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  • GIA-ST (Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS por substituição tributária)

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titleAviso Importante:
Section
Column
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width99%

Com o objetivo de proporcionar uma melhor experiência e alinhamento às atualizações mais recentes dos nossos produtos, informamos que a funcionalidade GIA-ST (Guia Nacional

...

de Informação e Apuração do ICMS por substituição tributária), já disponível no Módulo Gestão Fiscal, não será mais suportada no produto RM Liber.exe a partir da versão 12.1.2502

Reforçamos que essa alteração faz parte do nosso processo de evolução tecnológica, com a descontinuidade gradual de funcionalidades no RMLiber.exe. Para garantir a continuidade do uso e acesso à funcionalidade GIA-ST

...

iconfalse

GIA-ST é uma rotina que encontra-se disponível no Gerador de Saídas, para utiliza-la basta baixar seu layout mais recente disponível no TOTVS Compartilhamento.

...

id1

...

id1
labelParametrização

A rotina da GIA-ST considera em sua geração Lançamentos Fiscais de Saída e de Entrada que atendam aos seguintes requisitos:

  • possuam CFOP "Fiscal" associado;
  • o Valor ICMS ST maior que zero;
  • sejam do mesma UF informada na tela de geração.

...

, recomendamos que a geração seja feita diretamente no Módulo Gestão Fiscal.

Conteúdo

Índice
excludeConteúdo
separatornone

1. Sobre

A GIA-ST (Guia de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária) é uma obrigação acessória exigida por algumas unidades federativas brasileiras para controle e recolhimento do ICMS-ST, referente às operações sujeitas ao regime de substituição tributária. O Módulo Fiscal disponibiliza uma solução para a geração dos arquivos digitais no layout exigido pelos estados, garantindo conformidade fiscal e simplificando a prestação de contas. A GIA-ST é composta por diferentes registros que organizam as informações dos contribuintes, operações de devolução, ressarcimentos, transferências e DIFAL, facilitando a gestão tributária e a entrega das obrigações mensais de forma segura e eficiente.

2. Como Gerar a GIA-ST?

A GIA-ST está disponível no Módulo Fiscal a partir da Tela de geração da GIA/ST, para utilizá-la basta baixar o layout FISLAY0024 - GIA-ST.TotvsGen disponível no TOTVS Compartilhamento

2.1 Pré-requisitos

  • Atualização do Layout: Certifique-se de que está utilizando o layout mais recente da GIA-ST.

2.2 Regras de geração 

  • Defina corretamente as Naturezas, somente Lançamentos cujos CFOPs sejam "Fiscal" serão considerados;
  • O valor do ICMS-ST deve ser maior que zero para que a operação seja considerada;
  • O arquivo será gerado considerando os Lançamentos relacionados a UF informada na tela de geração;
    • Na tela de geração da rotina é possível selecionar mais de uma UF ao mesmo tempo, será gerado um arquivo para cada Estado selecionado.

...

iconfalse
titleRegistros

...

  • São desconsiderados Lançamentos Fiscais com o “Status Cancelados” e de “Ativo Imobilizado.

...

id2
labelParâmetros de Geração da Rotina
  • Data Layout Gerador de Saídas: Indica a data do layout da GIA-ST;
  • Coligada: Informe a Coligada a qual se deseja gerar o arquivo;
  • Data Inicial: Período Inicial de geração da Rotina;
  • Data Final: Período Final de geração da Rotina;
  • Estado: Informe o estado para geração do arquivo;
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titleImagem

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  • GIA Sem Movimento (Sim/Não): Sim/Não
  • Substituição de GIA (Sim/Não):  Marque essa opção caso a GIA ST gerada for para substituir alguma que já foi gerada;
  • Estado: Informe o estado para geração do arquivo;
  • Local: Local de Preenchimento(Geração) da Gia ST;
  • Data de Preenchimento: Data de Preenchimento;
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titleImagem

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  • Informações Complementares 1ª, 2ª e 3ª linha: Informações relevantes para a compreensão do preenchimento da GIAST;
  • Efetuou Transferências para UF Favorecida (Sim/Não): Transportador Revendedor Retalhista – TRR;
  • EC Nº 87/15 com Movimento (Sim/Não): Ao marcar esta opção é habilitado o Campo Referência DIFAL;
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titleImagem

Image Removed

  • O período de de Apuração do ICMSST deve estar encerrado para geração das guias Guias GNR no arquivo final da rotina.

3. Registros Gerados

O arquivo da GIAST é composto por 5 registros.

  • Registro A0 - Dados do Contribuinte: é o cabeçalho principal do arquivo e contém as informações de identificação do contribuinte e os totais consolidados das operações realizadas no período de apuração;
  • Registro A1 - Anexo 1: Operações de Devolução de Venda: detalha as notas fiscais referentes às devoluções de vendas, identificando cada documento fiscal e seus valores correspondentes;
  • Registro A2 - Anexo 2: Valores de Ressarcimento: é utilizado para informar os valores de ICMS-ST que foram ressarcidos ao contribuinte;
  • Registro A3 - Anexo 3: Transferência de ICMS-ST: destina-se a registrar as transferências de valores de ICMS-ST realizadas entre estabelecimentos do mesmo contribuinte ou para terceiros;
  • Registro A4 - EC 87/15: Valores de DIFAL:  é responsável por registrar os valores do Diferencial de Alíquota (DIFAL) referente às operações interestaduais com consumidor final, conforme exigido pela Emenda Constitucional 87/15.
Deck of Cards
startHiddenfalse
id2
tabLocationleft
Card
defaulttrue
id

...

1
labelRegistro A0

Filtro do Registro Principal: Lançamentos Fiscais de Entrada e/ou Saída com CFOP Fiscal associada e Valor de ICMS ST maior que 0 e seja do mesmo Estado informado na Tela de Geração.


Nota

IMPORTANTE: Para gerar o arquivo da rotina devem estar cadastradas as Inscrições Estaduais no seguinte caminho: Filiais | Anexos | Inscrição Estadual ST


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titleImagem

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titleRegistro Principal

Registro Principal

Campo

Conteúdo

...

Tam

...

Tipo

DescriçãoOrigem da Informação

...

ID Registro

A0

...


Valor Fixo A0

...

Fixo

...

GST


Valor Fixo

...

GST

...

03

...

...

05

Versão

03

...

02

...

A

...

07


Valor Fixo 03

05

Período Referência – Formato: MMAAAA

...

06

...

N

...

13

Mês e ano do período de apuração do ICMSST

Período Informado na Tela de Geração

06

Inscrição Estadual – Alinhamento a Esquerda

...

14

...

A


Gerado com a IE da Inscrição Estadual ST

(Filiais | Anexos | Inscrição Estadual ST)

...

01

GIA Sem Movimento (Sim/Não)

...

01

...

S/N

...

28


Gerado conforme informação da Tela

02

Substituição de GIA (Sim/Não)

...

01

...

S/N

...

29


Gerado conforme informação da Tela

03

Data do 1º Vencimento do ICMS-ST – Formato: AAAAMMDD

...

08

...

D

...

37







Consideradas até 06 guias Lançadas no Período de Apuração do Tributo ICMS ST















Gerado conforme as informações das Guias\GNR incluídas no Período de Apuração do ICMS 

Valor do ICMS-ST Referente ao 1º Vencimento

...

15

...

N

...

Data do 2º Vencimento do ICMS-ST – Formato: AAAAMMDD

...

...

D

...

60

Valor do ICMS-ST Referente ao 2º Vencimento

...

15

...

...

75

Data do 3º Vencimento do ICMS-ST – Formato: AAAAMMDD

...

08

...

D

...

Valor do ICMS-ST Referente ao 3º Vencimento

...

15

...

...

98

Data do 4º Vencimento do ICMS-ST – Formato: AAAAMMDD

...

08

...

D

...

106

Valor do ICMS-ST Referente ao 4º Vencimento

...

15

...

N

...

121

Data do 5º Vencimento do ICMS-ST – Formato: AAAAMMDD

...

08

...

D

...

Valor do ICMS-ST Referente ao 5º Vencimento

...

15

...

N

...

Data do 6º Vencimento do ICMS-ST – Formato: AAAAMMDD

...

08

...

D

...

152

Valor do ICMS-ST Referente ao 6º Vencimento

...

...

N

...

167

04

Sigla da UF Favorecida

...

02

...

A

...

169

Sigla da UF favorecida;

Gerado conforme informado na Tela da Rotina UF onde o Estabelecimento possui Inscrição Estadual Substituta.

07

Valor dos Produtos

...

15

...

N

Valor total dos produtos sujeitos à substituição tributária.

Quando destinados à Zona Franca de Manaus e Áreas de Livre Comércio, informado como se devido fosse o ICMS.

Valor Contábil dos Lançamento Fiscais DLAF.VALORCONT

...

08

Valor do IPI

...

15

...

N

Valor do IPI incidente sobre os produtos sujeitos à substituição tributária;.Valor do IPI

...

09

Despesas Acessórias

...

15

...

N

Valor do frete, seguro e outras despesas acessórias cobradas ou debitadas ao destinatário.

Soma dos campos:

DLAF.FRETE + DLAF.SEGURO + DALF.ACRESCIMO + DLAF.OUTROSACREC

...

10

Base de Cálculo do ICMS Próprio

...

15

...

N

Valor que serviu de base para o cálculo do ICMS próprio. Quando destinados à Zona Franca de Manaus e áreas de livre comércio, informar o valor da base de cálculo do crédito presumido.

Gerado com o Campo Base de Cálculo do ICMS.

DLAF.BASEREDICMS

...

11

ICMS Próprio

...

15

...

N

Valor total do ICMS Próprio. Quando destinados à Zona Franca de Manaus e áreas de livre comércio, informar o valor do crédito presumido.

Gerado com o Campo Valor do ICMS.

DLAF.VALORICMS

...

12

Base de Cálculo do ICMS ST

...

15

...

N

Valor total da base que serviu de cálculo para retenção do ICMS.

Gerado com o Campo Base Tributada ST.

DLAF.BASESUBT

...

13

ICMS Retido por ST

...

15

...

N

Valor do ICMS retido por substituição tributária.

Gerado com o Campo Valor ST.

DLAF.VALORSUBT

...

14

ICMS de Devoluções de Mercadorias

...

15

...

N

Valor correspondente ao ICMS creditado em função de devolução de mercadorias sujeitas a substituição tributária.

Gerado com o Valor ST. 

DLAF.VALORSUBT

Considerar os Lançamentos Fiscais de Entrada que o CFOP seja de Devolução

...

15

ICMS de Ressarcimentos

...

15

...

N

Valor do ressarcimento de ICMS que possa ser apropriado no período de referência.Gerado com Lançamento de Outros Créditos\Débitos – Tipo Credito

...

16

Crédito do Período Anterior

...

15

...

N

Valor do crédito apurado na GIA-ST do período anterior quando for o caso.

Gerado com o Saldo Credor do Período do ICMSST do Período anterior

DPERIODOST.SALDOTRBANT

...

17

Pagamentos Antecipados

...

15

...

N

...

334


Não é gerado

18

ICMS-ST Devido

...

15

...

N

...

349


DPERIODOST.SALDOTRBATUAL

19

Repasse – ICMS Retido por Refinarias/Complementos

...

15

...

N

Relativo às operações de vendas de combustíveis derivados de petróleo, cujo imposto foi recolhido anteriormente.

Será gerado sob Demanda.

Pois o Campo  “Distribuidor de Combustíveis ou TRR com Operações para UF Favorecida “ é gerado como fixo “NÃO”

...

20

Crédito para Período Seguinte

Valor do crédito do ICMS-ST a ser apropriado no período seguinte, no caso em que a soma dos valores dos campos 13, 14 e 15

...

N

seja superior ao valor do campo 12.

Gerado com o Saldo Devedor\Credor quando o valor for positivo 

DPERIODOST.SALDOTRBATUAL

...

21

Total do ICMS-ST a Recolher

...

15

...

N

Valor do ICMS substituição tributária a recolher.

Gerado com o Valor do Campo Total da Substituição Tributária a Pagar do Período de Apuração.

DPERIODOST.TOTALVALORAPAGAR

...

28

CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas

...

14

...

N

Número da inscrição do substituto no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica;

Gerado com o Campo Inscrição Estadual do Cadastro da Filial.

DFILIAL.INSCESTADUAL

...

29

Nome do Declarante

...

46

...

A

Informações do Representante ou Contador Legal da Filial.

DFILIAL.NOMEREPRES

...

30

CPF do Declarante

...

11

...

N

DFILIAL.CPFREPRES

31

Cargo do Declarante na Empresa

...

30

...

A

Todos os dados gerados nestes 

Campos estão no Cadastro da Filial\Anexo\ Sub Pasta Representante

DFILIAL.CARGOREPRES

...

32

Telefone DDD

...

04

...

N

DFILIAL.DDDREPRESENTANTE

Telefone Número

...

09

...

N

...

508

DFILIAL.TELREPRES

33

Fax DDD

...

04

...

N

...

512

...

DFILIAL.DDDFAXREPRESENTANTE

Fax Número

...

09

...

N

...

DFILIAL.FAXREPRES

34

e-mail do Declarante

...

80

...

A

DFILIAL.EMAILREPRES

35

Local

...

30

...

A

...

631

Local de Preenchimento

Gerado conforme informação da Tela de Geração

Data – Formato: AAAAMMDD

...

08

...

D

...

639

Data de Preenchimento

Gerado conforme informação da Tela de Geração DATA ATUAL

36

Informações Complementares – 1ª linha

...

65

...

A

...

704

Informações relevantes para a compreensão do preenchimento da GIAST


Campo Gerado conforme tela de Geração da Rotina

Informações Complementares – 2ª linha

...

60

...

...

764

Informações Complementares – 3ª linha

...

60

...

A

...

824

...

37

37

Distribuidor de Combustíveis ou TRR com Operações para UF Favorecida (Sim/Não)

Se distribuidora de combustíveis ou TRR:

  • Somente se for distribuidora de combustíveis ou TRR, assinalar no quadrículo correspondente, se realizou operações destinadas a unidade federada favorecida, de combustíveis derivados de petróleo cujo imposto já tenha sido retido anteriormente;

Gerado conforme a Tela da Rotina

Atualmente é gerado com valor Fixo igual a “NÃO”.

38

Efetuou Transferências para UF Favorecida (Sim/Não)

Transferências efetuadas:

  • Transferências efetuadas para filial do sujeito passivo por substituição tributária, localizada na unidade federada favorecida, relativo a produtos sujeitos à substituição tributária

Gerado conforme a Tela da Rotina

Código Entrega GIA

Reservado para uso Futuro

Reservado para uso Futuro

Não Gerado no Momento


Quantidade de Total de Linhas do Anexo I



Gerado automaticamente, necessário implementar.

Quantidade de Total de Linhas do Anexo II


Quantidade de Total de Linhas do Anexo III


39

Repasse – ICMS Retido por Outros Contribuintes


Será gerado sob Demanda, pois o Campo  "Distribuidor de Combustíveis ou TRR com Operações para UF Favorecida " é gerado como fixo "NÃO".


EC N° 87/15 com Movimento (Sim/Não)

...

01

...

S/N


Gerado conforme campo na Tela de Geração


Valor do ICMS-ST FCP Referente ao 1º Vencimento





Gerado sob Demanda






Valor do ICMS-ST FCP Referente ao 2º Vencimento



Valor do ICMS-ST FCP Referente ao 3º Vencimento



Valor do ICMS-ST FCP Referente ao 4º Vencimento



Valor do ICMS-ST FCP Referente ao 5º Vencimento



Valor do ICMS-ST FCP Referente ao 6º Vencimento



Valor do ICMS Devido à UF de Destino


Gerado quando o valor do Saldo Devedor\Credor for negativo, período de Apuração\Sub Pasta Valores Diferencial de Alíquota.

DPERIODODIFAL.SALDOCREDORDEVEDOR

Considerar as informações da UF selecionada na tela da Rotina e  o Campo  “EC N° 87/15 com Movimento” igual a SIM.


Devoluções ou Anulações


Gerado com o Valor do DIFAL dos Lançamentos Fiscais com o Tipo de CFOP “Devolução”


Pagamentos Antecipados


Não Geramos


Total do ICMS Devido à UF de Destino


Gerado quando o valor do Saldo Devedor\Credor for negativo, período de Apuração\Sub Pasta Valores Diferencial de Alíquota

DPERIODODIFAL.SALDOCREDORDEVEDOR

Considerar as informações da UF selecionada na tela da Rotina


Total ICMS FCP


Gerado quando o valor do Saldo Devedor\Credor FCP for negativo, período de Apuração\Sub Pasta Valores Diferencial de Alíquota

DPERIODODIFAL.SALDOCREDORDEVEDORFCP

Considerar as informações da UF selecionada na tela da Rotina






Informações

Observações:

O Campo 39 – Repasse de ICMS Retido por outros contribuintes, diz respeito apenas às refinarias e distribuidoras de combustível.

...

Card
id

...

2
labelRegistro A1

Filtro do Registro Anexo ILançamentos Fiscais de Entrada que o Tipo de CFOP associado seja Devolução com valor Substituição maior que zero onde o Fornecedor Origem/Destino seja do mesmo Estado informado na Tela de Geração.

Expandir
titleRegistro Anexo I

Registro Anexo I

Campo

Conteúdo

...

Descrição

...

Tipo

...

Soma

Origem da Informação
Id

...

Registro

A1

...

02

...

A

...

02


Valor Fixo A1

Número da Nota Fiscal

...

13

...

N

Número da nota fiscal de devolução

Gerado com o Número do Lançamento de Entrada e que o CFOP seja do Tipo Devolução

DLAF.DOCINI

...

Série da Nota Fiscal

...

03

...

A


Gerado com o Campo Serie do Lançamento

DLAF.SERIEDOC

...

Inscrição Estadual

...

14

...

A

Inscrição estadual do contribuinte que está procedendo a mesma

Gerar com a Inscrição Estadual do Cliente\Fornecedor associado ao Lançamento Fiscal.

FCFO.INSCESTADUAL

...

Data de Emissão da Nota Fiscal – Formato: AAAAMMDD

...

08

...

N


Gerado com o Campo Data Emissão do Lançamento 

DLAF.DATAEMISSAO

...

Valor do ICMS-ST de Devolução

...

15

...

N


Gerado com o Campo Valor Subst do Lançamento

DLAF.VALORSUBT

...



Card
id

...

3
labelRegistro A2

Filtro do Registro Anexo II: Lançamentos de Referencia de Outros Débitos/Créditos vinculados ao Período de ICMS-ST onde o Estado da Referência seja o mesmo da tela de Geração.

Expandir
titleRegistro Anexo II

Registro Anexo II

Campo

Conteúdo

...

Descrição

...

Tipo

...

Soma

Origem da Informação
Id

...

Registro

A2

...

02

...

A

...

02


Valor Fixo A2

Número da Nota Fiscal

...

13

...

N


Gerado como Número do Lançamento Fiscal associado ao Lançamento de Outros Débitos\Créditos

DLAF.DOCINI

Ou 

Com os Dados dos Lançamentos “Não Cadastrado”

DLDCNF..DOCINI

...

Série da Nota Fiscal

...

03

...

A

...

18


Gerado com a Série 

DLAF.SERIEDOC

Ou 

Com os Dados dos Lançamentos "Não Cadastrado"

DLDCNF.SERIEDOC

Inscrição Estadual

Inscrição estadual do destinatário

Gerado com a Inscrição Estadual do Cliente\Fornecedor associado ao Lançamento Fiscais.

Ou

Com os Dados dos Lançamentos "Não Cadastrado"

DLDCNF.INSCESTADUAL

...

Inscrição Estadual

...

14

...

A

...

Data de Emissão da Nota Fiscal – Formato: AAAAMMDD

...

08

...

N


Gerado com a Data de Emissão

DALF.DATAEMISSAO

Ou

Com os Dados dos Lançamentos "Não Cadastrado"

DLDCNF.DATAEMISSAO

...

Valor do ICMS-ST de Ressarcimento

...

15

...

N


Gerado com o Valor do Campo 

DLDC.VALORLDC

...



Card
id

...

4
labelRegistro A3

Filtro do Registro Anexo III: Lançamentos de Saída, com CFOP Transferência do tipo Empresa\Empresa com Parâmetro de Geração "Efetuou Transferências para UF Favorecida" estiver igual a "SIM" e com o Valor de ST maior que zero.

Expandir
titleRegistro Anexo III

Registro Anexo III

Campo

Conteúdo

...

Tam

...

Tipo

DescriçãoOrigem da Informação

...

ID Registro






Valor Fixo A3

...

02

...

A

...

02

...

Inscrição Estadual

...

14

...

A

...

16

Inscrição Estadual

Inscrição estadual do destinatário

Inscrição Estadual da Filial Destino
Base de Cálculo

 Gerado com o Campo Base de Cálculo

...

15

...

N

...

31

ST

DLAF.BASESUBST

Valor do ICMS destacado

...

15

...

N


Gerado com o Campo Valor ST

DLAF.VALORSUBST

Informações
titleInformações

Para gerar o Anexo III, além de atender os requisitos descritos, é necessário que na tela de geração da rotina o Parâmetro "Efetuou Transferências para a UF favorecida" esteja selecionado com "SIM";

...

Card
id

...

5
labelRegistro A4

Filtro do Registro Anexo EC 87/15: será preenchido com os valores correspondentes a totalização dos campos “Total do ICMS Devido à UF de Destino” e “Total ICMS FCP” quando existirem no Registro Principal. 

O anexo será gerado com as informações das Guias GNR geradas no Período do Tributo ICMS. 

Expandir
titleRegistro Anexo EC 87/15

Registro Anexo EC 87/15

Campo

Conteúdo

...

Descrição

...

Origem da Informação

...

Soma

...

ID Registro

A4

...

02

...

A


Valor Fixo A4

Data de Vencimento do ICMS Devido à UF de Destino – Formato: AAAAMMDD

...

08

...

D


Gerada com campo Data Vencimento da Guia GNR no Período do Tributo ICMS

DGUIAPERIODO.DATAVENC

Que o Código de Obrigação na Sub Pasta Outro Dados igual a “003”

...

Valor do ICMS

...

15

...

N


Gerado com o Campo Valor Apurado da Guia GNR no Período do Tributo ICMS 

DGUIAPERIODO.VALORAPURADO

Que o Código de Obrigação na Sub Pasta Outro Dados igual a "003"

...

Data de Vencimento FCP – Formato: AAAAMMDD

...

08

...

D


Gerada com campo Data Vencimento da Guia GNR no Período do Tributo ICMS

DGUIAPERIODODATAVENC

Que o Código de Obrigação na Sub Pasta Outro Dados igual a "006"

...

Valor do ICMS FCP

...

15

...

N

...

48

Observações:

O Registro Anexo EC 87/15 deverá ser preenchido com os valores correspondentes a totalização dos campos “Total do ICMS Devido à UF de Destino” e “Total ICMS FCP” quando existirem no Registro Principal.


  Gerada com campo Valor Apurado da Guia GNR no Período do Tributo ICMS

DGUIAPERIODODATAVENC

Que o Código de Obrigação na Sub Pasta Outro Dados igual a "006"

Informações
titleInformações

Para gerar o Anexo EC 8/15, além de atender os requisitos descritos, é necessário que na tela de geração da rotina o Parâmetro "EC Nº 87/15 com Movimento" esteja selecionado com "SIM";

4.Vídeos How To

Para auxiliar no entendimento e na utilização da GIA-ST, disponibilizamos uma série de vídeos tutoriais que demonstram, de maneira prática, como executar o processo dentro do Módulo Gestão Fiscal

Deck of Cards
id4
tabLocationleft
Card
id1
labelAnexo I

Conector de Widget
width648
urlhttps://www.youtube.com/watch?v=hdwxB17yLHg&t=0s&feature=youtu.be
height432

Card
id2
labelAnexo II

Conector de Widget
width648
urlhttps://www.youtube.com/watch?v=7DnEebbpU4Y&feature=youtu.be
height432

Card
id3
labelAnexo III

Conector de Widget
width648
urlhttps://www.youtube.com/watch?v=JpbSs909M0c&feature=youtu.be
height432

Card
id4
labelAnexo EC 87/15

Conector de Widget
width648
urlhttps://www.youtube.com/watch?v=G541TLCDluY&feature=youtu.be
height432

5.Outras informações

Manual GIA ST - Versão 3:

https://receita.fazenda.rs.gov.br/conteudo/5322/arquivos---gia-st-(guia-nacional-de-informacao-e-apuracao-do-icms-substituicao-tributaria)

Informações
titleInformações

Disponível a partir da biblioteca 12.1.33

Nota
titleNota

Notas

...