Geração de Eventos Não Periódicos eSocial

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id	principal

Card

id	Objetivo
label	Objetivo	Conceito

São aqueles que não têm uma data pré-fixada para ocorrer, pois dependem de acontecimentos na relação entre o empregador/órgão público e o trabalhador que influenciam no reconhecimento de direitos e no cumprimento de deveres trabalhistas, previdenciários e fiscais como, por exemplo, a admissão/ingresso de um empregado/servidor, a alteração de salário, a exposição do trabalhador a agentes nocivos e o desligamento, dentre outros.

Inclui-se neste grupo o cadastramento inicial dos vínculos dos empregados ativos, servidores ativos, mesmo que afastados, dos militares e dos beneficiários dos Regimes Próprios de Previdência Social - RPPS, que deverá ser transmitido antes da data de início da obrigatoriedade do eSocial para aquele empregador/órgão público

Este documento tem por objetivo apresentar as principais funcionalidades das rotinas para a geração dos eventos NÃO PERIODICOS do eSocial.

Não existe uma rotina isolada para o envio dos eventos não periódicos, os mesmos são transmitidos ao TAF a cada ação, que, conforme nosso entendimento deve ser atualizado no RET.

Os eventos não periódicos só serão enviados caso o MV_RHTAF esteja habilitado como .T.conforme a configuração do parâmetro MV_FASESOC, que deve ser:

" " - Default
1 - Não Periódicos
2 - NP + Periódicos

Antes de habilitar este parâmetro importante se atentar que todos os funcionários afastados e ativos da Todos os funcionários afastados e ativos da base devem estar na base do TAF .

Card

id	Alterações Impeditivas
label	Alterações Impeditivas

Nesta aba, você poderá encontrar todas as ações que se tornaram ou se tornarão impeditivas após a compatibilização do ambiente com o eSocial.

Alterações no Cadastro de Funcionário

As alterações no Cadastro de Funcionário estarão restritas quando:

O parâmetro MV_RHTAF estiver habilitado como .T.

- CPF, NIS e CATEGORIA DO ESOCIAL: São campos usados na chave de identificação do funcionário no RET, sendo assim passam a ser obrigatórios
- O campo Categoria do eSocial só pode ser alterado de categoria 102,105 e 106 para a 101. As demais alterações neste campo obrigam o usuário a ENCERRAR um vinculo e criar outro
- O campo CPF faz parte da chave de identificação e não pode ser alterado.

O parâmetro MV_FASESOC não é criado automaticamente, o usuário deverá criar o parâmetro conforme o documento DRHESOCP-2649 - Ajustes para o faseamento do eSocial

Funcionamento

Cada um das rotina citadas abaixo tem um funcionamento próprio, porém todas elas tem algo em comum:

Caso ocorra algum erro na integração do TAF é apresentado o erro na tela ou através de LOG e a operação NÃO SERÁ EFETIVADA no SIGAGPE, isto porque o software tem que garantir que os dados do TAF sejam um "ESPELHO" do SIGAGPE.

Quando a operação de integração com o TAF é bem sucedida a operação no SIGAGPE é efetivada, e é possível apresentar uma mensagem informando que o registro foi integrado com o TAF através do parâmetro MV_EFDMSG

Card

default	true
id	Premissas
label	Premissas

Não existe uma rotina isolada para o envio dos eventos não periódicos, os mesmos são transmitidos ao TAF a cada ação.

Abaixo as premissas a serem executadas antes de gerar qualquer evento não periodico:

Qualificação Cadastral
Consistência Tabelas do eSocial (Saneamento)
Compartilhamento entre Tabelas SIGAGPE x SIGATAF
Configuração Complemento cadastral da Empresa (S-1000)
Carga inicial (Tabelas Iniciais)
Habilitar parâmetros MV_RHTAF com .T. e MV_FASESOC (http://tdn.totvs.com/x/cpmCEw)

Consulte os eventos a serem entregues na segunda fase:

Image Added Cronograma Entrega eSocial Faseado

Card

id	Alterações Impeditivas
label	Alterações Impeditivas

Nesta aba, você poderá encontrar todas as ações que se tornaram ou se tornarão impeditivas após a compatibilização do ambiente com o eSocial.

Alterações no Cadastro de Funcionário

As alterações no Cadastro de Funcionário estarão restritas quando:

O parâmetro MV_FASESOC estiver preenchido para os eventos não periódicos

- CPF, NIS e CATEGORIA DO ESOCIAL: São campos usados na chave de identificação do funcionário no RET, sendo assim passam a ser obrigatórios
- O campo Categoria do eSocial só pode ser alterado de categoria 102,105 e 106 para a 101. As demais alterações neste campo obrigam o usuário a ENCERRAR um vinculo e criar outro
- O campo CPF faz parte da chave de identificação e não pode ser alterado.
- Não será possível informar Data de Demissão do Funcionário, pois somente a partir da rotina de Desligamento é possível gerar o evento S-2299
- Não será possível informar dados de Reintegração, pois somente a partir da rotina de Reintegração é possível gerar o evento S-2298

Card

id	Não Periódicos
label	Eventos Não Periódicos

Durante os processamentos diários ou mensais, que fazem parte do dia a dia de um Deparamento Pessoal ou RH, são gerados dados importantes, que serão exigidos no eSocial, como por exemplo a Rescisão de um funcionário ou o afastamento do mesmo.

Para prestação destas movimentações, são necessários alguns campos complementares, a seguir apresentamos as rotinas alteradas e os novos campos implementados solicitados pelo eSocial.

Observação importante: Parâmetro MV_DTCGINI

Quando é realizada a alteração de um trabalhador que não foi processado na Carga Inicial, o sistema irá gerar o evento S-2200 e no arquivo XML desse evento conterá o atributo CADINI, para indicar se as informações do vínculo do trabalhador são Anteriores ou Posteriores à data de início de obrigatoriedade do envio dos eventos não periódicos. Quando o vínculo é anterior, ou seja, o funcionário já estava admitido antes do envio das informações, o atributo será CADINI = S, e quando o vínculo for posterior, o atributo será CADINI = N. Para que esse atributo seja gerado com a informação correta (S ou N) o sistema avalia a data informada no parâmetro MV_DTCGINI, o qual determina a data que a carga inicial foi enviada para o governo e concluída.

Exemplo: MV_DTCGINI = 01/03/2018 (Data que iniciou-se envio da 2ª fase do eSocial (NÃO PERIÓDICOS) ao governo)

Funcionário 1 admitido em 05/03/2018 => Arquivo XML gerado com atributo CADINI = N (porque a admissão do trabalhador ocorreu após a data informada no parâmetro MV_DTCGINI)

Funcionário 2 admitido em 01/01/2018 => Arquivo XML gerado com atributo CADINI = S (porque foi realizada carga inicial e a admissão foi realizada anteriormente a data informada no parâmetro MV_DTCGINI)

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id	Miscelanea

Card

id	S-2190 - Adm. Preliminar
label	S-2190 - Adm. Preliminar

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id	Evento S-2190

Para que o evento S-2190- Admissão de Trabalhador - Registro Preliminar seja gerado com sucesso, são necessárias que algumas pré-condições estejam ativas e configuradas no seu ambiente. São elas:

Dicionário de dados atualizado para a ultima versão do RHUPDMOD (Versão P11) ou do UPDDISTR (Versão P12).
Programas GPEA010 (Cadastro de Funcionário), GPEM26C (Funções de auxilio do eSocial - Não Periódicos) estejam atualizados com datas superiores a Maio/2017.
O trabalhador não possua nenhum registro cadastrado em base.
O trabalhador possuir a sua categoria vinculada a empresa

Caso todas as condições acima estejam configuradas em seu ambiente, o evento S-2190 será gerado com sucesso e integrado automaticamente com o TAF.

O evento S-2190 é gerado a partir da Inclusão de Funcionário (GPEA010), quando o usuário não possui todos os dados do funcionário.

O fator determinante para a geração do registro é o trabalhador possuir a Categoria do eSocial com vinculo. Abaixo temos todas as Categorias eSociais responsáveis pela geração do evento S-2190.

Código

Descrição

101

102

103

104

105

106

301

302

303

306

307

309

Empregado - Geral, inclusive o empregado público da administração direta ou indireta contratado pela CLT.

Empregado - Trabalhador Rural por Pequeno Prazo da Lei 11.718/2008

Empregado - Aprendiz

Empregado - Doméstico

Empregado - contrato a termo firmado nos termos da Lei 9601/98

Trabalhador Temporário - contrato por prazo determinado nos termos da Lei 6019/74

Servidor Público Titular de Cargo Efetivo, Magistrado, Ministro de Tribunal de Contas, Conselheiro de Tribunal de Contas e Membro do Ministério Público

Servidor Público Ocupante de Cargo exclusivo em comissão

Agente Político

Servidor Público Temporário, sujeito a regime administrativo especial definido em lei própria

Militar efetivo

Agente Público - Outros

111

Empregado - Contrato Intermitente

Card

id	S-2200 - Cad Funcionários
label	S-2200 - Cad Funcionários

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id	Evento S-2200 - Admissão

O Evento de S-2200 - Admissão registra a admissão do funcionário na empresa, trata-se do primeiro evento do funcionário, com exceção do evento S-2190, neste evento são levados todos os dados cadastrais e contratuais do funcionário.

Matrícula eSocial:

A matrícula a ser enviada ao eSocial é uma junção de dados EMPRESA + FILIAL + MATRICULA + DATA + HORA. Este código de matrícula acompanhará o funcionário durante a vida laborativa na empresa, entende-se empresa, os 8 primeiros digitos do CNPJ do grupo - Matriz + Filiais.

Sendo assim, se houver uma transferência entre filiais, a matrícula não será alterada.

Se o funcionário for admitido em duas filiais da mesma empresa, ele terá dois S-2200, porém ao gerar a Folha, será agrupado por CPF.

Condições:

Somente funcionários com categoria que indicam Vínculo terão o S-2200 gerado.

Somente quando todos os dados obrigatórios estiverem preenchidos o evento é gerado

O evento de Estabelecimento S-1005 (filial) deve ter sido previamente carregado

O Evento de Cargo S-1030 deve ter sido previamente carregado

O Evento de Lotação S-1020 deve ter sido previamente carregado

O Evento é disparado nas seguintes operações

Cadastro de Funcionários (GPEA010): - Operação INCLUSÃO (caso todos os dados obrigatórios do eSocial estejam preenchidos)

Cadastro de Funcionários (GPEA010) - Operação ALTERAÇÃO:
- Caso o envio do S-2200 que foi integrado na Inclusão ainda não tenha sido efetuado pelo TAF
- Caso o evento S-2200 esteja no TAF com algum erro - no caso o usuário está corrigindo o que foi integrado incorretamente
- Caso no momento da inclusão o parâmetro MV_FASESOC estiver preenchido para o envio de não periódicos, e no momento da alteração o mesmo foi habilitado

Cadastro de Dependentes (GPEA020): - Operação INCLUSÃO /ALTERAÇÃO

- Caso o envio do S-2200 que foi integrado na Inclusão ainda não tenha sido efetuado pelo TAF;
- Caso o evento S-2200 esteja no TAF com algum erro - no caso o usuário está corrigindo o que foi integrado incorretamente;
- Caso no momento da inclusão o parâmetro MV_FASESOC estiver preenchido para o envio de não periódicos,, e no momento da alteração sim;

Cadastro de Dados do Temporário (GPEA927): - Operação INCLUSÃO /ALTERAÇÃO

- Caso o envio do S-2200 que foi integrado na Inclusão ainda não tenha sido efetuado pelo TAF;
- Caso o evento S-2200 esteja no TAF com algum erro - no caso o usuário está corrigindo o que foi integrado incorretamente;
- Caso no momento da inclusão o parâmetro MV_FASESOC estiver preenchido para o envio de não periódicos,, e no momento da alteração sim;

Cadastro de Sucessão de Vinculo (GPEA926): - Operação INCLUSÃO /ALTERAÇÃO

- Caso o envio do S-2200 que foi integrado na Inclusão ainda não tenha sido efetuado pelo TAF;
- Caso o evento S-2200 esteja no TAF com algum erro - no caso o usuário está corrigindo o que foi integrado incorretamente;
- Caso no momento da inclusão o parâmetro MV_FASESOC estiver preenchido para o envio de não periódicos, e no momento da alteração sim;

Transferência de Funcionários (GPEA180)
- Caso o evento S-2200 ainda não tenha sido transmitido será gerado outro com a nova filial. Obs.: ocorre quando a transferência é entre empresas de CNPJ diferentes.

EXCLUSÃO

A exclusão somente pode ser feita através do TAF. Ainda não foi implementada na rotina GPEA010

Card

id	S-2205 - Alteração Cadastral
label	S-2205 - Alteração Cadastral

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id	Evento S-2205

O Evento de S-2205 - Alteração Cadastral deve ser gerado quando dados cadastrais do funcionário são alterados :

Cadastro de Funcionários (GPEA010) - Operação ALTERAÇÃO:

Caso um dos campos abaixo seja alterado:

- DDD celcular (RA_DDDCELU)
- Numero Celular (RA_NUMCELU)
- Caixa Postal (RA_CPOSTAL)
- Número do PIS (RA_PIS)
- Nome (RA_NOMECMP RA_NOME)
- Sexo(RA_SEXO)
- Raça e cor (RA_RACACOR)
- Estado Civil (RA_ESTCIVI)
- Grau de instrução (RA_GRINRAI)
- Numero CTPS (RA_NUMCP)
- Série da CTPS (RA_SERCP)
- UF da CTPS (RA_UFCP)
- Numero do RIC (RA_NUMRIC)
- Data de Emissão (RA_EMISRIC)
- Data de Expedição (RA_DEXPRIC)
- Numero Rg (RA_RG)
- Orgao expeditor (RA_RGEXP)
- Data de expedição (RA_DTRGEXP)
- Numero RNE (RA_RNE)
- Orgão expeditor (RA_RNEORG)
- Data de expedição (RA_RNEDEXP)
- Numero no órgão de classe (RA_CODIGO)
- Orgão emissor (RA_OCEMIS)
- Data de emissão órgão de classe (RA_OCDTEXP)
- Data de Validade (RA_OCDTVAL)
- CNH
- CNH (RA_HABILIT)
- Data de Emissão (RA_DTEMCNH)
- UF CNH (RA_UFCNH)
- Data de Vencimento (RA_DTVCCNH)
- Categoria (RA_CATCNH)
- Cliassificação estrangeiro (RA_CLASEST)
- Cadasdo com brasileiro (RA_CASADBR)
- Filhos Brasileiros (RA_FILHOBR)
- Portador de deficiência(RA_PORTDEF)
- Eh aposentado (RA_EAPOSEN)
- Tipo de logradouro (RA_LOGRTP)
- Descrição logradouro (RA_LOGRDSC)
- Numero do logradouro (RA_LOGRNUM)
- Complemento (RA_COMPLEM)
- Bairro (RA_BAIRRO)
- CEP (RA_CEP)
- Codigo Municipio (RA_CODMUN)
- Estado (RA_ESTADO)
- Pais de origem (RA_PAISEXT)
- Data de chegada (RA_DATCHEG)
- eMail (RA_EMAIL)
- Email Alternativo (RA_EMAIL2)
- DDD Telefone (RA_DDDFONE)
- Numero telefone (RA_TELEFON)

IMPORTANTE

O registro S-2205 somente será gerado em casos do registro S-2100 ou S-2200 já tiver sido enviado ao RET.

Porém como o ambiente de Homologação não está disponível ao cliente, para a simulação e testes do evento S-2205 o campo C9V_STATUS for alterado para 4.

Card

id	S-2206 - Alteração Contratual
label	S-2206 - Alteração Contratual

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id	Evento S-2206 - Alteração Cadastral

O Evento de S-2206 - Alteração Contratual deve ser gerado quando dados contratuais do funcionário são alterados :

Cadastro de Funcionários (GPEA010) - Operação ALTERAÇÃO:

Caso um dos campos abaixo seja alterado:

- Tipo de Vinculo (RA_VIEMRAI)
- Tipo de Previdência (RA_TPPREVI)
- Tipo de Jornada (RA_TPJORNA)
- Sindicato (RA_SINDICA)
- Função (RA_CODFUNC)
- Categoria eSocial (RA_CATEFD)
- Salario (RA_SALARIO)
- Categoria (RA_CATFUNC)
- Tipo de Contrato (RA_TPCONTR)
- Data fim de contrato (RA_DTFIMCT)
- Turno (RA_TNOTRAB)
- Jornada Parcial (RA_HOPARC)
- Horas semanais (RA_HRSEMAN)
- Regra (RA_REGRA)
- Numero processo func menor (RA_NJUD14)

Transferência de Funcionários (gpea180)
Transferência entre Filiais
Job para os Históricos Salariais

Cada alteração salarial deve gerar um registro S-2206, como a alteração salarial pode ser disparada de diversas rotinas, consideramos mais seguro gerar a partir dos Históricos Salariais, a partir de JOB.

Para configuração, siga os passos do documento:

1 - Preencher a Data que indica, a partir de quando as alterações salariais serão consideradas no JOB

Image Added

2 - Em SIGACFG\SCHEDULE\CADASTROS realize a inclusão da rotina para o Schedule:

Image Added

3 - Inclua a função de Agendamento:

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4 - Inclua a função e as empresas que a rotina será executada.

Image Added

5 - Após a confirmação da empresa\filial, é só terminar o preenchimento dos demais campos e configurar a quantidade de acionamento da rotina:

Image Added

6 - A janela abaixo é apresentada a tela de acionamento:

Image Added

7 - Configure agora os agentes, que são os responsáveis por executar as funções:

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Possibilidades de cadastrar uma alteração salarial:

Image Added

Todas essas ações originam dados em SR3/SR7 - Tabelas de Alterações salariais, e são destas tabelas que o JOB buscará os dados para a geração do registro S-2206

Troca de Turno (PONA160):

A troca de turno do funcionário indica uma alteração contratual, visto que os dados de horário estão no registro de admissão, sendo assim, a troca de turno irá gerar o evento S-2206 no TAF.

IMPORTANTE

O registro S-2206 somente será gerado em casos do registro S-2100 ou S-2200 já tiver sido enviado ao RET.

Porém como o ambiente de Homologação não está disponível ao cliente, para a simulação e testes do evento S-2205 o campo C9V_STATUS for alterado para 4.

Card

id	S-2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho
label	S-2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho

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id	Evento S-2210

Evento S-2210 - Acidente de Trabalho, será gerado pelo sistema Segurança e Saúde do Trabalho, automaticamente pelo sistema SIGAMDT (Ainda não disponibilizado), ou manualmente pelo SIGATAF.

Card

id	S-2220 - Monitoramento da Saúde do Trabalho
label	S-2220 - Monitoramento da Saúde do Trabalho

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id	S-2220 - Monitoramento da Saúde do Trabalho

O Evento S-2220 - Monitoramento da Saúde do Trabalho, será gerado pelo sistema Segurança e Saúde do Trabalho, automaticamente pelo sistema SIGAMDT (Ainda não disponibilizado), ou manualmente pelo SIGATAF.

Card

id	S-2230 - Aviso Prévio
label	S-2230 - Afastamento

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id	Evento S-2230

O Evento S-2230 - Afastamento é gerado através da rotina de Lançamento de Afastamento (GPEA240).

Ao incluir um Afastamento é gerado um evento S-2230 no TAF, desde que o funcionário tenha sido previamente cadastrado a partir do evento S-2200/S-2300 e esteja integrado e validado.

Consistências do eSocial:

Afastamentos temporários por acidente de trabalho, agravo de saúde ou doença decorrente do trabalho com duração inferior a 15 dias deve ser enviado até o dia 07 do mês subsequente ao retorno do empregado;
Afastamentos temporários por doença ou acidente não relacionado ao trabalho, de 3 a 15 dias, deve ser enviado até o dia 7 do mês subsequente ao retorno do empregado;
Afastamentos temporário ocasionado pelo mesmo acidente dentro de 60 dias e tiver em sua totalidade a duração superior a 15 dias deve ser enviado em conjunto no 16º dia de afastamento.

Regras para Alteração ou Retificação de um afastamento:

Caso o afastamento esteja integrado ao TAF, mas ainda não tiver sido enviado ao Governo, o sistema não permitirá a alteração desse registro já integrado ao TAF. Nesse caso deverá ser feita a exclusão do registro no TAF e uma nova integração deve ser feita ao alterar o afastamento no SIGAGPE.
Caso o afastamento esteja integrado ao TAF, e já tiver sido enviado ao Governo, UMA das ações abaixo poderá ser realizada:
2.1 Alteração do registro para informar o término do afastamento, caso ele tenha sido incluído sem uma data final. Devem ser informados os campos: "Numero de Dias" e "Data Fim Afastamento", campos: R8_DURACAO, e R8_DATAFIM, respectivamente.
2.2 Alteração para retificar o afastamento enviado inicialmente. Nesse caso é necessário preencher o campo "Origem da Alteração" (R8_ORIGALT) e informar o motivo pelo qual o registro está sendo retificado, escolhendo uma das opções: 1 = Iniciativa do Empregador; 2 = Revisão Administrativa; 3 = Determinação Judicial.

IMPORTANTE

Para o eSocial a matricula do funcionário deve ser mantida, sendo assim, indicamos que não seja utilizada a opção Nova Matricula que está na tela de Reintegração.

Esta regra do eSocial esta sendo revistas pelos órgãos governamentais, caso perdure iremos retirar o campo da tela.

Exclusão

Caso o usuário exclua o Afastamento e o mesma já esteja integrado com o TAF é gerado um registro S-3000, que solicita a exclusão do afastamento no TAF/RET

Observação

Foi criado a Inclusão de funcionalidade de envio do evento S-2230 ao calcular as Férias.

Ao gerar as férias do funcionário, é necessário enviar um evento de afastamento, para isso foi inserido o registro na tabela SR8 com as configurações atuais do afastamento de férias: Motivo 15

Se houver o erro de integração do TAF, ou o funcionário não estiver na base do TAF, a efetivação da gravação do recibo de férias não ocorrerá.

Caso haja a necessidade de exclusão do Calculo de Férias, o usuário deve acessar o ambiente do TAF e excluir manualmente o evento

Integração do Afastamento

Job para integração afastamento

Conforme regras de Afastamento definidos pelo eSocial, o inicio e o fim de um afastamento são tratados em momentos distintos, devendo o "FIM" apenas ser enviado ao RET quando de fato ocorrer. Sendo assim foi implantada a integração de afastamento a partir de JOB.

A integração de um "fim" de afastamento, só pode ser enviada ao TAF quando o "inicio" do afastamento ja estiver transmitido e validado pelo RET. Caso contrario, o TAF não aceitará a inclusão do "fim" do afastamento pelo SIGAGPE.

Para configuração, siga os passos do documento:

1 - Preencher a Data que indica, a partir de quando os eventos Não Periódicos serão consideradas no JOB

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2 - Em SIGACFG\SCHEDULE\CADASTROS realize a inclusão da rotina para o Schedule:

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3 - Inclua a função de Agendamento:

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4 - Inclua a função e as empresas que a rotina será executada.

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5 - Após a confirmação da empresa\filial, é só terminar o preenchimento dos demais campos e configurar a quantidade de acionamento da rotina:

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6 - A janela abaixo é apresentada a tela de acionamento:

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7 - Configure agora os agentes, que são os responsáveis por executar as funções:

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Importante:

Conforme MOS (Manual de Orientação do eSocial):

Informações adicionais:

1) A data a ser informada no evento é a do efetivo afastamento do trabalhador.

2) Não é possível registrar o início e término de afastamento em data futura, exceto se o motivo de afastamento for férias {codMotAfast} = [15] (férias), em que a data de início ou término pode ser superior à data do envio do evento em até 60 dias.

Devido a isso, ao incluir um afastamento onde o seu dia de termino não tenha de fato ocorrido, iremos controlar através do JOB o momento em que mandaremos ao TAF a informação de FIM do afastamento.

Ex:

Afastamento com Inicio em 05/03/2018 e duração de 5 dias termino 09/03/2018. Será enviado ao TAF na inclusão do afastamento o bloco de tag <iniAfastamento>.

Ao termino do afastamento que será dia 09/03/2018, o JOB enviará o bloco de tag <fimAfastamento>.

Card

id	S-2250 - Aviso Prévio
label	S-2250 - Aviso Prévio

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id	Evento S-2298

O Evento S-2250 - Aviso Prévio é gerado através da rotina Aviso Prévia (GPEA925)

Ao incluir um Aviso Prévio é gerado um evento S-2250 no TAf, desde que o funcionário tenha sido previamente cadastrado a partir do evento S-2200

Consistências do eSocial: O evento tem um prazo de envio de 10 dias, sendo assim a quantidade de dias entre a data de aviso e a data base não pode ultrapassar 10 dias.

O evento só deve ser informado para os casos em que o aviso será cumprido.

Caso o usuário solicite uma alteração, e informe dados do cancelamento, será gerado novo ebento S-2250 com a tag Cancelamento informada, porém para que isso seja possível o evento S-2250 de início do aviso deve estar com o status 4

IMPORTANTE

Para o eSocial a matricula do funcionário deve ser mantida, sendo assim, indicamos que não seja utilizada a opção Nova Matricula que está na tela de Reintegração.

Esta regra do eSocial esta sendo revistas pelos órgãos governamentais, caso perdure iremos retirar o campo da tela.

Exclusão

Caso o usuário exclua o Aviso Prévio e o mesma já esteja integrado com o TAF é gerado um registro S-3000, que solicita a exclusão da rescisão no TAF/RET

Card

id	S-2298 - Reintegração
label	S-2298 - Reintegração

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id	Evento S-2298

O Evento S-2298 - Reintegração é gerado através da rotina Reintegração GPEA810,

Importante a digitação de dados do quadro eSocial, os dados são obrigatórios para a geração do evento.

Além disso são pré-requisitos:

Evento S-2200 do funcionário integrado no TAF
Evento S-2299 - Desligamento integrado no TAF

Exclusão

Não existe exclusão da Reintegração na Folha, para este processo o usuário deve acessar o TAF e excluir o registro diretamente na manutenção de Eventos Não Periódicos

IMPORTANTE

Para o eSocial a matricula do funcionário deve ser mantida, sendo assim, indicamos que não seja utilizada a opção Nova Matricula que está na tela de Reintegração.

Esta regra do eSocial esta sendo revistas pelos órgãos governamentais, caso perdure iremos retirar o campo da tela.

Card

id	S-2299 - Desligamento
label	S-2299 - Desligamento

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id	Evento S-2299

O evento S-2299 - Desligamento é gerado ao realizar o desligamento do funcionário através da rotina GPEM040 ou GPEM630, ou ainda por meio da rotina de Transferências (GPEA180), quando um funcionário é transferido para uma outra empresa do mesmo grupo.

Para que o evento S-2299 - Desligamento

Card

id	Carga Inicial
label	Carga Inicial

Uma das necessidades dos entes do Governo envolvidos no eSocial é manter em sua base uma "cópia" do ambiente de Folha de Pagamento e Departamento Pessoal do contribuinte, desta forma será possível realizar o cálculo de tributos através utilizando os dados mensais da folha em conjunto com a parametrização do cliente.

A partir dos dados das tabelas do SIGAGPE iremos enviar, em liberações futuras, dados para o RET, por esta razão é necessário que o usuário avalie suas tabelas e realiza o preenchimento do campo de forma prudente e de acordo com as regras do eSocial, abaixo apresentamos as tabelas que devem ser saneadas.

Para mais informações, sobre como realizar a carga inicial, você pode consultar o link a seguir: Social Carga Inicial

A partir do dia 01/08/2017 até 31/12/2017 estará disponível o ambiente de produção restrita a fim de permitir o envio de dados para testes, o processo de envio de dados deve ser iniciado com o envio da Carga Inicial.

Antes de iniciar a Carga Inicial, o usuário deve seguir as especificações do Saneamento, corrigindo os dados de sua base.

Versão 11:

EXECUTAR NOVAMENTE O COMPATIBILIZADOR 287
ACESSAR A ROTINA DEFINIÇÃO DE TABELAS (GPEA310.PRW)

Versão 12.1.17

ACESSAR A ROTINA DEFINIÇÃO DE TABELAS (GPEA310.PRW)

IMPORTANTE: APENAS APÓS A CARGA INICIAL TER SIDO REALIZADO SEM INCONSISTÊNCIAS O MV_RHTAF PODERÁ SER ALTERADO PARA .T.

O usuário deverá realizar a configuração das empresas e suas filiais, na rotina Complemento Cadastral, no sistema SIGATAF, Atualizações\Empresa\Complemento Cadastral (TAFA050.PRW)

Se o usuário tiver algum Processo Administrativo, Judicioal do Empregador. de entidade patronal com representação coletiva, de trabalhador contra um dos orgãos governamentais envolvidos no eSocial e que tenha influência no cálculo das contribuições, dos impostos ou do FGTS, e de outras empresas, quando influenciem no cumprimento das suas obrigações principais e acessórias. Devem ser informadas na tabela de Processos, pois alguns eventos da Carga Inicial podem fazer referência a esse processo.

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id	Tabelas Iniciais - Carga Inicial

Card

id	S-1005 - Estabelecimentos
label	S-1005 - Estabelecimentos

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id	Evento S-1005

Card

id	Layout Corrente S-1005
label	Layout Corrente

Atualmente, o evento S-1005 está no layout 2.2.02 do eSocial, liberado em 25 / Maio / 2017 pelo Diário Oficial da União.

Para mais detalhes referente ao layout, manuais de consultas e auxílios, vide o site do Governo Federal - eSocial: https://portal.esocial.gov.br/institucional/documentacao-tecnica

Card

id	Condição para geração S-1005
label	Condição para geração

Para que o evento S-1005 - Estabelecimento seja gerado com sucesso, são necessárias que algumas pré-condições estejam ativas e configuradas no seu ambiente. São elas:

Dicionário de dados atualizado para a ultima versão do RHUPDMOD (Versão P11) ou do UPDDISTR (Versão P12).
Todos os campos necessários para o eSocial devem estar preenchidos.
Possuir o programa de Carga Inicial do eSocial (GPEM023.PRW) na última versão válida.

Caso todas as condições acima estejam configuradas em seu ambiente, o evento S-1005 será gerado com sucesso e integrado automaticamente com o TAF.

Card

id	Ocorrência do Evento S-1005
label	Ocorrência do Evento

O evento S-1005 - Estabelecimento/Obras deverá ser gerado no processo de Carga Inicial do eSocial.

A tabela de Estabelecimento/Obras indica qual Filial ou Obra o trabalhador está alocado (exceto no caso de Tomador de Serviço), refere-se ao Local Físico que o funcionário está executando suas atividades, sendo que a própria matriz da empresa é considerada um estabelecimento e as demais filiais.

Para a geração deste evento serão lidos os dados da Tabela de Centro de Custo (CTT), Cadastro de Empresas (SM0) e Manutenção de Tabelas S037, S041, S119 e S120.

Geração das Filiais:

Serão geradas todas as filiais da empresa como o registro S-1005, os dados são lidos do SIGAMAT, porém somente são consideradas as Filiais pré-definidas no TAF, através da rotina Complemento da Empresa.

Lembrando que o eSocial considera como grupo apenas as empresas que tem em comum a Raiz do CNPJ.

Geração de Obras:

Para a geração de Obras, são lidos os dados da CTT, e todos os Centros de Custo , cujo o campo Tipo de Lotação seja igual a 02, é levado como Obra

Sempre que for cadastrado algum centro de custo ou cadastro de empresa novo, será gerado um evento S-1005 novo.

Card

id	Tabelas Envolvidas S-1005
label	Tabelas Envolvidas

As seguintes tabelas estão envolvidas para a geração do evento:

Nome	Descrição
CTT	Centro de Custo
SM0	Cadastro de Empresa
C92	Tabela de Estabelecimentos
Tabelas Auxiliares	S037 - Encargos da Empresa S041 - Parametros da Rais S119 - Dados eSocial - Matriz S120 - Dados eSocial - Ent. Educativa

Card

id	Estrutura XML S-1005
label	Estrutura XML

Abaixo temos a estrutura XML utilizada no layout 2.2.02 do evento S-1005 - Estabelecimento:

Card

id	Fluxo do evento S-1005
label	Fluxo do evento

Deck of Cards

id	S-1005 - Fluxos diversos

Card

id	S-1005 - Estabelecimento
label	S-1005 - Estabelecimento

Image Removed

Card

id	S-1010 - Rubricas
label	S-1010 - Rubricas

Deck of Cards

id	Evento S-1010

Card

id	Layout Corrente S-1010
label	Layout Corrente

Atualmente, o evento S-1010 está no layout 2.2.02 do eSocial, liberado em 25 / Maio / 2017 pelo Diário Oficial da União.

Para mais detalhes referente ao layout, manuais de consultas e auxílios, vide o site do Governo Federal - eSocial: https://portal.esocial.gov.br/institucional/documentacao-tecnica

Card

id	Condição para geração S-1010
label	Condição para geração

Para que o evento S-1010 - Rubricas seja gerado com sucesso, são necessárias que algumas pré-condições estejam ativas e configuradas no seu ambiente. São elas:

Dicionário de dados atualizado para a ultima versão do RHUPDMOD (Versão P11) ou do UPDDISTR (Versão P12).
Todos os campos necessários para o eSocial devem estar preenchidos. Os registros com inconsistências não serão gerados. Os campos obrigatórios são:
- Campo Natureza da Rubrica em branco (RV_NATUREZ)
- Incidência IRRF (RV_INCIRF)
- Incidência FGTS (RV_INCFGTS)
- Incidência Contribuição Previdênciária RV_INCCP
- Incidência Contribuição Sindical (RV_INCSIND)
Possuir o programa de Carga Inicial do eSocial (GPEM023.PRW) na última versão válida.
Se o campos de incidências de Contribuição Previdenciária, FGTS, IRRF e Contribuição Sindical tiver conteúdo superior a 91 é necessário ter um número de processo vinculado. Esta Manutenção deve ser feita no sistema TAF\Eventos eSocial\Tabelas\Tabela de Rubricas
A geração dos códigos dos registros no TAF obedece a seguinte regra: Se a tabela de verbas (SRV) for compartilhada , a chave do registro no TAF será o próprio código da verba do SIGAGPE. Se a Tabela de verbas (SRV) for exclusiva a chave do registro no TAF será Filial + Código da verba.

Caso todas as condições acima estejam configuradas em seu ambiente, o evento S-1010 será gerado com sucesso e integrado automaticamente com o TAF.

Card

id	Ocorrência do Evento S-1010
label	Ocorrência do Evento

O evento S-1010 - Rubricas deverá ser gerado no processo de Carga Inicial do eSocial.

Para a geração da tabela de Rubricas serão lidos os registros da Tabela de Verbas (SRV).

Será gerado sempre um evento novo S-1010 toda vez que for cadastrado uma nova verba em seu ambiente.

Card

id	Tabelas Envolvidas S-1010
label	Tabelas Envolvidas

As seguintes tabelas estão envolvidas para a geração do evento:

Nome	Descrição
SRV	Tabelas de Verbas
C8R	Rubricas

Card

id	Estrutura XML S-1010
label	Estrutura XML

Abaixo temos a estrutura XML utilizada no layout 2.2.022 do evento S-1010 - Rubrica

Card

id	Fluxo do evento S-1010
label	Fluxo do evento

Deck of Cards

id	S-1010 - Fluxos diversos

Card

id	S-1010 - Rubricas
label	S-1010 - Rubricas

Image Removed

Card

id	S-1020 - Lotações Tributárias
label	S-1020 - Lotações Tributárias

Deck of Cards

id	Evento S-1020

Card

id	Layout Corrente S-1020
label	Layout Corrente

Atualmente, o evento S-1020 está no layout 2.2.02 do eSocial, liberado em 25 / Maio / 2017 pelo Diário Oficial da União.

Para mais detalhes referente ao layout, manuais de consultas e auxílios, vide o site do Governo Federal - eSocial: https://portal.esocial.gov.br/institucional/documentacao-tecnica

Card

id	Condição para geração S-1020
label	Condição para geração

Para que o evento S-1020 - Estabelecimento seja gerado com sucesso, são necessárias que algumas pré-condições estejam ativas e configuradas no seu ambiente. São elas:

Dicionário de dados atualizado para a ultima versão do RHUPDMOD (Versão P11) ou do UPDDISTR (Versão P12).
Todos os campos necessários para o eSocial devem estar preenchidos.
Possuir o programa de Carga Inicial do eSocial (GPEM023.PRW) na última versão válida.
Tipo de Lotação
- Se Tipo de Lotação (CTT_TPLOT) for diferente de 02, o Tipo de inscrição e o número de inscrição é o da Filial corrente, pois trata-se de um departamento da filial da própria empresa
- Se Tipo de Lotação (CTT_TPLOT) for diferente de 02, o Tipo de inscrição e o número de inscrição é o que está cadastrado no Centro de Custo, pois trata-se de uma obra

Caso todas as condições acima estejam configuradas em seu ambiente, o evento S-1020será gerado com sucesso e integrado automaticamente com o TAF.

Card

id	Ocorrência do Evento S-1020
label	Ocorrência do Evento

O evento S-1020 - Lotação Tributária deverá ser gerado no processo de Carga Inicial do eSocial.

Para a geração da tabela de Lotação Tributária serão lidos os registros da Tabela de Centro de Custo (CTT).

Será gerado sempre um evento novo S-1020 toda vez que for cadastrado uma novo centro de custo em seu ambiente.

Card

id	Estrutura XML S-1020
label	Estrutura XML

Abaixo temos a estrutura XML utilizada no layout 2.2.02 do evento S-1020 - Lotação Tributária:

Card

id	Fluxo do evento S-1020
label	Fluxo do evento

Deck of Cards

id	S-1020 - Fluxos diversos

Card

id	S-1020 - Lotações Tributárias
label	S-1020 - Lotações Tributárias

Image Removed

Card

id	S-1030 - Cargos
label	S-1030 - Cargos

Deck of Cards

id	Evento S-1030

Card

id	Layout Corrente S-1030
label	Layout Corrente

Atualmente, o evento S-1005 está no layout 2.2.02 do eSocial, liberado em 25 / Maio / 2017 pelo Diário Oficial da União.

Para mais detalhes referente ao layout, manuais de consultas e auxílios, vide o site do Governo Federal - eSocial: https://portal.esocial.gov.br/institucional/documentacao-tecnica

Card

id	Condição para geração S-1030
label	Condição para geração

Para que o evento S-1005 - Estabelecimento seja gerado com sucesso, são necessárias que algumas pré-condições estejam ativas e configuradas no seu ambiente. São elas:

Dicionário de dados atualizado para a ultima versão do RHUPDMOD (Versão P11) ou do UPDDISTR (Versão P12).
Programas GPEA810 (Reintegração), GPEM26C (Funções de auxilio do eSocial - Não Periódicos) estejam atualizados com datas superiores a Junho/2017.
O trabalhador demitido possuir vinculo com a empresa. Deve ser um Trabalhador com Vinculo.
Exista o evento S-2100 ou S-2200 do trabalhador integrado com o TAF e Validado (status 0);
O trabalhador demitido possua um evento S-2299 (Desligamento) integrado e validado no TAF (status 0).

Caso todas as condições acima estejam configuradas em seu ambiente, o evento S-2298 será gerado com sucesso e integrado automaticamente com o TAF.

Caso haja alguma inconsistência ou erro de integração, o registro não será integrado com o TAF e a operação de Reintegração não será efetivada, neste caso indicamos, caso esteja em período de homologação, que o MV_RHTAF seja desativado e o registro integrado.

Se o eSocial já estiver em produção, verifique o erro apresentado em tela ou log, analise no monitor do TAF os eventos S-2200/S-2100 e S-2299, corrija eventuais divergências nesses registros e tente reintegrar novamente o Funcionário.

Erros possíveis:

"Ambiente TAF desatualizado. Assim esta rotina não poderá ser utilizada" -> Atualize o ambiente do TAF

"O Evento de Admissão S-2100 / S-2200 nao foi integrado no TAF, não será possível integrar o evento S-2298 no TAF, sendo assim, o reintegração não será efetivada" -> A admissão do funcionário não foi integrada com o TAF ou ainda não foi validada, o usuário deverá utilizar a Carga Inicial ou realizar alguma alteração em campos de cadastro para que o evento S-2200 seja integrado. Este erro ocorre quando o usuário ativa o MV_RHTAF sem ter feito a Carga Inicial de Todos os funcionários.

"O evento S2299 (desligamento) não foi efetivado no TAF/RET. Portanto a reintegração não poderá ser integrada com o TAF e não será efetivada no SIGAGPE. " - > O RET não acata a reintegração caso não haja em sua base um evento de desligamento. Este caso ocorrerá caso o usuário ative o MV_RHTAF após ter enviado o desligamento OU quando houve o desligamento o eSocial não estava ativo. Em ambiente de homologação indicamos desabilitar o MV_RHTAF e em ambiente de produção o ideal é inserir no ambiente no TAF o evento S-2299.

"Não foi possivel gravar o evento S-2298 - Reintegração no TAF, desta forma a reintegração não será efetivada " -> Esta mensagem é apresentada/impressa no caso de ocorrer erro no XML, algum campo foi enviado em branco necessário, relatar o erro ocorrido para melhor analise.

Card

id	Ocorrência do Evento S-1030
label	Ocorrência do Evento

O evento S-2298 - Reintegração é gerado sempre que um ex-trabalhador com vínculo, é reintegrado ao cadastrado no sistema Protheus através da rotina GPEA810 (Reintegração).

O fator determinante para a geração do registro é o trabalhador estar demitido (evento S-2299 já gerado em sistema) e a Categoria do eSocial vinculado ao trabalhador. Abaixo temos todas as Categorias eSociais responsáveis pela geração do evento S-2298.

Código	Descrição

Card

id	Estrutura XML S-1030
label	Estrutura XML

Abaixo temos a estrutura XML utilizada no layout 2.2.021 do evento S-1005 - Estabelecimento:

Card

id	Fluxo do evento S-1030
label	Fluxo do evento

Deck of Cards

id	S-1030 - Fluxos diversos

Card

id	S-1030 - Cargos
label	S-1030 - Cargos

Card

id	S-1050 - Horários
label	S-1050 - Horários

Deck of Cards

id	Evento S-1050

Card

id	Layout Corrente S-1050
label	Layout Corrente

Atualmente, o evento S-1005 está no layout 2.2.02 do eSocial, liberado em 25 / Maio / 2017 pelo Diário Oficial da União.

Para mais detalhes referente ao layout, manuais de consultas e auxílios, vide o site do Governo Federal - eSocial: https://portal.esocial.gov.br/institucional/documentacao-tecnica

Card

id	Condição para geração S-1050
label	Condição para geração

Para que o evento S-1005 - Estabelecimento seja gerado com sucesso, são necessárias que algumas pré-condições estejam ativas e configuradas no seu ambiente. São elas:

Dicionário de dados atualizado para a ultima versão do RHUPDMOD (Versão P11) ou do UPDDISTR (Versão P12).
Programas GPEA810 (Reintegração), GPEM26C (Funções de auxilio do eSocial - Não Periódicos) estejam atualizados com datas superiores a Maio/2017.
O trabalhador demitido possua um evento S-2299 (Desligamento) integrado com o TAF.
O trabalhador demitido possuir vinculo com a empresa.

Caso todas as condições acima estejam configuradas em seu ambiente, o evento S-2298 será gerado com sucesso e integrado automaticamente com o TAF.

Card

id	Ocorrência do Evento S-1050
label	Ocorrência do Evento

O evento S-2298 - Reintegração é gerado sempre que um ex-trabalhador com vínculo, é reintegrado ao cadastrado no sistema Protheus através da rotina GPEA810 (Reintegração).

O fator determinante para a geração do registro é o trabalhador estar demitido (evento S-2299 já gerado em sistema) e a Categoria do eSocial vinculado ao trabalhador. Abaixo temos todas as Categorias eSociais responsáveis pela geração do evento S-2298.

Código	Descrição

Card

id	Estrutura XML S-1050
label	Estrutura XML

Abaixo temos a estrutura XML utilizada no layout 2.2.021 do evento S-1005 - Estabelecimento:

Card

id	Fluxo do evento S-1050
label	Fluxo do evento

Deck of Cards

id	S-1050 - Fluxos diversos

Card

id	S-1050 - Horários
label	S-1050 - Horários

Card

id	S-2100 - Inicial de Vinculo
label	S-2100 - Inicial de Vinculo

Para que o evento S-1005 - Estabelecimento

seja gerado com sucesso, são necessárias que algumas pré-condições estejam ativas e configuradas no seu ambiente. São elas:

Dicionário de dados atualizado para a ultima versão do RHUPDMOD (Versão P11) ou do UPDDISTR (Versão P12).

Programas GPEA810 (Reintegração), GPEM26C (Funções de auxilio do eSocial - Não Periódicos) estejam atualizados com datas superiores a Maio/2017.

O trabalhador demitido possua um evento S-2299 (Desligamento)

O trabalhador possuir um registro S-2200 integrado com o TAF

.

O trabalhador demitido possuir vinculo com a empresa.

Caso todas as condições acima estejam configuradas em seu ambiente, o evento S-2298 será gerado com sucesso e integrado automaticamente com o TAF.

Deck of Cards

id	Evento S-2100

Card

id	Layout Corrente S-2100
label	Layout Corrente

Atualmente, o evento S-1005 está no layout 2.2.02 do eSocial, liberado em 25 / Maio / 2017 pelo Diário Oficial da União.

Para mais detalhes referente ao layout, manuais de consultas e auxílios, vide o site do Governo Federal - eSocial: https://portal.esocial.gov.br/institucional/documentacao-tecnica

Card

id	Condição para geração S-2100
label	Condição para geração

Card

id	Ocorrência do Evento S-2100
label	Ocorrência do Evento

O evento S-2298 - Reintegração é gerado sempre que um ex-trabalhador com vínculo, é reintegrado ao cadastrado no sistema Protheus através da rotina GPEA810 (Reintegração).

O fator determinante para a geração do registro é o trabalhador estar demitido (evento S-2299 já gerado em sistema) e a Categoria do eSocial vinculado ao trabalhador. Abaixo temos todas as Categorias eSociais responsáveis pela geração do evento S-2298.

Código	Descrição

Card

id	Estrutura XML S-2100
label	Estrutura XML

Abaixo temos a estrutura XML utilizada no layout 2.2.021 do evento S-1005 - Estabelecimento:

Card

id	Fluxo do evento S-2100
label	Fluxo do evento

Deck of Cards

id	S-2100 - Fluxos diversos

Card

id	S-2100 - Vínculo Inicial do Trabalhador
label	S-2100 - Vínculo Inicial do Trabalhador

Card

id	Não Periódicos
label	Não Periódicos

Durante os processamentos diários ou mensais, que fazem parte do dia a dia de um Deparamento Pessoal ou RH, são gerados dados importantes, que serão exigidos no eSocial, como por exemplo a Rescisão de um funcionário ou o afastamento do mesmo.

Para prestação destas movimentações, são necessários alguns campos complementares, a seguir apresentamos as rotinas alteradas e os novos campos implementados solicitados pelo eSocial:

Deck of Cards

id	Miscelanea

Card

id	S-2190 - Adm. Preliminar
label	S-2190 - Adm. Preliminar

Deck of Cards

id	Evento S-2190

Card

id	Layout Corrente S-2190
label	Layout Corrente

Atualmente, o evento S-2190 está no layout 2.2.02 do eSocial, liberado em 25 / Maio / 2017 pelo Diário Oficial da União.

Para mais detalhes referente ao layout, manuais de consultas e auxílios, vide o site do Governo Federal - eSocial: https://portal.esocial.gov.br/institucional/documentacao-tecnica

Card

id	Condição para geração S-2190
label	Condição para geração

Para que o evento S-2190- Admissão de Trabalhador - Registro Preliminar seja gerado com sucesso, são necessárias que algumas pré-condições estejam ativas e configuradas no seu ambiente. São elas:

Dicionário de dados atualizado para a ultima versão do RHUPDMOD (Versão P11) ou do UPDDISTR (Versão P12).
Programas GPEA010 (Cadastro de Funcionário), GPEM26C (Funções de auxilio do eSocial - Não Periódicos) estejam atualizados com datas superiores a Maio/2017.
O trabalhador não possua nenhum registro cadastrado em base.
O trabalhador possuir a sua categoria vinculada a empresa

Caso todas as condições acima estejam configuradas em seu ambiente, o evento S-2190será gerado com sucesso e integrado automaticamente com o TAF.

Card

id	Ocorrência do Evento S-2190
label	Ocorrência do Evento

O evento S-2190- Admissão de Trabalhador - Registro Preliminar é gerado sempre que um trabalhador com vínculo, é cadastrado no sistema Protheus através da rotina GPEA010 (Cadastro de Funcionário).

O fator determinante para a geração do registro é o trabalhador possuir a Categoria do eSocial com vinculo. Abaixo temos todas as Categorias eSociais responsáveis pela geração do evento S-2190.

Código

Descrição

101

102

103

104

105

106

301

302

303

306

307

309

Empregado - Geral, inclusive o empregado público da administração direta ou indireta contratado pela CLT.

Empregado - Trabalhador Rural por Pequeno Prazo da Lei 11.718/2008

Empregado - Aprendiz

Empregado - Doméstico

Empregado - contrato a termo firmado nos termos da Lei 9601/98

Trabalhador Temporário - contrato por prazo determinado nos termos da Lei 6019/74

Servidor Público Titular de Cargo Efetivo, Magistrado, Ministro de Tribunal de Contas, Conselheiro de Tribunal de Contas e Membro do Ministério Público

Servidor Público Ocupante de Cargo exclusivo em comissão

Agente Político

Servidor Público Temporário, sujeito a regime administrativo especial definido em lei própria

Militar efetivo

Agente Público - Outros

Card

id	Estrutura XML S-2190
label	Estrutura XML

Abaixo temos a estrutura XML utilizada no layout 2.2.021 do evento S-2190- Admissão de Trabalhador - Registro Preliminar:

Card

id	Fluxo do evento S-2190
label	Fluxo do evento

Deck of Cards

id	S-2190 - Fluxos diversos

Card

id	S-2190 - Admissão de Trabalhador - Registro Preliminar
label	S-2190 - Admissão de Trabalhador - Registro Preliminar

Card

id	S-2200 - Cad Funcionários
label	S-2200 - Cad Funcionários

Deck of Cards

id	Evento S-2200

Card

id	Layout Corrente S-2200
label	Layout Corrente

Atualmente, o evento S-1005 está no layout 2.2.02 do eSocial, liberado em 25 / Maio / 2017 pelo Diário Oficial da União.

Para mais detalhes referente ao layout, manuais de consultas e auxílios, vide o site do Governo Federal - eSocial: https://portal.esocial.gov.br/institucional/documentacao-tecnica

Card

id	Condição para geração S-2200
label	Condição para geração

Para que o evento S-1005 - Estabelecimento seja gerado com sucesso, são necessárias que algumas pré-condições estejam ativas e configuradas no seu ambiente. São elas:

Dicionário de dados atualizado para a ultima versão do RHUPDMOD (Versão P11) ou do UPDDISTR (Versão P12).
Programas GPEA810 (Reintegração), GPEM26C (Funções de auxilio do eSocial - Não Periódicos) estejam atualizados com datas superiores a Maio/2017.
O trabalhador demitido possua um evento S-2299 (Desligamento) integrado com o TAF.
O trabalhador demitido possuir vinculo com a empresa.
Caso o registro já tenha sido integrado de forma Preliminar (S-2190 - Admissão de Trabalhador - Registro Preliminar), será verificado o número do recibo do evento.

Caso todas as condições acima estejam configuradas em seu ambiente, o evento S-2298 será gerado com sucesso e integrado automaticamente com o TAF.

Card

id	Ocorrência do Evento S-2200
label	Ocorrência do Evento

O evento S-2298 - Reintegração é gerado sempre que um ex-trabalhador com vínculo, é reintegrado ao cadastrado no sistema Protheus através da rotina GPEA810 (Reintegração).

O fator determinante para a geração do registro é o trabalhador estar demitido (evento S-2299 já gerado em sistema) e a Categoria do eSocial vinculado ao trabalhador. Abaixo temos todas as Categorias eSociais responsáveis pela geração do evento S-2298.

Código	Descrição

Card

id	Estrutura XML S-2200
label	Estrutura XML

Abaixo temos a estrutura XML utilizada no layout 2.2.021 do evento S-1005 - Estabelecimento:

Card

id	Fluxo do evento S-2200
label	Fluxo do evento

Deck of Cards

id	S-2200 - Fluxos diversos

Card

id	S-2200 - Admissão / Ingresso de Trabalhador
label	S-2200 - Admissão / Ingresso de Trabalhador

Card

id	S-2205 - Alteração Cadastral
label	S-2205 - Alteração Cadastral

Deck of Cards

id	Evento S-2205

Card

id	Layout Corrente S-2205
label	Layout Corrente

Atualmente, o evento S-1005 está no layout 2.2.02 do eSocial, liberado em 25 / Maio / 2017 pelo Diário Oficial da União.

Para mais detalhes referente ao layout, manuais de consultas e auxílios, vide o site do Governo Federal - eSocial: https://portal.esocial.gov.br/institucional/documentacao-tecnica

Card

id	Condição para geração S-2205
label	Condição para geração

Para que o evento S-1005 - Estabelecimento seja gerado com sucesso, são necessárias que algumas pré-condições estejam ativas e configuradas no seu ambiente. São elas:

Dicionário de dados atualizado para a ultima versão do RHUPDMOD (Versão P11) ou do UPDDISTR (Versão P12).
Programas GPEA810 (Reintegração), GPEM26C (Funções de auxilio do eSocial - Não Periódicos) estejam atualizados com datas superiores a Maio/2017.
O trabalhador demitido possua um evento S-2299 (Desligamento) integrado com o TAF.
O trabalhador demitido possuir vinculo com a empresa.

Caso todas as condições acima estejam configuradas em seu ambiente, o evento S-2298 será gerado com sucesso e integrado automaticamente com o TAF.

Card

id	Ocorrência do Evento S-2205
label	Ocorrência do Evento

O evento S-2298 - Reintegração é gerado sempre que um ex-trabalhador com vínculo, é reintegrado ao cadastrado no sistema Protheus através da rotina GPEA810 (Reintegração).

O fator determinante para a geração do registro é o trabalhador estar demitido (evento S-2299 já gerado em sistema) e a Categoria do eSocial vinculado ao trabalhador. Abaixo temos todas as Categorias eSociais responsáveis pela geração do evento S-2298.

Código	Descrição

Card

id	Estrutura XML S-2205
label	Estrutura XML

Abaixo temos a estrutura XML utilizada no layout 2.2.021 do evento S-1005 - Estabelecimento:

Card

id	Fluxo do evento S-2205
label	Fluxo do evento

Deck of Cards

id	S-2205 - Fluxos diversos

Card

id	S-2205 - Alteração Cadastrais do Trabalhador
label	S-2205 - Alteração Cadastrais do Trabalhador

Card

id	S-2206 - Alteração Contratual
label	S-2206 - Alteração Contratual

Deck of Cards

id	Evento S-2206

Card

id	Layout Corrente S-2206
label	Layout Corrente

Atualmente, o evento S-1005 está no layout 2.2.02 do eSocial, liberado em 25 / Maio / 2017 pelo Diário Oficial da União.

Para mais detalhes referente ao layout, manuais de consultas e auxílios, vide o site do Governo Federal - eSocial: https://portal.esocial.gov.br/institucional/documentacao-tecnica

Card

id	Condição para geração S-2206
label	Condição para geração

Para que o evento S-1005 - Estabelecimento seja gerado com sucesso, são necessárias que algumas pré-condições estejam ativas e configuradas no seu ambiente. São elas:

Dicionário de dados atualizado para a ultima versão do RHUPDMOD (Versão P11) ou do UPDDISTR (Versão P12).
Programas GPEA810 (Reintegração), GPEM26C (Funções de auxilio do eSocial - Não Periódicos) estejam atualizados com datas superiores a Maio/2017.
O trabalhador demitido possua um evento S-2299 (Desligamento) integrado com o TAF.
O trabalhador demitido possuir vinculo com a empresa.

Caso todas as condições acima estejam configuradas em seu ambiente, o evento S-2298 será gerado com sucesso e integrado automaticamente com o TAF.

Card

id	Ocorrência do Evento S-2206
label	Ocorrência do Evento

O evento S-2298 - Reintegração é gerado sempre que um ex-trabalhador com vínculo, é reintegrado ao cadastrado no sistema Protheus através da rotina GPEA810 (Reintegração).

O fator determinante para a geração do registro é o trabalhador estar demitido (evento S-2299 já gerado em sistema) e a Categoria do eSocial vinculado ao trabalhador. Abaixo temos todas as Categorias eSociais responsáveis pela geração do evento S-2298.

Código	Descrição

Card

id	Estrutura XML S-2206
label	Estrutura XML

Abaixo temos a estrutura XML utilizada no layout 2.2.021 do evento S-1005 - Estabelecimento:

Card

id	Fluxo do evento S-2206
label	Fluxo do evento

Deck of Cards

id	S-2206 - Fluxos diversos

Card

id	S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho
label	S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho

Card

id	S-2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho
label	S-2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho

Deck of Cards

id	Evento S-2210

Card

id	Layout Corrente S-2210
label	Layout Corrente

Atualmente, o evento S-1005 está no layout 2.2.02 do eSocial, liberado em 25 / Maio / 2017 pelo Diário Oficial da União.

Para mais detalhes referente ao layout, manuais de consultas e auxílios, vide o site do Governo Federal - eSocial: https://portal.esocial.gov.br/institucional/documentacao-tecnica

Card

id	Condição para geração S-2210
label	Condição para geração

Para que o evento S-1005 - Estabelecimento seja gerado com sucesso, são necessárias que algumas pré-condições estejam ativas e configuradas no seu ambiente. São elas:

Dicionário de dados atualizado para a ultima versão do RHUPDMOD (Versão P11) ou do UPDDISTR (Versão P12).
Programas GPEA810 (Reintegração), GPEM26C (Funções de auxilio do eSocial - Não Periódicos) estejam atualizados com datas superiores a Maio/2017.
O trabalhador demitido possua um evento S-2299 (Desligamento) integrado com o TAF.
O trabalhador demitido possuir vinculo com a empresa.

Caso todas as condições acima estejam configuradas em seu ambiente, o evento S-2298 será gerado com sucesso e integrado automaticamente com o TAF.

Card

id	Ocorrência do Evento S-2210
label	Ocorrência do Evento

O evento S-2298 - Reintegração é gerado sempre que um ex-trabalhador com vínculo, é reintegrado ao cadastrado no sistema Protheus através da rotina GPEA810 (Reintegração).

O fator determinante para a geração do registro é o trabalhador estar demitido (evento S-2299 já gerado em sistema) e a Categoria do eSocial vinculado ao trabalhador. Abaixo temos todas as Categorias eSociais responsáveis pela geração do evento S-2298.

Código	Descrição

Card

id	Estrutura XML S-2210
label	Estrutura XML

Abaixo temos a estrutura XML utilizada no layout 2.2.021 do evento S-1005 - Estabelecimento:

Card

id	Fluxo do evento S-2210
label	Fluxo do evento

Deck of Cards

id	S-2210 - Fluxos diversos

Card

id	S-2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho
label	S-2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho

Card

id	S-2298 - Reintegração
label	S-2298 - Reintegração

Deck of Cards

id	Evento S-2298

Card

id	Layout Corrente S-2298
label	Layout Corrente

Atualmente, o evento S-2298 está no layout 2.2.02 do eSocial, liberado em 25 / Maio / 2017 pelo Diário Oficial da União.

Para mais detalhes referente ao layout, manuais de consultas e auxílios, vide o site do Governo Federal - eSocial: https://portal.esocial.gov.br/institucional/documentacao-tecnica

Card

id	Condição para geração S-2298
label	Condição para geração

Para que o evento S-2298 - Reintegração seja gerado com sucesso, são necessárias que algumas pré-condições estejam ativas e configuradas no seu ambiente. São elas:

Dicionário de dados atualizado para a ultima versão do RHUPDMOD (Versão P11) ou do UPDDISTR (Versão P12).
Programas GPEA810 (Reintegração), GPEM26C (Funções de auxilio do eSocial - Não Periódicos) estejam atualizados com datas superiores a Maio/2017.
O trabalhador demitido possua um evento S-2299 (Desligamento) integrado com o TAF.
O trabalhador demitido possuir vinculo com a empresa.

Caso todas as condições acima estejam configuradas em seu ambiente, o evento S-2298 será gerado com sucesso e integrado automaticamente com o TAF.

Card

id	Ocorrência do Evento S-2298
label	Ocorrência do Evento

O evento S-2298 - Reintegração é gerado sempre que um ex-trabalhador com vínculo, é reintegrado ao cadastrado no sistema Protheus através da rotina GPEA810 (Reintegração).

O fator determinante para a geração do registro é o trabalhador estar demitido (evento S-2299 já gerado em sistema) e a Categoria do eSocial vinculado ao trabalhador. Abaixo temos todas as Categorias eSociais responsáveis pela geração do evento S-2298.

Código

Descrição

101

102

103

104

105

106

301

302

303

306

307

309

Empregado - Geral, inclusive o empregado público da administração direta ou indireta contratado pela CLT.

Empregado - Trabalhador Rural por Pequeno Prazo da Lei 11.718/2008

Empregado - Aprendiz

Empregado - Doméstico

Empregado - contrato a termo firmado nos termos da Lei 9601/98

Trabalhador Temporário - contrato por prazo determinado nos termos da Lei 6019/74

Servidor Público Titular de Cargo Efetivo, Magistrado, Ministro de Tribunal de Contas, Conselheiro de Tribunal de Contas e Membro do Ministério Público

Servidor Público Ocupante de Cargo exclusivo em comissão

Agente Político

Servidor Público Temporário, sujeito a regime administrativo especial definido em lei própria

Militar efetivo

Agente Público - Outros

Card

id	Estrutura XML S-2298
label	Estrutura XML

Abaixo temos a estrutura XML utilizada no layout 2.2.01 do evento S-2298 - Reintegração:

<cpfTrab> Conteúdo </cpfTrab>

<nisTrab> Conteúdo </nisTrab>

<matricula> Conteúdo </matricula>

</ideVinculo>

<tpReint> Conteúdo </tpReint>

<nrProcJud> Conteúdo </nrProcJud>
<nrLeiAnistia> Conteúdo </nrLeiAnistia>

<dtEfetRetorno> Conteúdo </dtEfetRetorno>

<dtEfeito> Conteúdo </dtEfeito>

<indPagtoJuizo> Conteúdo </indPagtoJuizo>

</infoReintegr>

</evtReintegr>

</eSocial>

Card

id	Tabelas Envolvidas S-2298
label	Tabelas Envolvidas

Abaixo temos o relacionamento das tabelas

Tabela	Descrição
CMF	Reintegração
SRA	Cadastro de Funcionário

Card

id	Fluxo do evento S-2298
label	Fluxo do evento

Deck of Cards

id	S-2298 - Fluxos diversos

Card

id	S-2298 - Fluxo Reintegração
label	S-2298 - Reintegração

Image Removed

Card

id	S-2299 - Desligamento
label	S-2299 - Desligamento

Deck of Cards

id	Evento S-2299

Card

id	Layout Corrente S-2299
label	Layout Corrente

Atualmente, o evento S-2299 está no layout 2.2.02 do eSocial, liberado em 25 / Maio / 2017 pelo Diário Oficial da União.

Para mais detalhes referente ao layout, manuais de consultas e auxílios, vide o site do Governo Federal - eSocial: https://portal.esocial.gov.br/institucional/documentacao-tecnica

Card

id	Condição para geração S-2299
label	Condição para geração

Para que o evento S-2299 - Desligamento seja gerado com sucesso, são necessárias que algumas pré-condições estejam ativas e configuradas no seu ambiente. São elas:

Dicionário de dados atualizado para a ultima versão do RHUPDMOD (Versão P11) ou do UPDDISTR (Versão P12).
Programas GPEM040 ou GPEM630 (Rescisão) estejam atualizados com datas superiores a Maio/2017.
O trabalhador possuir um registro S-2100 ou S-2200 integrado com o TAF
- Caso o trabalhador que você esteja tentando demitir esteja com o registro S-2100 ou S-2200 em trânsito ao RET, será informada a mensagem: "Registro de Admissão do Funcionário está em trânsito TAF x RET. Verifique no sistema TAF. A rescisão não será efetivada."
  - Após a exibição da mensagem, você será impossibilitado de continuar com a geração do evento S-2299.
- Caso o trabalhador tenha algum erro em sua integração com o TAF, será informada a mensagem: "Registro de Admissão do Funcionário está em trânsito TAF x RET. Verifique no sistema TAF. A rescisão não será efetivada."
  - Após a exibição da mensagem, você será impossibilitado de continuar com a geração do evento S-2299.
O trabalhador possuir vinculo com a empresa.
Se o tipo de aviso do trabalhador for 'Trabalhado' e a data de demissão for superior a 1 dia, será informada a mensagem "O prazo de envio deste evento foi ultrapassado. Passível de multa".
- A mensagem é somente informativa e não impossibilitará a continuidade do processo de geração do evento S-2299 - Desligamento.
Caso a data de demissão informada seja superior a 10 dias, será informa a mesagem "O prazo de envio deste evento foi ultrapassado. Passível de multa".
- A mensagem é somente informática e não impossibilitará a continuidade do processo de geração do evento S-2299 - Desligamento.

Caso todas as condições acima estejam configuradas em seu ambiente, o evento S-2299 será gerado com sucesso e integrado automaticamente com o TAF.

Card

id	Ocorrência do Evento S-2299
label	Ocorrência do Evento

O evento S-2299 - Desligamento é gerado sempre que um trabalhador com vínculo, é demitido do sistema Protheus através da rotina GPEM040 ou GPEM630 (Rescisão).

O fator determinante para a geração do registro é o trabalhador estar integrado com o TAF (evento S-2100 ou S-2200 já gerado em sistema) e a Categoria do eSocial do trabalhador ser do tipo que possui vínculos com a empresa. Abaixo temos todas as Categorias eSociais responsáveis pela geração do evento S-2299.

Código

Descrição

101

102

103

104

105

106

301

302

303

306

307

309

Empregado - Geral, inclusive o empregado público da administração direta ou indireta contratado pela CLT.

Empregado - Trabalhador Rural por Pequeno Prazo da Lei 11.718/2008

Empregado - Aprendiz

Empregado - Doméstico

Empregado - contrato a termo firmado nos termos da Lei 9601/98

Trabalhador Temporário - contrato por prazo determinado nos termos da Lei 6019/74

Servidor Público Titular de Cargo Efetivo, Magistrado, Ministro de Tribunal de Contas, Conselheiro de Tribunal de Contas e Membro do Ministério Público

Servidor Público Ocupante de Cargo exclusivo em comissão

Agente Político

Servidor Público Temporário, sujeito a regime administrativo especial definido em lei própria

Militar efetivo

Agente Público - Outros

Card

id	Estrutura XML S-2299
label	Estrutura XML

Abaixo temos a estrutura XML utilizada no layout 2.2.02 do evento S-2299 - Desligamento:

Card

id	Tabelas Envolvidas S-2299
label	Tabelas Envolvidas

Abaixo temos o relacionamento das tabelas

Tabela	Descrição
T05	Detalhamento Verbas Rescisória
CMD	Desligamento
C9V	Dados do Trabalhador

Card

id	Fluxo do evento S-2299
label	Fluxo do evento

Deck of Cards

id	S-2299 - Fluxos diversos

Card

id	S-2299 - Fluxo Reintegração
label	S-2299 - Reintegração

Image Removed

Card

id	S-2300 - Cad. Funcionários
label	S-2300 - Cad. Funcionários

Ao incluir um funcionário, nas categorias..... será gerado um registro no TAF S-2300, alertamos que a categoria 401 - DIRIGENTE SINDICAL não será gerada em nosso sistema, porque não realizamos este controle.

Deck of Cards

id	Evento S-2300

Card

id	Layout Corrente
label	Layout Corrente

Atualmente, o evento S-2300 está no layout 2.2.01 do eSocial, liberado em 22 / Março / 2017 pelo Diário Oficial da União.

Para mais detalhes referente ao layout, manuais de consultas e auxílios, vide o site do Governo Federal - eSocial: https://portal.esocial.gov.br/institucional/documentacao-tecnica

Card

id	Condição para geração
label	Condição para geração

Para que o evento S-2300 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Início seja gerado com sucesso, são necessárias que algumas pré-condições estejam ativas e configuradas no seu ambiente. São elas:

Dicionário de dados atualizado para a ultima versão do RHUPDMOD (Versão P11) ou do UPDDISTR (Versão P12).
Programas GPEA010 (Cadastro de Funcionário), GPEA265 (Cadastro de Constr. Individual) estejam atualizados com datas superiores a Maio/2017.
Todos os campos do eSocial preenchidos.
Parâmetro MV_RHTAF configurado para .T..

Caso todas as condições acima estejam configuradas em seu ambiente, o evento S-2300 será gerado com sucesso e integrado automaticamente com o TAF.

Card

id	Ocorrência do Evento
label	Ocorrência do Evento

O evento S-2300 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Início é gerado sempre que um trabalhador, seja ele um trabalhador CLT ou Autônomo, é cadastrado no sistema Protheus através das rotinas GPEA010 (Cadastro de Funcionário), GPEA265 (Cadastro Contr. Individual) ou GPEA020 (Cadastro de Dependente).

O fator determinante para a geração do registro é a Categoria do eSocial vinculado ao trabalhador. Abaixo temos todas as Categorias eSociais responsáveis pela geração do evento S-2300.

Código

Descrição

201

202

305

308

401

410

701

711

712

721

722

723

731

734

738

741

751

761

771

781

901

902

903

Trabalhador Avulso Portuário

Trabalhador Avulso Não Portuário

Servidor Público indicado para conselho ou órgão deliberativo, na condição de representante do governo, órgão ou entidade da administração pública.

Conscrito

Dirigente Sindical - informação prestada pelo Sindicato

Trabalhador cedido - informação prestada pelo Cessionário

Contribuinte individual - Autônomo em geral, exceto se enquadrado em uma das demais categorias de contribuinte individual

Contribuinte individual - Transportador autônomo de passageiros

Contribuinte individual - Transportador autônomo de carga

Contribuinte individual - Diretor não empregado, com FGTS

Contribuinte individual - Diretor não empregado, sem FGTS

Contribuinte individual - empresários, sócios e membro de conselho de administração ou fiscal

Contribuinte individual - Cooperado que presta serviços por intermédio de Cooperativa de Trabalho

Contribuinte individual - Transportador Cooperado que presta serviços por intermédio de cooperativa de trabalho

Contribuinte individual - Cooperado filiado a Cooperativa de Produção

Contribuinte individual - Microempreendedor Individual

Contribuinte individual - magistrado classista temporário da Justiça do Trabalho ou da Justiça Eleitoral que seja aposentado de qualquer regime previdenciário

Contribuinte individual - Associado eleito para direção de Cooperativa, associação ou entidade de classe de qualquer natureza ou finalidade, bem como o síndico ou administrador eleito para exercer atividade de direção condominial, desde que recebam remuneração

Contribuinte individual - Membro de conselho tutelar, nos termos da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990

Ministro de confissão religiosa ou membro de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa

Estagiário

Médico Residente

Bolsista, nos termos da lei 8958/1994

Caso o valor do campo RA_CATEFD seja correspondente a algum dos códigos da tabela acima, o sistema automaticamente realizará a geração do XML e a integração com o TAF*.

* Leia a aba "Condição para geração" para saber o que é necessário para realizar a integração entre os módulos com sucesso.

Card

id	Estrutura XML
label	Estrutura XML

Abaixo temos a estrutura XML utilizada no layout 2.2.01 do evento S-2300 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Início:

<eSocial>
<evtTSVInicio>
<Id> Conteúdo </Id>
<ideEvento>
<indRetif> Conteúdo </indRetif>
<nrRecibo> Conteúdo </nrRecibo>
<tpAmb> Conteúdo </tpAmb>
<procEmi> Conteúdo </procEmi>
<verProc> Conteúdo </verProc>
</ideEvento>
<ideEmpregador>
<tpInsc> Conteúdo </tpInsc>
<nrInsc> Conteúdo </nrInsc>
</ideEmpregador>
<trabalhador>
<cpfTrab> Conteúdo </cpfTrab>
<nisTrab> Conteúdo </nisTrab>
<nmTrab> Conteúdo </nmTrab>
<sexo> Conteúdo </sexo>
<racaCor> Conteúdo </racaCor>
<estCiv> Conteúdo </estCiv>
<grauInstr> Conteúdo </grauInstr>
<nmSoc> Conteúdo </nmSoc>
<nascimento>
<dtNascto> Conteúdo </dtNascto>
<codMunic> Conteúdo </codMunic>
<uf> Conteúdo </uf>
<paisNascto> Conteúdo </paisNascto>
<paisNac> Conteúdo </paisNac>
<nmMae> Conteúdo </nmMae>
<nmPai> Conteúdo </nmPai>
<documentos>
<CTPS>
<nrCtps> Conteúdo </nrCtps>
<serieCtps> Conteúdo </serieCtps>
<ufCtps> Conteúdo </ufCtps>
</CTPS>
<RIC>
<nrRic> Conteúdo </nrRic>
<orgaoEmissor> Conteúdo </orgaoEmissor>
<dtExped> Conteúdo </dtExped>
</RIC>
<RG>
<nrRg> Conteúdo </nrRg>
<orgaoEmissor> Conteúdo </orgaoEmissor>
<dtExped> Conteúdo </dtExped>
</RG>
<RNE>
<nrRne> Conteúdo </nrRne>
<orgaoEmissor> Conteúdo </orgaoEmissor>
<dtExped> Conteúdo </dtExped>
</RNE>
<OC>
<nrOc> Conteúdo </nrOc>
<orgaoEmissor> Conteúdo </orgaoEmissor>
<dtExped> Conteúdo </dtExped>
<dtValid> Conteúdo </dtValid>
</OC>
<CNH>
<nrRegCnh> Conteúdo </nrRegCnh>
<dtExped> Conteúdo </dtExped>
<ufCnh> Conteúdo </ufCnh>
<dtValid> Conteúdo </dtValid>
<dtPriHab> Conteúdo </dtPriHab>
<categoriaCnh> Conteúdo </categoriaCnh>
</CNH>
</documentos>
</nascimento>
<endereco>
<brasil>
<tpLograd> Conteúdo </tpLograd>
<dscLograd> Conteúdo </dscLograd>
<nrLograd> Conteúdo </nrLograd>
<complemento> Conteúdo </complemento>
<bairro> Conteúdo </bairro>
<cep> Conteúdo </cep>
<codMunic> Conteúdo </codMunic>
<uf> Conteúdo </uf>
</brasil>
<exterior>
<paisResid> Conteúdo </paisResid>
<dscLograd> Conteúdo </dscLograd>
<nrLograd> Conteúdo </nrLograd>
<complemento> Conteúdo </complemento>
<bairro> Conteúdo </bairro>
<nmCid> Conteúdo </nmCid>
<codPostal> Conteúdo </codPostal>
</exterior>
</endereco>
<trabEstrangeiro>
<dtChegada> Conteúdo </dtChegada>
<classTrabEstrang> Conteúdo </classTrabEstrang>
<casadoBr> Conteúdo </casadoBr>
<filhosBr> Conteúdo </filhosBr>
</trabEstrangeiro>
<infoDeficiencia>
<defFisica> Conteúdo </defFisica>
<defVisual> Conteúdo </defVisual>
<defAuditiva> Conteúdo </defAuditiva>
<defMental> Conteúdo </defMental>
<defIntelectual> Conteúdo </defIntelectual>
<reabReadap> Conteúdo </reabReadap>
<observacao> Conteúdo </observacao>
</infoDeficiencia>
<dependente>
<tpDep> Conteúdo </tpDep>
<nmDep> Conteúdo </nmDep>
<dtNascto> Conteúdo </dtNascto>
<cpfDep> Conteúdo </cpfDep>
<depIRRF> Conteúdo </depIRRF>
<depSF> Conteúdo </depSF>
<depPlan> Conteúdo </depPlan>
<incTrab> Conteúdo </incTrab>
</dependente>
<contato>
<fonePrinc> Conteúdo </fonePrinc>
<foneAlternat> Conteúdo </foneAlternat>
<emailPrinc> Conteúdo </emailPrinc>
<emailAlternat> Conteúdo </emailAlternat>
</contato>
</trabalhador>
<infoTSVInicio>
<codCateg> Conteúdo </codCateg>
<dtInicio> Conteúdo </dtInicio>
<natAtividade> Conteúdo </natAtividade>
<infoComplementares>
<cargoFuncao>
<codCargo> Conteúdo </codCargo>
<codFuncao> Conteúdo </codFuncao>
</cargoFuncao>
<remuneracao>
<vrSalFx> Conteúdo </vrSalFx>
<undSalFixo> Conteúdo </undSalFixo>
<dscSalVar> Conteúdo </dscSalVar>
</remuneracao>
<fgts>
<opcFGTS> Conteúdo </opcFGTS>
<dtOpcFGTS> Conteúdo </dtOpcFGTS>
</fgts>
<infoDirigenteSindical>
<categOrig> Conteúdo </categOrig>
<cnpjOrigem> Conteúdo </cnpjOrigem>
<dtAdmOrig> Conteúdo </dtAdmOrig>
<matricOrig> Conteúdo </matricOrig>
</infoDirigenteSindical>
<infoTrabCedido>
<categOrig> Conteúdo </categOrig>
<cnpjCednt> Conteúdo </cnpjCednt>
<matricCed> Conteúdo </matricCed>
<dtAdmCed> Conteúdo </dtAdmCed>
<tpRegTrab> Conteúdo </tpRegTrab>
<tpRegPrev> Conteúdo </tpRegPrev>
<infOnus> Conteúdo </infOnus>
</infoTrabCedido>
<infoEstagiario>
<natEstagio> Conteúdo </natEstagio>
<areaAtuacao> Conteúdo </areaAtuacao>
<nrApol> Conteúdo </nrApol>
<vlrBolsa> Conteúdo </vlrBolsa>
<dtPrevTerm> Conteúdo </dtPrevTerm>
<instEnsino>
<cnpjInstEnsino> Conteúdo </cnpjInstEnsino>
<nmRazao> Conteúdo </nmRazao>
<dscLograd> Conteúdo </dscLograd>
<nrLograd> Conteúdo </nrLograd>
<bairro> Conteúdo </bairro>
<cep> Conteúdo </cep>
<codMunic></codMunic>
<uf> Conteúdo </uf>
</instEnsino>
<ageIntegracao>
<cnpjAgntInteg> Conteúdo </cnpjAgntInteg>
<nmRazao> Conteúdo </nmRazao>
<dscLograd> Conteúdo </dscLograd>
<nrLograd> Conteúdo </nrLograd>
<bairro> Conteúdo </bairro>
<cep> Conteúdo </cep>
<codMunic> Conteúdo </codMunic>
<uf> Conteúdo </uf>
</ageIntegracao>
<supervisorEstagio>
<cpfSupervisor> Conteúdo </cpfSupervisor>
<nmSuperv> Conteúdo </nmSuperv>
</supervisorEstagio>
</infoEstagiario>
</infoComplementares>
</evtTSVInicio>
</eSocial>

Card

id	Tabelas Envolvidas S-2300
label	Tabelas Envolvidas

Abaixo temos o relacionamento das tabelas

Tabela	Descrição
SRA	Cadastro de Funcionário
T0F	Alteracao Informacao TSV
C9V	Dados do Trabalhador

Card

id	Fluxo do evento S-2300
label	Fluxo do evento

Deck of Cards

id	S-2300 - Fluxos diversos

Card

id	S-2300 - Cadastro de Funcionário e Autônomo
label	S-2300 - Cadastro de Funcionário e Autônomo

Image Removed

Card

id	S-2300 - Cadastro de Estagiário
label	S-2300 - Cadastro de Estagiário

Image Removed

Card

id	S-2300 - Cadastro de Dependentes
label	S-2300 - Cadastro de Dependentes

Image Removed

Card

id	S-2399 - Desligamento de TSV
label	S-2399 - Desligamento de TSV

Ao incluir um funcionário, nas categorias..... será gerado um registro no TAF S-2300, alertamos que a categoria 401 - DIRIGENTE SINDICAL não será gerada em nosso sistema, porque não realizamos este controle.

Deck of Cards

id	Evento S-2399

Card

id	Layout Corrente
label	Layout Corrente

Atualmente, o evento S-2300 está no layout 2.2.01 do eSocial, liberado em 22 / Março / 2017 pelo Diário Oficial da União.

Para mais detalhes referente ao layout, manuais de consultas e auxílios, vide o site do Governo Federal - eSocial: https://portal.esocial.gov.br/institucional/documentacao-tecnica

Card

id	Condição para geração
label	Condição para geração

Para que o evento S-2399 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Término seja gerado com sucesso, são necessárias que algumas pré-condições estejam ativas e configuradas no seu ambiente. São elas:

Dicionário de dados atualizado para a ultima versão do RHUPDMOD (Versão P11) ou do UPDDISTR (Versão P12).
Programas GPEA010 (Cadastro de Funcionário), GPEA265 (Cadastro de Constr. Individual), GPEM040 (Rescisão) ou GPEM630 (Rescisão Coletiva) estejam atualizados com datas superiores a Maio/2017.
Registro integrado com o eSocial (Status = "4")
Parâmetro MV_RHTAF configurado para .T..
O desligamento do trabalhador sem vínculo poderá partir do GPEA010 (Cadastro de Funcionário), desde que o funcionário se enquadre SOMENTE na categorias "Sem Vínculo"

Caso todas as condições acima estejam configuradas em seu ambiente, o evento S-2300 será gerado com sucesso e integrado automaticamente com o TAF.

Card

id	Ocorrência do Evento
label	Ocorrência do Evento

O evento S-2300 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Início é gerado sempre que um trabalhador, seja ele um trabalhador CLT ou Autônomo, é cadastrado no sistema Protheus através das rotinas GPEA010 (Cadastro de Funcionário), GPEA265 (Cadastro Contr. Individual) ou GPEA020 (Cadastro de Dependente).

O fator determinante para a geração do registro é a Categoria do eSocial vinculado ao trabalhador. Abaixo temos todas as Categorias eSociais responsáveis pela geração do evento S-2300.

Código

Descrição

201

202

305

308

401

410

701

711

712

721

722

723

731

734

738

741

751

761

771

781

901

902

903

Trabalhador Avulso Portuário

Trabalhador Avulso Não Portuário

Servidor Público indicado para conselho ou órgão deliberativo, na condição de representante do governo, órgão ou entidade da administração pública.

Conscrito

Dirigente Sindical - informação prestada pelo Sindicato

Trabalhador cedido - informação prestada pelo Cessionário

Contribuinte individual - Autônomo em geral, exceto se enquadrado em uma das demais categorias de contribuinte individual

Contribuinte individual - Transportador autônomo de passageiros

Contribuinte individual - Transportador autônomo de carga

Contribuinte individual - Diretor não empregado, com FGTS

Contribuinte individual - Diretor não empregado, sem FGTS

Contribuinte individual - empresários, sócios e membro de conselho de administração ou fiscal

Contribuinte individual - Cooperado que presta serviços por intermédio de Cooperativa de Trabalho

Contribuinte individual - Transportador Cooperado que presta serviços por intermédio de cooperativa de trabalho

Contribuinte individual - Cooperado filiado a Cooperativa de Produção

Contribuinte individual - Microempreendedor Individual

Contribuinte individual - magistrado classista temporário da Justiça do Trabalho ou da Justiça Eleitoral que seja aposentado de qualquer regime previdenciário

Contribuinte individual - Associado eleito para direção de Cooperativa, associação ou entidade de classe de qualquer natureza ou finalidade, bem como o síndico ou administrador eleito para exercer atividade de direção condominial, desde que recebam remuneração

Contribuinte individual - Membro de conselho tutelar, nos termos da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990

Ministro de confissão religiosa ou membro de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa

Estagiário

Médico Residente

Bolsista, nos termos da lei 8958/1994

Caso o valor do campo RA_CATEFD seja correspondente a algum dos códigos da tabela acima, o sistema automaticamente realizará a geração do XML e a integração com o TAF*.

* Leia a aba "Condição para geração" para saber o que é necessário para realizar a integração entre os módulos com sucesso.

Card

id	Estrutura XML
label	Estrutura XML

Abaixo temos a estrutura XML utilizada no layout 2.2.01 do evento S-2399 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Término

Card

id	Tabelas Envolvidas S-2300
label	Tabelas Envolvidas

Abaixo temos o relacionamento das tabelas

Tabela	Descrição
SRA	Cadastro de Funcionário
T0F	Alteracao Informacao TSV
C9V	Dados do Trabalhador

Card

id	Fluxo do evento S-2399
label	Fluxo do evento

Deck of Cards

id	S-2300 - Fluxos diversos

Card

id	S-2399 - Cadastro de Funcionário e Autônomo
label	S-2399 - Cadastro de Funcionário e Autônomo

Card

id	S-2399 - Cadastro de Estagiário
label	S-2399 - Cadastro de Estagiário

Image Removed

Card

id	S-2399 - Cadastro de Dependentes
label	S-2399 - Cadastro de Dependentes

Image Removed

Card

id	Dissidio
label	Dissidio

Em Miscelânea/Reajustes/Dissídio (GPEM690): Será solicitada a Data de Acordo do dissídio, a mesma será gravada na tabela de Dissídio (RHH).

Importante
O campo data de acordo do dissídio, só estará disponível se o compatibilizador 219 – Criação do campo RHH_SINDIC, o qual está associado ao chamado TGORMS for executado.

Card

id	Aviso Prévio
label	Aviso Prévio

Ao incluir um Aviso Prévio, estando todos os campos do eSocial informados, será gerado, automaticamente o evento S-2250 no TAF.

A alteração de data não poderá ser realizada caso o evento exista no TAF. É necessário excluir o evento e incluir com a data correta.

Somente será integrado com o TAF caso existe o evento S-2100 ou S-2200 do funcionário integrado e válido (status 0)

Card

id	Alterações Dicionário
label	Alterações Dicionário

Atualizações

1 - Tabelas Auxiliares

Em Atualizações > Definições de Cálculo > Manutenção de Tabelas: Foram criadas duas novas tabelas auxiliares para cadastros de dados do eSocial. São elas:

- S119 - Dados Esocial – Matriz

Ordem	Campos	Desc. Campos	Tipo	Tamanho	Picture	Validação	Cons. Padrão	Usado Pesq?	Modulo
01	COD	Cod	Caracter	2				Sim	Ambos
02	TPCON	CONTR. PCD	Caracter	1		NAOVAZIO()	S119	Não	Ambos
03	NRPROC	NUM. PROCESSO PCD	Caracter	20				Não	Ambos
04	TOMADOR	CENTRODE CUSTO (TOMADOR)	Caracter	20			CTT	Sim	Ambos
05	REGPT	TIPO DO PONTO	Caracter	2			PON	Não	Ambos
06	TPAPD	CONTR. APRENDIZ	Caracter	1		NAOVAZIO()	S1191	Não	Ambos
07	NRPROCAP	NUM. PROC. APRENDIZ	Caracter	20				Não	Ambos
08	TPCTAPD	TIPO ENT. EDUCATIVA	Caracter	1		NAOVAZIO()	S1192	Não	Ambos
09	CTRDEF	Cont.Deficiente 1=Sim 2=N	Caracter	1	@!	IIF(CTRDEF$" 12",.T.,.F.)		Não	Ambos

S120 - Dados Esocial – Ent. Educat

Ordem	Campos	Desc. Campos	Tipo	Tamanho	Cons. Padrão	Usado Pesq?	Modulo
01	COD	Codigo	Caracter	2		Não	Ambos
02	TOM	TOMADOR	Caracter	16	CTT	Sim	Ambos
03	ENT	ENTIDADE EDUCATIVA	Caracter	4	RA0	Sim	Ambos

2 - Consultas Padrões

Em Base de Dados > Dicionário > Bases de Dados > Consultas Padrão: Foram criadas três consultas padrões para auxiliar nos cadastros do eSocial.

Consulta: S119 – Tab. Dados eSocial

Descrição	Tab. Dados eSocial
Tipo	Consulta Específica
Tabela	“RCC”
Expressão	fTpIdPCD()
Retorno	VAR_IXB
País	Brasil

Consulta: S1191 – Tipo Cont. Aprendiz

Descrição	Tab. Dados eSocial
Tipo	Consulta Específica
Tabela	“RCC”
Expressão	fTpIdAPD()
Retorno	VAR_IXB
País	Brasil

Consulta: S1192 – Tp. Enti. Educativa

Descrição	Tab. Dados eSocial
Tipo	Consulta Específica
Tabela	“RCC”
Expressão	fTpIdIE()
Retorno	VAR_IXB
País	Brasil

Atualizações

Perguntas no arquivo SX1 – Cadastro de Perguntes:
Tabelas no arquivo SX2– Tabelas:

Campos no arquivo SX3 – Campos

Tabela:	SRA
Campo	RA_MAE
Tipo	Caracter
Tamanho	70
Decimal	0
Título	Nome Mãe
Descrição	Informe o Nome da Mãe do funcionário.

Tabela:	SRA
Campo	RA_PAI
Tipo	Caracter
Tamanho	70
Decimal	0
Título	Nome Pai
Descrição	Informe o Nome do Pai do funcionário.

Tabela:	SRA
Campo	RA_HOPARC
Tipo	Caracter
Tamanho	1
Decimal	0
Título	Ct.T.Parcial
Descrição	Contrato a Tempo Parcial
Usado	Sim
Obrigatório	Sim
Browse	Sim
Contexto	Real
Propriedade	Alterar
Pasta	2 - Funcionais

Tabela:	SRA
Campo	RA_NJUD14
Título	ProcMenor 14
Descrição	Proc. Jud. Menor 14 anos
Obrigatório	Não

Tabela:	SRA
Campo	RA_TPPREVI
Título	Tp Previden.
Descrição	Tp Regime Previdenciario
Obrigatório	Sim

Tabela:	SRA
Campo	RA_TPJORNA
Título	Tp Reg.J.Tra
Descrição	Tp Regime Jorn. Trab
Obrigatório	Sim

Tabela:	SRA
Campo	RA_NSOCIAL
Tipo	Caracter
Tamanho	70
Decimal	0
Formato
Título	Nome Social
Descrição	Nome Social
Val. Sistema
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Não
Pasta	Outras Informações

Tabela:	SRB
Campo	RB_NOME
Tipo	Caracter
Tamanho	70
Decimal	0
Título	Nome
Descrição	Informe o Nome completo do dependente

Tabela:	SRH
Campo	RV_INFDED
Tipo	Caracter
Tamanho	1
Decimal	0
Formato	@!
Título	Base Ded
Descrição	Base Dedutora
Val. Sistema	M->RV_TIPOCOD == '3'
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Não
Pasta	eSocial

Tabela:	SRV
Campo	RV_INCCP
Título	Cd.Inc.CP
Descrição	Cod. Inidencia Ctr. Prev.
Validação	fValINCCP()
	Adicionado as opções ao campo: "01 - Não é base de cálculo em função de acordos internacionais de previdência social" "25 - Salário Maternidade mensal pago pelo INSS" "26 - Salário Maternidade 13º Salário, pago pelo INSS"

Tabela:	SRV
Campo	RV_INCIRF
Título	Cd. Inc.IRRF
Descrição	Cod. Incidencia IRRF
Validação	fValIRRF()
	Adicionado as opções ao campo: "01=Rendimento não tributável em função de acordos internacionais de bitributação"

Tabela:	SRV
Campo	RV_INCFGTS()
Título	Cd.Inc.FGTS
Descrição	Cod. Incidencia FGTS
Validação	fValIFGTS()
	Adicionado as opções ao campo: "00=Não é Base de Cálculo do FGTS" "11=Base de Cálculo do FGTS - Mensal" "12=Base de Cálculo do FGTS - 13o Salário" "21=Base de Cálculo do FGTS - Rescisório" "91=Incidência suspensa em decorrência de decisão judicial"

Tabela:	SRV
Campo	RV_INCSIND
Título	Cd.Inc.Sind.
Descrição	Cod.Incidencia Sindical
Validação	fValISIND()
	Adicionado as opções ao campo: "00=Não é base de cálculo" "11=Base de cálculo" "31=Valor da contribuição sindical laboral descontada" "91=Incidência suspensa em decorrência de decisão judicial"

Tabela:	SRV
Campo	RV_INFDED
Tipo	Caracter
Tamanho	1
Decimal	0
Formato	@!
Título	Base Ded
Descrição	Base Dedutora
Val. Sistema	M->RV_TIPOCOD == '3'
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Não
Pasta	eSocial

Tabela:	CTT
Campo	CTT_FAP
Tipo	Numérico
Tamanho	6
Decimal	4
Formato	@E 9.9999
Título	Fat.Acd.Prev
Descrição	Fator Avid. de Prevenção
Obrigatório	Não

Tabela:	CTT
Campo	CTT_TPINCT
Tipo	Caracter
Tamanho	1
Decimal	0
Formato	@!
Título	T.InsContrat
Descrição	Tp Inscrição Contratante
Val. Sistema	FindFunction('fGPEM17INSC') .AND. (M->CTT_TPLOT == '02')

Tabela:	CTT
Campo	CTT_TPINCPR
Tipo	Caracter
Tamanho	1
Decimal	0
Formato	@!
Título	T.InsProprie
Descrição	Tp Inscrição Proprietário
Val. Sistema	FindFunction('fGPEM17INSC') .AND. (M->CTT_TPLOT == '02')

Tabela:	CTT
Campo	CTT_NRINCPR
Tipo	Caracter
Tamanho	14
Decimal	0
Formato	@!
Título	N.InsContrat
Descrição	Nr Inscrição Contratante
Val. Sistema	FindFunction('fGPEM17INSC') .AND. (M->CTT_TPLOT == '02')

Tabela:	CTT
Campo	CTT_NRINCPR
Tipo	Caracter
Tamanho	14
Decimal	0
Formato	@!
Título	N.InsProprie
Descrição	Nr Inscrição Proprietário
Val. Sistema	FindFunction('fGPEM17INSC') .AND. (M->CTT_TPLOT == '02')

Card

id	Configuração de Parametros
label	Configuração de Parametros

No Configurador (SIGACFG) acesse Ambientes/Cadastros/Parâmetros (CFGX017). Configure o(s) parâmetro(s) a seguir:

Itens/Pastas	Descrição
Nome	MV_EFDAVIS
Tipo	Caractere
Cont. Por.	0
Descrição	Na ocorrência de inconsistência na eSocial: 0-Emite aviso; 1-Avisa e impede processo; 2-Não emite aviso

Itens/Pastas	Descrição
Nome	MV_RHTAF
Tipo	Lógico
Cont. Por.	0
Descrição	Para autorizar a integração entre o módulo GPE x TAF .T. - Permite integração; .F. - Não permite integração

Itens/Pastas	Descrição
Nome	MV_INTTAF
Tipo	Caractere
Cont. Por.	0
Descrição	Para autorizar a integração entre o TAF S - Sim; N - Não

Card

id	Procedimentos para Utilização
label	Procedimentos para Utilização

Após executar a compatibilização, verifique as alterações realizadas pelo sistema, conforme o detalhamento abaixo:

Criação do parâmetro MV_EFDAVIS: Após a execução do compatibilizador, alimente o parâmetro MV_EFDAVIS, que será utilizado para definir se a ausência de conteúdo nos campos solicitados pelo eSocial gerará aviso e impedirá o processamento da rotina, apenas emitirá aviso ao usuário OU não emitirá aviso e nem impedirá o processamento da rotina.

Este parâmetro é utilizado para definir o comportamento do sistema nos casos dos campos do eSocial não serem preenchidos. Funciona da seguinte forma:

0-Emite aviso.

1-Avisa e impede processo.

2-No emite aviso.

Será criado com o conteúdo “0”.

Card

id	Fluxos
label	Fluxos

Deck of Cards

id	Fluxos eSocial Principal

Card

id	Cadastros (Iniciais)
label	Cadastros (Iniciais)

Aqui virão todos os fluxos relacionados a inclusão

Geração do S-2100 **** Descontinuado ****
Geração do S-2190
Geração do S-2200
Geração do S-2300
Geração do S-1005
Geração do S-1010
Geração do S-1020
Geração do S-1030
Geração do S-1040
Geração do S-1050

Card

id	Alterações
label	Alterações

Aqui virão todos os fluxos relacionados a alterações

Geração do S-2205
Geração do S-2206
Geração do S-2306

Card

id	Exclusões
label	Exclusões

Aqui virão todos os fluxos relacionados a exclusão

[...]

- Caso o trabalhador que você esteja tentando demitir esteja com o registro S-2200 em trânsito ao RET, será informada a mensagem: "Registro de Admissão do Funcionário está em trânsito TAF x RET. Verifique no sistema TAF. A rescisão não será efetivada."
  - Após a exibição da mensagem, você será impossibilitado de continuar com a geração do evento S-2299.
- Caso o trabalhador tenha algum erro em sua integração com o TAF, será informada a mensagem: "Registro de Admissão do Funcionário está em trânsito TAF x RET. Verifique no sistema TAF. A rescisão não será efetivada."
  - Após a exibição da mensagem, você será impossibilitado de continuar com a geração do evento S-2299.
O trabalhador possuir vinculo com a empresa.
Se o tipo de aviso do trabalhador for 'Trabalhado' e a data de demissão for superior a 1 dia, será informada a mensagem "O prazo de envio deste evento foi ultrapassado. Passível de multa".
- A mensagem é somente informativa e não impossibilitará a continuidade do processo de geração do evento S-2299 - Desligamento.
Caso a data de demissão informada seja superior a 10 dias, será informa a mensagem "O prazo de envio deste evento foi ultrapassado. Passível de multa".
- A mensagem é somente informática e não impossibilitará a continuidade do processo de geração do evento S-2299 - Desligamento.
Dados de assistência médica serão lidas das tabelas RHR e RHP
Dados de pensão alimentícia

Para motivo de óbito, informar o campo de atestado de óbito

Para demissão devido a ação judicial, informar o número do processo

Caso todas as condições acima estejam configuradas em seu ambiente, o evento S-2299 será gerado com sucesso e integrado automaticamente com o TAF.

Desligamento e início de vínculo de funcionários transferidos

Ao realizar uma transferência entre empresas, significa que o funcionário encerrou o seu vinculo na empresa origem, e foi iniciado um novo vínculo na empresa destino. Desta forma é necessário enviar um evento S-2299 (Desligamento) para indicar o encerramento do vínculo na empresa de origem, gerar um evento S-2200 (Cadastramento Inicial do Vínculo), para indicar o início de um novo vínculo na empresa destino.

O evento de desligamento indicará apenas o encerramento e início de um novo vínculo. Por isso, não será gerada nenhuma verba rescisória, porque não ocorre a rescisão do contrato de trabalho. E além do início do vínculo na empresa destino, também será incluído um registro no cadastro Sucessão de vínculo do funcionário na empresa destino.

Envio Off-Line de Transferências

Existe um recurso na rotina de Transferências (GPEA180) que permite a geração dos eventos S-2299, S-2206 e S-2200 em momento posterior àquele em que a transferência foi efetivada no sistema. Seria o exemplo de uma empresa que transferiu o funcionário próximo ao início da obrigatoriedade do e-Social, e agora precisa gerar os eventos.

Maiores informações sobre essa funcionalidade, acesse os links:

DRHESOCP-3193 eSocial - Transferência entre Grupos/Empresas.

DRHESOCP-4514 eSocial - Transferência entre Empresas e Filiais.

Integração de uma rescisão já processada

Caso os parâmetros de integrações com o TAF estejam desativados (MV_RHTAF ou MV_FASESOC) no momento de uma rescisão, não é possível enviar os dados já processados para o TAF através do evento S-2299. Porém, foi implementada uma nova funcionalidade no sistema para possibilitar a integração de uma rescisão já processada.

Esta melhoria foi disponibilizada por meio da opção "Integração com o TAF", que poderá ser acessada dentro do menu "Ações Relacionadas/Outras Ações", ao visualizar a rescisão.

Maiores Informações sobre essa funcionalidade, acesse o link: DRHESOCP-3473 - Criação do botão de Integração com o TAF na tela de Rescisão.

Exclusão

Caso o usuário exclua a Rescisão a mesma já esteja integrada com o TAF é gerado um registro S-3000, que solicita a exclusão da rescisão no TAF/RET.

Card

id	S-2300 - Cad. Funcionários
label	S-2300 - Cad. Funcionários

O evento S-2300 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Início é gerado sempre que um trabalhador, seja ele um trabalhador CLT ou Autônomo.

O fator determinante para a geração do registro é a Categoria do eSocial vinculado ao trabalhador. Abaixo temos todas as Categorias eSociais responsáveis pela geração do evento S-2300.

Código

Descrição

201

202

305

308

401

410

701

711

712

721

722

723

731

734

738

741

751

761

771

781

901

902

903

Trabalhador Avulso Portuário

Trabalhador Avulso Não Portuário

Servidor Público indicado para conselho ou órgão deliberativo, na condição de representante do governo, órgão ou entidade da administração pública.

Conscrito

Dirigente Sindical - informação prestada pelo Sindicato

Trabalhador cedido - informação prestada pelo Cessionário

Contribuinte individual - Autônomo em geral, exceto se enquadrado em uma das demais categorias de contribuinte individual

Contribuinte individual - Transportador autônomo de passageiros

Contribuinte individual - Transportador autônomo de carga

Contribuinte individual - Diretor não empregado, com FGTS

Contribuinte individual - Diretor não empregado, sem FGTS

Contribuinte individual - empresários, sócios e membro de conselho de administração ou fiscal

Contribuinte individual - Cooperado que presta serviços por intermédio de Cooperativa de Trabalho

Contribuinte individual - Transportador Cooperado que presta serviços por intermédio de cooperativa de trabalho

Contribuinte individual - Cooperado filiado a Cooperativa de Produção

Contribuinte individual - Microempreendedor Individual

Contribuinte individual - magistrado classista temporário da Justiça do Trabalho ou da Justiça Eleitoral que seja aposentado de qualquer regime previdenciário

Contribuinte individual - Associado eleito para direção de Cooperativa, associação ou entidade de classe de qualquer natureza ou finalidade, bem como o síndico ou administrador eleito para exercer atividade de direção condominial, desde que recebam remuneração

Contribuinte individual - Membro de conselho tutelar, nos termos da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990

Ministro de confissão religiosa ou membro de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa

Estagiário

Médico Residente

Bolsista, nos termos da lei 8958/1994

Rotinas que geram o evento, nas operações de inclusão/alteração:

Cadastro de Funcionários (GPEA010)
Cadastro de Autonômos (GPEA265)
Cadastro de Dependentes (GPEA020)
Dados do Estágio (GPEA920)

IMPORTANTE

Categoria 401 - DIRIGENTE SINDICAL não será gerada em nosso sistema.

Card

id	S-2399 - Desligamento de TSV
label	S-2399 - Desligamento de TSV

O evento S-2399 - Desligamento TSV será gerado na manutenção de dados dos funcionários TSV, quando os dados de Data de Desligamento e Situação forem preenchidos.

Para que o evento seja gerado é necessário o evento S-2300 do funcionário esteja integrado com o TAF

Para este tipo de desligamento não é necessário que haja um motivo de desligamento

As categorias que originam o evento S-2399

Código

Descrição

201

202

305

308

401

410

701

711

712

721

722

723

731

734

738

741

751

761

771

781

901

902

903

Trabalhador Avulso Portuário

Trabalhador Avulso Não Portuário

Servidor Público indicado para conselho ou órgão deliberativo, na condição de representante do governo, órgão ou entidade da administração pública.

Conscrito

Dirigente Sindical - informação prestada pelo Sindicato

Trabalhador cedido - informação prestada pelo Cessionário

Contribuinte individual - Autônomo em geral, exceto se enquadrado em uma das demais categorias de contribuinte individual

Contribuinte individual - Transportador autônomo de passageiros

Contribuinte individual - Transportador autônomo de carga

Contribuinte individual - Diretor não empregado, com FGTS

Contribuinte individual - Diretor não empregado, sem FGTS

Contribuinte individual - empresários, sócios e membro de conselho de administração ou fiscal

Contribuinte individual - Cooperado que presta serviços por intermédio de Cooperativa de Trabalho

Contribuinte individual - Transportador Cooperado que presta serviços por intermédio de cooperativa de trabalho

Contribuinte individual - Cooperado filiado a Cooperativa de Produção

Contribuinte individual - Microempreendedor Individual

Contribuinte individual - magistrado classista temporário da Justiça do Trabalho ou da Justiça Eleitoral que seja aposentado de qualquer regime previdenciário

Contribuinte individual - Associado eleito para direção de Cooperativa, associação ou entidade de classe de qualquer natureza ou finalidade, bem como o síndico ou administrador eleito para exercer atividade de direção condominial, desde que recebam remuneração

Contribuinte individual - Membro de conselho tutelar, nos termos da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990

Ministro de confissão religiosa ou membro de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa

Estagiário

Médico Residente

Bolsista, nos termos da lei 8958/1994

Card

id	tecnica
label	Informações Técnicas

Deck of Cards

id	Deck_tecnica

Card

id	correspondencia_layout
label	Correspondência de Campos

Incluir Página

	Correspondência Layouts eSocial x Protheus
	Correspondência Layouts eSocial x Protheus

Card

id	share_tabelas
label	Compartilhamento Tabelas eSocial

Incluir Página

	Como deve ser definido o Compartilhamento de Tabelas SIGAGPE x SIGATAF
	Como deve ser definido o Compartilhamento de Tabelas SIGAGPE x SIGATAF

Card

id	Rotinas
label	Rotinas Sigagpe

Rotinas

Linha de Produto:

Microsiga Protheus

Segmento:

Serviços

Módulo:

SIGAGPE - Gestão de Pessoal

Rotina:

Rotina	Nome Técnico
GPEM026	Não Periódicos
GPEM026A	Não Periódicos
GPEM026B	Não Periódicos
GPEM026C	Não Periódicos

País(es):

Brasil

Banco(s) de Dados:

Todos

Tabelas Utilizadas:

RFZ – Sucessão de Vínculos,

SR8 – Controle de Ausências,

SRA – Funcionários, CTT – Centro de Custo,

SR6 – Turnos de Trabalho,

RBW – Informações de Temporários,

SRV – Cadastro de Verbas,

RCE – Sindicato de Empregados,

SRB- Dependentes

CTT - Centro de Custo

SIGAMAT

SPA - Regras

SRJ - Função

Sistema(s) Operacional(is):

Windows®/Linux®

Versões/Release:

11.80 / 12.1.17

Card

id	parametros
label	Parâmetros

No Configurador (SIGACFG) acesse Ambientes/Cadastros/Parâmetros (CFGX017). Configure o(s) parâmetro(s) a seguir:

Itens/Pastas	Descrição
Nome	MV_FASESOC
Tipo	Caractere
Cont. Por.	0
Descrição	(vazio) - 1ª Fase - Manutenção das Tabelas Iniciais do eSocial, 1 - 1ª Fase + 2ª Fase - Manutenção e Não Periódicos, 2 - 1ª Fase + 2ª Fase + 3ª Fase - Manutenção, Não Periódicos e Periódicos

Itens/Pastas	Descrição
Nome	MV_RHTAF
Tipo	Caractere
Cont. Por.	0
Descrição	Habilita a integração de dados do eSocial com TAF Se .T., passa a integrar dados de eventos não periódicos do SIGAGPE com o SIGATAF

Itens/Pastas	Descrição
Nome	MV_EFDAVIS
Tipo	Caractere
Cont. Por.	0
Descrição	Na ocorrência de inconsistência na eSocial: 0-Emite aviso; 1-Avisa e impede processo; 2-Não emite aviso

Árvore de páginas

Versões comparadas

Versão antiga 2

Nova versão Atual

Chave

Geração de Eventos Não Periódicos eSocial

Observação

Atualizações

Atualizações

Desligamento e início de vínculo de funcionários transferidos

Envio Off-Line de Transferências

Integração de uma rescisão já processada

Exclusão

Árvore de páginas

Histórico da Página

Versões comparadas

Versão antiga 2

Nova versão Atual

Chave

Geração de Eventos Não Periódicos eSocial

Observação

Atualizações

Atualizações

Desligamento e início de vínculo de funcionários transferidos

Envio Off-Line de Transferências

Integração de uma rescisão já processada

Exclusão