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CONTROLE DE DEDUÇÕES CONTRATUAIS
Características do Requisito
Linha de Produto: | RM |
Segmento: | Construção e Projetos |
Módulo: | Gestão de Estoque, Compras e Faturamento |
Requisito (ISSUE): | PCREQ-5375 |
País(es): | Brasil |
Banco(s) de Dados: | Oracle/SQL |
Tabelas utilizadas: |
TMOV – Movimentos TTMV – Tipos de Movimentos
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Sistema(s) operacional(is): | Windows 7 SP1 ou superiores. |
Versões/Release: | 12.1.7 |
Descrição
Permitir que o usuário utilize o Controle de Deduções Contratuais.
Desenvolvimento/Procedimento
Uma dedução de contrato pode ser identificada de N formas através do “detalhamento de itens de retenção”, no entanto podem ser generalizadas em três categorias de deduções:
- Dedução de Adiantamento
- Dedução de Itens de Compra Direta (compra de material)
- Outras Deduções
O faturamento de um contrato de prestação de serviços do segmento de Construção pode ter quatro tipos de reduções:
- Retenção Técnica consultar boletim técnico $/RM.Net/Docs_Proj/Roadmap_2013_2014/Construcao_e_Projetos/Materiais/R_MOV006/Documentacao/12.1.6/MOV_BT_ControleRetencoesContratuais_BRA_PCREQ-5372.docx
Despesas ou Débitos não fiscais como: despesas com alimentação, transporte, combustível, dentre outras. Que não são abatidos do valor do serviço, mas sim descontados no momento do pagamento. Seria um acordo gerencial entre as partes.
Deduções Fiscais, que são aquelas previstas por lei, na qual podem ser abatidas da base de cálculo do ISS valores gastos com material aplicado na construção e com sub empreitada, cujo serviço já foi tributado quando da emissão da nota fiscal de faturamento.
Adiantamento: Na gestão de Materiais já existe um processo de Controle de Adiantamento. Porém, o controle atual de adiantamento não atende o TOP, por restringir apenas o vínculo entre NFs. Dessa forma o adiantamento será enviado como uma despesa do movimento. A utilização de controle de adiantamento através do TOP será incluída em RoadMap futuro.
Despesas ou Débitos de contrato
- As Despesas ou Débitos apurados pelo TOP seram enviados para o campo de Despesa Desconto do movimento.
- O controle e o demonstrativo dos valores lançados como Despesas do Contrato são feitos pelo TOP.
A parametrização necessária para utilizar este processo é no módulo Gestão de Estoque, Compras e Faturamento, acessar o menu Ambiente >> Parâmetros >> Gestão de Estoque, Compras e Faturamento selecionar o tipo de movimento e na Etapa Mov – Valores Financeiros 1/4 marcar o parâmetro Despesa Desconto e informar o Tipo de Despesa Desconto(Percentual, Valor ou Ambos).
Informações Adicionais
Dedução de produtos faturados no contrato
Quanto ao processo de Dedução de produtos faturados no contrato, no qual pode-se relacionar um movimento (item) a um contrato do TOP, informo que o mesmo é uma recurso que facilita a apuração dos valores de redução por parte do TOP. Ele não interfere nos processos do BackOffice e dependendo da definição dos processos de cada cliente pode ser utilizado pra extrair informações gerenciais.
Deduções Fiscais
O escopo dessa implementação não contempla as Deduções Fiscais previstas por lei.