valor total da NF: (Valor da mercadoria + IPI) – PIS e COFINS desonerados
= (1.000,00 + 32,50) – 16,50 – 76,00
= 1.032,50 – 16,50 – 76,00
= 940,00
O cenário está correto, conforme abaixo:
Observação: O cálculo levou em consideração o campo IPI Bruto (F4_TPIPI) = Liquido e a combinação do parâmetro MV_IPIZFM estar = .F., onde não deve haver desconto de PIS/COFINS da BC do IPI.
05. Informações Adicionais
Material adicional para leitura:
Documentações sobre desoneração (ZFM): ZFM - Desoneração de Pis e Cofins - Dedução no Valor Total da NF ;
Legislação sobre PIS/COFINS: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9718.htm
Retorno da Consultoria de Segmentos sobre cenários Suframa:
(Dedução de IPI da base de PIS e COFINS);Jira server JIRA serverId 0c783de1-186e-383b-975c-a1acd7d76cb5 key PSCONSEG-7143
(Cálculo do desconto em operação para Revendedor e Consumidor Final) .Jira server JIRA serverId 0c783de1-186e-383b-975c-a1acd7d76cb5 key PSCONSEG-7144
...
= 1.000,00 - 36,30 - 16,50 - 76,00
= 871,20
x 1,65% PIS = 14,37
x 7,6% COFINS = 66,21
x 1,5% CPRB = 13,07
05. Informações Adicionais
Material adicional para leitura:
Documentações sobre desoneração (ZFM): ZFM - Desoneração de Pis e Cofins - Dedução no Valor Total da NF ;
Documento técnico sobre o funcionamentos dos parâmetros MV_DEDBPIS e MV_DEDBCOF: DT - Funcionamento dos parâmetros MV_DEDBPIS e MV_DEDBCOF
Legislação sobre PIS/COFINS: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9718.htm
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