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Para gerar os CSTs do PIS e da COFINS de acordo com a parametrização do sistema veja as orientações a seguir:
01 – Operação Tributável com Alíquota Básica
No programa RE0106 (Manutenção Itens Recebimento), pasta PIS/COFINS, defina o campo Origem Alíquota como Natureza para os tributos PIS e COFINS. No programa CD0606 (Natureza Operação), pasta Outros, defina o campo Tributação como Tributado para os tributos PIS e COFINS e informe no campo % Interno as alíquotas para o cálculo dos impostos, respectivamente.
02 – Operação Tributável com Alíquota Diferenciada
No programa RE0106, pasta PIS/COFINS, defina o campo Origem Alíquota como Item para os tributos PIS e COFINS e informe as alíquotas para o cálculo dos impostos nos campos Alíquota PIS e Alíquota COFINS, respectivamente. No programa CD0606, pasta Outros, defina o campo Tributação como Tributado para os tributos PIS e COFINS.
03 – Operação Tributável com Alíquota por Unidade de Medida de Produto
No programa CD0401 (Manutenção de Fornecedores, pasta Fiscal, marque o parâmetro PIS/COFINS por Unidade. No programa RE0106, pasta PIS/COFINS, marque os parâmetros Calcula PIS por Unidade e Calcula COFINS por Unidade. Informe também o valor por unidade no campo Valor Unid, respectivamente. No programa CD0606, pasta Outros, defina o campo Tributação como Tributado para os tributos PIS e COFINS.
06 – Operação Tributável a Alíquota Zero
No programa RE0106, pasta PIS/COFINS, defina o campo Origem Alíquota como Natureza para PIS e COFINS. No programa CD0606, pasta Outros, o campo Tributação como Tributado para os tributos PIS e COFINS. No campo % Interno informe a alíquota zero, respectivamente. Se no programa RE0106, pasta PIS/COFINS, o campo Origem Alíquota estiver definido como Item para PIS e COFINS e os campos Alíquota PIS e Alíquota COFINS, respectivamente, estiverem como zero, então também será gerado o CST 06.
07 – Operação Isenta da Contribuição
No programa CD0606, pasta Outros, o campo Tributação como Isento para os tributos PIS e COFINS. Não será verificada a origem da alíquota e tampouco se há alíquotas informadas no programa CD0606 ou RE0106.
09 – Operação com Suspensão da Contribuição
No programa CD0606, pasta Outros, o campo Tributação como Outros para os tributos PIS e COFINS. Não será verificada a origem da alíquota e tampouco se há alíquotas informadas no programa CD0606 ou RE0106.
99 – Outras Operação
Este CST será gerado quando não atender nenhuma das parametrizações citadas acima se faz necessário realizar a configuração citada abaixo, no CD0303.
Para gerar o CST diferente do sugerido pela combinação da parametrização:
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