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CONTEÚDO

1. Visão Geral
2. Exemplo de utilização
3. Tela XXXPLSR993
   1. Outras Ações / Ações relacionadas
      
4. Tela XXXPLSR993
   1. Principais Campos e Parâmetros
      
5. Tabelas utilizadas

01. VISÃO GERAL

Esta rotina tem como finalidade fazer com que a operadora imprime as Cartas de Portabilidade de Carência que serão enviadas para os beneficiários, levando em consideração os beneficiários que poderão realizá-la  la.

• Conforme a Resolução Normativa 438 da ANS, foi determinado a Portabilidade de Carências, onde os beneficiários poderão realizar a troca de plano de saúde sem precisar cumprir um novo período de carência. A portabilidade de carências é a contratação de um plano privado de assistência à saúde individual ou familiar ou coletivo por adesão, com registro de produto na ANS, em operadoras, concomitantemente à rescisão do contrato referente a um plano privado de assistência à saúde, individual ou familiar ou coletivo por adesão, contratado após 1º de janeiro de 1999 ou adaptado à Lei nº 9656, de 1998, em tipo compatível, observado o prazo de permanência, na qual o beneficiário está dispensado do cumprimento de novos períodos de carência ou cobertura parcial temporária.

• A operadora do plano de origem deve comunicar a todos os beneficiários a abertura de prazo para exercício da portabilidade de carências, por qualquer meio que assegure a sua ciência.
• A portabilidade somente  pode ocorrer entre planos equivalentes ou para um plano inferior. A análise  dessa condição seguirá alguns critérios, tais como abrangência geográfica, segmentação assistencial, tipo de contratação e faixa de preços. A ANS disponibilizará um aplicativo em que o beneficiário poderá verificar a compatibilidade dos planos para fins de portabilidade. Ocorrendo a aceitação da portabilidade, o novo contrato entrará em vigor no prazo de dez dias contados da aceitação.

02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

Configuração de Menus

No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastro/Menu (CFGX013). Informe a nova opção de menu do informe o nome do módulo, conforme instruções a seguir:

Procedimento para Utilização 

1. Para gerar o

...

1. relatório, no Plano de Saúde, acesse Relatórios > Contrato/Família > Carta de Portabilidade (PLSR993).
2. Preencha os parâmetros e confirme.

Atenção: Caso informe sim para os parâmetros : "Consid demitidos/Aposentados e/ou Considera falecimento Titular", apenas os beneficiários nesta situação serão processados, sendo verificado a informação no campo BA3_DESLIG.

...

O arquivo será enviado direto para impressão. Caso queira salva-lo, é necessário que esteja instalado na maquina uma impressora para converter o arquivo para PDF e que seja a impressora padrão do computador.

Relatório Gerado

• Há um layout padrão para as cartas de portabilidade de carência, disponível na pasta DOT, chamado "Portabilidades.DOT" e "Portabilidade.DOT".
  Porém, a operadora poderá alterar o documento conforme desejar, respeitando as variáveis do arquivo e seu nome.
• Para utilização, se faz necessário a utilização de algum software para exportar o arquivo em PDF, pois o arquivo é enviado direto para impressão, para caso deseje enviar o arquivo por email.

• Segue abaixo o modelo padrão disponível:

• A imagem referente a assinatura digital é meramente ilustrativa, devendo ser alterada por outra imagem referente a uma assinatura ou removida.

...

1. Acesse o programa "Geração de Carta de Portabilidade" (PLSR993).
2. Informe na tela de parâmetros o beneficiário que deseja emitir a cartas e marque a opção "Considera demitidos/Aposentados" como SIM.
3. Informar os demais filtros de seleção.
4. As regras para validação serão executadas e em caso do beneficiário se enquadrar, a carta será gerada.
5. Caso não consiga emitir nenhuma carta, será apresentado em tela o motivo de sua não geração.

Image Added

03. TELA

...

PLSR993

Outras Ações / Ações relacionadas

04. TELA

...

PLSR993

Principais Campos e Parâmetros

...

05. TABLAS UTILIZADAS

• Não se Aplica.