ITEM/NCM
Questão: | Cliente Contribuinte informa que recebeu uma nota fiscal de emissão de terceiros , com um item código de código NCM: 8482.10.10. Chave de acesso dessa nota: 41190107006574000205550010000200291049774723Porém, o cliente entende que esse item , porém o mesmo entende que este produto, deve possuir outro código de NCM : 8482.40.00 e devido a isso o cadastro desse item no sistema possui esse segundo código de NCM. contribuições consolidado, o item foi gerado no C190 com o código NCM da nota fiscal, ou seja, a NCM que o fornecedor informou na nota: |C190|55|04022019|04022019|400.00161|84821010||80,00| Devido a isso, o registro 0200 foi gerado com o código do registro C190 correspondente: . Ao gerar a obrigação EFD ICMS/IPI, o Registro 0200 apresentou o NCM da nota fiscal : |0200|400.00161|ROLAMENTO LME25 UU 40X25X58MM|||UN|06|84821010||84|||Porém, porém no mesmo período o cliente contribuinte possui outras operações no período em que o mesmo item (400.00161) foi gerado com outro código de com o mesmo produto, sendo gerado também o NCM (8482.40.00).Ou , ou seja , no mesmo arquivo do SPED Contribuições existirão , existem pelo menos dois registros C190 para o mesmo item, só que com códigos de NCM distintos. No cenário descrito, como deve ser gerado corretamente o Registro 0200 e os demais registros sem que ocorram erros de validação ? |
Resposta: | Com base no Guia Prático da EFD ICMS/IPI e EFD Contribuições PIS/COFINS, orientamos que o contribuinte realize o cadastro de seus itens conforme regras abaixo: A legislação federal determina que todas as mercadorias devem ter um código NCM, classificado de acordo com uma padronização que vigora no Mercosul. O código NCM é obrigatório para emissão de NF-e de produtos conforme a Nota Técnica 2014/004. Conforme guia prático o produto deve ser único para a empresa. A identificação do item (produto ou serviço) deverá receber o código próprio do informante do arquivo em qualquer documento, lançamento efetuado ou arquivo informado.
Campo 02 (COD_ITEM) - Preenchimento: informar com códigos próprios do informante do arquivo os itens das operações Validação: o valor informado neste campo deve existir em, pelo menos, um registro dos demais blocos ou no registro 0220. 1- de aquisição de “materiais para uso/consumo” que não gerem direitos a créditos; 2- que discriminem por gênero a aquisição de bens para o “ativo fixo” (e sua baixa);
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Chamado/Ticket: | 5507999 |
Fonte: |