CONTROLE DE DEDUÇÕES CONTRATUAIS

Características do Requisito

Descrição

 Permitir que o usuário utilize o Controle de Deduções Contratuais.

 Desenvolvimento/Procedimento

 Uma dedução de contrato pode ser identificada de N formas através do “detalhamento de itens de retenção”, no entanto podem ser generalizadas em três categorias de deduções:

•  Dedução de Adiantamento
• Dedução de Itens de Compra Direta (compra de material)
• Outras Deduções

 O faturamento de um contrato de prestação de serviços do segmento de Construção pode ter quatro tipos de reduções:

• Retenção Técnica consultar boletim técnico $/RM.Net/Docs_Proj/Roadmap_2013_2014/Construcao_e_Projetos/Materiais/R_MOV006/Documentacao/12.1.6/MOV_BT_ControleRetencoesContratuais_BRA_PCREQ-5372.docx

• Despesas ou Débitos não fiscais como: despesas com alimentação, transporte, combustível, dentre outras.  Que não são abatidos do valor do serviço, mas sim descontados no momento do pagamento. Seria um acordo gerencial entre as partes.

• Deduções Fiscais, que são aquelas previstas por lei, na qual podem ser abatidas da base de cálculo do ISS valores gastos com material aplicado na construção e com sub empreitada, cujo serviço já foi tributado quando da emissão da nota fiscal de faturamento.

•  Adiantamento: Na gestão de Materiais já existe um processo de Controle de Adiantamento. Porém,  o controle atual de adiantamento não atende o TOP, por restringir apenas o vínculo entre NFs. Dessa forma o adiantamento será enviado como uma despesa do movimento. A utilização de controle de adiantamento através do TOP será incluída em RoadMap futuro.

Despesas ou Débitos de contrato

•  As Despesas ou Débitos apurados pelo TOP seram enviados para o campo de Desconto do movimento.
• O controle e o demonstrativo dos valores lançados como Despesas do Contrato são feitos pelo TOP.

 A parametrização necessária para utilizar este processo é no módulo Gestão de Estoque, Compras e Faturamento, acessar o menu Ambiente >> Parâmetros >> Gestão de Estoque, Compras e Faturamento selecionar o tipo de movimento e na Etapa Mov – Valores Financeiros 1/4 marcar o parâmetro Desconto e informar o Tipo de Desconto(Percentual, Valor ou Ambos).

 Informações Adicionais

 Dedução de produtos faturados no contrato

 Quanto ao processo de Dedução de produtos faturados no contrato, no qual pode-se relacionar um movimento (item) a um contrato do TOP, informo que o mesmo é uma recurso que facilita a apuração dos valores de redução por parte do TOP. Ele não interfere nos processos do BackOffice e dependendo da definição dos processos de cada cliente pode ser utilizado pra extrair informações gerenciais.

Deduções Fiscais

  O escopo dessa implementação não contempla as Deduções Fiscais previstas por lei.