Histórico da Página
Informações Gerais
Especificação | |||
Produto | TOTVS Automação Fiscal | Módulo | SIGATAF |
Segmento Executor | Serviços/Jurídico | ||
Projeto1 |
| IRM1 |
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Requisito1 | PCREQ-7868 | Subtarefa1 |
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Chamado2 |
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Release de Entrega Planejada | 11.80.13 | Réplica | - |
País | ( x) Brasil ( ) Argentina ( ) Mexico ( ) Chile ( ) Paraguai ( ) Equador ( ) USA ( ) Colombia ( ) Outro _____________. | ||
Outros | <Caso necessário informe outras referências que sejam pertinentes a esta especificação. Exemplo: links de outros documentos ou subtarefas relacionadas>. |
Legenda: 1 – Inovação 2 – Manutenção (Os demais campos devem ser preenchidos para ambos os processos).
Objetivo
Implementar as alterações do cadastro S-1070 - Tabela de Processos Administrativos/Judiciais de acordo com as alterações publicadas pelo fisco no manual de orientação do eSocial Versão 2.1, Julho de 2015.
Definição da Regra de Negócio
- Atualizar os itens abaixo referentes a tabela autocontida pertencente a consulta padrão C8S vinculada ao campo C93_INDDEC (indSusp).
Remover os seguintes itens 02 e 91:
02 - DEPOSITO JUDICIAL DO MONTANTE INTEGRAL
04 - ANTECIPAÇÃO DE TUTELA91 - SOLUÇÃO DE CONSULTA INTERNA DA RFB
Alterar o Item 04 para:
04 - ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
Funcionalidades atingidas: autocontidas.
Alterar item 90 da tabela autocontida pertencente a consulta padrão C8S vinculada ao campo C93_INDDEC (indSusp) para 90 - DECISÃO DEFINITIVA A FAVOR DO CONTRIBUINTE.
Funcionalidades atingidas: autocontidas.
Criar validação para o campo C93_INDDEP (indDeposito).
Se indSusp (C93_INDDEC) == "90" preencher obrigatoriamente com "N".
Funcionalidades atingidas: validação.
Retirar validação do campo C93_DTDEC (dtDecisao) referente ao preenchimento obrigatório quando indSusp for diferente de 02,05,14 e 92.
Funcionalidades atingidas: validação.
Tabelas Utilizadas
- C8S - Indicativo de Suspensão.
- C93 - Tabela de Processos
Rotina | Tipo de Operação | Opção de Menu | Regras de Negócio |
TAFA245 | Alteração | Atualizações -> Eventos ESocial -> Cadastros eSocial Cadastrais -> Tabela de Processos | - |
Opcional
Fluxo do Processo
<Nesta etapa incluir representações gráficas que descrevam o problema a ser resolvido e o sistema a ser desenvolvido. Exemplo: Diagrama - Caso de Uso, Diagrama de Atividades, Diagrama de Classes, Diagrama de Entidade e Relacionamento e Diagrama de Sequência>.