TOTVS Automação Fiscal

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Informações Gerais               

 

Especificação

Produto

TOTVS Automação Fiscal

Módulo

SIGATAF

Segmento Executor

Serviços/Jurídico

Projeto1

 

IRM1

 

Requisito1

PCREQ-7868

Subtarefa1

 

Chamado2

 

Release de Entrega Planejada

11.80.13

Réplica

-

País

( x) Brasil  (  ) Argentina  (  ) Mexico  (  ) Chile  (  ) Paraguai  (  ) Equador

(  ) USA  (  ) Colombia   (  ) Outro _____________.

Outros

<Caso necessário informe outras referências que sejam pertinentes a esta especificação. Exemplo: links de outros documentos ou subtarefas relacionadas>.

   Legenda: 1 – Inovação 2 – Manutenção (Os demais campos devem ser preenchidos para ambos os processos). 

Objetivo

 

Implementar as alterações  do cadastro S-1070 - Tabela de Processos Administrativos/Judiciais de acordo com as alterações publicadas pelo fisco no manual de orientação do eSocial Versão 2.1, Julho de 2015.


Definição da Regra de Negócio

 

  • Atualizar os itens abaixo referentes a tabela autocontida pertencente a consulta padrão C8S vinculada ao campo C93_INDDEC (indSusp).
    Remover os seguintes itens 02 e 91:
    02 - DEPOSITO JUDICIAL DO MONTANTE INTEGRAL
    91 - SOLUÇÃO DE CONSULTA INTERNA DA RFB
    Alterar o Item 04 para:
    04 - ANTECIPAÇÃO DE TUTELA 
    Funcionalidades atingidas: autocontidas.
     

  • Alterar item 90 da tabela autocontida pertencente a consulta padrão C8S vinculada ao campo C93_INDDEC  (indSusp) para 90 - DECISÃO DEFINITIVA A FAVOR DO CONTRIBUINTE.
    Funcionalidades atingidas: autocontidas.

  • Criar validação para o campo C93_INDDEP (indDeposito).

    Se indSusp (C93_INDDEC) ==  "90" preencher obrigatoriamente com "N".

    Funcionalidades atingidas: validação.

  • Retirar validação do campo C93_DTDEC (dtDecisao) referente ao preenchimento obrigatório quando indSusp for diferente de 02,05,14 e 92.
    Funcionalidades atingidas: validação.

Tabelas Utilizadas

  • C8S - Indicativo de Suspensão.
  • C93 - Tabela de Processos
     

Rotina

Tipo de Operação

Opção de Menu

Regras de Negócio

TAFA245

Alteração

Atualizações -> Eventos ESocial -> Cadastrais -> Tabela de Processos

-

 

 

Fluxo do Processo