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01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Nota Técnica eSocial S-1.0 Nº 05/2022. Ajustes no leiaute do eSocial decorrentes da Medida Provisória (MP) 1.099/2022.

03. SOLUÇÃO

• Manutenção de tabelas:

...

37 - Suspensão temporária do contrato de trabalho nos termos do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda - Data Final 25/08/2021

       S056 - Motivos de Desligamento

29 -  Redistribuição ou Reforma Administrativa (Alteração da descrição)

43 -  Transferência de empregado de empresa considerada inapta por inexistência de fato  - Início - 01/01/2014     

...

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

• Definição e Manutenção da tabela S139 - Tipos de Treinamento eSocial

  ...

  • • Inclusão da Data de Vencimento dos códigos 37XX
  • Adequar rotina de Transferências ao novo tipo de desligamento 43 - Transferência de empregado de empresa considerada inapta por inexistência de fato, conforme NT 005/2022.

  • Na rotina de Sucessão de Vínculos, incluir no campo Tp.Admissão (RFZ_TPADM) a opção:  7 - Transferência quando a empresa sucedida é considerada inapta por inexistência de fato

  • Adequar os tipos de provimento:
    • código 5 para Redistribuição ou Reforma Administrativa.
    • Inclusão da categoria 11 - Estabilizados - Art. 19 do ADCT.

       

  04. DEMAIS INFORMAÇÕES

  Não se aplica

  05. ASSUNTOS RELACIONADOS

  • Na categoria 906 - Beneficiário do Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário, criada para atender a Medida Provisória 1099/22, o empregador deve informar de qual instituição de ensino o trabalhador é proveniente.
    Assim, a rotina Dados de Estágio deve ser habilitada também para funcionários desta categoria. Alterações para a categoria:

    • • Os dados de Agente de Integração e Supervisor do estágio não devem estar habilitados para preenchimento;
      • Validação diferenciada para os campos:
        • natEstagio - Sempre deve ser igual a N;
        • nivEstagio - Não é de preenchimento obrigatório, contudo se for informado não pode ser 9.
  • XML S-2300, o grupo remuneração deve ser obrigatoriamente gerado quando categoria do funcionário for 906
  • Nos eventos S-2300 e S-2306, os subgrupos ageIntegracao e supervisorEstagio não serão mais gerados no grupo InfoEstagiario.

  05. ASSUNTOS RELACIONADOS

  • DRHROTPRT-6070 DT Tipos de Admissão
  • DRHROTPRT-6071 DT Tipos de Provimento
  • DRHROTPRT-6072 DT Demissão por Transferência
  • DRHROTPRT-6079 DT Controle Categoria 906 - Beneficiário do Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário
  • DRHROTPRT-6080 DT Controle para categoria 906 - Dados de estágio
  • DRHROTPRT-6081 DT Controle para categoria 906 - XML 2300 / 2306
  • DRHROTPRT-6294 DT Nota Técnica - Exclusão itens da tabela 28 - E-social

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